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Último dia: Recadastramento do Passe Livre Municipal para pessoas com deficiência em Juazeiro termina amanhã (25)

As pessoas com deficiência que utilizam o Passe Livre Municipal em Juazeiro têm até amanhã para realizar o recadastramento e evitar o bloqueio do benefício. A renovação anual do Cartão de Gratuidade é obrigatória, conforme determina a Lei Municipal nº 2.655/2016, que assegura a gratuidade no transporte para pessoas com deficiência, idosos e outras categorias.

Luciene Lima, mãe atípica e usuária do benefício, destacou a importância do passe livre. "Como eu acompanho meu filho Matheus nos tratamentos, temos uma necessidade constante de deslocamento, seja para pegar remédios ou ir às consultas. A gratuidade do passe é fundamental, e o atendimento aqui foi super rápido e ágil", elogiou...

Plano Safra: Tesouro suspende novas contratações de financiamento; Haddad anuncia MP para contornar situação

O Tesouro Nacional anunciou a suspensão de novas contratações de financiamentos com subvenção federal nas linhas do Plano Safra 2024/2025.

 A medida, que entrou em vigor na sexta-feira (21), não abrange operações de custeio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que vão continuar disponíveis...

Plano Safra: Tesouro suspende novas contratações de financiamento; Haddad anuncia MP para contornar situação

O Tesouro Nacional anunciou a suspensão de novas contratações de financiamentos com subvenção federal nas linhas do Plano Safra 2024/2025. A medida, que entrou em vigor na sexta-feira (21), não abrange operações de custeio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que vão continuar disponíveis.

O Ministério da Fazenda confirmou a informação ao Brasil 61. De acordo com a Pasta, o ministro Fernando Haddad, que retornou do Oriente Médio, “encaminhará ofício ao Tribunal de Contas da União em busca de respaldo técnico e legal para a imediata retomada das linhas de crédito com recursos equalizados do Plano Safra 2024/2025.”..

Artigo: Compreendendo o cronograma para um Green Card baseado em casamento

Este guia examina o cronograma para uma solicitação de green card dos EUA com base em casamento para ajudar você a se preparar para o processo. Encontre todas as informações que você precisa saber abaixo!

Como solicitar um Green Card baseado em casamento..

STF decide que guarda municipal pode fazer policiamento ostensivo e categoria comemora em Juazeiro (BA)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu que as guardas municipais podem exercer ações de segurança urbana, inclusive o policiamento ostensivo comunitário.

A corte concluiu nesta quinta-feira (20/2) o julgamento sobre os limites da atuação legislativa para disciplinar as atribuições das guardas. O caso tem repercussão geral (Tema 656)...

Prefeitura de Juazeiro reduz pendências de construtores e agiliza liberação para construção de imóveis e destravamento de obras

Construtores e empreendedores de Juazeiro ganharam um novo impulso para o desenvolvimento de seus projetos. A Prefeitura, por meio da Secretaria de Ordem Pública e Habitação (SOPH), tem buscado reduzir as pendências que travavam a liberação de obras no município, garantindo mais agilidade para o setor da construção civil e impulsionando a economia local.

O balanço divulgado pelo Departamento de Análises Técnicas revelou que, em janeiro, havia 154 processos pendentes. Em menos de 40 dias, a equipe técnica solucionou todas as demandas, atingindo um saldo significativamente reduzido. Com isso, o setor ganha mais previsibilidade e eficiência, reduzindo o tempo de espera para o início das obras e estimulando novos investimentos...

Bahia: Governador anuncia antecipação do salário de servidores com pagamento antes do Carnaval

O governador Jerônimo Rodrigues anunciou, na manhã desta quinta-feira (20), que os mais de 270 mil funcionários públicos ativos, aposentados e pensionistas do Estado irão receber  seus salários do mês de fevereiro no próximo dia 27, quinta-feira, dia de abertura do Carnaval de Salvador.

O pagamento em cota única – com valor total orçado em mais de R$ 1,8 bi - irá beneficiar especialmente os servidores ativos que, de acordo com a programação anual, teriam os seus recursos liberados em conta bancária apenas no dia 28 de fevereiro. Já para os aposentados e pensionistas, não houve alteração no calendário...

Secretaria de Educação de Juazeiro terá novo horário de funcionamento a partir desta quinta-feira (20)

A partir desta quinta-feira (20), a Secretaria de Educação de Juazeiro (Seduc) contará com um novo horário de funcionamento. O órgão estará aberto para o atendimento ao público, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. Das 14h às 17h a Secretaria funcionará com expediente interno.

A medida visa otimizar o atendimento ao público e garantir maior eficiência nos processos administrativos. A mudança também vai facilitar o acesso da comunidade aos serviços e permitir que a Seduc tenha mais tempo para organização interna das demandas da pasta...

Governo federal regulamenta lei de restrição de celulares nas escolas

O governo federal publicou a regulamentação da lei que restringe o uso de dispositivos eletrônicos na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (19). Em decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pelos ministros Camilo Santana (Educação) e Macaé Evaristo (Direitos Humanos), o governo trouxe normas que deverão ser adotadas pelas escolas para a implementação da nova legislação.

No texto, a gestão federal afirma que as escolas públicas e privadas deverão também promover campanhas de conscientização sobre o uso imoderado dos celulares - realizar a formação de professores para o uso responsável dos dispositivos e para identificar sofrimento psíquico dos alunos - e, por fim, promover espaços de acolhimentos para docentes e discentes com sinais de sofrimento relacionados ao uso dos celulares...

Ararinhas-azuis trazidas da Alemanha encerram quarentena e são transferidas para Curaçá, BA

Após décadas de extinção na natureza, a ararinha-azul (Cyanopsitta spixii) está mais próxima de retornar ao seu lugar. Um novo grupo de 41 indivíduos, trazidos da Alemanha no final de janeiro de 2025, concluiu a quarentena sanitária e foi transferido para o Centro Científico para Fins Conservacionistas do Projeto Reintrodução, em Curaçá (BA).

O processo representa mais um avanço na luta pela conservação da espécie, considerada símbolo do combate à extinção. A ararinha-azul desapareceu da natureza no ano 2000 devido à caça ilegal e à destruição de seu habitat...

Prefeitura de Casa Nova regulariza pagamento da Lei Aldir Blanc e reafirma compromisso com a cultura

A Prefeitura de Casa Nova finalizou o pagamento de R$ 451.564,59 referente ao Programa Nacional Aldir Blanc (PNAB) 2023, garantindo recursos para 59 agentes culturais do município. Desse montante, R$ 19.880,00 foram destinados à Assessoria Aldir Blanc, composta por pareceristas, e o restante foi repassado a agentes culturais, pessoas jurídicas (associações) e grupos coletivos que desenvolvem atividades culturais e sociais. 

O recurso foi transferido ao município em março de 2024, mas o processo licitatório ocorreu apenas em novembro. No entanto, a gestão anterior não conseguiu concluir os pagamentos antes do encerramento do ano. Durante o processo de regularização, a atual administração identificou inconsistências na documentação, incluindo a ausência dos arquivos na Secretaria responsável, sendo posteriormente localizados no setor de Finanças e com a empresa contratada para assessoria. ..

Governo Federal regulamenta lei que restringe uso de celular na escola

As regras sobre a restrição do uso de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais por estudantes nos estabelecimentos públicos e privados de ensino da educação básica foram estabelecidas nesta quarta-feira (19). Entre as normas estão estratégias de orientação aos estudantes e capacitação dos profissionais de educação sobre o tema.

A regulamentação da Lei 15.100/2025  foi estabelecida por um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado nesta quarta-feira (19) no Diário Oficial da União. O documento observa a gestão democrática do ensino e garante a participação da comunidade escolar na adequação das regras ao contexto local...

Planejamento da Secretaria de Segurança Pública da Bahia para o Carnaval 2025 conta com a articulação de diversas forças

O Governo do Estado por meio da Secretaria da Segurança Pública (SSP) apresentou o planejamento para a Operação Carnaval 2025, nesta terça-feira (18), durante coletiva de imprensa realizada no auditório do Centro de Cultura Cristã da Bahia, localizado no bairro do Costa Azul.

O vice-governador e coordenador do Carnaval da Bahia 2025, Geraldo Júnior, o secretário da SSP, Marcelo Werner e diversas autoridades do setor de segurança estiveram presentes ao evento, aberto pelo grupo de teatro da Polícia Militar da Bahia (PMBA). ..

Câmeras de reconhecimento veícular auxiliam PMs da 74ª CIPM na recuperação de veículo roubado 

Câmeras do Sistema de Reconhecimento de Placas/SSP-BA, instaladas na cidade de Juazeiro, Bahia auxiliaram a Polícia Militar na identificação e recuperação de uma motocicleta com restrição de ROUBO.

A Polícia Militar foi acionada através do CICOM- Centro Integrado de Comunicações de Juazeiro, onde com apoio efetivo da 74ª CIPM, o veículo foi recuperado e apresentado na Depol de Juazeiro, para adoção das medidas legais pertinentes...

PRF lança Operação Rodovida: Carnaval 2025, nesta quarta-feira (19)

Com foco no aumento do fluxo de veículos previsto para o feriado prolongado, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) lança nesta quarta-feira (19), às 16h, no Palácio da Justiça, a Operação Rodovida - Carnaval 2025.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, fará a abertura do evento, que também contará com a apresentação do balanço da instituição em 2023 e 2024 pelo diretor-geral, Fernando Oliveira...

Novo PAC: Juazeiro se prepara para concorrer aos recursos empregados em obras e equipamentos em todo o país

O Governo Federal anunciou, nesta semana, que fornecerá um investimento de mais de R$49 bilhões para estados e municípios por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Diante da oportunidade, a Prefeitura de Juazeiro já começou a se mobilizar para concorrer aos recursos. O programa é voltado para diversos tipos de projetos, desde a construção de Policlínicas até ampliação do Minha Casa, Minha Vida.

Para receber os valores, as prefeituras devem cadastrar propostas detalhadas, com solicitações, que vão passar por processo seletivo nacional. Com o objetivo de estudar as melhores estratégias para o procedimento e agilizar a construção dos pedidos, secretários municipais participaram de uma formação sobre o tema nesta quarta-feira (18) com setores da administração do município...

STJ marca data de julgamento de recurso de Robinho; saiba detalhes

Robinho já sabe quando poderá ter ou não sua pena flexibilizada após o estupro de uma mulher na Itália. Isso porque o Superior Tribunal de Justiça (STJ) agendou o julgamento do recurso da defesa do ex-atacante para o próximo dia 13 de março.

Todo o processo desse novo julgamento deve ocorrer em uma sessão virtual da Corte Especial e tratará do recurso de embargos de declaração da defesa de Robinho. Esse pedido requer a modificação da decisão da sentença que homologou a decisão da Justiça da Itália pelo crime cometido em 2013...

Suspeito de matar criança de 2 anos é espancado até a morte após ser capturado

As Polícias Civil e Militar prenderam, na terça-feira (18), o casal suspeito de ter matado o menino Arthur Ramos Nascimento, de 2 anos, em Tabira, no Sertão Pernambucano. Porém, em nota, confirmaram que os envolvidos foram alvos de linchamento pelos populares na chegada da Delegacia do município. O suspeito foi socorrido, mas veio a óbito na unidade hospitalar.

Antonio Lopes Sever e Giselda da Silva Andrade foram presos na zona rural de Carnaíba, cerca de 40 km de Tabira. Eles foram conduzidos sob custódia, por um comboio policial, para a Delegacia de Polícia de Tabira, responsável pela investigação do caso. ..

Ministério da Justiça e Febraban lançam aliança contra fraude digital

Com a promessa de aprimorar parceria com a Polícia Federal e de centralizar os canais de denúncia de vítimas de golpes financeiros, o Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) lançaram nesta terça-feira (18) a Aliança Nacional de Combate a Fraudes Bancárias e Digitais. A iniciativa pretende atuar tanto na prevenção como na repressão de golpes e crimes cibernéticos.

Resultado de um acordo técnico firmado em agosto do ano passado entre o ministério e a Febraban, a aliança teve a criação discutida desde setembro de 2024 por um grupo de trabalho coordenado pela Secretaria de Direitos Digitais da pasta. Um comitê gestor formado pelo Ministério da Justiça e a federação definirá diretrizes para a aliança. Fóruns de discussão bimestrais discutirão as ações e acompanharão a evolução das iniciativas propostas...

Prefeitura de Sento Sé abre credenciamento para barraqueiros e ambulantes interessados em atuar no Carnaval 2025

A Prefeitura de Sento Sé, por meio da Gerência Municipal de Cultura, lançou o Edital de Credenciamento nº 01/2025, destinado à seleção de barraqueiros e ambulantes interessados em comercializar produtos e serviços durante o Carnaval de Sento Sé 2025, que acontecerá de 1º a 4 de março. O credenciamento tem o objetivo de garantir a organização, segurança e conformidade com as normas estabelecidas para a festa.

As inscrições estarão abertas no período de 19 a 21 de fevereiro de 2025, e deverão ser feitas presencialmente na Gerência Municipal de Cultura, localizada na Avenida Raul Alves de Souza, s/n, das 08h às 13h. Os interessados deverão apresentar cópia do RG, CPF e comprovante de residência atualizado e emitido nos últimos três meses...