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A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível aplicar multas quando os pais se recusarem a vacinar os filhos contra a Covid-19.
Segundo o STJ, essa situação se configura como descumprimento dos deveres inerentes ao poder familiar...
A avenida Adolfo Viana, uma das principais vias da cidade, está mais bonita e segura para motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres. Desde o início da semana, a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte (AMTT), realiza diversas ações no local. Os semáforos foram alinhados e reajustados para dar uma maior fluidez ao trânsito, a sinalização horizontal e as faixas de pedestres, que estavam praticamente apagadas, foram reacendidas.
As ações estão sendo feitas através do programa Juazeiro Limpa, um projeto idealizado pela Governo Municipal com o objetivo de resgatar a autoestima da população, através de ações integradas entre todas as secretarias e autarquias para realizar diversos serviços, na cidade e no interior, voltados à infraestrutura, limpeza urbana, terraplanagem, pintura de meio fio, desobstrução de esgotos, conscientização ambiental e muitos outros...
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A Prefeitura de Sento Sé, por meio da Secretaria Municipal de Educação, realizou na noite desta quinta-feira (20) a abertura oficial da Jornada Pedagógica 2025. O evento, que reúne professores, coordenadores e gestores escolares, teve como destaque a Palestra Magna do renomado educador Hamilton Werneck, que abordou a importância da interdisciplinaridade e da leitura no processo de ensino-aprendizagem.
A prefeita Giselda Carvalho participou da cerimônia e reforçou o compromisso da gestão municipal com a educação, destacando os avanços já alcançados e as perspectivas para o futuro. "Seguimos juntos na missão de educar, pois a educação em Sento Sé avançou e ainda podemos avançar muito mais. Hoje, inclusive, marcamos um importante passo ao iniciar o pagamento da primeira parcela dos precatórios do Fundef, um direito dos nossos profissionais da educação", afirmou a prefeita...
A Prefeitura de Sento-Sé, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), realiza nesta quinta e sexta-feira, dias 20 e 21 de março, a Jornada Pedagógica Municipal 2025, com o tema "Educação e Integralidade Curricular: Garantindo avanços na aprendizagem".
O evento, que vai acontecer no Ginásio de Esportes João Carlos Rocha, reunirá professores, diretores, coordenadores pedagógicos e técnicos educacionais para discussões e trocas de experiências voltadas ao aprimoramento da educação no município...
A Prefeitura de Sento Sé, por meio da Secretaria Municipal de Educação, realizou na noite desta quinta-feira (20) a abertura oficial da Jornada Pedagógica 2025.
O evento, que reúne professores, coordenadores e gestores escolares, teve como destaque a Palestra Magna do renomado educador Hamilton Werneck, que abordou a importância da interdisciplinaridade e da leitura no processo de ensino-aprendizagem...
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O senador Humberto Costa teve seu nome referendado pelo diretório nacional do PT e foi oficializado como presidente do partido. Ele deixa de ser interino e assume em definitivo a vaga deixada por Gleisi Hoffmann até o final do mandato.
O ato acompanha a decisão da Executiva Nacional do último dia 7 de março. À frente do PT, a prioridade de Humberto será a condução do Processo de Escolha Direta (PED) da legenda...
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Como parte das ações do Programa Juazeiro Limpa, a Prefeitura, por meio das Secretarias de Ordem Pública e Habitação e de Serviços Públicos (SESP), está intensificando o monitoramento e a fiscalização de terrenos baldios na área urbana do município. Nesta quarta-feira (19), os gestores das pastas, Giovanne Silva e Romário Varjão, realizaram vistorias em diversos pontos da cidade para identificar áreas abandonadas que representam risco à população.
Durante a ação, foram encontrados terrenos tomados pelo mato, com lixo e entulhos acumulados. Além de comprometer a paisagem urbana, esses espaços acabam se tornando criadouros de animais peçonhentos, como escorpiões e cobras, colocando em risco a saúde dos moradores próximos. Diante da situação, os proprietários dos terrenos estão sendo notificados para que realizem a limpeza periódica e a devida manutenção, como o muramento das áreas. ..
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (20), em Brasília, reformular a tese do julgamento no qual a Corte admitiu a responsabilização de veículos de imprensa pela publicação de entrevistas nas quais sejam imputadas declarações falsas a terceiros.
Em novembro de 2023, o STF admitiu a responsabilização das empresas jornalísticas nos casos em que ficar configurada a má-fé na divulgação de declarações falsas de um entrevistado. ..
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O Conselho Federal de Farmácia (CFF) publicou uma resolução autorizando os farmacêuticos a prescreverem medicamentos, incluindo os que exigem receita médica. A medida passa a valer a partir do próximo mês e levantou polêmica entre os médicos, sendo rebatido pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).
Segundo o CFF, a prescrição de remédios que precisam de receita estará restrita ao farmacêutico que possua Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Farmácia Clínica. Esse registro foi instituído pelo CFF neste ano e será concedido para quem faz cursos de qualificação em áreas específicas...
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Mais qualidade de vida para cerca de 352 mil pessoas de comunidades rurais dos territórios de identidade do Baixo Sul, Litoral Sul, Vale do Jiquiriçá e Médio Rio das Contas é o que propõe o Projeto Parceiros da Mata, lançado nesta quinta-feira (20), em Ipiaú, pelo Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). Serão investidos o equivalente a R$ 750 milhões até 2030, na promoção do desenvolvimento sustentável nas áreas rurais da Mata Atlântica da Bahia, beneficiando 77 municípios.
O projeto vai atuar ainda, na proteção e na recuperação ambiental, na melhoria da renda e no fortalecimento da agricultura familiar, como explicou o governador Jerônimo Rodrigues, durante solenidade festiva de lançamento, realizada na praça de eventos Álvaro Jardim, sede de Ipiaú, uma das cidades atendidas pela iniciativa. "O foco mais forte é garantir a preservação da Mata Atlântica e a recuperação das nascentes, mas acima de tudo, promover melhorias na vida das pessoas que ali moram, como as comunidades indígenas, quilombolas, com investimentos que vão desde o acesso ao tratamento de água e o saneamento básico. Vamos também melhorar as condições de agroindustrialização das cooperativas para fazer gerar renda, emprego, qualidade no campo, tudo aliada à preservação do meio ambiente"...
Com o tema central “Comunicação em Saúde na Promoção da Segurança do Paciente", o Centro de Informações Sobre Medicamentos (CIM) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) promove, entre os dias 9 e 10 de maio, o II Simpósio sobre o Uso Racional de Medicamentos do Vale do São Francisco.
O evento ocorrerá no Cineteatro da Univasf, localizado no Campus Sede, em Petrolina (PE). Podem participar profissionais e estudantes de graduação e pós-graduação de qualquer curso relacionado à área da saúde...
Uma declaração dada por um vereador de Canudos, cidade do norte da Bahia, viralizou nas redes sociais e chamou atenção de moradores na região, nesta quarta-feira (19). Durante uma sessão na Câmara Municipal, ocorrida na terça (18), José Raimundo (PSD) chamou de 'incompetentes" funcionários de uma empresa que presta serviços para a Prefeitura.
O caso aconteceu depois que uma dessas pessoas, que assistia à sessão no local, cobrou salários atrasados de dois meses, referentes a novembro e dezembro do ano passado...
Após monitoramento, a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Serviços Públicos (SESP), realizou nesta quarta-feira (18) uma intervenção na Praça São João Batista, no bairro João XXIII, para melhorar a iluminação e a fiação elétrica do local. Com a conclusão do serviço, a iluminação das torres está funcionando normalmente, garantindo mais segurança para a população e prevenindo riscos de acidentes.
O secretário de Serviços Públicos, Romário Varjão, destacou a importância da ação e reafirmou o compromisso da gestão municipal com a manutenção dos espaços públicos. "Assim que tomamos conhecimento da situação, acionamos nossa equipe técnica para realizar os devidos ajustes. A segurança da população é prioridade, e seguimos trabalhando para garantir que os equipamentos urbanos estejam em boas condições", afirmou. ..
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Um Trabalho de Conclusão de Residência (TCR) realizado no Hospital Universitário da Universidade Federal do Vale do São Francisco (HU-Univasf), vinculado à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), investigou o impacto da associação dos distúrbios nos níveis de sódio e mortalidade intra-hospitalar em pacientes internados com Acidente Vascular Cerebral (AVC). O objetivo foi demonstrar a importância de se pensar em estratégias clínicas para a correção adequada dos distúrbios do mineral, o que pode contribuir para a redução da mortalidade.
O sódio é um eletrólito que desempenha papel fundamental na pressão arterial, na transmissão dos impulsos nervosos e na função muscular, sendo indispensável para o funcionamento adequado do organismo. No dia a dia, está presente no sal de cozinha (cloreto de sódio) e em muitos alimentos industrializados, como embutidos, enlatados e salgadinhos. Alterações em seus níveis podem comprometer sistemas como o cardiovascular, muscular e neurológico...
Produtores do Projeto de Irrigação Pontal Sul realizam na manhã desta quinta-feira (20), um protesto na sede da 3ª Superintendência Regional (SR) da Codevasf, localizada em Petrolina. A reivindicação é para que a Codevasf quitar um débito de cerca de R$ 8 milhões junto à Neoenergia Pernambuco, após terem o serviço de energia elétrica cortado nesta quarta-feira (19).
Na semana passada o vereador Rogério Passos, que também é o presidente da Associação dos Produtores do Pontal, havia chamado a atenção para a falta de recursos federais em relação ao projeto. Segundo Rogério, a Codevasf em Brasília repassou irrisórios R$ 10 mil para a 3ª SR – valor insuficiente para a operação e manutenção do Pontal Sul...
Lançada no final de 2024 pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba), a ação de cobrança de entrega das obrigações relacionadas ao Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (PGDAS-D) vem ampliando o índice de regularização pelos contribuintes.
Após o envio de notificações pela Sefaz-ba a um grupo de 3.660 contribuintes entre dezembro e janeiro, via Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e), foram regularizadas 5.882 omissões. O número corresponde a 31,96% do total de 18.402 omissões notificadas...
Beneficiários(as) de rendimentos de aluguéis (referentes a contratos de locação de móveis e imóveis), fornecedores(as) de bens e prestadores(as) de serviços do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) já podem acessar o Informe de Rendimentos referente ao ano de 2024.
O comprovante, que contém os valores pagos e o imposto de renda retido na fonte, pode ser emitido diretamente no site do TRE-BA:www.tre-ba.jus.br ou por meio do link:https://apps.tre-ba.jus.br/fornesys. ..
O Brasil registrou mais de 344 mil internações por doenças relacionadas ao saneamento ambiental inadequado em 2024, sendo que 168,7 mil estão relacionadas a alguma infecção propagada por um inseto-vetor, principalmente a dengue.
Em segundo lugar, vêm as doenças de transmissão feco-oral (transmitidas peles fezes de um indivíduo infectado), como as gastroenterites causadas por vírus, bactérias ou parasitas, com 163,8 mil casos...
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As escolas da rede municipal de ensino de Juazeiro iniciaram, nesta terça-feira (18), a aplicação das provas do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA). Voltada para estudantes do 1° ao 5° ano do Ensino Fundamental, o CNCA visa assegurar o direito à alfabetização das crianças brasileiras na idade certa.
A coordenadora pedagógica da Escola Municipal Professora Leopoldina Leal, Nice Neide Campinho da Silva, destaca a importância da avaliação como um diagnóstico. "O CNCA vem com o objetivo de garantir a alfabetização das crianças na idade certa, que é até o 2° ano do Ensino Fundamental. Já para os alunos do 3° ao 5° ano, o foco é potencializar a aprendizagem, ou melhor, recompor as aprendizagens que não foram garantidas durante o período de pandemia"...
Conforme tinham anunciado os profissionais contratados da Secretaria de Educação de Juazeiro realizam uma paralisação para quarta-feira (19).
Em contato com a Rede GN, alguns dos manifestantes explicaram que a principal reivindicação é a extensão de seus contratos até dezembro, com o cumprimento do interstício (período de afastamento obrigatório) iniciando apenas em janeiro...
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