Novas regras da Previdência terão transição especial para mulheres e professores

O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, anunciou nesta quinta-feira (18) que o presidente interino Michel Temer pediu que estudos que estão sendo elaborados para a proposta de reforma da Previdência incluam um mecanismo de transição especial para mulheres e professores. Padilha é o coordenador do trabalho que definirá novas regras de forma a minimizar, a longo prazo, o déficit da Previdência. Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, a ideia é elevar a idade mínima de 60 para 65 anos para homens e de 55 para 60 anos para mulheres. "O presidente Temer me pediu apenas uma exceção: que o grupo que eu coordeno observe para as mulheres e os professores uma transição mais longa, para que não seja abruptamente elevada essa diferença de idade com relação à idade mínima para os homens (de outras profissões)", afirmou Padilha. A regra para professores: a idade mínima de aposentadoria da categoria era de 50 anos, para as mulheres e de 55 anos para os homens. O tempo de contribuição também é menor: 25 e 30 anos, respectivamente. ..

Mulheres com idade entre 30 e 34 anos são maioria do eleitorado baiano

Estado tem cerca de 10,5 milhões de eleitores aptos ao voto nas eleições municipais deste ano. Desse número, 5,5 milhões (52%) são mulheres e 5 milhões (48%) são homens

Os eleitores na faixa etária dos 30 a 34 anos são maioria entre o eleitorado baiano. A faixa corresponde a 12% dos mais de 10,5 milhões de eleitores considerados aptos a comparecerem às urnas no próximo dia 2 de outubro. O percentual corresponde a 1,2 milhões de pessoas nessa classificação. Desse número, 662.326 (52%) são mulheres enquanto 613.558 (48%) são do sexo masculino...

Juazeiro precisa de uma casa de abrigo para suporte às mulheres vítimas de violência", diz Charles Leão em visita à DEAM

O candidato a prefeito de Juazeiro Charles Leão (PPS) e a candidata a vice Suzana Ramos foram recebidos, nestaterça-feira, 16, pela delegada titular da Delegacia de Atendimento à Mulher, Rosineide Mota a de Juazeiro. A autoridade conversou com Charles e Suzana sobre o trabalho desenvolvido pelo órgão para o enfrentamento à violência contra a Mulher, e o atendimento de demandas da região.

"A DEAM é uma unidade especializada da Polícia Civil, e realizamos ações de pre­venção, proteção e investigação dos crimes de violência doméstica e violência sexual contra as mulheres. Trabalhamos atualmente com quatro agentes e dois escrivães na nossa sede em Juazeiro, mas atendemos ", informou Rosineide..

Força e trajetória de mulheres negras mostram o retrato da cultura baiana 

Mulheres que estão fazendo história na Bahia e no mundo e guardam entre si uma característica em comum: são negras. Esse grupo ocupa todos os lugares, posições sociais e diferentes círculos de influência. São mulheres empoderadas que relatam suas vidas sobre o ponto de vista de quem tem, na cor da pele, a trajetória marcada por uma série de preconceitos e diretos privados ao longo do tempo.

istória essa que elas decidiram mudar e que contam com breves relatos do especial 'Nossa Cultura', uma série de vídeos produzidos pela Secretaria de Comunicação Social da Bahia (Secult), em parceria com Secretaria da Cultura (Secult) e outras pastas. A ideia da série é mostrar ações de governo que têm mudado a cara da cultura baiana...

Paulo Bomfim participa do I Simpósio contra a Violência a Mulher da Igreja Adventista

Neste sábado (13), o candidato a prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, acompanhado do prefeito Isaac Carvalho, participou do I Simpósio Quebrando o Silêncio, um projeto da Igreja Adventista do Sétimo Dia, que tem o objetivo de combater a violência doméstica e o abuso sexual de crianças e adolescentes. O evento aconteceu no Espaço Multieventos da Univasf, e reuniu mulheres, pastores, educadores, pais, alunos e autoridades.

Paulo Bomfim lembrou que no dia 7 de agosto, a Lei Maria da Penha, que pune agressores de mulheres na família ou em casa, completou dez anos, e parabenizou a Igreja Adventista por está discutindo o tema.  "Vamos continuar trabalhando para reduzir as estatísticas da violência contra a mulher, que ainda são alarmantes na nossa cidade e no país. O Centro Integrado de Apoio a Mulher – CIAM tem trabalhado com muita dedicação, em parceria com a Delegacia da Mulher e a Policia Militar, mas precisamos fortalecer mais este trabalho, e as mulheres precisam denunciar estes agressores, que cometem este crime grave que é uma violação dos diretos humanos, e afeta negativamente o bem-estar geral delas e as impede de participar plenamente na sociedade. Estamos juntos nessa luta", afirmou o candidato...

ARTIGO: "Lei Maria da Penha, 10 anos de contraponto à violência contra a mulher!", por Olívia Santana

"São 10 anos da Lei nº 11.340/06, mais conhecida como Lei Maria da Penha. Esta é uma conquista de todas as mulheres brasileiras. Diversas organizações feministas em todo o país debateram e pautaram as instituições públicas com a proposta, que se tornou uma das três leis mais avançadas do mundo, ao lado das legislações da Espanha e do Chile.

O combate à violência doméstica e intrafamiliar que vitima as mulheres vem se dando com o apoio desse importante instrumento legal que tipifica as formas de agressão, prevê punição, proíbe penas pecuniárias e as antigas e  ultrajantes  cestas básicas que agressores pagavam a partir de acordos nos juizados especiais; impede também que a vítima volte atrás e retire a denúncia - salvo diante do juiz. Além desses avanços, destaca-se que, caso a mulher agredida  seja portadora de deficiência, a pena ao agressor aumenta em um terço.

A Lei é precisa, e não deveria sofrer modificações. Mas, diante de um grande feito, não raro, aparecem os mestres de obras prontas querendo colocar suas digitais. Há hoje, no plenário do Senado, um Projeto de Lei Complementar - PLC nº 07/2016 - que retira do Poder Judiciário a competência de expedir medidas protetivas de urgência, passando tal prerrogativa para os delegados de polícia, sob o argumento de que há morosidade no Judiciário. É indiscutível que é preciso dar mais celeridade ao cumprimento da Lei Maria da Penha, garantindo maior efetividade na promoção da justiça. Entretanto, transferir competências constitucionais do Judiciário para as delegacias, apenas irá torná-las ainda mais assoberbadas, dificultando o cumprimento de suas funções policiais. Assim, temos que garantir que o Senado não promova distorções e respeite e preserve a Lei Maria da Penha...

Pastoral da Mulher promove ações de saúde e beleza para celebrar 38 anos

Para comemorar seus 38 anos dedicados à defesa dos direitos humanos das mulheres em situação de prostituição, a Pastoral da Mulher realizará uma programação especial para o público atendido em sua sede. As mulheres terão acesso à realização de exames preventivos e orientações médicas (12 de agosto), bem como a oportunidade de levantar a autoestima com serviços gratuitos de limpeza de pele, design de sobrancelhas e escova (8 de agosto).

Uma celebração para festejar a caminhada da instituição acontecerá no dia 10 de agosto, data oficial do aniversário. Fundada em 1978 como escola profissionalizante, atualmente a Pastoral da Mulher é um projeto coordenado pelo Instituto das Irmãs Oblatas, que desenvolve um trabalho de sensibilização e humanização sobre a realidade da mulher que se prostitui, projetando-se para gerar um processo de transformação social, econômica e política...

Dez anos da Lei Maria da Penha: Bahia está preparada para atendimento às mulheres

A sede da Ronda Maria da Penha, no Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep) de Periperi, em Salvador, tem o toque feminino. Plantas marcam a entrada e a cor lilás compõe a logomarca da Companhia de Polícia Militar especializada na proteção à mulher. Mas a delicadeza não esconde o propósito da Ronda. Desde a fundação, há um ano e meio, até agora, 357 vítimas de violência doméstica foram atendidas na unidade, que possui 26 policiais preparados para receber este público.

Segundo a subcomandante da Ronda, capitã Paulo Queirós, a capacitação da equipe é fundamental para o desenvolvimento do trabalho. "Os policiais que atuam no enfrentamento à violência doméstica passam por uma capacitação, até para revisitar a história de formação cultural do nosso povo e compreender um pouco melhor as raízes dessa violência. O policial passa a entender tudo aquilo que a mulher vivencia, para não promover a vitimização ainda maior dessas mulheres, que já sofreram tanto". Também no Disep fica a Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), a segunda existente em Salvador. Para a delegada da unidade, Vânia Nunes, mesmo com os 10 anos da Lei Maria da Penha, completados nesta segunda-feira (8), uma das dificuldades a serem vencidas é o receio da mulher de fazer a denúncia ou de levá-la adiante...

Mulher acusa Feliciano de assédio sexual; chefe de gabinete é preso

O chefe de gabinete do deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), Talmo Bauer, foi preso nesta sexta-feira, 5, preventivamente sob a acusação de sequestro qualificado contra uma jovem de 22 anos que acusa o parlamentar de tentativa de estupro, assédio sexual e agressão. A Procuradoria-Geral da República avalia se investiga Feliciano a pedido da Procuradoria Especial de Mulher do Senado.No depoimento que prestou na quinta, 4, à Polícia Civil de São Paulo, a jornalista Patrícia Lelis, ex-militante do PSC jovem, forneceu detalhes de como, segundo ela, Feliciano a atraiu para seu apartamento funcional. Era 15 de junho."Ele falou que tinha uma reunião do PSC jovem, mas quando cheguei la só estava ele", disse.

A jornalista disse que em seguida o parlamentar teria tentado abusá-la sexualmente. "Ela tentou levantar meu vestido e tirar minha blusa. Como eu não deixei, ele me deu um soco na boca e um chute na perna", disse. Ela contou que só conseguiu escapar porque uma vizinha ouviu seus gritos e tocou a campainha para saber se estava tudo bem.Acompanhada da mãe e de uma advogada, ela também acusou dois outros políticos importantes do PSC...

RONDESP NORTE FECHA DUAS BOCAS DE FUMO COMANDADAS POR MULHERES E APREENDE ARMAS DE FOGO EM JUAZEIRO

Nesta quarta-feira (04), Policiais Militares da ROndesp Norte prenderam três traficantes e apreenderam armas e drogas nos bairros Residencial Brisa da Serra e Itaberaba, em Juazeiro.

Após levantamento feito pelo Núcleo de Inteligência da Rondesp Norte foi verificado que Iara Conceição, residente no Residencial Brisa da Serra, utilizava sua residência para depósito de drogas. O efetivo deslocou até o local indicado e encontrou um revólver cal. .32, com 6 munições, porém desmuniciado, a quantia de R$ 18,00 em espécie, uma sacola contendo aproximadamente 1kg de maconha, parte de uma barra de maconha prensada, pesando aproximadamente 150g e 06 seis invólucros plásticos em formato cilíndrico contendo maconha, que segundo Iara seriam inseridos em sua genitália para acessar o Conjunto Penal...

Operação Ronda Maria da Penha realizará integração com o município para atender mulheres vítimas de violência

A Operação Ronda Maria da Penha (ORMP) realizará um encontro com agentes comunitários de saúde do município na próxima quarta-feira (03), às 14h, no Espaço Multi-eventos da Universidade Federal do Vale do São Francisco – UNIVASF, em Juazeiro. Durante a reunião, será realizada uma mobilização da ORMP em parceria com a Secretaria de Saúde de Juazeiro, para que seus agentes se agreguem à rede de atendimento à mulher vítima de violência, integrando-os e traçando formas de atuação nestes casos. ..

Petrolina: Plenária das Mulheres pela Democracia acontece neste sábado no José e Maria

Com o objetivo de formar e articular politicamente às mulheres em sintonia com a luta pela democracia, acontecerá a "Plenária das Mulheres pela Democracia", às 14h deste sábado (30 de julho/2016), na Associação das Mulheres Rendeiras, do bairro José e Maria, em Petrolina.

Promovido pela Associação das Mulheres Rendeiras, Marcha Mundial das Mulheres, Levante Popular da Juventude, movimentos sociais do campo e demais que compõem a Frente Brasil Popular, o espaço será auto organizado por mulheres inseridas nos contextos de militância, com o intuito de fomentar a discussão entorno da importância da luta das mulheres pela democracia, bem como contextualizar o golpe vivenciado atualmente considerado uma ameaça a trajetória de luta por garantia de direitos. ..

Utilidade Pública: Mulher desaparecida

Uma senhora de 51 anos, que atende pelo nome de Maria Benedita, está desaparecida. Trata-se de uma pessoa com transtornos mentais. Sua filha, Fernanda, com a ajuda do Centro Especializado Para População em Situação de Rua – Centro POP – realizou buscas ativas pelos bairros Quati II e João de Deus em Petrolina-PE, onde, segundo informações, Maria Benedita foi vista pela última vez. Porém, Maria Benedita não foi localizada. Quaisquer informações entrar em contato com:

(87) 3861.3334 - Centro POP – Petrolina-PE..

Major é primeira mulher a comandar companhia independente da PM na Bahia

A major PM Milanezi é a primeira mulher a comandar uma Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) na Bahia. A policial foi nomeada na última sexta-feira (15) e assume o comando da 12ª CIPM, responsável pela área do Rio vermelho e Ondina, nesta sexta (22). Milanezi tem 46 anos e está na polícia há 26, sendo uma das primeiras mulheres a chegar ao posto de major. A cerimônia de passagem de comando ocorrerá em um hotel na Rua Fonte do Boi. O ex-comandante, major André Ricardo, será o subcomandante do Batalhão de Polícia de Reforço Operacional (BPRO). ..

75ª CIPM PRENDE PELA TERCEIRA VEZ MULHER PORTANDO DROGAS NO ITABERABA

Policiais Militares da 75ª Companhia Independente de Polícia Militar – "Base Sertão" – prende traficante que vendia drogas, em Juazeiro-BA, por volta das 16h40, no dia 18 de julho de 2016, no bairro Itaberaba.

Após realizar rondas e abordagens no bairro Itaberaba, a VTR PETO 75 deparou com um casal em atitude suspeita, com a aproximação da viatura o homem que estava com a mulher evadiu-se do local, mas a mulher de nome VANDERLEIDE ALVES DE SOUZA permaneceu no local e que ao ser revistada, fora encontrada em seu poder uma trouxinha de erva seca, supostamente maconha, e que a mesma ao ser questionada se teria mais substâncias entorpecentes em sua residência, informou que sim, diante da informação a VTR PETO 75 deslocou-se para a rua Juazeiro Curaçá I, s/n, Itaberaba e, com autorização de VANDERLEIDE, adentraram na residência, onde foram encontradas uma sacola plástica com uma certa quantidade de erva seca, supostamente maconha e mais 18 (dezoito) trouxinhas de erva seca, supostamente maconha, além da quantia em dinheiro no valor de R$ 93,50 (noventa e três reais e cinquenta centavos) em moedas, e R$ 35,00 (trinta e cinco reais) em cédulas...

PRE/BA representa 10 partidos por descumprimento da cota de participação feminina na propaganda

A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) propôs ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia representações contra dez partidos políticos que descumpriram, no primeiro semestre de 2016, a regra de utilização de 20% do tempo total das inserções de propaganda partidária em rádio e televisão para promover e difundir a participação política da mulher (cota feminina), conforme previsão no art. 10 da Lei nº13.165/2015.

De acordo com a apuração da PRE/BA, os partidos não fizeram nenhuma referência à participação da mulher na política ou não atingiram a cota necessária nas propagandas veiculadas no primeiro semestre de 2016. A punição é a perda de período de transmissão no semestre seguinte equivalente ao tempo que deveria durar ainserção da cota feminina multiplicado por cinco, conforme o art. 45, § 2º, II, da Lei 9.096/95 – Lei dos Partidos Políticos (ver tabela abaixo com as penalidades para cada partido)...

RONDESP NORTE PRENDE MULHER COMERCIALIZANDO DROGA NO BAIRRO OLARIA

último dia 02, Policiais Militares da Rondesp Norte em conjunto o Serviço Reservado abordou o nacional Marcelo Machado da Silva, ele se encontrava em frente a uma residência localizada na Rua da Síria, nº 254, Bairro Olaria. Durante a revista pessoal o indagado disse ser usuário de drogas tipo crack e estava ali para comprar de uma  pessoa conhecida como "Cida" que comercializava, sendo identificada posteriormente como Maria Aparecida Cunha. Durante a abordagem os policiais perceberam uma pessoa que teria corrido e pulado o muro tomando destino ignorado. Com a autorização de Maria Aparecida os Rondespianos adentraram o interior da residência sendo localizados 28 (vinte e oito) pedras pequenas de Crack prontas para a comercialização; 02 (duas) pedras maiores de Crack; sacos plásticos para o acondicionamento das pedras e uma tesoura, utilizada no corte para divisão das pedras. No entanto, a imputada assumiu a referida droga e informou que o indivíduo que teria corrido era o seu sobrinho conhecido como "Ninho". Diante dos fatos, foi dada voz de prisão para Maria Aparecida sendo conduzida e apresentada na Delegacia juntamente com o material aprendido, além de Marcelo que foi apresentado como testemunha. ..

AGORA: Mulher morre atropelada em Petrolina após caminhão avançar sinal

Uma mulher  morreu após ser atropelada por um caminhão na manhã desta quinta-feira, (7). O acidente aconteceu no cruzamento entre as Avenidas Nilo coelho e Pessoa de Melo nas proximidades da sede onde funcionava a Rádio Petrolina FM, Centro de Petrolina e segundo informações, o motorista do veículo avançou o semáforo e acabou atingindo a mulher. O suspeito não prestou socorro a vítima.

Segundo informações, a vítima chamava-se Tereza Suenaga Ito, era moradora do bairro Gercino Coelho e sua nacionalidade é argentina. A vítima ainda chegou a ser socorrida por uma ambulância do SAMU, mas faleceu em seguida. O motorista do caminhão teria sido detido em Juazeiro...

Oficinas de arte e apresentações culturais sobre mulheres do cangaço   movimentam   a comunidade do povoado do Caboclo, em Afrânio

O Centro de Apoio Comunitário Oto Honório de Azevêdo em parceria com a ASPERBRAS proporcionaram um evento cultural intitulado "AS MULHERES NO CANGAÇO" com o escritor e historiador João De Sousa Lima, para a comunidade do povoado do Caboclo, em Afrânio, a 120 km de Petrolina.   As pessoas do lugarejo  tiveram ainda a oportunidade de participar de oficinas de pintura em tecido, e puderam assistir a  apresentação cultural do grupo Quilombola da Comunidade do Araçá que encantou os moradores e seus visitantes.

Segundo uma das idealizadoras do Projeto, Luciana Azevedo, o  Centro de Apoio Oto Honório, acredita na importância da valorização e do fortalecimento sociocultural e econômico das comunidades quilombolas. “Esperamos que a apresentação da Comunidade do Araçá sirva de inspiração para o surgimento de mais ações do mesmo tipo e a construção de políticas públicas que tenham o povo quilombola como foco”, ressaltou...

DEPUTADO ZÓ AVALIA PROJETOS QUE CONTEMPLAM AS MULHERES BAIANAS

O deputado estadual Zó (PCdoB) esteve na tarde desta segunda-feira (04), no programa Geraldo José (Transrio FM), quando fez avaliação de projeto apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), de nº 21.931/2016 e que aborda a presença de doulas durante todo o período de trabalho de parto, sempre que solicitado pela parturiente e isso, independente da presença de acompanhantes, em maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres tanto da rede pública quanto da rede privada.

A lei, que já foi aprovada em outros estados brasileiros, figura como uma alternativa para cuidar do bem-estar emocional da parturiente, já que o trabalho das doulas consiste, dentre outras coisas, em oferecer conforto, encorajamento, tranquilidade, suporte emocional e até mesmo físico...