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13 de Junho de 2026

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Toffoli derruba decisão que mandou soltar presos condenados em 2ª instância

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, derrubou nesta quarta-feira (19) a decisão do ministro Marco Aurélio Mello sobre presos condenados em segunda instância. Mais cedo, nesta quarta, Marco Aurélio mandou soltar todas as pessoas que estivessem presas por terem sido condenadas pela segunda instância da Justiça.

Diante disso, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu ao Supremo, e Toffoli, de plantão, derrubou a decisão de Marco Aurélio. Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram que até 169 mil pessoas poderiam ter sido beneficiadas pela decisão de Marco Aurélio, entre elas o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Preso desde abril, Lula foi condenado pelo Tribunal Regional de Federal da Quarta Região (TRF-4), responsável pela Lava Jato em segunda instância...

BR-235/BA: condição de trafegabilidade para as festas de fim de ano

Cuidados devem ser tomados ao trafegar pela BR-235/BA, rodovia que corta o norte da Bahia, durante o período das festas de fim de ano. Atenção com a sinalização e desvios, além de animais na pista são alguns exemplos. Entre Carira, em Sergipe, e Juazeiro, na Bahia, a estrada passa pelas cidades baianas como Uauá, Canudos, Jeremoabo e Coronel João Sá, totalizando 358,3 quilômetros (km), sendo que apenas 12 km não estão asfaltados. O empreendimento é do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). 

O Lote 1, que vai de Carira até Jeremoabo, já está com os seus 79,3 km de extensão totalmente asfaltados. Para mais segurança no tráfego, a sinalização da estrada está 100% concluída de forma definitiva. O consórcio EMPA/CCM/CCL, responsável pela obra no trecho, também já liberou o acesso pelas cinco pontes que foram implantadas neste ano. ..

PGR recorre de decisão de Marco Aurélio; ministro mandou soltar presos após 2ª instância

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu nesta quarta-feira (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a derrubada da decisão do ministro Marco Aurélio Mello. Mais cedo, nesta quarta, Marco Aurélio mandou soltar todas as pessoas que estiverem presas por terem sido condenadas pela segunda instância da Justiça.

O recurso apresentado por Raquel Dodge será analisado pelo presidente do STF, Dias Toffoli. A expectativa é que o ministro tome uma decisão ainda nesta quarta-feira. Ao colunista do G1 e da GloboNews Valdo Cruz, Marco Aurélio afirmou que, se o STF ainda for "o Supremo", a decisão dele deve ser obedecida por todos os juízes...

Secretaria de Assistência Social de Andorinha vai realizar o "Natal Encantado" na próxima quinta-feira,20

Quem gosta de celebração natalina não pode perder o "Natal Encantado" na próxima quinta-feira (20) em Andorinha. A festa de natal começa às 17 horas com a chegada do Papai Noel na Praça de Eventos. O "bom velhinho" vai distribuir presentes, lanches e doces para garotada.

Um parquinho com brinquedos infláveis será instalado na praça para diversão da criançada ser completa. Na programação especial de natal ainda tem, entre outras atrações, a apresentação dos idosos e o ballet das crianças do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), além da Cantata de Natal   do Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei)...

PSDB vai recorrer contra decisão de soltar condenados em 2ª instância

O vice-presidente jurídico do PSDB e líder da bancada em 2019, o deputado federal Carlos Sampaio (SP), avisou hoje (19) que o partido vai ingressar com um pedido de suspensão da liminar do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que concede a soltura dos condenados em segunda instância.  

Em nota, a assessoria de Sampaio informou que a medida é inaceitável e contraria decisões anteriores da Suprema Corte. Segundo o deputado, soltar determinados condenados é colocar em risco a sociedade...

Chefes de cartório dos municípios que farão a biometria obrigatória no Ciclo 2018/2020 definem ações para 2019

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) promoveu ontem (18), na Sala de Sessões da sede, uma reunião com os 28 chefes de cartórios dos 45 municípios que farão a biometria obrigatória (alguns cartórios englobam mais de uma cidade) no ciclo 2018/2020. Os trabalhos de coleta das digitais dos eleitores começam em fevereiro próximo e vão até março de 2020.

A reunião em sua maior parte foi ministrada pelo servidor Eduardo Lucas, coordenador do grupo responsável pela biometria no TRE-PE, e consistiu principalmente em alinhar as ações para o início do novo ciclo, com apresentação dos processos, sistemas, estratégias de atendimento e treinamento de pessoal feitos e utilizados pelas Zonas Eleitorais durante o ciclo biométrico...

Direção da AMA destaca melhorias das feiras, mercados e camelódromo de Juazeiro em 2018

Durante o ano de 2018, diversas ações foram realizadas pela Autarquia Municipal de Abastecimento/AMA que é integrada aos seguintes equipamentos: Mercado Joca de Souza Oliveira, Mercado Popular, Camelódromo, Mercado de Piranga, Mercado Arnaldo Vieira, Pátio da Feira Livre, Feira Livre da Piranga II, Feira Livre do João Paulo II, Feira Livre do Alto da Alencar e Mercado do Produtor de Juazeiro.

Entre as prioridades das ações deste ano a Autarquia destaca os serviços ligados à limpeza, segurança e ordenamento  do Mercado do Produtor de Juazeiro, feiras livres e camelódromo.  Em 2018, mais de 700 mil toneladas de lixo  foram retiradas pela equipe da AMA nesses locais, além de vários mutirões de limpeza na retirada de lama e lixo...

Sindicato dos Comerciários entrará em recesso na sexta (21)

O Sindicato dos Comerciários de Juazeiro e Região informa que a partir desta sexta-feira (21) entrará em recesso devido aos festejos de fim de ano. As atividades serão normalizadas no dia 07/01, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.

A assessoria do Sindicato ressalta que mesmo com as atividades internas suspensas, o sindicato ficará em regime de plantão para autuar as lojas que descumprirem as normas estabelecidas na convenção coletiva...

Com apoio da Prefeitura, Seleção de Futebol de Sobradinho realiza amistoso preparatório para o intermunicipal 2019

No último sábado (15) o Estádio Apolônio Sales foi palco de um amistoso entre a seleção de futebol de Sobradinho e o time do ADEP de Piçarrão, município de Sento Sé. A equipe visitante saiu vitoriosa da competição. Com um placar de 3 a 1 venceu o time da casa em um jogo preparativo para a disputa do intermunicipal 2019. O público compareceu ao estádio, numa demonstração de apoio a equipe sobradinhense, que conta com o incentivo da Secretaria de Turismo, Esportes e Cultura.

"Nossa cidade é repleta de jovens esportistas talentosos. Sabendo disso o Prefeito Luiz Vicente Berti sempre apoia este tipo de iniciativa. Infelizmente nosso time não venceu a partida, mas é apenas o primeiro jogo preparativo para disputar o intermunicipal. Nosso time estava desfalcado de alguns jogadores importantes, mas tenho certeza que aos poucos vamos ajustar o elenco e tornar a equipe mais forte. Parabenizamos a toda comissão técnica, a Liga desportiva, o coordenador de esportes Geninho e aos jogadores que se doaram ao máximo", disse Luiz Nery...

Meio Ambiente: Campanha incentiva o plantio de 200 mil mudas nativas no Nordeste

Um quantitativo de 200 mil mudas de árvores de espécies nativas da Caatinga e Mata Atlântica será plantado em Pernambuco e Paraíba, sendo metade em cada estado, ainda no primeiro semestre de 2019. A iniciativa, do Centro de Pesquisas Ambientais do Nordeste (Cepan), integra a campanha "ReNordestando - Juntos pela Restauração dos Ecossistemas Nordestinos", a ser lançada na próxima semana pela ONG ambiental. 

A ação pretende arrecadar um valor simbólico de R$ 10 por cada muda e tem como alvo sensibilizar empresas, viveiristas e instituições da sociedade civil. A campanha estará abrigada na página eletrônica do Cepan e redes sociais (Instagram e Facebook) até o mês de fevereiro. Lá serão disponibilizadas informações de como participar e doar a quantia. Em 18 anos que o Cepan atua a favor das causas ambientais, esta é a maior ação de reflorestamento em nível regional...

Futebol: Juazeirense confirma apresentação na quinta-feira (20)

A diretoria da Desportiva Juazeirense anunciou para a próxima quinta-feira 20, às 8 horas, no Colégio Integração, a apresentação da comissão técnica e elenco para a temporada de 2019. Na ocasião serão conhecidos também os parceiros e os novos padrões que vestirão o Cancão de Fogo na temporada.

A data do evento foi definida na manhã desta segunda-feira em reunião com o empresário e proprietário do estabelecimento educacional Júnior Cezar Ferreira dos Santos. O diretor de futebol da Juazeirense Rodrigo Góes representou o presidente Roberto Carlos. Pais e alunos do colégio estarão presente à solenidade e ao final será servido um breakfast aos convidados...

MPF funciona em regime de plantão de 20 de dezembro a 6 de janeiro

O expediente no Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) será cumprido em regime de plantão durante o recesso judiciário, a partir da próxima quinta-feira, 20 de dezembro, até 6 de janeiro de 2019. O expediente acompanhará o horário comum de plantão do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, das 13h às 18h.

O regime de plantão visa assegurar a continuidade dos serviços essenciais e a movimentação processual necessária no período de recesso forense. Ressalta-se que não haverá expediente nos dias 24, 25 e 31 de dezembro de 2018 e 1º de janeiro de 2019, em conformidade com o calendário de feriados e pontos facultativos do MPU...

Bahia conhece seus representantes das primeiras competições aquáticas internacionais de 2019

Os atletas Allan do Carmo, Vitor Colonese e Arícia Peree garantiram vaga para representar a Bahia e o Brasil, em torneios importantes no próximo ano. Os baianos disputaram a Seletiva Mundial Gwangju de Maratonas Aquáticas, no último domingo (16), na praia de Inema, em Salvador.

Vitor e Allan se classificaram ao terminarem a prova em segundo e quarto lugar, respectivamente. Com os resultados, os atletas disputam ainda, outra seletiva, no mês de fevereiro, em Doha, no Catar. O evento serve como qualificatória para o Mundial de esportes aquáticos, que acontecerá em Gwangju, na Coreia do Sul...

Juazeiro: Policia Militar inaugura Companhia Rural nesta quinta-feira (20)

A Inauguração da Companhia Rural da PM em Juazeiro (BA) vai acontecer no dia 20 de dezembro (quinta-feira), às 09h30, no Auditório da CIPE/Caatinga (3º BEIC – Av. Rod. Lomanto Júnior, KM 4).

De acordo com a assessoria da Policia Militar, através da capitã Bruna Graciele, a criação da Companhia Rural se deu em função de um Estudo Científico produzido pelo CPRN (Comando de Policiamento Regional Norte) que concluiu que mais de noventa e oito (98) porcento (%) da área do município de Juazeiro é rural, além disso, nos último três (3) anos os números de homicídios nessa região acresceram em cinquenta (50) porcento...

GEXPTN realiza cerimônia de homenagem aos servidores com mais de 25 anos de serviço prestado

Na última quinta-feira(13), a Gerencia-Executiva do INSS em Petrolina realizou no auditório do SEST/SENAT, uma cerimônia de homenagem aos servidores com mais de 25 anos de serviços prestados ao instituto. Na ocasião, houve o lançamento da Revista Reconhecer que conta através de perfis, a história dos homenageados.

A celebração registrou o legado deixado pelos veteranos que no ano de 2019 estarão aptos a gozar da aposentadoria. Para o gerente-executivo Thalys Gomes, ações como essa são de suma importância para o reconhecimento do trabalho do servidor público...

207 municípios baianos terão participação maior no ICMS de 2019

A crise na economia nacional não impediu que 207 municípios baianos conseguissem superar os problemas e terão, em 2019, um aumento de participação na arrecadação proveniente do rateio de 25% do ICMS (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) enquanto 210 irão sofrer redução em suas cotas de participação na arrecadação naquele imposto, em relação a 2018. Com variação positiva destacam-se os municípios de Nordestina (Região Nordeste), com 61,27%, e Maracás (Região Centro-Sul), que registrou crescimento de 51,34% enquanto as maiores variações negativas ficaram com Maragogipe (Mesorregião Metropolitana de Salvador), com menos 52,74% em relação a 2018, e Paulo Afonso (Mesorregião Vale Sanfranciscana), com uma queda de 40,80%. 

Os números foram conhecidos a partir da aprovação, na última quinta-feira (13.12), pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), da resolução que fixa os percentuais do Índice de Participação dos Municípios (IPM) para aplicação em 2019. O presidente do TCE/BA, conselheiro Gildásio Penedo Filho, observou que este é um dos trabalhos mais importantes realizados pelo TCE/BA, em razão do alcance social dos seus resultados, uma vez que impacta na economia dos 417 municípios da Bahia, " cuja maioria tem no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e no ICMS suas principais fontes de receita"...

Cerimônia realizada no TCA marca diplomação dos eleitos na Bahia

Os 138 políticos eleitos na Bahia, em razão das Eleições Gerais 2018, foram diplomados pela Justiça Eleitoral baiana nesta segunda-feira (17/12). A cerimônia, realizada no Teatro Castro Alves, foi presidida pelo presidente da Corte Eleitoral, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano.

Dentre os 138 diplomados estão o governador reeleito Rui Costa, o vice-governador João Leão, os dois senadores, 39 deputados federais e seus 16 suplentes, além dos 63 deputados estaduais junto com 16 suplentes ao cargo...

Polícia Rodoviária Federal intensifica fiscalização nas Brs até março de 2019

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) intensifica a Operação Integrada Rodovida 2018/2019. Pelo oitavo ano consecutivo, forças federais, estaduais e municipais atuam conjuntamente com o objetivo de tentar evitar acidentes de trânsito. “Todos que viajam por rodovias federais já observarm aumento no policiamento rodoviário”, disse o diretor-geral da PRF, Renato Dias. 

A Operação prioriza o reforço da fiscalização nos pontos críticos das rodovias. O planejamento está dividido em dois períodos, abrangendo as festas de Natal e Ano Novo, fériasmescolares e Carnaval — feriados marcados pelo aumento no fluxomde veículos e de passageiros. O primeiro período teve início neste final de semana e vai até 31 de janeiro de 2019. Já a segunda etapa ocorrerá entre 22 de fevereiro até 9 de março de 2019...

Casal é preso com mais de 120 kg de maconha dentro de casa no sul da Bahia

Um casal foi preso com cerca de 128 kg de maconha, em Ilhéus, no sul da Bahia, neste domingo (16). De acordo com a Polícia Civil, após uma denúncia de que o imóvel em que os suspeitos estavam era usado como depósito de drogas, policiais da 1ª Delegacia estiveram no local e fizeram a apreensão.

Conforme a polícia, a casa fica na 1ª Travessa, no Alto da Soledade, no bairro Malhado. Os suspeitos foram identificados como Wagner da Silva Alves e Silvana Santos de Lima. No imóvel, os policiais acharam a maconha dividida em 149 tabletes e uma balança usada para pesar o material...

CSTT aumentou fiscalização e investiu em obras em 2018

O ano de 2018 tem sido marcado por desafios e realizações para a Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT). Logo no início do ano, 29 servidores foram contratados através de Processo Seletivo, o que proporcionou uma melhoria nos serviços e atendimento.

Com o objetivo de intensificar a fiscalização, duas novas viaturas e seis motocicletas foram adquiridas e, juntamente com os outros dez veículos e sete motocicletas já existentes, possibilitaram um aumento nas fiscalizações, no patrulhamento, no atendimento de ocorrências, e no desempenho da Companhia como um todo...

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