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02 de Junho de 2024

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Ministro recua de ideia de fim do saque-aniversário do FGTS

Um dia após lançar a possibilidade de extinguir o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, voltou atrás. Em postagem na rede social Twitter, ele escreveu que a modalidade de saque será “objeto de amplo debate” entre o Conselho Curador do FGTS e as centrais sindicais.

“A nossa preocupação é com a proteção dos trabalhadores e trabalhadoras em caso de demissão e com a preservação da sua poupança”, escreveu o ministro...

Ministro do Trabalho diz que pretende acabar com saque-aniversário do FGTS

O ministro do Trabalho Luiz Marinho pretende fazer importantes alterações no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

Em entrevista para o jornal O Globo, Marinho disse que o FGTS voltará a ser usado como instrumento de investimento e que o saque-aniversário deve ser extinto...

Ministros nomeados por Lula abrem 13 vagas no Congresso Nacional

A posse de novos ministros do governo de Luiz Inácio Lula da Silva abrirá 13 vagas - oito de deputados e cinco de senadores – no Congresso Nacional na próxima legislatura.

Como os titulares podem se licenciar dos mandatos para exercerem a função de ministro de Estado, eles tomarão posse como parlamentares no dia 1º de fevereiro e, em seguida, vão oficializar a licença de suas Casas legislativas e assim abrir caminho para os suplentes assumirem temporariamente as vagas...

Ministro da CGU diz que já criou grupo para rever sigilos de 100 anos do governo Bolsonaro

O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU) Vinícius Marques de Carvalho tomou posse e anunciou que já constituiu um grupo de trabalho para analisar a revisão dos casos de sigilos de 100 anos impostos pelo governo Bolsonaro, o que foi uma promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

— A partir de hoje, a Lei de Acesso à Informação voltará a ser cumprida. O Portal da Transparência voltará a desempenhar o seu papel. Não há democracia sem um estado transparente, aberto ao dialogo e o controle social, onde o sigilo não é a regra — disse...

"Comunicação de governo precisa recuperar credibilidade e valorizar mídia regional", diz ministro

Valorizar e facilitar o trabalho da imprensa, recuperar a credibilidade da comunicação de governo e combater a desinformação foram os principais compromissos anunciados pelo novo ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), Paulo Pimenta, que assumiu o cargo ontem terça-feira (3), em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília. A solenidade foi presenciada por diversos parlamentares e outras autoridades, incluindo a ex-presidente Dilma Rousseff. 

"No governo do presidente Lula não haverá muros, nem cercadinhos. Não haverá ofensas, ameaças ou violência. Haverá fatos, argumentos e muito trabalho. Faremos isso com responsabilidade e respeito a todos envolvidos no processo de informação do país. A comunicação governamental precisa voltar a ser uma via de acesso seguro, confiável e com credibilidade para que o Brasil percorra uma estrada tranquila rumo ao país que queremos construir", destacou o ministro em seu discurso.   ..

Ministro das Cidades anuncia retorno do Minha Casa, Minha Vida

O ministro das Cidades, Jader Filho, assumiu hoje (3) o cargo, em Brasília.

Ao discursar, disse que o governo vai retomar o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. ..

Silvio Almeida assume Ministério dos Direitos Humanos e diz que 'todo ato baseado no ódio' será revisto

O advogado Silvio Almeida assumiu nesta terça-feira (3) o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania. Durante o governo Jair Bolsonaro (PL) a pasta que cuidava do tema também era responsável por outros assuntos e recebia o nome de Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Era chefiado pela senadora eleita Damares Alves (Republicanos-DF).

Em discurso, o ministro criticou a gestão anterior da pasta, disse que recebeu um ministério "arrasado" e que fará uma revisão de atos realizados no governo passado...

Novo ministro das Comunicações anuncia investimentos nos Correios

O novo ministro das Comunicações, Juscelino Filho, assumiu a pasta nesta segunda-feira (2) com compromisso de trabalhar “incansavelmente para viabilizar políticas públicas que tragam mais dignidade aos brasileiros”. Ao destacar quais serão as prioridades da pasta, o ministro ressaltou que, na telefonia, o tema central é a maximização da incorporação da tecnologia 5G, sobretudo a aceleração da expansão do acesso às facilidades e do alcance territorial. Outro ponto destacado foi a retirada dos Correios do Plano Nacional de Desestatização.

“A intenção é reforçar o papel dos Correios na oferta de cidadania como parceira dos programas sociais destinados a população carente e das regiões mais distantes através de sua incomparável capilaridade”, disse...

Empossado Ministro da Justiça, Flávio Dino afirma ser “questão de honra” solucionar Caso Marielle

Solucionar definitivamente o Caso Marielle será uma das prioridades do Ministério da Justiça, afirmou o líder da pasta, Flávio Dino. Empossado nesta segunda-feira (02), o ex-governador do Maranhão fez a declaração na cerimônia de transmissão de cargo.

Durante o discurso, Dino mencionou conversa que teve com a também ministra e irmã de Marielle, Aniele Franco (Igualdade Racial), e sua mãe, afirmando ser uma “questão de honra” a resolução do crime...

Decreto exonera Ciro Nogueira da Casa Civil e o ministro do Desenvolvimento Regional

Decreto publicado hoje (30) no Diário Oficial da União exonera Ciro Nogueira do cargo de ministro chefe da Casa Civil. De acordo com o texto, a saída acontece a pedido do próprio político.

O posto é considerado uma espécie de braço direito do presidente da República e principal interlocutor do Palácio do Planalto, além de responsável por articular a execução de políticas públicas pelos ministérios...

"Não vamos tirar ninguém na marra”, diz Futuro ministro da Defesa José Múcio sobre acampados em frente a quartéis

José Múcio Monteiro, ministro da Defesa do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmou ao Valor que não vai usar a força para tirar manifestantes bolsonaristas acampados em frente aos quarteis generais do Exército em diversos estados.

“Não vamos tirar ninguém na marra”, adiantou. Para Monteiro, o esvaziamento das manifestações deve acontecer com base no uso da inteligência policial...

"Posse de Lula ocorrerá em paz", garante Dino, futuro ministro da Justiça

O fututo ministro da Justiça, Flávio Dino, garantiu que a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) "ocorrerá em paz". A afirmação foi feita em postagem no Twitter, na noite de domingo (25). "Todos os procedimentos serão reavaliados, visando ao fortalecimento da segurança. E o combate aos terroristas e arruaceiros será intensificado. A democracia venceu e vencerá", reforçou ainda o político. 

Dino está em Natal, com a família, neste feriado, mas acompanha o caso da bomba encontrada próximo ao Aeroporto de Brasília na tarde do último sábado (24). Ao longo do dia 24 e 25  fez vários comentários sobre a situação. A Polícia Civil do DF confirmou a motivação política do acusado, George Washington de Oliveira Sousa, 54 anos, informou que ele não agiu sozinho e que o plano de explodir o artefato foi feito no acampamento instalado no QG do Exército, região central de Brasília...

Futuro Ministro do Desenvolvimento Social diz que irá combater fraudes em cadastros de programas do Governo Federal

O futuro de Desenvolvimento Social, o ex-governador do Piauí Wellington Dias (PT) disse em entrevista à TV Clube nesta sexta-feira (23) que pretende combater fraudes em cadastros de programas sociais e buscar pessoas com direito aos programas que ainda não estão cadastradas.

O senador eleito Wellington Dias (PT-PI) foi indicado pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva para o Ministério do Desenvolvimento Social, uma das pastas mais disputadas do novo governo e que será responsável, entre outros programas sociais, pelo Bolsa Família (atual Auxílio Brasil)...

Senado aprova aumento de salário para presidente, vice, ministros da República e deputados

O Senado aprovou na terça-feira (20) o projeto de decreto legislativo que reajusta o subsídio dos membros do Congresso Nacional, do presidente e vice-presidente da República e dos ministros de Estado. De autoria da Mesa Diretora da Câmara do Deputados, o PDL 471/2022 será encaminhada à promulgação.

De acordo com o substitutivo aprovado na Câmara, de autoria do deputado Hildo Rocha (MDB-MA), mantido no Senado pelo relator, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), o reajuste será escalonado em quatro percentuais. O primeiro deles (16,37%), válido a partir de 1º de janeiro, iguala o subsídio atual (R$ 33.763,00) ao subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), atualmente em R$ 39.293,32...

Futuro ministro da Justiça, Dino anuncia Edmar Camata para o comando da PRF

O futuro ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Lula, Flávio Dino (PSB), anunciou nesta terça-feira (20) que o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) do novo governo será Edmar Moreira Camata. Ele assumirá o cargo em janeiro.

O anúncio do novo diretor-geral aconteceu no mesmo dia em que o atual presidente, Jair Bolsonaro (PL), exonerou Silvinei Vasques do cargo. Até janeiro, a direção da PRF ficará a cargo do Diretor-Geral Substituto (atual Diretor-Executivo), Marco Antônio Territo de Barros...

Após pedido do MP, Polícia Civil nomeia delegado para Campo Formoso

A Polícia Civil da Bahia nomeou Disney Gomes Ramos como delegado titular da Delegacia Territorial de Campo Formoso, nondeste da Bahia. A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado no último sábado (17).

De acordo com o Bahia Notícias, parceiro da RedeGN, a indicação acontece após recomendação do Ministério Público da Bahia (MP-BA), que orientava à delegada-geral, Heloisa Campos De Brito, que nomeasse, com urgência, um novo titular, tendo em vista o grande número de procedimentos em trâmite no âmbito da Delegacia sem qualquer movimentação. ..

Lula decide que Camilo Santana será próximo ministro da Educação

O ex-governador do Ceará e senador eleito Camilo Santana (PT-CE) será o próximo Ministro da Educação. A decisão foi firmada pelo presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na noite de segunda-feira (19) em Brasília. No mesmo encontro, foi definido ainda que a atual governadora do estado, Izolda Cela, assumirá o cargo de Secretária Nacional de Educação Básica.

De acordo com o Blog do Camarotti, do portal G1, estavam na reunião o futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), Izolda Cela e o governador eleito do Ceará, Elmano de Freitas (PT)...

Futuro ministro da Agricultura deve superar o difícil diálogo com o agronegócio

A escolha dos ministros para cuidar dos assuntos ligados à produção agrícola e de proteína animal pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é apenas o passo inicial de um logo processo de "desbolsonarização" de um setor que, hoje, responde pela maior parte do fluxo de comércio do Brasil com o restante do mundo. O nome do futuro ministro da Agricultura e Pecuária é aguardado com ansiedade pelos empresários, mas o grupo da transição que cuidou do assunto já traçou o perfil de quem deve ocupar a pasta: alguém capaz de reunir apoio no Congresso, ter ligações profundas com o agronegócio e ter disposição para pacificar o campo.

Cotado para assumir o cargo, o produtor rural e deputado federal Neri Geller (PP-MT) — que ocupou o Ministério da Agricultura, em 2014, com a presidente Dilma Rousseff —, aposta que o governo Lula vencerá as resistências, mas aponta a causa da radicalização e antipatia com o presidente eleito: questões laterais tomaram o lugar daquelas que realmente deveriam ter precedência para o agroempresário...

Governo Lula terá 37 ministérios, anuncia futuro chefe da Casa Civil

O governador da Bahia e futuro ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, afirmou neste sábado (17) que o novo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá 37 ministérios. As inforamações são do portal g1.

Atualmente, no governo Jair Bolsonaro, o Executivo está dividido em 23 pastas...

Flávio Dino: pessoas já foram identificadas por vandalismo em Brasília

O senador eleito Flávio Dino (PSB-MA), ex-governador do Maranhão e futuro ministro da Justiça no governo Lula, afirmou nesta sexta-feira (16) que parte dos manifestantes que participaram de atos de vandalismo em Brasília foram identificados.

A declaração foi dada em São Luís durante coletiva de imprensa para anunciar novos integrantes de sua equipe no Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). As informações são da Agência Brasil...

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