Lula diz que trocou Nísia porque precisa de mais 'agressividade'

O presidente Lula (PT) afirmou nesta quinta-feira (27) que demitiu Nísia Trindade do Ministério da Saúde por querer "mais agressividade" e disse que precisará fazer outras mudanças em seu governo.

"Nísia era uma companheira da mais alta qualidade, minha amiga pessoal, mas eu estou precisando de um pouco mais de agressividade, mais agilidade, mais rapidez, por isso estou fazendo algumas trocas", disse em entrevista ao programa Balanço Geral Litoral (SP), da Record...

Lula troca Nísia Trindade por Alexandre Padilha no Ministério da Saúde

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta terça-feira (25) a demissão da ministra da Saúde, Nísia Trindade. Ela será substituída por Alexandre Padilha, atual chefe da pasta das Relações Institucionais.

A decisão foi comunicada à ministra durante reunião no Planalto, nesta tarde. A troca de comando será oficializada durante cerimônia de posse marcada para 6 de março...

Ministério da Saúde investiu R$ 131,7 milhões na assistência farmacêutica da Bahia em 2024

O Ministério da Saúde investiu R$ 1,8 bilhão na aquisição de medicamentos e insumos disponíveis para a população nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de todo o país em 2024. O investimento representa um avanço significativo no acesso aos medicamentos e insumos ofertados pela assistência farmacêutica na atenção primária no Brasil. Com o reajuste nos repasses de mais de 44%, o Ministério da Saúde ampliou em R$ 500 milhões o repasse fundo a fundo aos estados e municípios. Para a Bahia, foram investidos R$ 131,7 milhões no ano passado, um aumento de 45% em relação aos R$ 90,6 milhões liberados em 2023.

A ação reafirma o compromisso com a saúde dos brasileiros, com foco na oferta de medicamentos essenciais na Atenção Primária à Saúde (APS). Desde 2023, a pasta implementou medidas estratégicas que resultaram em um aumento significativo dos repasses federais, garantindo que milhões de brasileiros tenham acesso contínuo aos medicamentos de que precisam.  

O alto investimento fortalece o poder de compra dos municípios, permitindo a aquisição de medicamentos e insumos priorizados para atender às necessidades a maioria das prioridades de tratamento população.  ..

Lula decide substituir Nísia Trindade no Ministério da Saúde, diz jornal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) revelou a aliados sua intenção de substituir a ministra da Saúde, Nísia Trindade, em meio a críticas à sua gestão.

Integrantes do Congresso, membros do Planalto e até o próprio Lula têm manifestado descontentamento com a falta de uma marca forte na pasta. A informação foi divulgada pela Folha de S. Paulo...

Ministério das Comunicações assina acordos para viabilizar acesso à internet e logística de produtos da agricultura familiar

Os ministérios das Comunicações e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar assinaram, na quarta-feira (19), dois acordos de cooperação técnica (ACT) para beneficiar agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais tanto no acesso à internet quanto na logística para transporte de produção de sociobiodiversidade e da agricultura familiar.

Um dos acordos de cooperação técnica foi assinado entre os ministérios, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)...

Ministério da Justiça e Febraban lançam aliança contra fraude digital

Com a promessa de aprimorar parceria com a Polícia Federal e de centralizar os canais de denúncia de vítimas de golpes financeiros, o Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) lançaram nesta terça-feira (18) a Aliança Nacional de Combate a Fraudes Bancárias e Digitais. A iniciativa pretende atuar tanto na prevenção como na repressão de golpes e crimes cibernéticos.

Resultado de um acordo técnico firmado em agosto do ano passado entre o ministério e a Febraban, a aliança teve a criação discutida desde setembro de 2024 por um grupo de trabalho coordenado pela Secretaria de Direitos Digitais da pasta. Um comitê gestor formado pelo Ministério da Justiça e a federação definirá diretrizes para a aliança. Fóruns de discussão bimestrais discutirão as ações e acompanharão a evolução das iniciativas propostas...

Ministério Público instaura inquérito pata apurar decreto que autoriza abate de animais abandonados em cidade baiana

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou um inquérito para apurar um decreto que autoriza que animais de grande e médio porte encontrados soltos ou abandonados em vias públicas sejam apreendidos pela Prefeitura de Serrinha, cidade a cerca de 190 km de Salvador.

A medida, que abrange bois, cavalos, porcos, caprinos e ovinos, determina ainda que caso não seja resgatado no prazo estabelecido, o animal poderá ser doado ou abatido...

Ministério Público pede suspensão de carnaval até que sejam regularizados os pagamentos dos servidores. Confira qual é o munícipio

O Ministério Público da Bahia ajuizou nesta segunda-feira, 10, por meio da promotora de Justiça Suelim Iasmine Braga, uma ação civil pública pedindo que a justiça determine com urgência a suspensão do Carnaval de 2025 do Município de Correntina até que sejam regularizados os pagamentos dos servidores municipais e a situação de calamidade administrativa da cidade.

A promotora de Justiça autora da ação, Suelim Iasmine Braga, explicou que a medida foi necessária porque a administração municipal não cumpriu a recomendação feita anteriormente pelo MPBA, na qual foi orientado que o município evitasse gastos com dinheiro público para a realização da festa enquanto persistisse o estado de emergência administrativa. A recomendação incluía a não contratação de artistas, serviços de buffet e montagem de estruturas, além da suspensão de contratos já firmados para a organização do evento. Além disso, não houve por parte do Município a apresentação de nenhum dos documentos solicitados pelo MPBA a respeito dos processos licitatórios...

Ministério Público defende condenação da cantora Cláudia Leite em processo trabalhista em mais de R$ 200 mil

O Ministério Público do Trabalho (MPT) se posicionou de forma contundente a favor da condenação da cantora Cláudia Leite em um processo trabalhista movido por Danilo Souza, ex-backing vocal da artista.

A decisão, que já foi celebrada pelo advogado Emílio Fraga, representante do músico, reforça a responsabilidade da cantora e de suas empresas por não garantir um ambiente seguro aos funcionários durante a pandemia de COVID-19...

Ala do governo defende Tabata em ministério, mas há entraves no PT e no PSB

Uma ala do governo Lula (PT) passou a defender o nome da deputada federal Tabata Amaral (PSB) para o Ministério de Ciência e Tecnologia, mas o plano enfrenta entraves dentro do PT e do próprio PSB.

A reforma ministerial, cujo objetivo é abrir mais espaço para aliados do centrão, é esperada para as próximas semanas, com projeções otimistas de conclusão antes do Carnaval...

Seguindo recomendação do Ministério Público, AMMPLA fiscaliza motocicletas de transporte por aplicativo em Petrolina

Após recomendação do Ministério Público de Pernambuco, a Prefeitura de Petrolina, através da Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA), realizou nessa quinta-feira (06) uma blitz na Avenida Clementino Coelho, no bairro Atrás da Banca. O objetivo da ação foi fiscalizar motociclistas que exercem atividade remunerada de transporte de pessoas, a iniciativa verificou se os condutores estavam fazendo as corridas através de aplicativo.
 
Os Agentes de Trânsito e Transporte da AMMPLA fizeram 200 abordagens e foram aplicadas as devidas medidas de acordo com as irregularidades constatadas. Essa fiscalização é resultado de uma recomendação determinada pelo Ministério Público de Pernambuco. Em dezembro do ano passado, a 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Petrolina recomendou que a Autarquia fiscalizasse as motocicletas e condutores que prestam serviços através de aplicativos de transporte na cidade.
 
A atividade de motocicletas de transporte por aplicativo ainda não é regulamentada em Petrolina, porém existe uma Portaria N° 008/2023, que estabelece algumas medidas para realização deste tipo de transporte no município: é proibido utilizar qualquer vestimenta (camisa, colete, fardamento, entre outros) que identifique a plataforma digital; é proibido a utilização de pontos fixos de mototáxi, tendo em vista que o transporte é exclusivo pelo aplicativo. ..

Ministério das Comunicações aumenta em 275% número de outorgas para rádios comunitárias no Brasil

O Ministério das Comunicações autorizou, na atual gestão, o funcionamento de 206 rádios comunitárias em todo o Brasil. O número é 275% maior que as 55 emissoras autorizadas nos dois primeiros anos da gestão anterior.

Os estados com o maior número de outorgas concedidas, em 2023 e 2024, foram São Paulo, com 25 autorizações; Rio Grande do Sul, com 23; Bahia, 22; Ceará, 18; Minas Gerais, 15; e Paraná, com 13...

Ministério da Saúde aponta quase 600 amputações de pênis a cada ano. Confira motivos

O Brasil registra quase 600 amputações de pênis a cada ano, apontam dados do Ministério da Saúde compilados pela Sociedade Brasileira de Urologia (SBU). De acordo com a entidade médica, o câncer de pênis é a principal causa para a necessidade do procedimento. 

A sociedade chama atenção para as “estatísticas alarmantes” sobre a doença no país, embora ela seja evitada com medidas simples, como higiene adequada e vacinação contra o HPV...

Ministério da Saúde retornará com 478 obras em unidades de saúde de todo o Brasil

O Ministério da Saúde anunciou a retomada de mais 478 obras em todo o Brasil. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (27), através de uma portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU). A iniciativa traz a lista de 282 obras que serão reativadas ou regularizadas, sendo outras 196 obras autorizadas para repactuação. O investimento total da volta das obras totalizou um investimento de R$ 189 milhões.

Entre as obras estão 109 Academias de Saúde, 2 Ambiências, 2 Centros de Atenção Psicossocial (Caps); 5 Centros Especializado em Reabilitação (CER); 340 Requalifica Unidades Básicas de Saúde (UBS);  1 Unidade Básica de Saúde Fluvial; 19 Unidades de Pronto Atendimento (UPA). Cerca de 290 cidades brasileiras devem ser contempladas com a ação. ..

Ministérios firmam acordo de política para pessoas com deficiência

O Ministério da Saúde e o Ministério do Esporte firmaram acordo de cooperação técnica para promover políticas públicas integradas destinadas a pessoas com deficiência, incluindo transtorno do espectro do autismo (TEA).

Em nota, o Ministério da Saúde informou que a proposta é implementar a prática do paradesporto em centros especializados em reabilitação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência...

Ministério da Saúde anuncia distribuição de 6,5 milhões de testes rápidos inéditos para dengue no Brasil

O ministério da saúde anunciou a distribuição de 6,5 milhões de testes rápidos para diagnóstico da dengue em todas as unidades federativas do Brasil.

Segundo a pasta, essa é a primeira vez que o órgão envia esse tipo de teste para detectar a doença. A ação visa ampliar a notificação precoce dos casos, principalmente em cidades mais distantes e com o acesso limitado a serviços de laboratórios...

Ministério das Cidades anuncia mais 704 moradias

Setecentos e quatro novas unidades habitacionais serão construídas em áreas populosas, já consolidadas ou em expansão, nos estados de Minas Gerais e de Pernambuco.

A estimativa é que com as obras, 2,8 mil pessoas poderão viver em residência própria, como objetiva o programa Minha Casa Minha Vida do governo federal...

Aposentados não terão pagamento bloqueado por falta de prova de vida

O Ministério da Previdência Social publicou, nesta sexta-feira (17), portaria que suspende, por seis meses, os bloqueios de pagamento de aposentados e pensionistas que não tiveram a prova de vida realizada. A prova de vida é o procedimento para comprovar que o beneficiário continua vivo para poder receber o recurso.

A portaria suspende os bloqueios por seis meses, a contar a partir de 1º de janeiro de 2025, podendo ainda essa suspensão ser prorrogada por igual período. O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), responsável pelos pagamentos, informou que uma onda de notícias falsas afirma, erroneamente, que a exigência da prova de vida obrigatória por parte do beneficiário seria retomada...

Ministério Público quer revogar aumento de salário para prefeito e vereadores de Petrolina

O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE) solicitou a suspensão dos acréscimos de remuneração do prefeito, do vice-prefeito, dos secretários municipais e dos vereadores de Petrolina, no Vale do São Francisco. Em duas petições submetidas ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), a procuradora Germana Laureano questionou a legalidade e constitucionalidade dos reajustes.

Em 31 de outubro de 2024, foi ratificado o aumento do salário do prefeito, que foi de R$ 18 mil para R$ 25 mil, um incremento de 38%. O vice-prefeito teve um aumento de 43%, indo de R$ 14 mil para R$ 20 mil. Os secretários municipais tiveram uma elevação de 50%, passando de R$ 12 mil para R$ 18 mil. Os vereadores, que anteriormente recebiam R$ 15.027,00 por mês, irão ganhar R$ 20.864,78 mensais, a partir de fevereiro de 2025, um aumento de 39%. O aumento dos parlamentares municipais foi sancionado em 17 de dezembro de 2024...

Ministério da Educação anuncia “Pé-de-Meia Licenciaturas” com bolsa de R$ 1.050 para estudantes

O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta segunda-feira (13), a bolsa “Pé-de-Meia Licenciaturas”, parte do programa de incentivo à docência “Mais Professores”. Com a medida, o governo passará a pagar bolsas de R$ 1.050 para estudantes que decidirem ingressar em cursos de licenciatura voltados à docência.

Mais detalhes do programa serão divulgados em seu lançamento oficial, nesta terça-feira (14), no Palácio do Planalto. A iniciativa funcionará nos mesmos moldes do “Pé-de-Meia” da educação básica, que concede bolsas para alunos do ensino médio cadastrados em programas sociais federais...