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Senadores aprovaram nesta quinta-feira (13), em votação simbólica, um projeto de lei que reduz as tarifas de energia elétrica pelos próximos cinco anos. O texto, de autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), autoriza a União a criar e manter a Conta de Redução Social Temporária de Tarifa (CRSTT) para devolver cerca de R$ 50 bilhões pagos a mais pelos consumidores.
O projeto agora segue para a Câmara dos Deputados...
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O vice-governador e secretário do Planejamento do Estado, João Leão, entregou ao presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Adolfo Menezes, na tarde desta quinta-feira (13), o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o ano de 2022, que prevê uma receita de mais de R$ 50 bilhões, sendo R$ 42 bilhões em recursos próprios e R$ 8 bilhões oriundos de outras fontes, como convênios e empréstimos, entre outros.
Na oportunidade, Leão destacou que a Bahia tem tido um crescimento econômico impressionante mesmo em plena pandemia. As principais prioridades são atenção à saúde com o controle da pandemia, a reativação da educação e do sistema de ensino público, o desenvolvimento econômico a partir da geração de emprego e renda e os cuidados com as pessoas por meio da assistência social, principalmente aquelas em vulnerabilidade...
Catuni da Estrada foi mais uma das comunidades beneficiadas pelo projeto de arborização Jaguarari Mais Verde. A equipe da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) realizou o início do plantio de mudas de árvores nativas na localidade nesta quarta-feira (12/5).
O Jaguarari Mais Verde começou no dia 28 de abril, com ação inaugural na barragem Fonte Velha, na sede do Município. A SEMMA já fez o plantio de mudas em praças da cidade e às margens da BR 407...
Estimular práticas agroecológicas de Convivência com o Semiárido a fim de promover a autonomia das famílias rurais, respeitando sempre as especificidades culturais das comunidades. Esse é o objetivo do Ater Agroecologia que encerrou em abril, a aplicação de diagnóstico familiar, terceira etapa do projeto realizada com 540 famílias agricultoras, nos municípios de Uauá, Curaçá, Casa Nova, Pilão Arcado, Juazeiro e Remanso, acompanhadas pelo Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada (Irpaa).
O Ater Agroecologia também discute gênero e geração de renda com jovens e mulheres rurais, para isso, busca integrar políticas públicas de inclusão produtiva para que as famílias e comunidades tenham acesso aos direitos sociais básicos. Com isso, é possível melhorar os processos de diversificação da produção, incentivar e promover a segurança alimentar e nutricional das famílias, aumentar a produtividade e o acesso aos mercados locais, territoriais e institucionais para comercialização dos produtos, produzidos através de tecnologias sociais sustentáveis, saudáveis e adequadas...
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A Câmara Municipal de Juazeiro aprovou por unanimidade o projeto de lei de iniciativa da prefeita Suzana Ramos que autoriza a gestão municipal a renegociar a dívida do saneamento básico junto ao Banco do Brasil e ao Tesouro Nacional. O projeto foi votado em sessão extraordinária virtual que aconteceu nesta quinta-feira (13).
O débito do saneamento básico adquirido há mais de vinte anos por gestões passadas atualmente estava em quase R$ 231 milhões. Mensalmente o município estava pagando R$ 740 mil. Porém, por causa dos juros altos praticados, o saldo devedor do município não era amortizado e o débito crescia R$ 7 milhões ao ano...
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A prefeita Suzana Ramos enviou para a Câmara de Vereadores de Juazeiro o projeto de lei que autoriza a gestão municipal a renegociar a dívida de mais de 20 anos do saneamento básico junto ao Banco do Brasil e ao Tesouro Nacional. A matéria será votada pelos vereadores em sessão extraordinária virtual nesta quinta-feira (13), a partir das 10h.
De acordo com dados da Secretaria Municipal de Finanças, o valor atualizado da dívida está em quase R$ 231 milhões. Mensalmente o município estava pagando R$ 740 mil, apesar disso, por causa dos juros o saldo devedor não conseguia ser amortizado e o débito crescia R$ 7 milhões ao ano...
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Vereadores da Casa Aprígio Duarte votarão em dois Projetos de Lei importantes para Juazeiro, nesta quinta-feira (13), em sessão extraordinária virtual a partir das 10h.
Os dois Projetos de Lei são do Executivo Municipal. Um dos projetos prevê a reposição inflacionária dos servidores efetivos do município, com exceção dos comissionarias, no percentual de 4,52%, correspondente ao IPCA, para adequar os salários as perdas decorrentes da inflação...
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O Campus Paulistana do IFPI (Instituto Federal Piauí) abriu chamada interna para seleção de projetos voltados ao programa IF Mais Empreendedor Nacional. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas até o dia 14 de maio, por formulário eletrônico.
Serão selecionados cinco empreendimentos enquadrados como micro, pequenas empresas e/ou microempreendedores individuais, com sede na região de Paulistana (PI), que sejam, prioritariamente, mulheres dos ramos de vendas de mercadorias e prestação de serviços. Em caso de não preenchimento das vagas, serão selecionados empreendedores com outros perfis, portanto, qualquer empreendedor pode se inscrever e participar da seleção...
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O Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim) fundamentou o Projeto Valores, uma iniciativa que visa implementar atividades para o desenvolvimento de valores em educação nas Escolas Cívico-Militares (Ecim). O projeto tem como objetivo desenvolver virtudes nos discentes, por meio de valores éticos preconizados pelo modelo proposto para as Ecim.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) cita em seus artigos a importância dos valores na educação básica, tendo como finalidade, preparar o educando para o exercício da cidadania...
A ida do governador Rui Costa faria nesta segunda-feira (10) a Jequié foi remarcada parta terça-feira (11). Às 9h, Rui inicia sua agenda de entrega obras e anúncio de novos projetos para o município.
Ele vai inaugurar o Complexo Esportivo Educacional, construído pela Secretaria de Educação do Estado, além da Praça Jitaúna (Praça dos Esportes). Durante a viagem ao município, o governador vai ainda assinar ordem de serviço para a Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra) recuperar o trecho da BR-330 no acesso ao Conjunto Penitenciário Estadual...
Em homenagem ao Dia das Mães, a 74ª CIPM/ Rural realizou na manha de hoje (07) o Projeto "Mães Heroínas", para as mães policiais militares que trabalham na Companhia Rural.
O evento contou com a participação da soldado e psicanalista Maria Carolina Dantas Sena, que explanou uma palestra motivacional para as mães policiais militares. ..
O Projeto de Lei 3390/20 do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) que pune agente público que violar norma de saúde durante a pandemia foi aprovado nas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e agora segue para votação no plenário.
As punições previstas no projeto são o ressarcimento integral do dano, a perda da função pública, a suspensão temporária dos direitos políticos, o pagamento de multa e a proibição de contratar com o poder público ou de receber benefícios fiscais, conforme a gravidade do fato. ..
Os prefeitos de Petrolina, Miguel Coelho, e de Jaboatão, Anderson Ferreira, se encontraram, nesta quarta-feira, em Brasília, onde cumprem agendas administrativas nos ministérios e com lideranças políticas nacionais.
Na conversa, ambos reforçaram a união da oposição em torno do mesmo projeto e na ampliação do diálogo sobre a realidade socioeconômica do Estado. Também estiveram presentes o senador Fernando Bezerra Coelho e os deputados federais André Ferreira e Fernando Filho...
O Vereador César Durando (DEM) teve o Projeto de Lei núm. 073/2021 – 08/04/2021, aprovado por unanimidade na sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Petrolina, na manhã desta terça-feira (04 de abril), que institui o Dia Municipal do Rádio no Município Sertanejo.
Com aprovação da Casa de Leis petrolinense, o Dia Municipal do Rádio, será comemorado anualmente no dia 6 de abril, data em que se comemora o Dia Estadual do Rádio...
A Prefeitura Municipal de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte), prorrogou até o dia 31 de julho, o prazo para realização das propostas já aprovadas pela Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc e que ainda não tiveram suas ações executadas.
Segundo o superintendente de Cultura e Turismo, Junior Mota, a prorrogação acontece devido à ampliação do prazo de prestação de contas determinado pelo Governo Federal. "Percebemos que alguns artistas ainda não conseguiram executar suas propostas e com a prorrogação do prazo de prestação de contas do Governo, foi possível estender o prazo para os artistas aqui em juazeiro também", explica o gestor...
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina (Sindsemp) se reuniu nesta segunda-feira (03) com o deputado federal Fernando Filho, para pedir apoio à votação do Projeto de Lei 2564/2020, que estabelece o piso salarial dos enfermeiros e dos técnicos de Enfermagem à nível nacional.
Em Petrolina, a rede pública de saúde conta com quase 500 servidores técnicos de enfermagem e 70 enfermeiros, que buscam o direito ao piso salarial...
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e os governos dos estados atendidos pelo Projeto de Integração do Rio São Francisco assinaram, nesta quinta-feira (29), um pré-acordo para definir critérios contratuais para início da operação comercial dos serviços de operação e manutenção do sistema, negociados por intermédio da Câmara de Mediação e de Conciliação da Administração Pública Federal, órgão ligado à Advocacia-Geral da União (AGU).
"Este termo põe fim a anos de negociação entre o Governo Federal e os estados. Água é desenvolvimento e qualidade de vida, principalmente para as famílias do Nordeste, que historicamente convivem com a seca", destacou o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. "Fazer essa água chegar à população é uma das prioridades do Governo Federal e do presidente Jair Bolsonaro", apontou...
No dia em que a morte do inesquecível cantor Belchior completa quatro anos, o Porto Iracema das Artes promove evento para homenageá-lo. Estamos falando do projeto “Anatomia da Canção”, que reunirá três especialistas para comentar e analisar a obra do sobralense a partir da música “Alucinação”, canção do célebre disco de mesmo nome lançado em 1976 pelo artista.
O encontro no dia 30 de abril, a partir das 17h30, será transmitido ao vivo pelo YouTube da Escola e terá mediação de Mona Gadelha, coordenadora do Laboratório de Música do Porto Iracema das Artes. Para comentar as canções, convidamos a pesquisadora Josy Teixeira, com mestrado e doutorado sobre Belchior, o músico e escritor Léo Mackellene e Nirton Venâncio, poeta, roteirista e diretor de cinema...
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e os governos dos estados atendidos pelo Projeto de Integração do Rio São Francisco assinam, nesta quinta-feira (29), um pré-acordo para definir critérios contratuais para início da operação comercial dos serviços de operação e manutenção do sistema, negociados por intermédio da Câmara de Mediação e de Conciliação da Administração Pública Federal.
A solenidade ocorre às 18h, com a participação presencial do ministro Rogério Marinho e do governador da Paraíba, João Azevêdo, e, por videoconferência, do advogado geral da União, André Mendonça, dos governadores do Ceará, Camilo Santana, e do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, e da vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos...
O Governo do Estado da Bahia encaminhou à Assembleia Legislativa, na tarde desta quarta-feira (28), o Projeto de Lei para a venda de imóveis na capital e interior. Entre os imóveis em Salvador estão a rodoviária, o Detran e o Centro de Convenções. O valor adquirido com a venda destes e de outros bens será integralmente alocado no Fundo Financeiro da Previdência Social dos Servidores Públicos da Bahia (Funprev).
O projeto de lei encaminhado solicita autorização para que o poder executivo baiano possa alienar, por meio de leilão, os bens e imóveis de propriedade do estado que constam no projeto...
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