Prefeito de Juazeiro fará entrega dos boletos do Garantia Safra na próxima terça-feira (29)

O prefeito de Juazeiro Paulo Bomfim irá realizar na próxima terça-feira (29), às 8h em seu gabinete, no Paço Municipal, a entrega dos boletos para o pagamento do Programa Garantia Safra aos representantes e presidentes das associações das comunidades rurais do município. Os boletos referentes à safra 2019-2020 devem ser recolhidos pelos agricultores beneficiados até o dia 31/10/2019 (prazo final para o pagamento dos mesmos), nas associações dos seus distritos e comunidades, bem como na sede da ADEAP.

“O município de Juazeiro tem dado toda atenção aos agricultores familiares que participam do programa, disponibilizando informações e facilitando o acesso aos boletos. Pedimos aos beneficiados para que façam o pagamento em prazo hábil, pois o mesmo será encerrado no dia 31/10”, ressaltou a secretária de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária, Elayne Borges...

Casa Nova: MDA libera pagamento do Garantia Safra 2018/2019

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), vai liberar mais de 476 mil reais para pagamento de cotas do Garantia Safra 2018/2019, que estavam com 4 parcelas em atraso.

Os valores que variam entre 680 e 850 reais, estarão disponíveis na conta do cartão do Bolsa Família dos beneficiários neste mês de outubro e muitos já têm 4 parcelas em atraso, o que representa quase 3 mil reais de renda este mês...

Conselho realiza posse da nova presidência e homologação dos agricultores inscritos no Garantia Safra 2019/2020

Foi realizada nesta quarta-feira (16), na Casa dos Conselhos em Juazeiro, reunião Ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) que teve como pauta a posse da nova presidente, a secretária de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária Elayne Borges, do vice-presidente, o representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Juazeiro (STRJ) Ismael Carlos Barbosa de Jesus, bem como a homologação dos agricultores inscritos no programa Garantia Safra 2019/2020.

Elayne Borges falou da satisfação em assumir mais um desafio em prol da comunidade juazeirense. “Estou honrada em presidir este importante órgão que tem contribuído para o desenvolvimento de Juazeiro. Pretendemos buscar o fortalecimento participativo, em que se pratique a gestão compartilhada de um processo de desenvolvimento a partir da nossa realidade. A nossa finalidade é orientar e deliberar as políticas de desenvolvimento sustentável no município”, declarou...

Eleição de Conselhos Tutelares e a garantia dos direitos de crianças e adolescentes

Após décadas de lutas pela garantia dos direitos da criança e do adolescente, foi adotada pela ONU, uma Convenção Internacional em 1989, ratificada por mais de 196 países. No Brasil, procurando superar a doutrina da situação irregular que os tratava como objetos de atendimento, a CF/88 e o Estatuto da Criança e do Adolescente, ECA - Lei 8069/90, visam garantir a doutrina da proteção integral, os considerando como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais.

Apesar dos avanços no campo legal e doutrinário no Brasil existem milhares de crianças e adolescentes diariamente tendo os seus direitos violados por ações e/ou omissão do estado, da sociedade e de familiares. Segundo balanço anual 2018 - Disk 100, foram registradas 76.216 denuncias, sendo, 152.178 tipos de violações, 72,66% referentes à negligência e; violência: psicológica (48,76%), física (40,62%) e sexual (22,40%). Considerando que, em uma única denúncia, pode haver duas ou mais violações...

Inscrições para o Garantia Safra se encerram em Campo Formoso, dia 20 de setembro

As inscrições do programa federal Garantia Safra edição 2019-2020 encerram no dia 20 de setembro, em Campo Formoso. Os agricultores devem se inscrever na Secretaria da Agricultura, localizada no Centro Administrativo (antigo Mercado Velho), Região de Lages: escritórios da CACTUS, FEME, IRPA; Região de São Tomé e Brejao da Caatinga: Escritório do IDESA, levando documentos pessoais e a Declaração de Aptidão ao Pronaf (Dap), das 7h30 às 17h. As senhas são entregues às 7h30. Para mais informações o agricultor pode procurar as entidades que prestam assistência rural como Fetraf, Irpaa, Feme e Idesa .

O Garantia-Safra tem como beneficiários os agricultores que possuem renda familiar mensal de, no máximo, 1,5 (um e meio) salário mínimo e que plantam entre 0,6 e 5 hectares de feijão, milho, arroz, mandioca, algodão. Uma vez aderidos ao programa, eles passam a receber o benefício quando o município em que moram comprova a perda de, pelo menos, 50% do conjunto dessas produções, ou de outras a serem definidas pelo órgão gestor do Fundo Garantia-Safra, em razão de estiagem ou excesso hídrico...

Garantia Safra: agricultores que ainda apresentam pendências cadastrais recebem parcelas retroativas a partir deste mês em Petrolina

Dos 2.260 agricultores de Petrolina cadastrados no seguro Garantia-Safra, 81 ainda não receberam as parcelas referentes ao período 2017/2018. Para dirimir o problema, a prefeitura orienta a procurar a sede da Secretaria de Agricultura que continua auxiliando na resolução das pendências cadastrais a exemplo da duplicação de NIS (Número de Identificação Social). Neste mês de agosto, a Caixa Econômica Federal liberará as cinco parcelas acumuladas até a data do recebimento de acordo com o final do cartão de cada agricultor.

Para regularizar o cadastro, é necessário levar os seguintes documentos: CPF, RG e número do NIS. Outras informações pelo telefone (87) 8864-0747 ou ainda na sede da secretaria que está localizada na Rua das Laranjeiras, nº 265, Centro, próximo à Praça do Galo...

Prefeitura comemora dois anos de garantia ao Passe Livre de pessoas com deficiência em Petrolina

A Prefeitura de Petrolina tem muito o que comemorar quando o assunto é a garantia de direitos às pessoas com deficiência. Isso porque, neste mês de julho  o Passe Livre voltado para esse público comemora dois anos. Com o decreto 076/2017, o prefeito Miguel Coelho restabeleceu o benefício que havia sido suspenso em 2016 e, pela primeira vez na história da cidade, a gratuidade da passagem dos ônibus coletivos para pessoas com deficiência começou a ser paga pela prefeitura.

Atualmente, cerca de 1.600 cidadãos tem a possibilidade de circular pela cidade de forma gratuita.  Para realizar o cadastro, é preciso comparecer das 8h às 13h à Secretaria de Acessibilidade, localizada na Avenida Gilberto Freire, s/nº, Vila Mocó, Centro, munido de RG, CPF, comprovante de residência, comprovante de renda e laudo médico com validade de até 1 ano.

A documentação será analisada e o passageiro encaminhado à perícia médica, no mesmo local, para dar continuidade ao processo. Devem se cadastrar pessoas com deficiência física e/ou sensorial ou aquelas com deficiência múltipla que possuam renda familiar igual ou inferior a dois salários mínimos...

Hospital Dom Malan de Petrolina reforça garantia de direitos

O Hospital Dom Malan de Petrolina, através do seu Serviço Social, busca sempre reforçar a garantia de direitos dos seus usuários. Esta semana, a equipe lançou mão de mais um instrumental para assegurar a prioridade no atendimento às vítimas de violência, direito ao acompanhante e o Programa Acolher. "Fixamos um novo mural na recepção da urgência e emergência, bem ao lado da sala do serviço social com informações básicas a respeito desses três assuntos. Dessa forma, pretendemos deixar o conteúdo acessível a todos", ressalta a coordenadora Kátia Silene Carreiro.

De acordo com a profissional, medidas que aparentemente podem parecer simples, colaboram e muito para efetivação de políticas e práticas. "O conhecimento é a chave de tudo. Conhecimento gera direito e empoderamento, por isso, nós investimos tanto na educação em saúde", complementa. O Programa Acolher, por exemplo, fala sobre a entrega legal. "Muitas mulheres não sabem, mas a entrega legal não é abandono. A entrega de uma criança às autoridades competentes, que pode acontecer por diversos fatores, inclusive, é prevista em lei", informa. ..

'O que estamos vendo nos treinos nos dá a garantia de estarmos no rumo certo”, frisa o presidente Roberto Carlos sobre Juazeirense

Acompanhando de perto a preparação do Cancão para a Série D  e a Pré-Copa do Nordeste, o presidente do Cancão, o deputado estadual Roberto Carlos (PDT), mostra entusiasmo com a equipe que estreia  no Brasileiro no próximo sábado (04), diante do Interporto-TO, fora de casa.

“A expectativa é muito positiva, os jogadores estão imbuidos num pensamento só, que é chegar a uma das quatro vagas do acesso e se classificar para a fase de grupos da Copa do Nordeste. Nós estamos trabalhando forte, temos praticamente um mês em preparação intensa, e o que a gente está vendo nos treinos nos dá a garantia de estarmos no rumo certo”, reforça o presidente Roberto Carlos...

Fórum promovido pela Prefeitura discutiu garantia de direitos dos animais em Petrolina

Em alusão à campanha ‘Abril Laranja’ de combate à crueldade animal, a Prefeitura de Petrolina, através do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), promoveu, na noite desta terça-feira (23), o 1° Fórum de Políticas Públicas de Bem-estar Animal.  O evento que aconteceu no auditório do SEST- SENAT reuniu médicos veterinários, professores, estudantes de Medicina Veterinária, representantes de ONG’s e protetores independentes, todos com um único objetivo: discutir sobre o papel da sociedade e do poder público na garantia dos direitos dos animais.

O Fórum contou com a palestra inicial do médico veterinário e professor Dr. João Alves, da Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF) que discorreu sobre os aspectos legais e éticos na guarda responsável de animais. “É um assunto complexo, porque, a falta de responsabilidade de muitos tutores, a ausência de planejamento em longo prazo ao adotar ou comprar um animal, causa a situação de abandono, que resulta a superpopulação de animais nas ruas, que implica no aumento das zoonoses, gerando perigos à saúde pública. Tudo isso pode ser resolvido se a sociedade criar consciência de que animais precisam de muitos cuidados; não adianta jogar a responsabilidade somente para o poder público”, esclareceu o professor...

Prefeitura de Petrolina orienta agricultores que ainda não receberam primeira parcela do Garantia-Safra

A Prefeitura de Petrolina orienta aos 611 agricultores cadastrados no Garantia-Safra que ainda não receberam a primeira parcela de um total de cinco referente ao período 2017/2018, a procurar a sede da Secretaria de Agricultura que auxiliará a resolver as pendências cadastrais o mais breve possível. A partir do dia 20 de maio, a Caixa Econômica Federal liberará as parcelas acumuladas até a data do recebimento de acordo com o final do cartão de cada agricultor.

O Garantia-Safra é um programa com ações voltadas aos agricultores familiares que tiveram prejuízos em suas lavouras e estão inseridos em municípios atingidos pela seca ou excesso de chuvas. Em Pernambuco, são atendidos 103 municípios, sendo 50 do Agreste e 53 do Sertão. A Secretaria de Governo e Agricultura é responsável, em Petrolina, pelo recebimento de inscrições, emissão dos laudos técnicos de verificação do plantio e de casos nos quais há perdas, além de orientar quando apresentam pendências no cadastro a exemplo de o agricultor ter dois números diferentes de NIS (Número de Identificação Social), atribuídos pela Caixa Econômica Federal...

Ao receber prêmio “Prefeitura Amiga da Mulher”, Miguel Coelho defende garantia de igualdade de direitos

“Nossa luta não é apenas para as mulheres de Petrolina serem bem tratadas, mas para terem todos os direitos iguais a todos”. Foi dessa forma que o prefeito Miguel Coelho encerrou o discurso de agradecimento por receber o prêmio “Prefeitura Amiga da Mulher”. A solenidade de premiação ocorreu na terça-feira (26), na Assembleia Legislativa de Pernambuco, no Recife, em reconhecimento a gestões públicas que promovem políticas para inclusão, promoção de saúde e combate à violência de gênero.

Petrolina se destacou por adotar ações como o Plantão Mulher, que garante acolhimento com advogadas, assistentes sociais e psicólogas a vítimas de violência; campanhas de conscientização e mais recentemente a criação da primeira patrulha municipal da Mulher do Sertão. O município ainda desenvolveu diversas iniciativas na saúde e educação como mutirões de cirurgias e exames destinados ao público feminino, melhorias na rede de creches entre outras ações...

Pernambuco: Desde segunda-feira, trabalhadores rurais começaram a receber Garantia-Safra

Os trabalhadores rurais que fizeram a adesão ao Garantia-Safra 2017/2018 em Pernambuco começaram a receber o benefício a partir de segunda-feira, dia 18. Estão sendo contemplados os trabalhadores segurados onde foram constatadas perdas de 50% ou mais da plantação na safra do ano passado. Os pagamentos seguirão a numeração do Número de Identificação Social (NIS) de cada segurado.

Dos 103 municípios pernambucanos que aderiram ao programa, 53 são do sertão e boa parte já tiveram o processo de verificação de perdas concluído pela coordenação nacional do Garantia-Safra. Em relação aos demais municípios inscritos, a expectativa é que até o fim deste mês o procedimento esteja concluído, segundo a própria coordenação...

Agricultores de Petrolina recebem a partir desta semana primeira parcela do Garantia-Safra

A Prefeitura de Petrolina informa aos 2.260 agricultores familiares do município cadastrados no programa Garantia-Safra que, a partir desta segunda-feira (18), receberão a primeira parcela de um total de cinco do seguro referente ao período 2017/2018, conforme divulgado em portaria do Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA). 

O agricultor que tiver cartão com numeração terminando em 1 pode se dirigir até uma agência da Caixa Econômica Federal ou correspondentes bancários para receber o benefício, que é dividido em cinco parcelas no valor de 170 reais. O Garantia-Safra é um programa com ações voltadas aos agricultores familiares que tiveram prejuízos em suas lavouras e estão inseridos em municípios atingidos pela seca ou excesso de chuvas. Em Pernambuco, serão atendidos 103 municípios, sendo 50 do Agreste e 53 do Sertão...

Juazeiro: Pagamento do Garantia Safra 2017/2018 será liberado a partir do dia 18 de março

A Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP) informa que o pagamento do beneficio do programa Garantia Safra 2017/2018 será liberado a partir do dia 18 de março nas agências da Caixa Econômica ou lotéricas. O pagamento segue de acordo com o final do Número de Identificação Social (NIS) de cada beneficiário.

Dos 2.929 agricultores que aderiram ao programa, 2.207 estão com pagamento liberado, 477 são agricultores com pendência na numeração do NIS e 245 estão bloqueados por não atender aos critérios do programa (renda acima do permitido, trabalhando em outras funções, com área acima do permitido, etc.)...

Vistorias do Garantia Safra são suspensas temporariamente

A Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP) informa que as vitorias do programa Garantia Safra 2018/2019 que estavam programadas para serem realizadas no dia 05 de fevereiro, foram suspensas temporariamente devido a não liberação dos laudos pelo Governo Federal.

Segundo a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário (SEAD), o atraso é consequência das mudanças no Governo Federal, não dispondo de pessoal suficiente para resolver as demandas. A ADEAP informa que assim que a nova data for definida, informará aos agricultores inscritos...

Garantia Safra: governo de PE atrasa repasse e agricultores de Petrolina terão benefício prejudicado

Um impasse por parte do governo de Pernambuco trouxe ainda mais preocupação a milhares de agricultores petrolinenses que já sofrem com as perdas em suas produções. Isso porque o governo estadual atrasou o pagamento relativo a sua parcela no Seguro Safra, prejudicando assim, a distribuição dos boletos em Petrolina.

Apesar da Prefeitura de Petrolina ter respeitado os prazos, o mesmo não foi feito pelo governo de Pernambuco que só efetivou no último dia 15 de janeiro o pagamento que deveria ter sido feito em dezembro de 2018. De acordo com o secretário de Governo e Agricultura de Petrolina, Simão Durando, o atraso prejudicou a emissão dos boletos de adesão que seriam entregues nas comunidades rurais...

Garantia Safra: governo de PE atrasa repasse e agricultores de Petrolina terão benefício prejudicado

Um impasse por parte do governo de Pernambuco trouxe ainda mais preocupação a milhares de agricultores petrolinenses que já sofrem com as perdas em suas produções. Isso porque o governo estadual atrasou o pagamento relativo a sua parcela no Seguro Safra, prejudicando assim, a distribuição dos boletos em Petrolina.

Apesar da Prefeitura de Petrolina ter respeitado os prazos, o mesmo não foi feito pelo governo de Pernambuco que só efetivou no último dia 15 de janeiro o pagamento que deveria ter sido feito em dezembro de 2018. De acordo com o secretário de Governo e Agricultura de Petrolina, Simão Durando, o atraso prejudicou a emissão dos boletos de adesão que seriam entregues nas comunidades rurais...

Juazeiro: Vistorias do Garantia Safra 2018/2019 serão iniciadas em fevereiro

Os técnicos da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP) irão iniciar no dia 05 de fevereiro de 2019, as vistoria das áreas plantadas pelos agricultores inscritos no Programa Garantia Safra 2018/2019. A dinâmica do programa vai desde a adesão do município, à inscrição, homologação dos produtores, vistorias das áreas plantadas e recebimento do beneficio.

“Esse ano iremos iniciar as vistorias no distrito de Pinhões, em seguida visitaremos Itamotinga, Maniçoba, Salitre, Carnaíba, Juremal, Massaroca e Abóbora. O nosso trabalho consiste em averiguar a perda das safras de milho e/ou feijão devido à estiagem da nossa região, caso seja confirmada a perda, os agricultores inscritos receberão o beneficio”, explicou a engenheira agrônoma da ADEAP, Cristiane Lima da Silva...

Juazeiro: Pagamento do beneficio do Garantia Safra 2017/2018 está previsto para o mês de março

A Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP) informa que a Superintendência de Agricultura Familiar (SUAF) vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado da Bahia, declarou que o pagamento aos agricultores inscritos no programa Garantia Safra 2017/2018, está sendo liberado em alguns municípios e outros estão em fase de análise e percentual de perda.

O atraso nesses resultados vem sendo justificado pela Coordenação Nacional do Programa pela falta de algumas informações de órgãos chaves nas análises das perdas, devido às reestruturações em nível de governo federal, a exemplo do INMET. Com isso, a previsão de pagamento da safra 2017/2018 será a partir do mês de março de acordo com o número final do cartão de cada beneficiário. A ADEAP está à disposição para esclarecer qualquer dúvida através do telefone (74 3614-0821, ou no endereço Rua Oscar Ribeiro, nº 110, Centro, Juazeiro...