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01 de Junho de 2024

Foram encontrados 3627 registros para a palavra: Governo

Produtores rurais já podem realizar serviços relativos ao ICMS pela plataforma ba.gov.br

Os produtores rurais baianos agora podem solicitar via plataforma https://www.ba.gov.br, sem sair de casa, serviços como inscrição, alteração cadastral, reativação ou baixa no Cadastro de Contribuintes do ICMS (CAD-ICMS), prestados pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA). Com a novidade, os produtores rurais não precisam mais enviar as solicitações por e-mail, resolvendo as pendências relacionadas ao cadastro de contribuintes com mais comodidade, praticidade e segurança. 

Além de fazer as solicitações no conforto de casa, os produtores passam a contar com mais flexibilidade, já que podem acessar as informações do seu processo a qualquer momento, sete dias por semana. A comunicação com a Sefaz-BA também ganha em eficiência, já que as notificações e informações relevantes serão compartilhadas de forma mais rápida e eficaz. Outra vantagem da automação do processo é a redução de custos operacionais...

Primeira cirurgia de fêmur é realizada em Senhor do Bonfim após investimentos do Governo do Estado

Pacientes que necessitam de cirurgias ortopédicas de alta complexidade na região de Senhor do Bonfim não precisarão mais se deslocar para a capital baiana. A primeira cirurgia de fêmur foi realizada no último sábado (27), graças a um contrato firmado entre a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) e a Fundação Fabamed, entidade que administra o Hospital Dom Antônio Monteiro, assegurando o investimento anual superior a R$ 10,7 milhões na unidade, sendo R$ 1,2 milhão exclusivo para cirurgias ortopédicas.

De acordo com a secretária da Saúde da Bahia, Roberta Santana, "a iniciativa é parte de um esforço contínuo para fortalecer a rede de saúde pública. O Governo do Estado tem possibilitado que mais pacientes tenham acesso a procedimentos especializados, melhorando sua qualidade de vida e contribuindo para o avanço da saúde em todo o estado."..

Governo fecha 2023 com déficit de R$ 230,5 bi, segundo pior da história, diz Tesouro Nacional

As contas do governo central, que engloba Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social, registraram déficit primário de R$ 230,5 bilhões em 2023, o segundo pior da história.

O número divulgado nesta segunda-feira (29) pela Secretaria do Tesouro Nacional representa 2,1% do Produto Interno Bruto (PIB)...

Governo sanciona lei que proíbe pistolas de água no Carnaval e em festas populares

A cultura das pistolas de água está com os dias contados no Carnaval da Bahia. Isso, porque foi regulamentada, nesta segunda-feira (29), a lei nº 14.584, através da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), que proíbe a utilização de "pistolas de água" e similares durante a folia e em outras festas populares de rua em todo o estado. O evento que oficializou a lei aconteceu no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador, com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, do coordenador-geral do Carnaval, Geraldo Júnior, e de secretários de estado.

De acordo com a titular da SPM, Elisângela Araújo, a política tem um objetivo de garantir a segurança das mulheres que forem curtir as festas. Para ela, este é um dia histórico. "Quero agradecer a sensibilidade do governador, da deputada Olívia e de todos os parlamentares, que aprovaram por unanimidade o projeto. A gente acredita na prevenção e na sensibilização das pessoas para acabar com esse tipo de violência machista e misógina dentro do nosso Carnaval, que é uma festa linda e o mundo ama", disse a secretária...

MPF investiga corrupção em contratos do governo Rui Costa na Bahia, diz revista

O Ministério Público Federal investiga corrupção em contratos da gestão estadual quando Rui Costa (PT) era governador da Bahia, segundo o colunista Robson Bonin, da revista Veja.

De acordo com o jornalista, a investigação do MPF mira um contrato firmado em 2018, e envolve a locação de escâneres corporais para unidades prisionais do estado...

Governo do Estado envia medicamentos, insumos e ambulâncias para municípios afetados pelas chuvas

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) enviou medicamentos,  insumos e disponibilizou ambulâncias para os municípios afetados pelas fortes chuvas que atingiram a Bahia nas últimas 48 horas.

Ao todo, 21 municípios foram afetados até às 20 horas de ontem, de acordo com o  painel de monitoramento de enchentes...

Campanhas publicitárias do Governo do Estado voltam a ser destaque em premiação nacional

Repetindo feito de campanhas estaduais lançadas nos últimos anos, duas novas peças publicitárias do Governo da Bahia foram destaque em premiação de relevância nacional. Os vídeos das campanhas "Areninhas" e "Esporte por Toda Parte" foram premiados com a Prata de Técnica, na categoria "filmes", no Prêmio Colunistas Norte e Nordeste 2023 - considerado um dos mais tradicionais prêmios da publicidade brasileira, entregue desde 1968. O resultado oficial está publicado no site Prêmio Colunistas (www.colunistas.com.br). As peças foram produzidas pela agência Morya Comunicação.

O secretário estadual de Comunicação, André Curvello, relacionou a premiação e mais um reconhecimento na área e às diretrizes do governador Jerônimo, que valoriza o esporte como importante ferramenta de desenvolvimento social. "Mais que um reconhecimento pela qualidade do trabalho da Comunicação, essa premiação reforça a importância do trabalho que o governador Jerônimo Rodrigues vem fazendo pela valorização do esporte como um instrumento de transformação social na vida de milhares de jovens baianos e baianas", declarou. ..

Governo de Curaçá inaugura a Unidade Básica de Saúde Indígena na comunidade do Salgado, em Pedra Branca

Na noite da última quinta-feira, 25/01, o Governo Municipal de Curaçá, através da Secretaria de Saúde, inaugurou na comunidade indígena do Salgado, Distrito de Pedra Branca, uma Unidade Básica de Saúde que irá atender a população daquele região. 

A UBS Alonso José da Silva, homenageia uma liderança local que prestava relevantes serviços medicinais naturais, dentro da própria aldeia, por meio de conhecimento de muitas plantas e raízes, sempre auxiliando a todos que o procurava. ..

Com volume histórico, Governo da Bahia investe R$ 8,38 bilhões em 2023, maior valor para um primeiro ano de governo

O Estado da Bahia encerrou o ano de 2023 com um total de R$ 8,38 bilhões em investimentos empenhados, o que constitui um marco estabelecido pela gestão do governador Jerônimo Rodrigues. Nas últimas décadas, o valor é o maior já investido pelo governo estadual no primeiro ano de administração. A cifra também supera a média dos investimentos registrados pela Bahia nos quatro anos anteriores.  

Em publicação nas redes sociais, nesta quinta-feira (25), o governador falou sobre o volume histórico investido. "Um recorde de quem trabalha de forma determinada a melhorar a vida de baianas e baianos.  Em 2023, fizemos o maior investimento para um primeiro ano de governo", declarou Jerônimo.  ..

Governo discute com lideranças religiosas sobre criação de Delegacia de Combate à Intolerância Religiosa

Lideranças religiosas de candomblé, umbanda, espiritismo, muçulmanos e israelitas foram alguns dos que estiveram com o governador Jerônimo Rodriguesna  quarta-feira (24), no Centro Administrativo, em Salvador, para discutir a criação da Delegacia Especializada de Combate à Intolerância Religiosa (Decradi) com secretários de estado e representantes da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), entre outros temas.

Na ocasião, também foram apresentadas políticas estaduais e dados registrados no último ano...

Governo terá nova portaria sobre regras para trabalho aos feriados

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho (PT), declarou que o governo vai editar nova portaria para estabelecer as diretrizes sobre o trabalho do comércio em geral aos feriados.

O chefe da pasta discutiu o tema com representantes de entidades de empregadores e trabalhadores, ontem, em Brasília...

Com investimento de R$ 80 milhões, Operação de Segurança para o Carnaval foi lançada nesta terça (23)

Um plano robusto e integrado para a proteção de baianos e turistas no Carnaval de Salvador 2024 foi anunciado nesta terça-feira (23), em cerimônia realizada no auditório da sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), no Centro Administrativo da Bahia, com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, do vice-governador e coordenador-geral da festa na capital, Geraldo Júnior, e do secretário de Segurança Pública, Marcelo Werner. Com um investimento de R$ 80,1 milhões e um contingente de mais de 37 mil agentes de segurança pelas ruas de 75 municípios, a Bahia se prepara e já atua para uma folia segura e de paz.  

Antes do início da solenidade, Jerônimo realizou a entrega de 15 viaturas, que passam a atender, a partir desta quarta-feira (24), às demandas de unidades da Polícia Civil de Salvador (Derca, DPMCV, Polinter, Deam Brotas, Deltur, DIP, ISPE, GDC/Central de Flagrantes, Denarc, DHPP/Sede, DHPP/Sede), além da 13ª Coorpin em Lençóis, Deam em Candeias, DHPP Feira de Santana e DHPP Barreiras. Os novos veículos para renovação e ampliação da frota da Polícia Civil tiveram investimentos de R$2,5 milhões. ..

Governo Lula tem 42,7% de aprovação, diz pesquisa encomendada pela Confederação Nacional do Trabalho

Pesquisa divulgada nesta terça-feira (23) pelo instituto MDA e encomendada pela Confederação Nacional do Transporte, apresentou um percentual de 42,7% de avaliação positiva do governo Lula (PT), nos quesitos ótimo e bom, enquanto a soma de ruim e péssimo foi de 27,9%.

Avaliação positiva se manteve estável em relação à rodada anterior, de setembro do ano passado, quando 40,6% consideravam o governo ótimo ou bom...

Mesmo com safra recorde em 2023, agro ainda carece de incentivos do governo

O produtor de soja de Goiás Leonardo Boaretto comemora o recorde na exportação do agro em 2023. Resultado positivo decorrente ainda da safra de 2022, quando o país produziu a maior quantidade de grãos da história, sobretudo soja e milho. 

“Uma superprodução, um excedente enorme, que fez com que os preços no mercado interno recuassem e o exportador aproveitou para comprar soja e milho baratos.” ..

Lançamento das ações do Governo no Carnaval da Bahia é transferido para terça-feira (23)

O evento de lançamento do Carnaval da Bahia promovido pelo Governo do Estado foi transferido para terça-feira (23).

Às 17h30, o governador Jerônimo Rodrigues anuncia, em coletiva de imprensa, na Praça Tereza Batista, no Pelourinho, as ações que serão realizadas por secretarias e órgãos estaduais durante a festa...

Governo anuncia criação de ronda policial para combater a intolerância religiosa na Bahia

O governador Jerônimo Rodrigues anunciou a criação da Ronda Omnira de Proteção à Liberdade Religiosa, um ronda policial que tem o objetivo de combater a intolerância religiosa, atendendo as demandas de vítimas desse tipo de crime.

O anúncio foi feito durante a Sexta da Paz, evento alusivo realizado no Largo do Pelourinho, em Salvador, que antecede o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, celebrado neste sábado (20). ..

Investimento de mais de R$ 40 milhões em cisternas pelo Governo da Bahia vai ampliar acesso à água no semiárido baiano

Cerca de 14 mil pessoas do semiárido baiano terão acesso à água potável em casa. Nesta sexta-feira (19), o Governo da Bahia, em parceria com Ministério de Desenvolvimento Social (MDS), lançou o novo edital do Programa Cisternas, que prevê a instalação de mais de 3,7 mil cisternas em 176 municípios da região. Com um investimento total de R$ 40,8 milhões, a iniciativa vai contratar entidades para implementar tecnologias sociais voltadas ao acesso à água para consumo humano. 

A solenidade, realizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB) em Salvador, contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, da secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Lilian Rahal, e outras autoridades. A iniciativa, promovida pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), em parceria com o Ministério de Desenvolvimento Social (MDS), integra o Programa Bahia Sem Fome...

Governos do Estado e Federal firmam parceria para implantação do Parque Tecnológico Aeroespacial na Bahia

Ao lado do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, participou da cerimônia de assinatura do acordo de parceria entre o Governo Federal, representado pelo Ministério da Defesa e pelo Comando da Aeronáutica, o Estado da Bahia e o Centro Integrado de Manufatura e Tecnologia do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai Cimatec). O evento, que ainda contou com a presença da primeira-dama da Bahia, professora Tatiana Velloso, e do vice-governador Geraldo Junior, ocorreu na sede do Senai Cimatec, nesta quinta-feira (18), para formalizar a criação do Parque Tecnológico Aeroespacial da Bahia, visando impulsionar o desenvolvimento regional da indústria aeroespacial. 

A expectativa é de que sejam investidos R$ 650 milhões na construção do Parque Tecnológico Aeroespacial da Bahia e um valor equivalente em equipamentos e laboratórios. Trata-se do primeiro parque aeroespacial do Nordeste e segundo do Brasil (o primeiro e único está localizado em São José dos Campos, São Paulo). A partir desta instalação, a Bahia ingressa em um mercado de US$ 800 bilhões anuais, podendo alcançar a marca de US$ 1,4 trilhão em 2032.  ..

Governo prepara pagamento do maior valor de precatórios da história e alerta para a ação de golpistas

O pagamento de uma dívida bilionária do governo federal vai beneficiar mais de 300 mil brasileiros. Mas também já está movimentando os golpistas.

A advogada levou um susto quando descobriu que mensagens que ela nunca escreveu tinham chegado a centenas de pessoas - muitas delas idosas, que há anos esperam o pagamento de ações judiciais. No texto, a pessoa que se passava pela advogada cobrava 25% do valor da causa para liberar o dinheiro...

Micro e pequenos empreendedores do Sertão de PE já podem se inscrever em programa gratuito oferecido pelo Sebrae

Estão abertas as inscrições para o Brasil Mais Produtivo, programa de acompanhamento personalizado e gratuito realizado pelo Sebrae em parceria com o Governo Federal, que leva soluções às empresas para aumento da produtividade e transformação digital. Ao todo, estão sendo oferecidas 1,2 mil vagas em Pernambuco, abrangendo todos os municípios do Sertão do estado. As inscrições podem ser feitas até o dia 18 de fevereiro, no site do Sebrae.

Podem participar negócios sediados em todo o estado que estejam enquadrados como Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP) e que atuem nos setores de comércio, indústria ou serviços. Após a inscrição, é necessário aguardar o contato do Sebrae para agendamento do primeiro encontro com o ALI. Durante o período de consultoria, serão realizadas reuniões individuais e oficinas coletivas...

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