O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (17), em cerimônia no Palácio do Planalto, a lei que protege crianças e adolescentes no ambiente digital, como redes sociais, aplicativos e jogos eletrônicos.
A proposta foi aprovada pelo Congresso Nacional no fim do mês passado e ficou conhecida como ECA Digital, em alusão ao Estatuto da Criança e do Adolescente...
Pesquisa Quaest divulgada nesta quinta-feira (18) aponta um cenário de vitória do presidente Lula contra qualquer um dos candidatos incluídos cenários de 1º e 2 º turno.
No 2º turno, Lula venceria Ciro (PDT), Tarcísio (Republicanos), Ratinho Jr. (PSD), Bolsonaro (PL), Zema (Novo), Michelle (PL), Caiado (União), Eduardo Bolsonaro (PL) e Leite (PSD)...
O Governo Federal vai construir a Casa da Igualdade Racial da Bahia. O anúncio foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na noite de segunda-feira (15), durante a solenidade de abertura da V Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, que acontece até sexta-feira (19), em Brasília.
O evento reúne representantes de todo o país que, ao longo da semana, vão debater a definição de políticas públicas para o setor...
O governo brasileiro reagiu às declarações da Casa Branca que mencionou a possibilidade de uma ação militar contra o Brasil em meio ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Supremo Tribunal Federal (STF). Em nota nesta terça-feira, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) condenou, mais uma vez, o tarifaço e afirmou que não vai se intimidar.
"O governo brasileiro condena o uso de sanções econômicas ou ameaças de uso da força contra a nossa democracia. O primeiro passo para proteger a liberdade de expressão é justamente defender a democracia e respeitar a vontade popular expressa nas urnas. É esse o dever dos três Poderes da República, que não se intimidarão por qualquer forma de atentado à nossa soberania. O governo brasileiro repudia a tentativa de forças antidemocráticas de instrumentalizar governos estrangeiros para coagir as instituições nacionais", diz a nota na íntegra...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou, nesta véspera do 7 de setembro - Dia da Independência do Brasil, a importância da soberania nacional e da união dos brasileiros na defesa da democracia, do meio ambiente e das instituições do país.
O pronunciamento foi transmitido em rede nacional de rádio e televisão. Lula afirmou que o 7 de Setembro simboliza a conquista da liberdade e da soberania brasileira...
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta quarta-feira (4), o programa Gás do Povo, em Belo Horizonte (MG), a iniciativa garante gratuidade na aquisição do botijão de gás de cozinha. A Bahia terá 1.844.658 famílias beneficiadas pelo programa
O programa foi criado para garantir mais justiça social, saúde e dignidade às famílias de baixa renda e fortalecer o acesso ao gás de cozinha. Ao todo, 15,5 milhões de famílias em todas as Unidades da Federação serão contempladas com o benefício, que chegará a 50 milhões de pessoas...
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (4), que caso o projeto da anistia seja votado no Congresso, há “risco” de que seja aprovado. Em encontro com comunicadores e influenciadores de redes periféricas, Lula disse que a mobilização contra a aprovação do texto também tem que ser feita pelo povo.
“Se for votar no Congresso, nós corremos o risco da anistia. Porque o Congresso, vocês sabem, não é um Congresso eleito pela periferia”, disse durante visita à comunidade Aglomerado da Serra, em Belo Horizonte (MG)...
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) compareceu, nesta terça-feira, ao velório do jornalista Mino Carta, 91, em São Paulo. Entre referências ao antigo amigo, Lula comentou o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
— Eu espero que seja feita Justiça, respeitando o direito da presunção da inocência de quem está sendo julgado. É só isso que eu desejo. Para que o Brasil fique sabendo da verdade e apenas a verdade — disse o petista, sobre o julgamento iniciado nesta manhã. — Ele pode se defender como eu não pude me defender. E eu não reclamei, eu não fiquei chorando, eu fui à luta. Se é inocente, prova que é inocente — completou o petista...
A federação partidária formada pelo União Brasil e pelo PP anunciou nesta terça-feira (2) que filiados aos partidos devem deixar cargos no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O anúncio foi feito pelo presidente do União Brasil, Antonio Rueda, e pelo presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PP-PI)...
O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou ao Congresso Nacional, nesta sexta-feira, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2026. A proposta do Palácio do Planalto para o salário mínimo a partir do próximo ano é de R$ 1,631.
O valor atual do salário mínimo é de R$ 1,518, o que representa um aumento de R$ 113. A estimativa apresentada pelo governo no orçamento é maior que o projetado no primeiro semestre deste ano (R$ 1,630), com possibilidade de mudança até dezembro, com base na correção do INPC...
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a dizer nesta quinta-feira (28) que ainda não ligou para Donald Trump por acreditar que um líder não deve se humilhar para outro.
"'Ah, o Lula tinha que ligar'. Não. Sabe o que acontece? O Lula aprendeu a andar de cabeça erguida. Porque um homem que se respeita, que tem dignidade, não rasteja diante de outro homem. Então no dia que o Trump quiser conversar eu estarei pronto", declarou em entrevista ao Balanço Geral MG...
Pesquisa Quaest divulgada nesta quinta-feira (21) mostra que, na Bahia, o presidente Lula (PT) vence Tarcísio de Freitas (Republicanos) em uma eventual disputa no segundo turno na eleição presidencial de 2026.
Lula soma 63% das intenções de voto, enquanto o governador de São Paulo tem 21%. A margem de erro é de três pontos para mais ou menos...
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O projeto de lei do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para regulamentar o conteúdo das plataformas digitais, conhecido como "PL das big techs", quer proteger os direitos de influenciadores digitais e de figuras públicas pelo uso indevido da imagem. A medida cobrar transparência sobre o uso de imagens de criadores de conteúdo, além de prevenir o uso indevido das imagens para a aplicação de golpes e na disseminação de informações falsas.
Segundo informações do g1, o texto deve fazer parte de um dos dois projetos de lei a seres enviados pelo presidente Lula ao Congresso na próxima semana, com relação as big techs. Uma proposta, elaborada pelo Ministério da Justiça e pela Secretária de Comunicação Social, cria regras para regulação de conteúdo, e a outra, redigida no Ministério da Fazenda, trata da regulação econômica, com medidas para coibir práticas de concorrência desleal pelas plataformas...
Em vídeo publicado nas redes sociais, Lula aparece semeando um pé de uva enquanto manda recados a Trump. O brasileiro afirmou que planta comida, “não violência ou ódio”.
“A uva brasileira, desenvolvida pela Embrapa, que é uma das maiores empresas de tecnologia agrícola do mundo. Por isso, Trump, eu queria aproveitar este sábado, em que estou plantando o pé de uva Vitória aqui no Palácio da Alvorada, um lugar que eu espero que um dia você possa visitar, para que a gente possa conversar e para que você conheça o Brasil verdadeiro”, disse o presidente...
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro chamou o presidente Lula (PT) de pinguço e cachaceiro, disse que Jair Bolsonaro (PL), inelegível, voltará ao Palácio do Planalto em 2026 e afirmou em agenda no Nordeste que votar mais de uma vez no PT é "burrice política".
A fala se deu durante evento do PL neste sábado (16) em Natal, no Rio Grande do Norte, com figuras do partido como o presidente da sigla, Valdemar Costa Neto. Assim como Michelle, Valdemar também citou os EUA, dizendo que o presidente do país, Donald Trump, "se manifesta todo dia a favor de Jair Bolsonaro"...
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O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está na fase final de ajustes do plano de contingência em resposta ao tarifaço de 50% imposto pelos Estados Unidos. Embora ainda não haja data definida, a previsão é que o pacote emergencial seja anunciado nesta semana.
Fontes do Palácio do Planalto indicam a possibilidade de divulgação das medidas nesta terça-feira (12), condicionada à conclusão da revisão da medida provisória (MP) que embasa o pacote. A intenção é apresentar de forma detalhada cada ação voltada a enfrentar as tarifas unilaterais implementadas pelo presidente norte-americano, Donald Trump...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta quarta-feira (6), em Brasília (DF), o Projeto de Lei 4187/24, que institui o dia 17 de fevereiro como Dia Nacional da Axé Music.
O dia escolhido faz referência à primeira vez que música "Fricote", do baiano Luiz Caldas, foi apresentada no Carnaval de Salvador, em 1985. A canção é considerada o marco inicial do gênero...
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou, nesta quinta-feira (6), que só irá ligar para Donald Trump quando sentir que existe uma real disposição para diálogo, e até lá, não vai se humilhar. A declaração foi feita em entrevista à agência de notícias Reuters.
“Pode ter certeza de uma coisa: o dia que a minha intuição me disser que o Trump está disposto a conversar, eu não terei dúvida de ligar para ele. Mas hoje a minha intuição diz que ele não quer conversar. E eu não vou me humilhar”, declarou Lula...
Em vigor a partir desta quarta-feira, 6, o tarifaço de 50% imposto pelo governo dos Estados Unidos sobre produtos de exportação brasielira deve impactar diretamente o setor de pequenos produtores agrícolas do Brasil. A medida faz parte de um conjunto de medidas protecionistas impostas pelo presidente Donald Trump.
Para proteger a categoria, que é a maior preocupação do presidente Lula, conforme declarou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o governo preparou um plano de contingência que contemplará o setor que não têm alternativas à exportação aos EUA...
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta terça-feira (5), que deve convidar o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, a COP30, prevista para ocorrer em Belém, no Pará, em novembro. As informações são do g1.
A declaração foi dada em evento no Palácio Itamaraty e na ocasião, o presidente brasileiro ressaltou que a ligação não terá como pauta o tarifaço imposto por Trump ao Brasil. "Eu não vou ligar para o Trump para comercializar, não, porque ele não quer falar. Mas eu vou ligar para o Trump para convidá-lo para a COP, porque quero saber o que ele pensa da questão climática. Vou ter a gentileza de ligar. ..
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