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Apenas 103 municípios baianos terão participação maior no ICMS de 2020

A comprovar a existência de uma crise na economia nacional, apenas 103 municípios, dos 417 situados em território baiano, vão ser beneficiados, em 2020, com um aumento de participação na arrecadação proveniente do rateio de 25% do ICMS (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) enquanto os outros 314 irão ter redução em suas cotas de participação na arrecadação naquele imposto, em relação a 2019.

Os dados constam de processo de auditoria, cuja Resolução foi aprovada, na terça-feira (17.12), pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), sobre a base de dados usada pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz) para o cálculo do Índice de Valor Adicionado (IVA) dos municípios, que compreende informações contidas em diversos documentos econômico-fiscais...

Hospital Universitário está entre as 10 instituições federais mais elogiadas do país

A Controladoria Geral da União (CGU) divulgou um ranking com as instituições federais que mais receberam elogios no ano de 2019. O Hospital da Universidade Federal do Vale do São Francisco alcançou a 10ª posição. Foram avaliadas 350 ouvidorias que utilizam o portal Fala.BR, plataforma integrada de ouvidoria e acesso à informação administrada pela CGU. O portal recebe denúncias, reclamações, solicitações, sugestões e elogios. Segundo dados da Ouvidoria do HU, a instituição vem apresentando aumentos significativos no número de elogios ao longo dos anos. No ano de 2015, foram apenas 8 registros dessa natureza, em 2016, este número já subiu para 40, chegando ao recorde de 190 no ano passado.

A ouvidora Larissa Walfredo explicou que vem desenvolvendo um trabalho mais intenso de divulgação da Ouvidoria também como um canal para receber elogios. “O ano de 2019 foi desafiador, mesmo assim usuários e colaboradores do HU buscaram a Ouvidoria para demonstrar satisfação pelo atendimento prestado. Estar entre as dez instituições que mais receberam elogios é uma honra e nós queremos deixar o nosso agradecimento a todos os funcionários”, disse...

Vereador quer saber por que o Prefeito não aplica a Lei nº 3.214/2019 em Petrolina 

Enquanto na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputados comemoraram na última quinta (09/01), a sanção da Lei nº 16.811/2020 que obriga, no âmbito do Estado de Pernambuco, a colocar placas nos prédios públicos alugados informando o valor dos contratos firmados, em Petrolina, a população aguarda a aplicação da Lei nº 3.214/2019 aprovada em 18 de junho e promulgada pelo presidente da Casa Legislativa em 09 de julho do mesmo ano.

A Lei nº 3.214/2019 foi proposta pelo vereador e líder da Bancada de Oposição, Paulo Valgueiro, e determina a obrigatoriedade de a gestão municipal incluir os dados sobre o patrimônio imobiliário público municipal na plataforma digital do Poder Executivo, ou seja, no Portal da Transparência, bem como de tornar transparente a contratação dos imóveis alugados pela municipalidade, com informações sobre a localização, finalidade e dados do contrato de locação, por exemplo...

IF Sertão-PE oferta 679 vagas em cursos superiores para o SiSU 2020.1

Nesta sexta-feira (17), com a divulgação das notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), será dada a largada para candidatos interessados em ingressar nos cursos de graduação ofertados pelo Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE) poderem concorrer às 679 vagas disponíveis nos campi Petrolina, Petrolina Zona Rural, Floresta, Salgueiro, Santa Maria da Boa Vista e Serra Talhada. As inscrições ocorrem, de acordo com o cronograma do Sistema de Seleção Unificada (SiSU) 2020, entre os dias 21 e 24 de janeiro, por meio do endereço eletrônico http://www.sisu.mec.gov.br/.

No campus Petrolina, são 60 vagas para os cursos de Licenciatura em Física, Computação e Química e 64 para o curso de Tecnologia em Alimentos. O campus Petrolina Zona Rural oferece 60 vagas em Agronomia e 25 para Viticultura e Enologia. Para o campus Floresta, são 25 vagas disponíveis no curso Gestão de Tecnologia da Informação. Em Salgueiro, os candidatos poderão escolher entre Licenciatura em Física, Sistemas para Internet ou Tecnologia em Alimentos, cada um com 60 vagas disponíveis. Em Santa Maria da Boa Vista, são 40 vagas na Licenciatura em Matemática. Já em Serra Talhada serão 70 vagas para o curso de Licenciatura em Física e 35 para Engenharia Civil. ..

CIRURGIAS ELETIVAS ELENCADAS NA FEIRA CIDADÃ ACONTECEM A PARTIR DE HOJE (15) NO HOSPITAL REGIONAL DE JUAZEIRO

Como já anunciado pelo Blog GJ Notícias (Veja aqui) começam nesta quarta-feira (15), no Hospital Regional de Juazeiro, as cirurgias eletivas para pacientes com necessidades cirúrgicas de hérnia, vesícula e histerectomia que foram atendidos durante a Feira Cidadã em Juazeiro, no mês de outubro do ano passado.

A Secretaria de Saúde do Estado em parceria com as Voluntárias Sociais da Bahia/VSBA, idealizado pela primeira-dama do estado, Aline Peixoto, organizou a feira cidadã com o objetivo de atender as demandas reprimidas em diversas cidades baianas, em Juazeiro, durante seis dias de atendimentos, mais de 17 mil pessoas foram atendidas...

UPE divulga listão do Processo de Ingresso nesta quarta (15)

A espera está perto de acabar. A Universidade de Pernambuco (UPE) divulga, nesta quarta-feira (15/01), às 11h, o listão com os nomes dos candidatos classificados no seu Processo de Ingresso 2020. A novidade é que este ano a listagem será divulgada, exclusivamente, online no site da UPE (www.upe.br) e do Processo de Ingresso (www.processodeingresso.upe.pe.gov.br). Na lista, constarão os nomes dos 1.740 candidatos que concorreram pelo Sistema Seriado de Avaliação (SSA) – 3a fase.

Os nomes dos primeiros lugares, com os respectivos cursos e notas, que concorreram pelo sistema universal e pelo sistema de cotas serão divulgados às 10h, nos mesmos endereços eletrônicos. Ainda no dia 15/01, os candidatos terão acesso aos detalhes dos seus desempenhos no certame acessando o sistema com o login e senha individuais. Já a listagem dos candidatos remanejáveis (aprovados e não classificados) está com a divulgação mantida para o dia 22/01/2020...

Governo de Pernambuco lança edital para implantação de 170 sistemas de dessalinização no Semiárido do estado

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, lançou a licitação do Programa Água Doce (PAD), ação coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, executada em parceria com o estado. O edital foi publicado nas edições de sábado do Diário Oficial da União e Diário Oficial do Estado.

Orçado em R$ 36,9 milhões, sendo R$ 33,2 milhões da União e R$ 3,7 milhões de contrapartida do estado, o Programa Água Doce prevê a instalação de 170 sistemas de dessalinização em poços de água salobra, beneficiando cerca de 60 mil pessoas em 21 municípios do Semiárido pernambucano, que passam a contar com água de qualidade para o consumo...

Prefeitura vai investir R$ 15 milhões para pavimentar 12 corredores de ônibus em Petrolina

A Prefeitura de Petrolina está dando mais um passo na melhoria da mobilidade urbana: além do contrato iniciado a cerca de um mês para pavimentar 56 ruas, a prefeitura está prestes a assinar a Ordem de Serviço de outras 12 ruas e avenidas. Serão mais de R$ 15,3 milhões investidos em parceria com o Governo Federal, através do programa “Avançar Cidades”. 

Desta vez, outros 10 bairros serão contemplados com maior mobilidade nas comunidades da Capital do Sertão. “As obras de pavimentação estão trazendo um alívio para milhares de petrolinenses. Essa nova obra, que está em licitação, irá trazer ainda mais conforto e bem-estar para aqueles que têm o ônibus passando na porta da sua casa a cada 15 ou 30 minutos. Petrolina é a cidade que mais tem obra em todo Pernambuco”  destaca o secretário de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, Fred Machado...

Bolsonaro: salário mínimo de R$ 1.045 a partir de 1º de fevereiro

O governo decidiu reajustar o salário mínimo de R$ 1.039 para R$ 1.045 a partir do dia 1º de fevereiro, anunciou nesta terça-feira, 14, o presidente Jair Bolsonaro. A correção será feita por uma nova Medida Provisória (MP), que precisa ser aprovada pelo Congresso em 120 dias para não perder a validade. O novo valor leva em conta a variação do Índice de Preços ao Consumidor (INPC) de 2019, que foi de 4,48%. Também foi incorporado um resíduo de 2018 (porcentagem do INPC daquele ano que não havia sido incorporada ao mínimo de 2019).

Em 2019, o salário mínimo estava em R$ 998. Inicialmente o valor fixado pela área econômica para o salário mínimo neste ano, de R$ 1.039, não repunha a inflação do ano passado. Isso ocorreu porque o reajuste autorizado, com base na última previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2019 ficou abaixo da inflação oficial registrada pelo indicador, divulgada apenas em janeiro...

Caravana da Saúde e Cuidar da Gente acontecem nesta quarta-feira (15) no bairro Piranga em Juazeiro

A Secretaria da Saúde realiza a 198º edição da Caravana da Saúde em Juazeiro e, nesta quarta-feira (15), os moradores do bairro Piranga terão atendimentos especializados nas áreas de cardiologia, endocrinologia, odontologia, além de realização de exames laboratoriais e eletrocardiograma. De 2016 até o momento mais de 40 mil atendimentos já foram realizados e demandas de cardiologia e endocrinologia já foram zeradas em inúmeras unidades de saúde.

Através do Programa de Governo ‘Cuidar da Gente’, a Secretaria da Saúde vai ofertar aos moradores serviços como: realização de testes rápidos, vacinação, atendimento médico, além dos serviços realizados pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade que toda semana está presente com o Estação Cidadania para atualização e cadastros dos moradores para os programas sociais...

Governo envia projeto para legislativo que vai beneficiar 12,1 mil professores

O Governo da Bahia encaminhou, nesta segunda-feira (13), para a Assembleia Legislativa o Projeto de Lei que altera a Lei 10.963/2008, readequando os valores do piso nacional do magistério público da educação básica, instituído pela Lei 11.378/2008. Com a medida, 12,1 mil educadores, entre professores e coordenadores pedagógicos, pertencentes as escolas do estado, além dos já aposentados, receberão reajuste salarial e terão vencimentos acima do piso nacional (R$ 2.886,15).

Caso aprovado, o Projeto de Lei vai conceder reajustes para os educadores de até 11%, a depender do grau e do padrão que ocupam na carreira. A medida vai gerar um impacto para os cofres do Estado de R$ 53,7 milhões, este ano. De acordo com o PL, os professores do grau III do padrão P, por exemplo, passaram a ter um vencimento de R$ 2.900,00. Já um professor do grau III-A, padrão E, receberá um vencimento de R$ 3.390.  ..

Miguel Coelho reinaugura biblioteca pública de Petrolina nesta quarta 15

A Biblioteca Cid Carvalho está revitalizada e pronta para receber os apaixonados pela leitura. O espaço público de saber será reaberto, nesta quarta (15), pelo prefeito Miguel Coelho, após obras de revitalização e a aquisição de um novo acervo. A solenidade de inauguração está programada para as 18h e terá uma apresentação da Philarmonica 21 de Setembro.

A biblioteca recebeu diversas intervenções como pintura geral, revisão elétrica, hidráulica, do telhado, das portas e janelas; troca de piso das salas de leitura e do auditório; substituição de bacias sanitárias e torneiras; além de obras para melhorar a acessibilidade. Também foram adquiridos mais de mil novos livros, elevando o acervo total para mais de 20 mil obras. Após a abertura, a expectativa é que a Biblioteca Cid Carvalho receba mais de 1600 leitores por mês. O equipamento público funcionará de segunda à sexta, nos horários das 8h às 20h...

Acompanhe os trabalhos da SESP para esta terça-feira (14) em Juazeiro

A Secretaria de Serviços Públicos (SESP) informa à população juazeirense a programação dos trabalhos relacionados à iluminação e limpeza dos espaços públicos para esta terça-feira (14).

As equipes de mutirão de limpeza trabalham na Praça Santa Terezinha - Piranga (Programa Cuidar da Gente); as equipes de varrição atendem hoje Santo Antônio, Alto da Maravilha, Alagadiço, João Paulo II, área central, Angari, Residenciais São Francisco e Rodeadouro. ..

Confira os preços dos hortifrutis comercializados nesta terça-feira (14) no Mercado do Produtor de Juazeiro

Nesta quarta-feira, 14 de Janeiro, diversos produtos comercializados no Mercado do Produtor de Juazeiro estão com preços baixos, como a acelga que está custando R$1,75 o quilo; a batatinha sai por R$3,00 o quilo e R$150,00 o saco com 50kg. Já a caixa com 20kg do chuchu está custando R$35,00 e o quilo da cenoura custa em média R$2,20.

As cotações são monitoradas diariamente pelo setor de estatística do Mercado do Produtor de Juazeiro. A cotação completa dos produtos comercializados no entreposto está no site da Prefeitura de Juazeiro...

Bahia registra 110 prisões por sistema de reconhecimento facial

Os números de 2019 da segurança pública baiana foram apresentados na manhã desta segunda-feira (13), pelo titular estadual da pasta, Maurício Barbosa, durante entrevista coletiva no Centro de Operações e Inteligência 2 de Julho  (COI), em Salvador. Entre os destaques estão a redução de 26% nos roubos contra instituições financeiras, a queda de 9,4% no índice de crimes violentos letais e o registro de 110 prisões de criminosos foragidos viabilizadas pelo sistema de reconhecimento facial.

Barbosa lembrou que a consolidação da tecnologia em prol da segurança pública rendeu projeção nacional à Bahia. "A Secretaria da Segurança Pública do Estado [SSP] saiu na frente, em âmbito nacional, ao colocar a tecnologia do reconhecimento facial como uma ferramenta importante na prisão de pessoas procuradas com mandado de prisão. Conseguimos finalizar o ano com 110 capturas, um número extramente satisfatório. Em 2020, o parque de câmeras deve ser ampliado, alcançando, inclusive, municípios no interior", detalhou o secretário. ..

Petrolina recebe evento gratuito de meditação durante Lua cheia nesta quarta-feira 15

"A meditação é uma espécie de “treino da atenção plena à consciência do momento presente”. Estudos também consideram que, na meditação, “a interpretação dos fatos é mais importante do que os fatos em si”. Fato é que essa prática tem contribuído de forma significativa para a evolução e desenvolvimento em diversos âmbitos da vida dos praticantes" .

A orla de Petrolina, recebe a sexta Meditação da Lua Cheia de 2020, na quarta-feira (15), a partir das 19h. O encontro é aberto ao público e tem como guia Omar Shantideva. Omar atua na área de acupunturista, Hipnoterapeuta Clínico, Especialista em Meditação Terapêutica. Omar também trabalha com terapias integrativas, medicina tradicional chinesa, acupuntura, hipnose clínica, Meditação Terapêutica voltado para depressão, transtornos emocionais...

Duplo homicídio em Uauá-BA nesta segunda, dia 13

Duplo homicídio foi registrado no final da tarde desta segunda-feira (13), em Uauá-BA. Segundo informações, três homens chegaram em um veículo de dados não anotados, sendo que dois deles desceram, entraram em uma lanchonete no centro comercial da cidade e executaram com vários tiros dois homens que estavam no recinto.

Uma das vítimas dos disparos é conhecido pelo prenome Henrique, o outro homem que estava em sua companhia foi identificado por Welton. A Polícia Militar esteve no local e o recinto foi fechado, logo depois os corpos foram recolhidos pelo DPT -Departamento de Polícia Técnica para os procedimentos de praxe. Não há informações da motivação do crime e ninguém foi preso...

Nelson Gonçalves, 100 anos do cantor com voz de trovão em céu de brigadeiro

Em 2019 comemoramos o centenário do nascimento de Nelson Gonçalves, talvez o maior cantor brasileiro de todos os tempos. Não tenho a pretensão de narrar sua atribulada e vitoriosa vida, mas apenas relembrar marcantes fatos que povoaram fortemente sua existência.

Nasceu  no ano de 1919, em Santana do Livramento, Rio Grande do Sul, filho de pais portugueses imigrantes após a primeira guerra mundial, recebendo o nome de batismo de Antonio Gonçalves Sobral. Aos seis anos de idade mudou-se para São Paulo, onde foi vendedor de jornais, engraxate, fez vários bicos e quase não frequentou as bancas escolares sendo a vida sua mestra. Mais tarde tentou, sem êxito, ser lutador de boxe. Seu modo atropelado de falar deu-lhe o apelido de metralha...

Micro e pequenas têm até dia 31 para aderir ao Simples Nacional

As micro e pequenas empresas que queiram aderir ao Simples Nacional para 2020 têm até dia 31 de janeiro para fazer o requerimento na Receita Federal. O regime tributário visa simplificar o processo de recolhimento de impostos das empresas de pequeno porte. Para se cadastrar como Simples é preciso, entre outros requisitos, que o empreendimento não tenha pendências com a Receita.

A mudança, se aprovada, será retroativa. Assim, a empresa será considerada no regime Simples Nacional a partir de 1º de janeiro.A adesão, assim como o acompanhamento do processo, pode ser feita no site da Receita...

Valores pagos a mais por Dpvat começam a ser reembolsados dia 15

A seguradora Líder informou no final de semana que começará a devolver na próxima semana os valores cobrados a mais de proprietários de veículos que fizeram o pagamento do seguro Dpvat ( Danos Pessoais por Veículos Automotores de Vias Terrestres). O reembolso começará a ser feito no dia 15 deste mês. A iniciativa ocorre após o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, ter voltado atrás e derrubado sua própria liminar, que suspendeu a resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) que reduziu os valores do seguro obrigatório Dpvat.

De acordo com a Líder, gestora do Dpvat, o reembolso ocorrerá diretamente na conta-corrente ou na conta-poupança do proprietário do veículo em até dois dias úteis. Para fazer a solicitação, é necessário informar o CPF ou CNPJ, e-mail e telefone do proprietário, Renavam do veículo, data do pagamento, valor pago e dados bancários para reembolso. O pedido pode ser feito na página da Líder na internet. Na tarde desta sexta-feira, o site da seguradora estava fora do ar...