CURSO SOBRE O CANGAÇO NA BAHIA acontece dias 26 e 27 de novembro, na Associação Comercial de Feira de Santana

Com nova data, agora dias 26 e 27 de novembro, o curso Cangaço na Bahia vai acontecer no auditório da Associação Comercial e Empresarial de Feira de Santana, localizado no Centro da cidade. As aulas, que serão ministradas pelo historiador e geólogo Rubens Antonio, acontecem das 8h às 17h, com carga horária de 15 horas. Conta com o apoio da ACEFS, Universidade Estadual da Bahia, FTC, Prefeitura Municipal de Feira de Santana, Instituto Geográfico e Histórico da Bahia, Instituto Histórico e Geográfico de Feira de Santana, Uefs, Ufba e Quântica Eventos.

Tema vívido, marcando fortemente a história nordestina, o Cangaço é conhecido e reconhecido por todas as pessoas, sejam da região ou não, com dimensão, inclusive, internacional. E a Bahia foi não só atravessada por este fenômeno, como berço de muito do mesmo. Sementes e frutos aqui vicejaram, incluindo-se participantes e eventos referenciais. ..

Prefeitos eleitos e reeleitos na Bahia se reúnem na quarta-feira em Salvador

Prefeitos eleitos e reeleitos na Bahia se reúnem nessa quarta-feira no centro de convenções do Fiesta Bahia Hotel, em Salvador, para participar do Encontro de Orientação organizado pelo Tribunal de Contas dos Municípios sobre o processo de transmissão de cargo e início de mandato dos novos dirigentes municipais que foram eleitos na disputa eleitoral. Mais de 800 administradores municipais, entre prefeitos eleitos, reeleitos, ou em fim de mandato, vereadores e secretários das 417 prefeituras da Bahia já se inscreveram para o encontro.

Para a abertura do evento, o presidente do TCM, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, convidou o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, conselheiro Valdecir Pascoal – que também preside a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) – que fará uma palestra sobre "Os desafios da gestão municipal em tempos de crise".

"Este será o primeiro de uma série de encontros que iremos promover com os novos prefeitos – disse o conselheiro Francisco Andrade Netto – para que compreendam bem a função constitucional dos órgãos de controle externo, que não é apenas fiscalizar, mas também qualificar a administração pública. Queremos auxiliar os prefeitos de modo a que possam atender os anseios da população, que deseja educação de qualidade, serviços de saúde eficientes e a melhor prestação de serviço possível dos órgãos municipais. Além, é claro, de absoluta correção na aplicação dos recursos públicos".

No encontro será distribuída uma cartilha com orientações básicas sobre providências administrativas e exigências legais que devem ser respeitadas no processo de transmissão de cargo para evitar prejuízo para o erário e mesmo a interrupção da prestação de serviço por parte das prefeituras aos cidadãos. "Isto é importante, até para que, quando da análise das contas, os novos prefeitos não aleguem desinformação por eventual falha passível de punição", disse.

Segundo o presidente do TCM, o objetivo também é incentivar a transparência na administração, de modo que os cidadãos possam exercer o devido controle social sobre os gastos e ações dos dirigentes públicos. "E claro, vamos advertir que os órgãos de controle externo, e em especial o TCM, vão estar alertas para evitar quaisquer desvios ou desperdício no uso dos recursos públicos. Assim como estaremos atentos ao fiel cumprimento da legislação pertinente, especialmente a Lei de Responsabilidade Fiscal, que é uma conquista dos brasileiros", disse. 

Na pauta do encontro se discutirá "A responsabilidade do gestor público municipal", com o assessor jurídico do TCM, Alessandro Macedo;"Aspectos procedimentais relevantes para a transmissão do cargo", tema que será apresentado pelo conselheiro substituto Ronaldo Sant'Anna; "Consequências e penalidades na inobservância dos procedimentos de transição", pelo procurador Danilo Diamantino Gomes, do Ministério Público de Contas; "Aquisição e contratações públicas no período de transição do mandato", com a assessora jurídica do TCM Maria da Conceição Castelluci; "Equilíbrio fiscal e transparência", com o diretor adjunto da DAM, auditor Antônio Dourado Vasconcelos; "Os sistemas SIGA e e-TCM", apresentado pelo diretor de Tecnologia da Informação, Pedro Vieira e o diretor de Controle Externo, Josival Cristo; e "A importância da Lei Geral das ME,EPP e MEI para o desenvolvimento econômico do município, com Madalena Seixas, do Sebrae...

CORREÇÃO: JUAZEIRENSE ANSELMO BRANDÃO, COMANDANTE DA PM NA BAHIA, PARTICIPA DE EVENTO EM FLORIANÓPOLIS

O Comandante Geral da Polícia Militar da Bahia, Coronel Anselmo Brandão, está em Florianópolis (Santa Catarina) participando de encontro que conta, inclusive, com a partiaipação de representantes dos organismos de segurança do Japão, com a finalidade de obter novos conhecimentos que serão aplicados na Bahia para o combate à criminalidade.

Em sua página pessoal no facebook o Coronel Anselmo Brandão expressou: “Hoje tivemos a oportunidade de assistir uma palestra sobre a Polícia Comunitária no Japão, apresentada pela perita de longo prazo da polícia japonesa, Srª Hisami Ohashi”...

Targino Machado faz duras críticas aos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário: "Os poderes na Bahia não são harmônicos"

Em discurso na Assembleia Legislativa da Bahia nesta terça-feira (08), o deputado estadual Targino Machado fez um balanço dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Sempre incisivo, o parlamentar, que foi aplaudido ao fim da sua fala pelos presentes no plenário, iniciou fazendo duras críticas ao primeiro Poder. Targino citou a lentidão da Casa na aprovação de projetos importantes para a sociedade e lamentou a falta de sensibilidade dos deputados nestes casos.

"O Poder Legislativo da Bahia, representado por esta Casa, está na UTI por falta de produtividade. A culpa não é da Mesa Diretora, do seu presidente, mas é do conjunto da ópera. Não é o voto de um, dois ou três que determina. Aqui é o voto da maioria e essa maioria não tem demonstrado interesse de fazer esta Casa funcionar. Conversei com o líder do governo sobre a possibilidade de aprovação de um projeto, de minha autoria, que visa regulamentar a idade mínima e máxima de ingresso na Polícia Militar. Proponho 40 anos, mas esse projeto pode ser emendado e pode ir para 32, 33, 34 anos. Mas o problema é que esta Casa está fadigada e não quer trabalhar. Tenho outro projeto que determina que a Secretaria de Saúde do Estado é obrigada a pagar a internação na rede privada da mulher diagnosticada com gravidez de alto risco, caso não encontre vaga na rede pública de saúde. Mas falta sensibilidade a esta Casa, aos senhores representantes "do povo". A maioria aqui quem determina é o governo, que tem mais de 40 deputados na Casa, e deputados que se transformaram em deputados lagartixas, que aqui só estão para balançar a cabeça afirmativamente ao governador"...

Pesquisadores da Embrapa relatam o sucesso da criação na Bahia da espécie "Abacaxi Imperial"

O secretário Josias Gomes (Serin) recebeu em audiência Alberto Duarte Vilarinhos – chefe geral – e o pesquisador da área de transferência de tecnologia, Joselito da Silva Motta, ambos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do governo federal.

Eles trabalham na unidade Embrapa Mandioca e Fruticultura, localizada no município de Cruz das Almas, e vieram informar sobre o sucesso da pesquisa que criou o "Abacaxi Imperial", estudo possível graças a destinação de emenda parlamentar do deputado federal Josias Gomes, no valor de R$ 200 mil...

Juazeiro: Cerca de 300 jumentos são apreendidos em fazenda na Bahia

Cerca de 300 jumentos foram apreendidos, na segunda-feira (7), pela Agência de Defesa Agropecuária do Estado (Adab), e pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia  (Inema), em uma fazenda na BA-210, a 7 km de Juazeiro, norte da Bahia. Após uma denúncia de que a propriedade traficava animais, os órgãos de fiscalização suspeitam que os jumentos seriam abatidos na região e a pele deles seria vendida para China.

Os animais estavam sem documentação de origem, conforme a Adab. "A fazenda não é cadastrada junto ao sistema de defesa, a Adab. Isso cabe uma multa. Os animais vieram para cá de forma ilegal. Estamos autuando o proprietário e ele vai ter 15 dias para responder a atuação ", diz fiscal da agência, José Arnaldo Cruz...

Encontro de juízes na Bahia terá presenças  de Carmen Lúcia, Lewandowski e Sérgio Moro

Começou nesta quinta-feira (03) o VI Encontro Nacional de Juízes Estaduais (Enaje). O evento, que acontece em Porto Seguro, na Costa do Descobrimento, segue até o sábado (05), com um público de cerca de mil pessoas, que discutirão o tema "Ética, independência e valorização da Magistratura". Entre os palestrantes estarão a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia; o ministro Ricardo Lewandowski; o juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, e o italiano Gherardo Colombo, que atuou como juiz e procurador na Mãos Limpas, na década de 90. O evento é realizado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) em conjunto com a Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB).

"A Bahia vai receber de braços abertos magistrados de todo o país, para discutirmos temas de grande importância. O encontro será uma oportunidade para debatermos sobre o aprimoramento do Judiciário e da Magistratura", afirmou o presidente da AMAB, juiz Freddy Pitta Lima. Para o presidente da AMB, juiz João Ricardo Costa, o aprimoramento do Judiciário brasileiro e as contribuições para o aperfeiçoamento das ações institucionais estão entre as principais diretrizes do Enaje.  "A programação científica vai estimular a reflexão dos colegas da Justiça sobre temas como o combate à corrupção, os principais desafios à implementação do novo Código de Processo Civil (CPC), o futuro da magistratura, entre outros", afirma...

Incêndio atinge local próximo a APA na Chapada Diamantina, na Bahia

Um incêndio de grandes proporções atinge uma área de mata do distrito de Mato Grosso, que pertence à Rio de Contas, na Chapada Diamantina. De acordo Secretaria do Meio Ambiente do município, o fogo foi percebido por moradores no final da tarde do último domingo (30), em um local próximo à Área de Preservação Ambiental (APA) Serra do Barbado.

Equipes de brigatistas começaram o trabalho de combate às chamas na manhã desta segunda-feira (31). Parte do incêndio foi controlada, no entanto, em voo pela região, os brigadistas identificaram que outra área foi atingida. Conforme a secretaria, o trabalho para debelar as chamas contiuna e um helicóptero também na operação. Ainda não há informações sobre a extensão atingida pelo fogo...

Advogada Trabalhista assume a Superintendência Regional do Trabalho na Bahia

Tomou posse, ontem pela manhã (31), a nova Superintendente Regional do Trabalho na Bahia Gerta Angélica Schultz Cortes Fahel. A assinatura do termo de posse foi realizada em Salvador, no gabinete da Superintendência e contou com a presença do Secretário Executivo do Ministério do Trabalho, Antônio Correia, diversos servidores do Órgão e renomados Profissionais do Direito. Especializada em Direito do Trabalho e Processo Civil, Gerta Fahel foi nomeada no último sábado (26) pelo Ministro do Trabalho Ronaldo Nogueira, conforme publicação no Diário Oficial da União.

Em nome do Ministro do Trabalho, o Secretário Executivo Antônio Correia parabenizou a Superintendente e enfatizou a importância do Cargo na representação do Ministério do Trabalho no Estado da Bahia. "Parabenizo a Superintendente, desejando-lhe sucesso na certeza de que a sua gestão muito contribuirá para o fortalecimento e a disseminação das políticas de trabalho, emprego e renda implementadas pelo Ministério", destacou Correia...

Ligações interurbanas terão custo menor em 21 cidades na Bahia; veja lista

As ligações interurbanas passarão a ter custo de ligação local em 21 municípios baianos a partir deste domingo (30). De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), com a medida, deve haver redução de cerca de 60% no custo da ligação. A economia real com a mudança vai depender do plano contratado pelo cliente da empresa de telefonia, mas, no plano básico, o custo médio do minuto passará de R$ 0,20 para R$ 0,08. No Brasil, 587 municípios vizinhos terão redução nos custos das ligações. A mudança vai atingir 281 cidades do Sul do Brasil; 199, na região Nordeste; 69, no Sudeste; e 38, na região Norte.

A alteração foi motivada pelo novo regulamento sobre áreas locais aprovado pela Anatel e publicado pela agência reguladora em maio deste ano. Confira a lista de cidades que serão beneficiadas. Área local de Feira de Santana: Amélia Rodrigues; Conceição da Feira; Conceição do Jacuípe; Feira de Santana; São Gonçalo dos Campos; Tanquinho. Área local de Salvador: Camaçari; Candeias; Dias d’Ávila; Itaparica; Lauro de Freitas; Madre de Deus; Mata de São João; Pojuca; Salvador; São Francisco do Conde; São Sebastião do Passé; Simões Filho; e Vera Cruz. Área local de Juazeiro: Casa Nova, Curaçá, Juazeiro e Sobradinho...

Empresas coreanas de tecnologia podem investir até R$ 1 bilhão na Bahia

Empresários da Coreia do Sul podem investir até R$ 1 bilhão nos próximos anos no desenvolvimento de projetos de tecnologia no estado. O investimento inicial, com previsão de US$ 100 milhões, será voltado para a construção de uma usina de energia solar. A proposta de parcerias público-privadas foi uma iniciativa de Hong Soon Kang, presidente da Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Coreia (CCIBC), que, após visitar diversos estados, decidiu que a Bahia tinha grandes perspectivas de crescimento e retorno rápido para os investidores. “Estou no Brasil há 38 anos. Eu moro em Curitiba, mas nos estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul é muito difícil fazer investimentos. A negociação é muito difícil. Eles são muito fechados, cobram muita documentação. Uma coisa demorada. Já aqui em Salvador, com o prefeito ACM Neto, eu cheguei e já fui atendido. Neto é político muito simpático, inteligente e uma pessoa poderosa. Então é muito melhor fazer investimentos aqui. O vice-governador João Leão também me recepcionou muito bem. Além disso, a terra aqui é muito grande”, avaliou Kang, em entrevista ao Bahia Notícias. De acordo com ele, além da usina de energia solar, ao menos três empresas que fabricam LED já estão interessadas em desenvolver projetos para a iluminação pública da capital baiana.

A CCIBC já convidou, oficialmente, diversos empresários coreanos para visitarem o estado. “Estamos convidando empresários para fazer investimentos primeiro na Bahia. Depois outros estados vão ver o resultado. No final de novembro, começo de dezembro, uma equipe deve vir. É possível que, por causa do fim do ano, seja adiado para janeiro do ano que vem. Eu convidei diversos empresários, que devem vir em uma comitiva para conhecer não só Salvador, mas cidades no interior do estado. Também não é só energia solar. Depois, no ano que vem, mais empresários devem investir aqui”, estimou o presidente. Hong Soon Kang, que é vice-consul da Coreia do Sul, veio à Bahia acompanhado do vice-presidente da CCIBC, José Luís Bender. Os dois decidiram investir no estado após intermédio do advogado Ricardo Alpire, especialista no setor de energia solar que atua no escritório Luduvice, Cal & Alpire e do empresário José Augusto Torres Maciel...

Secretaria de Agricultura defende manutenção  da prática da vaquejada na Bahia

A Secretaria da Agricultura do Estado (Seagri) vem a público posicionar-se favoravelmente à prática esportiva da vaquejada, atividade secular inerente as tradições culturais da pecuária do Brasil, e de alto valor econômico para o Estado.  A equideocultura é a segunda atividade econômica da pecuária nacional, e a Bahia possui o 1º plantel de equídeos nacional (Equinos, Muares e Asininos), o que contribui significativamente para a economia regional do setor agropecuário, responsável pela geração de milhares de postos de trabalho.

Segundo estimativas da Associação Baiana de Vaquejada, atualmente são realizados mais de quatro mil eventos em nosso estado, movimentando R$ 800 milhões por ano, e gerando cerca de 720 mil empregos, sendo 120 mil diretos e 600 mil indiretos. Como modalidade esportiva, a vaquejada se disseminou para outras regiões do território nacional, e hoje é uma atividade de grande importância na equideocultura do nordeste e do Brasil, tendo em vista a sua contribuição para o incremento e desenvolvimento de cavalos atletas, da medicina veterinária esportiva, da clínica, da reprodução, do diagnóstico de imagem e da doma racional...

Gêmeos de 12 anos morrem afogados enquanto avô pescava em represa na Bahia

Dois irmãos gêmeos morreram afogados na tarde da última sexta-feira (21) em uma represa localizada na zona rural de Almadina, no sul da Bahia. As crianças de 12 anos, que não tiveram o nome revelado, tomavam banho no local enquanto o avô pescava.

Segundo informações da Polícia Civil, outros familiares das vítimas e pessoas que estavam na represa tentaram ajudar os irmãos, mas não tiveram sucesso. Não há mais detalhes sobre o afogamento. 

Os corpos foram retirados da água pelas testemunhas da tragédia e foram encaminhados para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Itabuna...

Edital vai premiar boas práticas territoriais desenvolvidas na Bahia

A partir desta sexta-feira (21), estão abertas as inscrições no edital público Boas Práticas Territoriais, que vai selecionar experiências bem-sucedidas desenvolvidas em determinada área do conhecimento com abordagem territorial. 

O edital, que irá selecionar na primeira etapa 30 Boas Práticas Territoriais, é uma iniciativa da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), da Superintendência de Políticas Territoriais e Reforma Agrária (Sutrag) e da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater).  

As Boas Práticas deverão ser inscritas até o próximo dia 12 de novembro, por meio eletrônico ([email protected]). Podem ser enviadas pelo Colegiado Territorial, por uma das suas instâncias (Câmara, Comitê, Conselho Gestor, Coordenação, Comissão, Núcleo, entre outros) ou por qualquer instituição que esteja atuando no Território, pública ou privada, desde que seja do conhecimento do colegiado. ..

Segunda Carta Aberta dos servidores da SEMA e INEMA na Bahia

2ª CARTA ABERTA À SOCIEDADE

Decorrido mais de um ano da publicação da primeira Carta Aberta, em agosto de 2015, os servidores da Secretaria do Meio Ambiente (SEMA) e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA), publicam a 2ª Carta Aberta à Sociedade onde alertam sobre os equívocos da política ambiental promovida pela atual gestão do Estado da Bahia e os ataques às suas garantias e conquistas trabalhistas. Este cenário tem como consequência, a fragilidade nos instrumentos de gestão ambiental e efeitos negativos sobre o meio ambiente, sobre os recursos hídricos e sobre a sociedade baiana...

Espaço do Leitor: JUAZEIRO FORA DA PRODUÇÃO DE MEL NA BAHIA

Caro Geraldo,

Para variar, Juazeiro está de fora dessa atividade, embora a Codevasf tenha criado as Casas do Mel, e a Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado tenha criado 87 Unidades de Beneficiamento do Mel (UBM), como informou o Blog, Juazeiro está de fora dessa importante e imprescindível atividade...

Produção de mel na Bahia é destaque no cenário nacional

O mel da Bahia vem se destacando entre os estados brasileiros.  Segundo dados do Instituto Nacional de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados nesse mês de outubro, o Estado da Bahia ocupa agora o 1º lugar na produção de mel da região Nordeste. No ranking nacional, a Bahia saltou do 7º lugar para 3º lugar, com uma produção de mais de 4,5 mil toneladas por ano.

A Bahia possui atualmente 20.000 apicultores, sendo 99% da agricultura familiar. São destaque em produção de mel os Territórios de Identidade Semiárido Nordeste II, Extremo Sul, Sisal, Velho Chico e Sertão São do Francisco, que conta com o  município de Campo Alegre de Lourdes, o que possui o maior número de apicultores da agricultura familiar do estado...

Vaquejada não está proibida na Bahia, afirma Eduardo Salles

Autor da lei que regulamenta as vaquejadas e cavalgadas na Bahia, sancionada pelo governador Rui Costa em novembro de 2015, o deputado estadual Eduardo Salles classificou de "irresponsáveis" as declarações de quem afirma que a tradição está proibida no Estado após a decisão do STF (Superior Tribunal Federal) ocorrida nesta quinta-feira (6).

"É fundamental esclarecer que o STF declarou inconstitucional exclusivamente a lei do Ceará, que era genérica e possui apenas seis artigos", explica Eduardo Salles. "A nossa foi feita em parceria com a ABVAQ (Associação Brasileira de Vaquejada) e possui 13 artigos, que garantem a segurança e o bem-estar dos animais", acrescenta o parlamentar...

PF anuncia maior apreensão de cocaína já realizada na Bahia

A Polícia Federal anunciou hoje (7) a maior apreensão de cocaína já realizada na Bahia. A apreensão de aproximadamente 810 quilos de cocaína ocorreu em Lauro de Freitas, na região metropolitana de Salvador, na tarde de ontem (6). Três pessoas foram presas.

Ao investigar a quadrilha, a polícia descobriu um galpão, em Lauro de Freitas, usado para armazenar drogas. A abordagem na quinta-feira foi feita no local, no momento em que chegava um caminhão carregado com cerca de 600 quilos de cocaína escondidos em um compartimento embaixo da carroceria. Segundo a PF, o restante da droga estava no galpão, dentro de uma caixa d'água...

Polícia prende 67 pessoas por crimes eleitorais na Bahia e registra 264 ocorrências

A polícia baiana deteve 67 pessoas neste domingo (2) por práticas de crimes eleitorais durante o pleito municipal. Segundo o balanço final, divulgado pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) do estado, A maior parte dos flagrantes aconteceu no interior: apenas uma prisão foi na Região Metropolitana e nenhuma foi realizada em Salvador. Ao todo, foram registradas 264 ocorrências, estando entre elas 139 casos de “boca de urna”, 41 de transporte irregular de eleitores, 30 de impedimento ao direito de voto, 11 de concentração de pessoas para atrapalhar as eleições, dez de compra de voto, cinco de desrespeito à Lei Seca, dois de violação do sigilo de urna, entre outros. Em todo o estado, trabalharam pouco mais de 31 mil policiais em operação especial para as eleições, distribuídos em atividades como escolta e guarda das urnas, patrulhamento nos locais de votação e apuração, além de combate a delitos eleitorais. O policiamento foi reforçado em 90 cidades com histórico de crimes eleitorais ou em localidades que registraram ocorrências policiais às vésperas do pleito. ..