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08 de Junho de 2026

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Ministério Público investiga denúncias de abuso sexual em hospital psiquiátrico na Bahia

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) investiga um caso de possível abuso sexual no Hospital Psiquiátrico Nossa Senhora de Fátima (HPNSF), em Juazeiro, no norte da Bahia. A vítima é uma adolescente de 14 anos que teria sido abusada sexualmente por um interno da unidade. O caso é investigado pela Polícia Civil.

Em nota, o hospital afirma que não compactua com qualquer atitude que viole os direitos dos pacientes, sendo totalmente transparente em suas atividades. Além disso, ressalta que procurou identificar as envolvidas para que fosse prestado total apoio, principalmente psicológico...

Américas vivem momento delicado frente à ameaça da pólio, diz ministro

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse hoje (26) que as Américas vivem momento delicado frente à ameaça de retorno da poliomielite na região. Ao discursar na 30ª Conferência Sanitária Pan-Americana, ele defendeu a promoção de uma vigilância epidemiológica sensível, que permita a detecção e a investigação de todos os casos de paralisia flácida aguda, quadro relacionado à pólio.

“A inclusão do tema erradicação da poliomielite como item na agenda da 30ª Conferência Sanitária Pan-Americana é crucial para alavancarmos ações imediatas de comunicação sobre os riscos existentes, bem como coordenar esforços”, disse, ao destacar ainda a necessidade de elaboração de um plano de resposta a surtos atualizado, de acordo com procedimentos operacionais previstos pela Organização Mundial da Saúde (OMS)...

Secretaria de Meio Ambiente reconhece três reservas ambientais criadas a partir de acordo firmado com o Ministério Público

Três Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) foram reconhecidas pela Secretaria de Meio Ambiente do Estado da Bahia (Sema), dia 22. Segundo o promotor de Justiça Pablo Almeida, as reservas foram criadas pela NM Navarro Mariano Patrimonial Ltda em sítio arqueológico de 2.100 anos, localizado no município de Morro do Chapéu. Em dezembro de 2021, a empresa assinou Termo de Compromisso com o Ministério Público estadual, junto à Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente de âmbito Regional, com sede em Jacobina, e assumiu voluntariamente a obrigação de instituir as RPPNs.

O promotor de Justiça, que é gerente do ‘Projeto Biomas da Bahia’, destaca que o sítio arqueológico foi qualificado por estudos como o mais relevante em pintura rupestre do estado. As pinturas, bem como o sítio arqueológico da Lagoa da Velha, a flora e a fauna locais serão preservadas com a criação das unidades de conservação, que visam promover a regularização ambiental formal e ecológica dos imóveis rurais mediante adesão ao projeto do MP. Pablo Almeida explica que as RPPNs serão instituídas na Fazenda Martin Afonso e denominadas Edna Maria Tourinho Navarro Sampaio, Edgard Sampaio Navarro e Lagoa da Velha. “A criação de reservas particulares nestas áreas garante a perpetuidade da intocabilidade destes ambientes naturais relevantíssimos”, destaca o promotor de Justiça, informando que, no total, serão mais de 619 hectares de áreas protegidas nas três RPPNs...

Ministro destaca necessidade de investimentos em ciclovias nas cidades

O ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira, afirmou que é preciso investir em transporte não motorizado, como bicicletas, para melhorar a mobilidade nas grandes cidades brasileiras. Segundo ele, ampliar a infraestrutura de ciclovias pode ser uma opção para municípios como São Paulo.

“Resolver o problema da mobilidade urbana de São Paulo, por exemplo, pressupõe você fazer obra enterrada ou aérea. Você não tem mais a possibilidade de adotar outra solução. Então investir em soluções não motorizadas dá muito certo. Em Amsterdã, Paris e Londres, as pessoas andam tranquilamente de bicicleta. Mas tem infraestrutura para isso. A gente tem que apoiar esse tipo de investimento”, explicou Ferreira, em entrevista ao programa A Voz do Brasil...

Ministro Mendonça libera reportagens sobre compra de imóveis em dinheiro vivo pela família Bolsonaro

Está liberada a veiculação de duas reportagens do portal UOL sobre a compra de imóveis com dinheiro vivo pela família do presidente Jair Bolsonaro. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça liberou as matérias.

As reportagens haviam sido censuradas pelo desembargador Demetrius Gomes Cavalcanti, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), em pedido feito, segundo o UOL, pelo senador Flávio Bolsonaro, filho do presidente...

IGEPREV anuncia antecipação do salário de setembro para aposentados e pensionistas em Petrolina

O Instituto de Gestão Previdenciária do Município de Petrolina (IGEPREV) antecipou, nesta quarta-feira (21), o pagamento do salário referente ao mês de setembro dos aposentados e pensionistas ligados ao órgão. De acordo com a instituição, a medida é para "celebrar os 127 anos de emancipação política de Petrolina e garantir a injeção de renda na economia local".

O montante referente ao pagamento é de R$ 4.798.462,28. A antecipação contempla 1.411 aposentados e 314 pensionistas totalizando 1.725 segurados do município de Petrolina, segundo o IGEPREV...

Transforma Petrolina seleciona voluntários para ministrar curso de informática na Funase

O Transforma Petrolina seleciona voluntários para ministrar um curso de iniciação à informática para adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas do sistema socioeducativo na Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase), em Petrolina.

O objetivo do curso é capacitar e profissionalizar os socioeducandos  com noções de  introdução à informática, word, excel, internet e as principais ferramentas da computação. A carga horária da formação será de 20 horas/aula e deverá ser realizada no período da tarde. "Esse projeto agrega conhecimento,  proporciona oportunidades e contribui para uma mudança de vida", explica o coordenador técnico da Funase, Amós Alves...

Beneficiários de NIS final 2 recebem hoje o Auxílio Brasil

A Caixa Econômica Federal paga hoje (20) a parcela de setembro do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 2. Essa é a segunda parcela com o valor mínimo de R$ 600, que vigorará até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional.

A emenda constitucional também liberou a inclusão de 2,2 milhões de famílias no Auxílio Brasil. Com isso, o total de beneficiários atendidos pelo programa subiu para 20,2 milhões neste semestre a partir deste mês...

STF inicia julgamento de liminar que restringiu venda de armas; quatro ministros votam favorável

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) começaram a decidir hoje (16), pelo plenário virtual, se referendam a decisão do ministro Edson Fachin que restringiu os efeitos de decretos presidenciais que regulamentaram o Estatuto do Desarmamento.

Até as 14h30 quatro ministros se manifestaram pela manutenção das restrições. Além de Fachin, votaram no mesmo sentido os ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes. O julgamento está previsto para finalizar na terça-feira (20)...

Casos de varíola dos macacos permanecem estáveis, diz ministro da Saúde

O número de casos de varíola dos macacos encontra-se em estabilização e com tendência de queda. A afirmação é do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, durante entrevista ao programa A Voz do Brasil desta terça-feira (13). Segundo ele, as cerca de 50 mil vacinas adquiridas pelo ministério para combater a doença devem chegar ao Brasil na última quinzena deste mês. Ela será utilizada em pessoas que lidam com materiais contaminados e grupos de risco específicos.

“A vacina pode ser fracionada, ou seja, podemos expandir o número de pessoas beneficiadas”, disse o ministro. Segundo Queiroga, é possível que no segundo semestre de 2023 tenhamos uma vacina nacional para combater a doença. No entanto, o ministro ressalta que o surto na Europa já vem diminuindo...

Ministério Público aciona município de Juazeiro para regularizar Sistema Municipal de Meio Ambiente

O Ministério Público da Bahia (MPBA), por meio da promotora de Justiça Heline Esteves Alves, ajuizou ontem, dia 12, o município de Juazeiro requerendo, em caráter liminar, que a Justiça determine a suspensão da atividade de licenciamento e autorização ambiental e que o Estado da Bahia atue supletivamente. Segundo a promotora de Justiça, desde 2012, quando ocorreu a 28ª etapa do Programa Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), foram constatadas algumas irregularidades nas atividades de gestão ambiental e no Sistema Municipal de Meio Ambiente (Sismuma).

Segundo o órgão, apesar de alguns avanços, a situação do Sismuma de Juazeiro praticamente não mudou ao longo dos anos de instrução do inquérito civil”, destacou a promotora de Justiça Heline Esteves. Dentre as irregularidades apontadas no Relatório de Fiscalização Ambiental (RFA) da FPI constam que a estrutura técnica e administrativa que o Município dispõe não é suficiente para a sua demanda em termos de exercício da gestão ambiental local (licenciamento, fiscalização e monitoramento), sendo necessária a contratação de profissionais para a composição de equipe técnica...

Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público de Contas de Pernambuco recomendam prefeituras sobre cuidados com direitos dos idosos

O Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE) expediram uma Recomendação Conjunta (TCE/MPC nº 02/2022) aos gestores públicos sobre a necessidade de as prefeituras estruturarem, nos municípios, os Conselhos de Direitos da Pessoa Idosa, bem como os Fundos para manejo de recursos.

A ação visa atender à Política Nacional do Idoso, instituída pela Lei Federal nº 8.842/1994, e o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei Federal nº 10.741/2003), e da Lei Estadual nº 15.446/2014, que fala sobre a eleição dos representantes das organizações da sociedade civil atuantes na promoção e defesa de direitos da pessoa idosa...

Ministério da Saúde promove nesta terça (13) um Dia de Combate ao Sarampo, o Dia S

O Ministério da Saúde promove hoje (13) um dia de combate ao sarampo, o Dia S, com busca ativa a pessoas com suspeita da doença. De acordo com a pasta, a medida visa reforçar as ações contra o sarampo em todo o país para acabar com a circulação do vírus.

A ação ocorre em conjunto com os serviços de saúde de estados e municípios. “A mobilização irá reforçar a manutenção da eliminação do vírus do sarampo e da rubéola, nos locais onde não há confirmações de casos”, informou a pasta...

Ministra Rosa Weber assume presidência do STF

A ministra Rosa Weber tomou posse hoje (12) na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). Rosa é a terceira mulher a ocupar o cargo na história da Corte e sucederá o ministro Luiz Fux, que completou mandato de dois anos. 

A presidente, que também chefiará o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ficará no comando do Supremo por um ano. Em outubro de 2023, quando completará 75 anos, a ministra deverá se aposentar compulsoriamente. O vice-presidente será o ministro Luís Roberto Barroso. ..

STF realiza sessão solene de posse da ministra Rosa Weber nesta segunda (12)

A ministra Rosa Weber assume nesta segunda-feira (12), às 17h, a Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ela é a terceira mulher a ocupar o mais alto posto do Poder Judiciário brasileiro, depois das ministras Ellen Gracie (aposentada) e Cármen Lúcia. O ministro Luís Roberto Barroso será empossado como vice-presidente.

Gaúcha de Porto Alegre (RS), a ministra Rosa Weber ingressou na magistratura em 1976, como juíza do Trabalho substituta, e chega ao cargo de presidente do STF e do CNJ após 46 anos de magistratura. Ao ser eleita, a ministra afirmou que pretende desempenhar a função com serenidade e apoio dos demais ministros, sempre na defesa da integridade e da soberania da Constituição e do regime democrático...

Lula reencontra Marina Silva e recebe propostas da ex-ministra do Meio Ambiente para o setor

O candidato à Presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conseguiu, neste domingo (11/9), uma imagem que sua campanha vinha buscando há meses na tentativa de construir uma frente ampla contra o adversário Jair Bolsonaro (PL): uma foto com a ex-ministra e ex-candidata ao Planalto Marina Silva (Rede).

Ao postar a imagem de reunião em todas as suas redes, Lula ressaltou que partiu dele o convite para o encontro e disse que recebeu delas propostas na área do meio ambiente e sustentabilidade...

Sem dinheiro, Universidades ameaçam suspender aulas, pesquisas e atividades administrativas a partir de novembro

A REDEGN enviou solicitação para a reitoria da Univasf-Universidade Federal do Vale do São Francisco mas até o momento não obteve respostas. O corte de verbas por parte do Governo Federal coloca em risco o funcionamento das universidades Federais.

Exemplo, as aulas e atividades administrativas da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) correm o risco de serem suspensas a partir de novembro, quando começa o primeiro semestre letivo de 2022. Pesquisas também podem ser prejudicadas. Segundo o reitor Marcelo Carneiro Leão, só há dinheiro para pagar contas básicas como água, energia e segurança até outubro...

STF: Ministro confirma decisão de suspender piso nacional de enfermagem

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (9) por confirmar sua decisão liminar (provisória) que suspendeu a lei que criou o piso nacional da enfermagem. O caso começou a ser julgado no plenário virtual do Supremo nesta sexta-feira (9), em sessão marcada para durar até 16 de setembro. Até o momento, Barroso, que é o relator do tema, foi o único a votar. 

No voto, Barroso voltou a afirmar que há risco de insolvência pelos estados e municípios, que empregam a grande maioria dos enfermeiros do serviço público. O ministro também justificou a decisão com o risco de demissões em massa e de redução de leitos com o encolhimento do quadro de enfermeiros e técnicos. ..

Piso de enfermeiros precisa de fonte de custeio, diz ministro do STF

O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse ontem (8), em Brasília, que é preciso uma fonte de recursos para viabilizar o pagamento do piso salarial dos profissionais de enfermagem. 

Na semana passada, ele aceitou o pedido de suspensão do piso - feito pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde) - e concedeu prazo de 60 dias para que os envolvidos na questão possam encontrar soluções para garantir o pagamento. ..

Ministro do TSE suspende novas veiculações de propagandas com Michelle Bolsonaro

O ministro Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu novas veiculações de propagandas eleitorais com a participação de Michelle Bolsonaro em tempo superior a 25% da duração total do horário eleitoral gratuito, sob a multa de R$ 10 mil.

O ministro analisou uma representação apresentada pelo Partido Democrático Trabalhista e outra pelo PT contra Jair Messias Bolsonaro e a Coligação Pelo Bem do Brasil, por divulgação de propaganda eleitoral irregular, em horário eleitoral gratuito de televisão, consubstanciada na utilização de apoiadora por tempo superior a 25% da inserção...

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