Foram encontrados 23206 registros para a palavra: MP

Nota à imprensa: Apoio às trabalhadoras demitidas da rede municipal de educação de Petrolina-PE

O SINASEFE Seção IFSertãoPE manifesta seu irrestrito apoio às trabalhadoras temporárias da rede municipal de Petrolina (PE), demitidas de forma arbitrária pela gestão do prefeito Simão Durando (União) e da secretária de Educação, Rosane da Costa. As demissões das assistentes educacionais e auxiliares de cozinha configuram retaliação contra aquelas que, com coragem, denunciam a precarização, o assédio moral, o desvio de função e outras violações trabalhistas.

Essas profissionais enfrentam condições de trabalho degradantes, com salários de cerca de R$ 1.200,00, sem férias, décimo terceiro salário ou benefícios básicos. Relatam ainda falta de EPIs, insegurança no ambiente escolar e assédio moral, evidenciando o desrespeito aos direitos humanos e trabalhistas.

A demissão das auxiliares de cozinha da Escola Municipal Mãe Vitória, ocorrida no dia 08 de outubro de 2025, logo após participarem de uma manifestação pacífica por melhores condições de trabalho, constitui perseguição política e ataque à liberdade de expressão e à democracia...

Complexo Viário de Juazeiro: AMTT informa decisão de permanecer com o Pontilhão próximo à AABB interditado

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes/AMTT, continua realizando o monitoramento do comportamento do fluxo de veículos nas vias marginais da obra do Complexo Viário de Juazeiro (Travessia Urbana).

Recentemente foi necessário realizar a  interdição temporária do pontilhão entre as avenidas Santos Dumont e Raul Alves - próximo à AABB, para substituição da  tampa da rede de esgoto. Nesse período, foi constatado que houve uma melhora considerável na fluidez no trânsito no cruzamento da avenida Raul Alves com a rua São Vicente. Diante disso, a equipe de supervisão de tráfego da  AMTT decidiu permanecer com o pontilhão interditado. Apesar da melhora no tráfego, a AMTT continua analisando alternativas que venham diminuir os transtornos à população...

Deputado Roberto Carlos e o vereador Randerson Leal visitam o Sebrae e dialogam com o superintendente Jorge Khoury sobre o fortalecimento do empreendedorismo na Bahia

O deputado estadual Roberto Carlos, ao lado do seu filho, o vereador de Salvador Randerson Leal, realizou uma visita ao Sebrae Bahia, onde foi recebido pelo superintendente Jorge Cury. Durante o encontro, foram discutidas ações voltadas para o fortalecimento do empreendedorismo no estado, além da importância de incentivar a educação empreendedora desde a infância.

O parlamentar destacou o papel fundamental do Sebrae no desenvolvimento econômico e social da Bahia. "O Sebrae é uma instituição que inspira e transforma vidas. Conversar com Jorge Cury é sempre uma oportunidade de pensar juntos em iniciativas que gerem oportunidades e impulsionam o empreendedorismo no nosso estado", afirmou o deputado Roberto Carlos...

AMMPLA reforça obrigatoriedade de cadastro para motoristas por aplicativo em Petrolina

A Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA) informa que o prazo para que os motoristas por aplicativo na modalidade carro realizem o cadastro municipal segue até segunda-feira (20). A medida é regulamentada pela Lei Nº 3.094/2018 e tem como principal objetivo garantir mais segurança, transparência e qualidade no serviço prestado à população.
 
De acordo com a AMMPLA, o cadastro é uma forma de assegurar que todos os motoristas atuem dentro das normas municipais, com documentação regular e condições adequadas de trabalho e de segurança veicular. A regulamentação também permite que o município tenha um controle mais efetivo sobre os profissionais que realizam o transporte de passageiros por aplicativo, protegendo tanto os motoristas quanto os usuários do serviço.
 
O procedimento pode ser feito presencialmente na sede da AMMPLA, localizada na Rua Félix Pinto, S/Nº, Centro, de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h, ou online através do site: https://ammpla.interage.in/publico/autenticacao_renovacao/new. Para efetuar o cadastro, é necessário apresentar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) compatível com a informação "Exerce Atividade Remunerada (EAR)", o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV), comprovante de inscrição em curso especializado, certidões de antecedentes criminais, comprovante de contribuição junto ao INSS e o pagamento da taxa anual no valor de R$ 209.
 
A AMMPLA reforça que o cumprimento dessa exigência é fundamental para a segurança dos usuários, pois garante que os condutores cadastrados tenham a documentação em dia e estejam aptos a exercer a atividade dentro da legalidade. Além disso, o cadastro permite que o município mantenha um banco de dados atualizado dos profissionais, o que facilita a fiscalização e coíbe o trabalho irregular.
 
Após o prazo estabelecido, os motoristas flagrados exercendo a atividade remunerada por aplicativo sem o cadastro municipal estarão sujeitos à multa de R$ 4.390 e à remoção do veículo. Outras informações podem ser obtidas através do telefone: (87) 3983-6407. ..

SAAE Sento Sé amplia rede de locais para pagamento das faturas de água com novos correspondentes do Banco Bradesco

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Sento Sé segue investindo em inovação e modernização para oferecer cada vez mais comodidade à população. A partir de agora, os consumidores contam com novos pontos de pagamento das faturas de água, por meio dos correspondentes do Banco Bradesco.

Os novos estabelecimentos credenciados são:
• Cestão do Povo – Avenida Demóstenes Valverde
• Erivânia Calçados – Rua Tenente Nelson Carvalho da Rocha
• Óticas do Vale – Praça Dr. Juvêncio Alves
• Supermercado Compre Bem – Avenida Dr. Jairo Sento-Sé
• Farmácia Pague Menos – Avenida Demóstenes Valverde
• Santana Pharma – Rua Tenente Nelson Carvalho da Rocha
• Supermercado Barbosa – Rua Tenente Nelson Carvalho da Rocha..

PRODECON Petrolina orienta consumidores sobre compras seguras no Dia das Crianças

Com a aproximação do Dia das Crianças, celebrado em 12 de outubro, a Prefeitura de Petrolina, através da Programa Municipal de Defesa do Consumidor (PRODECON), alerta os pais e responsáveis sobre a importância de fazer compras seguras e conscientes. O órgão reforça que a informação é uma das principais ferramentas para garantir os direitos dos consumidores, especialmente em datas comemorativas que costumam movimentar o comércio e aumentar o consumo. 

Entre os principais cuidados, o PRODECON destaca a importância de exigir nota fiscal, verificar se os brinquedos têm o selo do Inmetro e são adequados para idade da criança, os consumidores também devem desconfiar de promoções com preços muito abaixo do normal. Para compras feitas pela internet ou telefone, o consumidor tem o direito de se arrepender da compra em até sete dias após o recebimento do produto, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor, é importante verificar também a reputação da loja, se possui CNPJ e como está a avaliação no site 'Reclame Aqui'. ..

IF Baiano suspende por um dia as aulas no campus de Guanambi após a confirmação de casos de Covid-19

O Instituto Federal Baiano (IF Baiano) chegou a suspender por um dia as aulas no campus de Guanambi, no Sertão Produtivo, Sudoeste baiano, após a confirmação de 11 casos de Covid-19 entre estudantes. A medida foi adotada na última segunda-feira (6) para permitir a desinfecção completa dos ambientes acadêmicos.

 Segundo o Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, o coordenador de assuntos estudantis, Bruno Guimarães, informou que sete casos foram identificados em uma turma e quatro em outra. Os alunos foram testados na própria unidade, no setor de promoção à saúde, depois de apresentarem sintomas gripais...

Eleições 2026: Lideranças de oposição se unem por um novo ciclo de compromisso com Juazeiro

Na tarde desta terça-feira (8), lideranças políticas, empresariais, religiosas e comunitárias se reuniram em um encontro marcado pelo diálogo e pela responsabilidade, tendo como pauta o presente e o futuro da cidade. O objetivo foi claro: unir forças e ideias em torno de uma nova opção política e administrativa para o desenvolvimento de Juazeiro, baseado em planejamento, compromisso social e resultados reais para o povo.

Durante o encontro, foram discutidos temas fundamentais como geração de empregos, fortalecimento do comércio local, valorização dos servidores públicos e melhoria dos serviços essenciais. As lideranças presentes ressaltaram que Juazeiro precisa de uma gestão com propósito, que enxergue a cidade com sensibilidade e tome decisões com base em planejamento e resultados — e não em improvisos; destacando ainda que o momento exige maturidade política e uma postura propositiva...

Bahia regulamenta novo Código de Vigilância em Saúde e amplia poder de resposta do SUS

A saúde pública da Bahia entra em uma nova fase. Nesta quarta-feira (8), o governador Jerônimo Rodrigues assinou, na sede da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), em Salvador, o decreto que regulamenta o novo Código de Vigilância em Saúde, substituindo uma legislação em vigor há mais de quatro décadas. A iniciativa marca um avanço na modernização do sistema e fortalece a capacidade de resposta do Estado e dos municípios diante de epidemias, pandemias, desastres ambientais e outras emergências sanitárias, além de simplificar processos para o setor produtivo.

Entre as principais mudanças, estão a digitalização completa dos processos de licenciamento sanitário, a possibilidade de ampliação do prazo da licença para até três anos, e a autorização para ingresso em imóveis abandonados no controle de arboviroses. O novo marco também amplia o poder de atuação do Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen-BA) e dos laboratórios regionais, garantindo decisões mais rápidas em situações críticas...

Prefeitura de Juazeiro divulga primeiro edital de convocação do Processo Seletivo Simplificado

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Administração/SEAD, publicou no Diário Oficial do Município desta quarta-feira (8) o primeiro edital de convocação do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025, que tem como objetivo atender e manter os serviços essenciais e urgentes da administração pública municipal e de suas autarquias.

Os candidatos aprovados devem comparecer à Escola de Gestão Pública/EGESP, localizada na Rua Quinze de Julho, nº 32, Centro, para a entrega da documentação exigida, conforme o cronograma abaixo:..

Prefeitura de Juazeiro intensifica limpeza de canais e reforça combate às muriçocas

Prefeitura de Juazeiro intA Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Serviços Públicos/SESP, vem intensificando as ações de limpeza e desobstrução dos canais que cortam a cidade. O trabalho contínuo tem como objetivo melhorar o escoamento das águas pluviais, reduzir o risco de alagamentos e combater a proliferação de insetos, especialmente as muriçocas, mais comuns nos períodos quentes e úmidos do ano.

A SESP informa que já são mais de 46 quilômetros de canais limpos em diferentes regiões do município. Entre os trechos contemplados estão o Canal Mulungu, que atende os bairros Distrito Industrial, Itaberaba e Tabuleiro; o Mulungu Remanescente, nos bairros Dom Tomás, Barranqueiro e Monte Castelo; o Riacho Macarrão, beneficiando Piranga 2, Nova Esperança, Nossa Senhora das Grotas, Jardim Flórida, João XXIII e Alto do Cruzeiro; e o Riacho Malhada, que atende Jardim das Acácias, Alto da Aliança, Jardim São Paulo, Alto do Alencar e Monte Castelo...

Floresta Nacional do Araripe: ICMBio diz que queimadas além de ameaçar comunidades, comprometer a qualidade do ar

Dois homens foram presos suspeitos de um incêndio criminoso na Floresta Nacional (Flona) do Araripe, no Ceará. Os homens iniciaram o fogo no Sítio Coqueiro, na zona rural do município do Crato, Ceará. As chamas, então, se espalharam para a Flona Araripe — primeira Floresta Nacional instituída no Brasil.

Conforme a Polícia Militar, o infrator, um homem de 70 anos, teria orientado um adolescente a atear fogo no terreno com a intenção de preparar o local para o cultivo, mas o fogo saiu de controle e atingiu parte da área de preservação ambiental...

Lula sanciona MP que acelera atendimento de especialistas no SUS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou  a Medida Provisória (MP) 1301/2025, que cria o Programa Agora Tem Especialistas, e agora se torna lei federal. O texto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional no fim de setembro.

Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o presidente validou integralmente a versão final aprovada pelos parlamentares, sem vetos...

Governo deve elevar limite para compra de imóvel com FGTS e liberar R$ 20 bi em crédito da poupança

O novo modelo de crédito habitacional deve injetar, de forma imediata, pelo menos R$ 20 bilhões em recursos para a contratação de financiamentos para a compra da casa própria. As mudanças serão anunciadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em evento na próxima sexta-feira (10) em São Paulo.

O desenho ainda deve vir acompanhado do aumento do valor máximo dos imóveis financiados por meio do SFH (Sistema Financeiro de Habitação), que permite o uso do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) para a compra da casa própria. Desde 2019, esse teto é de R$ 1,5 milhão. Segundo quatro interlocutores do governo, o valor pode subir para perto de R$ 2 milhões...

Deputado Roberto Carlos reforça compromisso com Uauá em audiência na SEINFRA

O deputado estadual Roberto Carlos esteve ao lado do vice-prefeito de Uauá, Moisés Ribeiro, em uma importante reunião na Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), onde trataram da recuperação da BA-314 e da ampliação do fornecimento de energia elétrica para a Fazenda Campos.

"Estar aqui é mais do que um compromisso político, é garantir que a população de Uauá tenha estradas seguras e energia elétrica de qualidade. Essa conquista representa progresso e desenvolvimento para nossa cidade", destacou o deputado Roberto Carlos...

Tarifaço: conversa entre Lula e Trump é "avanço concreto", avalia CNI

A Confederação Nacional das Indústrias (CNI) avaliou como “avanço concreto” a conversa entre o presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, e o dos Estados Unidos, Donald Trump, que ocorreu na última segunda-feira (6), por videoconferência.  

Segundo o presidente da CNI, Ricardo Alban, o encontro virtual reforça “o respeito mútuo e a relação entre os dois países”...

PRF amplia presença oficial no WhatsApp com canais verificados em seis estados

Polícia Rodoviária Federal (PRF) segue avançando na qualificação de seus canais de comunicação com a sociedade. Nesta semana, seis estados brasileiros — Paraná, Santa Catarina, São Paulo, Paraíba, Rondônia e Goiás — passaram a contar com canais oficiais verificados no WhatsApp, uma das plataformas de mensagens mais utilizadas pelos brasileiros.

O selo de verificação, concedido pela Meta, garante mais segurança, autenticidade e visibilidade às informações divulgadas, ampliando o alcance das ações de utilidade pública da PRF. O resultado é fruto de tratado direto com a plataforma, viabilizando a certificação e a indexação desses canais na busca interna do aplicativo — funcionalidade exclusiva para contas oficialmente qualificadas...

Literatura é essencial na compreensão da realidade e na projeção de novos futuros

A literatura não é apenas arte: é uma forma de pensar o mundo e de intervir nele. Sempre engajada com seu tempo, ela se atualiza a cada leitura e se torna condição para a reflexão crítica e para a vida democrática. Assim, é comum que obras do passado retornem para iluminar dilemas do presente. Quem começa explicando a importância da literatura para a formação crítica do sujeito é o professor Mário Lugarinho, da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP.

Para o professor, não há obra que exista fora do diálogo com a realidade que a produziu. “Eu não imagino que não tenha havido literatura que não estivesse, de alguma maneira, engajada com a própria realidade de onde ela surge. Por mais fantasiosa que possa ser, ela surge num meio que demanda aquele texto. Todo texto literário é fruto desse diálogo com a realidade. Mesmo quando ele nega, está dizendo: existe, mas eu não quero tratar desse assunto.”..

Secretaria de Desenvolvimento Social divulga lista com mais de 72 novos contemplados do Bolsa Família no mês de outubro

A Coordenação do Programa Bolsa Família, em Juazeiro, divulgou a nova lista de contemplados no programa social. Ao todo, 72 famílias começam a receber os repasses no mês de outubro, conforme o calendário de pagamentos referente ao Número de Identificação Social (NIS). Confira abaixo a lista e o calendário de pagamentos.
 
A principal regra para receber o benefício é ter renda mensal familiar de até R$ 218 por pessoa. Para isso, é preciso somar a renda total e dividir pelo número de pessoas. Caso o valor fique abaixo dos R$ 218, a família está elegível ao Bolsa Família.

Os beneficiários precisam:..

Em conversa com Lula, Trump afirma que americanos estão sentindo falta do café brasileiro

Seja no Brasil ou nos Estados Unidos, o café parece ter o poder de unir a todos. No diálogo ocorrido nesta segunda-feira (6), os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Donald Trump conversaram sobre o aumento do insumo nos Estados Unidos.

A reunião marcou uma recente aproximação entre os líderes. Essa é a primeira vez que ambos se reúnem desde que tiveram um breve encontro nos bastidores da Assembleia Geral da ONU, em Nova York...