Deputado Marcell Moraes comemora aprovação do seu projeto que proíbe animais em circos

Foi aprovado na Assembleia Legislativa da Bahia, um Projeto de Lei n° (21.137/2015), do deputado estadual Marcell Moraes (PV), que proíbe espetáculos de circos que utilizam animais, sejam eles selvagens, domésticos, nativo ou não, em todo estado. Segundo o parlamentar, é triste a realidade vivida pelos animais nos circos, que são servidos como entretenimento enquanto estão sendo mantidos em condições de extrema crueldade.

"Uma decisão inédita que, na condição de protetor, me deixa muito feliz. Esses animais sofrem tortura, passam fome, sentem frio, são submetidos a horas de exaustos treinamentos, uma completa crueldade. Conseguimos acabar com essa maldade. Lugar de bicho é na natureza, e não em circo. O sofrimento de um animal jamais será um entretenimento", explica Moraes...

Juazeiro: Aprovados no Vestibular UNEB 2018, no curso de Engenharia Agronômica, farão matrícula somente nos dias 30 e 31 de janeiro

O Departamento de Tecnologia e Ciências Sociais (DTCS) da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), Campus III, em Juazeiro, informa aos aprovados no Vestibular 2018, para o curso de Engenharia Agronômica, entrada no primeiro semestre, que as matrículas serão realizadas somente nos dias 30 e 31 de Janeiro, tendo em vista o feriado municipal em Juazeiro no dia 29 do mesmo mês, conforme Decreto Municipal nº 005/2018.

As matrículas serão realizadas na Secretaria Acadêmica do DTCS, das 8h30 às 12h e das 14h às 17h e os aprovados devem estar munidos de toda a documentação exigida no edital de convocação N° 007/2018. Os aprovados nos cursos de graduação em Direito e Administração, com entrada no segundo semestre, farão matrícula em outro período...

UNEB: candidatos aprovados no vestibular 2018 devem realizar matrículas

A Universidade do Estado da Bahia (UNEB) convoca para a matrícula os estudantes aprovados no vestibular 2018, em primeira chamada, nos cursos de 1º semestre, na modalidade presencial, Campus Juazeiro. 

Mesmo em virtude do período de carnaval em Juazeiro, a UNEB estará recebendo os alunos para a realização da matricula entre os  dias 29 e 31 de janeiro, na coordenação acadêmica do Departamento de Ciências Humanas - DCH III no horário das 8h30 às 12h e das 14h às 17h, munido de todos os documentos exigidos no edital de convocação. ..

Prefeito Paulo Bomfim lança programa Aprova Juazeiro e juventude será contemplada com vagas em cursinhos pré-vestibulares

Em mais uma ação para fortalecer as políticas de educação e acesso da juventude à universidade, o prefeito de Juazeiro Paulo Bomfim, lançou na manhã desta terça-feira (23), no Paço Municipal, o programa Aprova Juazeiro, que tem como objetivo oferecer vagas a alunos e egressos das escolas públicas municipais em cursinhos pré-vestibulares privados.  A solenidade contou com a presença da vice-prefeita, Dra. Dulce Ribeiro, dos diretores do Colégio da Polícia Militar, da secretária da Educação e Juventude, Lucinete Alves, vereadores, secretários de governo, empresários da educação, estudantes do ensino médio e egressos, além de público em geral.

De acordo com o Tribunal de Contas, e a Constituição, oferecer cursos pré-vestibulares não é atribuição dos municípios. Diante da demanda existente, e da diretriz do Governo Federal em limitar o acesso à universidade às classes sociais mais abastadas, o Governo Municipal lançou edital para que cursinhos da cidade se credenciem a oferecer este serviço para que a juventude juazeirense oriunda de escolas públicas tenha oportunidade mais igualitária diante de alunos de escolas privadas em exames vestibulares e no Enem. ..

Programa Aprova Juazeiro será lançado nesta terça (23)

Será lançado nesta terça-feira, 23, às 08h30, no Gabinete do Prefeito Paulo Bomfim, o programa ‘Aprova Juazeiro’ da Prefeitura Municipal de Juazeiro, articulado através da Secretaria de Educação e Juventude.

De acordo com informações do Gerente de Juventude, Davi Stallone Lima, o Aprova Juazeiro tem objetivo de viabilizar o acesso de alunos da Rede Pública de Juazeiro aos cursos pré-vestibulares e pré-ENEM privados existentes na cidade. “A idéia é ampliar aos alunos egressos de escola pública municipal a possibilidade de ingressar no ensino superior, através de bolsas de estudos pagas integralmente pela Prefeitura de Juazeiro”, disse...

BAHIA: Governo aprova orçamento de R$ 15 milhões para Fazcultura em 2018

O governador Rui Costa assinou um decreto que destina o orçamento de R$ 15 milhões para o Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural – Fazcultura em 2018. O decreto de Nº 18.190 foi publicado nesta sexta-feira (19), no Diário Oficial do Estado. O investimento contempla diversas linguagens artísticas e se dá a partir de renúncia fiscal. Baseado na Lei 7.015/96, o Fazcultura permite ao Governo desonerar em até 5% o valor do ICMS que a empresa deve recolher mensalmente, possibilitando que ela empregue a verba em projetos culturais. Esses 5% podem representar até 80% do projeto apoiado. Em contrapartida, a empresa tem de investir com recursos próprios, um mínimo de 20% do custo total de cada projeto. Clique aqui para conferir o texto publicado no Diário Oficial. ..

UNEB divulga lista de aprovados no Vestibular 2018

Neste ano, a universidade oferece 4.069 vagas distribuídas em 145 opções de cursos de graduação presenciais, nos campi de Salvador e outras 23 cidades baianas. O Boletim de Desempenho do Candidato deverá ser divulgado, a partir da próxima terça-feira (23), no site do Vestibular 2018. O Calendário de Matrícula será divulgado em breve, no mesmo endereço.

As provas do Vestibular UNEB 2018 foram realizadas nos dias 17 e 18 de dezembro, em 90 estabelecimentos de ensino baianos, sendo 24 em Salvador e 66 do interior do estado...

Gestão do prefeito Paulo Bomfim aprova Plano Municipal de Saneamento de Juazeiro

Iniciado em 2013, ainda na gestão do ex-prefeito Isaac Carvalho, o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Juazeiro foi sancionado pelo prefeito Paulo Bomfim e publicado no Diário Oficial do Município na última segunda-feira (15). Juazeiro agora tem uma Política Municipal de Saneamento Básico instituída, que assegura a promoção e proteção à saúde da população, a salubridade do meio ambiente urbano e rural, disciplina o planejamento e a execução das ações obras e serviços de saneamento básico, estabelece diretrizes e define instrumentos para a regulação e fiscalização.

A Lei 2.732/2017, que institui o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Juazeiro foi aprovada por unanimidade pela Câmara de Vereadores, na última sessão ordinária de 2017, que aconteceu no dia 12 de dezembro.  É importante ressaltar que Juazeiro agora faz parte de um grupo seleto no país, onde 30% das cidades brasileiras têm o PMSB aprovado, na Região Nordeste apenas 10% das cidades conseguiram fazer seus planos...

Comunidade do Itaberaba aprova realização de mais uma Caravana da Saúde na UBS do bairro

Nesta quarta-feira (10) a 101ª edição da Caravana da Saúde de Juazeiro foi realizada na Unidade Básica de Saúde (UBS) Itaberaba. O Programa desenvolvido pela Prefeitura de Juazeiro através da Secretaria de Saúde, com o objetivo de reduzir as demandas reprimidas das Unidades de Saúde do município ofertou aos usuários atendimento em especialidades como: endocrinologia, ortopedia, cardiologia, odontologia, atendimento clínico, além da realização de exames laboratoriais e eletrocardiogramas. O atendimento aconteceu durante todo o turno da manhã.

Esta é a terceira vez que a caravana é realizada na UBS Itaberaba e a comunidade vem aprovando a iniciativa. “Tenho um filho de 7 anos que faz acompanhamento com o endocrinologista há 4 anos, e com a realização da caravana tudo fica mais fácil. Não precisamos esperar a marcação das guias, é só vir e ser atendido. Além disso, tem os outros serviços como exames, outras especialidades médicas que normalmente não temos aqui no dia a dia. Fica tudo mais fácil”, declara a dona de casa Lidiane Gomes...

CNRH aprova atualização de valores da cobrança pelo uso da água

Foi aprovada resolução do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) que define procedimentos para atualização dos valores cobrados pelo uso de recursos hídricos de domínio da União, no dia 19 de dezembro de 2017. O plenário do CNRH definiu que o procedimento de atualização anual tendo como base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A medida passa a valer após a publicação da resolução no Diário Oficial da União (DOU).

Instrumento estabelecido pela Política Nacional de Recursos Hídricos, a cobrança, quando instituída, é aplicada aos usuários que fazem algum tipo de uso da água, como irrigação, saneamento, indústria, geração de energia elétrica, entre outros...

PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES CONVOCA APROVADOS EM PROCESSO SELETIVO DA GUARDA MUNICIPAL

A Prefeitura de Campo Alegre de Lourdes está convocando os candidatos aprovados no processo seletivo de Guarda Municipal para comparecerem no Departamento Pessoal da Prefeitura, entre os dias 04 e 10 de janeiro, das 8h às 14h, para a entrega dos documentos necessários, conforme o edital em anexo. A relação dos documentos também está na sede da Prefeitura Municipal, bem como as declarações que devem ser preenchidas.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO..

Juazeiro: Vereadores aprovam projetos referentes a ISS, SIM e IPTU da Sorte

A Câmara de Juazeiro aprovou nesta quinta-feira (28), em Sessão Extraordinária, projetos enviados à Casa pelo Poder Executivo. Ao final da sessão, o presidente Alex Tanuri (PSL) convidou a todos para a primeira Sessão Ordinária marcada para 19 de fevereiro de 2018.

Foram aprovados por unanimidade, o Projeto de Lei 032/2017 que altera a redação do artigo 5º da Lei Complementar Nº 029/2017 referente ao Imposto sobre Serviço exclusivamente por contribuinte da área de educação e saúde. E o Projeto de Lei Complementar Nº 033/2017 que altera as Leis Complementares Nº027/2017 e a Nº 003/2009 do Código Tributário de Juazeiro. A alteração reduz a alíquota do ISS de 5% para 2% do serviço cartorial. O reajuste visa atender a reivindicação dos titulares de serviços públicos e cartorários...

Sete em cada dez brasileiros se opõem à privatização de estatais, aponta levantamento do Datafolha

A maioria (67%) da população também vê mais prejuízos que benefícios na venda de companhias brasileiras para grupos estrangeiros. A oposição a privatizações predomina em praticamente todos os recortes analisados —por região, sexo, escolaridade, preferência partidária e aprovação à gestão Temer.

O único cenário em que a ideia é aceita pela maioria é entre aqueles com renda superior a dez salários mínimos por mês, dos quais 55% se disseram favoráveis. A aceitação cai conforme diminui a renda familiar mensal. Entre os que ganham até dois salários mínimos, 13% são a favor...

Projeto que fornece número de vagas em leitos do SUS em tempo real é aprovado

O Projeto de Lei nº 22.140/2017, de autoria do deputado estadual, Hildécio Meireles (PMDB), que dispõe sobre a transparência na Política Estadual de Regulação do SUS, no âmbito do Estado da Bahia, foi aprovado na Assembleia Legislativa da Bahia. Com isso, a Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) fica obrigada a disponibilizar diariamente e em tempo real informações no sítio eletrônico da internet, do número de leitos ocupados e livres nas unidades hospitalares e UTIs credenciadas e os pedidos de regulação por município. A Sesab deve evidenciar ainda a ordem de classificação do pedido.

"Garantir a transparência da regulação do SUS significa proporcionar mais saúde para todos. Afinal, lamentavelmente, em nossa realidade atual, quando o paciente necessita dos serviços de saúde em estado de urgência ou emergência ou necessita de tratamento especializado, geralmente originário do interior do Estado, vivencia longa angústia, juntamente com os seus familiares, por não ter acesso às informações de vaga ou da posição que ocupa na ordem de classificação na expectativa de ocupar os leitos disponíveis para a consecução do tratamento devido, quando ele entra na regulação e com esse projeto sancionado a realidade será outra", comemorou o deputado...

ALBA aprova projeto que institui o Dia Estadual do Terço dos Homens na Bahia

Todo primeiro domingo depois da Páscoa (Dia Mundial da Misericórdia) os católicos baianos vão poder celebrar o Dia Estadual do Terço dos Homens. Aprovado na Assembleia Legislativa da Bahia, na noite desta terça-feira (19/12), o projeto é de autoria do deputado estadual Carlos Geilson (PSDB). "O Terço dos Homens é um exemplo de fé e devoção. A presença masculina na Igreja é imprescindível para a formação da família e de uma sociedade cristã", justificou o deputado Carlos Geilson.

O objetivo do Terço dos Homens é fomentar entre o corpo masculino da Igreja, o comprometimento com a oração, a evangelização, a mudança de vida, bem como a transformação do ambiente em que vivem e trabalham, com a mudança do seu ser, através dos dogmas católicos.

Gilvan Leal, coordenador do Ministério de Fé e Política do Terço dos Homens da arquidiocese de Feira de Santana disse que a notícia foi recebida com muita alegria, e que este é um ganho imenso para a Igreja Católica da Bahia e, para o movimento do Terço dos Homens da Bahia. "A ideia partiu da coordenação arquidiocesana de FSA essa iniciativa e tivemos total apoio e empenho do nosso deputado estadual Carlos Geilson, que nos agraciou com esse projeto", ressaltou Gilvan...

Espaço Leitor: Prefeitura de Juazeiro e os metódos para impossibilitar a convocação dos aprovados em concurso público

Caro Geraldo José e leitores desse conceituado Blog, quero aqui expressar minha indignação com a Prefeitura Municipal de Juazeiro, mais especificamente com a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano.

O que ocorre Geraldo é que nós que realizamos o último concurso público da Prefeitura Municipal de Juazeiro – BA, edital de número – 001/2016 estamos na ânsia de sermos convocados para assumir nossas funções e estamos impossibilitados de fazer porque funcionários da referida Secretaria estão ocupando funções diferentes das que prestaram concurso ou foram efetivados. Posso citar ao menos dois exemplos de desvio de função na SEMAURB. O Sr. Ademário Pereira de Queiroz, como foi informado no TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DOS ESTADOS DA BAHIA que na sua função de origem é assistente administrativo, hoje ocupa a função de fiscal de obras, fiscalizando obras particulares no município, notificando, aplicando Auto de Infração e até mesmo embargando obras, sem ter Fé Pública para que possa realizar todos esses serviços citados. Outra situação é a do Sr. Antônio Firmino da Silva Filho, que hoje ocupa o cargo de Fiscal de Postura quando na verdade a função ao qual ele é efetivado é de mecânico comprovado na prestação de contas junto ao TCM.
 
AGORA EU PERGUNTO SR. PAULO BONFIM, O SENHOR COMO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL ACHA ISSO CORRETO? O senhor tem consciência de que esses processos efetuados por esses servidores não tem nenhuma validade jurídica? Com toda a verdade aqui mostrada, pedimos a nossa convocação URGENTE por questão de justiça!
Classificado no concurso Público Municipal de Juazeiro-BA
Edital de número N- 001/2016..

Deputado Marcell Moraes comemora aprovação do seu projeto que proíbe animais em circos

Foi aprovado na Assembleia Legislativa da Bahia, um Projeto de n °(21.137/2015), do deputado estadual Marcell Moraes (PV), que proíbe espetáculos de circos que utilizam animais, sejam eles selvagens, domésticos, nativo ou não, em todo estado.

Segundo o parlamentar, é triste a realidade vivida pelos animais nos circos, que são servidos como entretenimento enquanto estão sendo mantidos em condições de extrema crueldade...

Depois de seis anos, Câmara aprova acordo de “céus abertos” entre Brasil e EUA

Após seis anos, a Câmara dos Deputados aprovou, em votação simbólica, na noite dessa terça-feira, a formalização de um acordo de “céus abertos” entre o Brasil e os Estados Unidos. Na prática, isso permitirá aumentar o número de vôos entre os dois países, possibilitando que mais opções de viagens sejam disponibilizadas. E com expectativa de passagens mais baratas. Atualmente, a quantidade de vôos em operação entre o Brasil e os Estados Unidos é definida por um acordo. Pela norma, cada um deles pode ter um número limite de viagens semanais partindo de um destino a outro. A regra com as empresas aéreas estadunidenses é a mesma aplicada pelo Brasil com outros países. Quando eles decidem romper essas regras e remover a barreira de limitação de voos, é o que se chama de “céus abertos”.

O acordo que gerou uma longa discussão em plenário, e demorou para ser votado, divide até mesmo as companhias aéreas brasileiras. Enquanto a Latam, por exemplo, é favorável, a Azul é contra, por temer uma concorrência desleal com a operação das estrangeiras no país. A oposição, liderada pelo Partido dos Trabalhadores, tentou obstruir a votação e impedir que ela acontecesse. A iniciativa dos petistas foi criticada, já que a proposta de “abrir os céus” com os Estados Unidos foi feita em 2011 entre os então presidentes Dilma Rousseff e Barack Obama. Para acontecer, no entanto, precisava do aval do Congresso.

A preocupação da oposição é de que, com essa abertura, o mercado brasileiro perca espaço e emprego para o mercado externo. Sem que isso necessariamente, reflita em passagens mais baratas. Erila Kokay, do PT do Distrito Federal, justifica que a diferença está entre as políticas que seriam adotadas no governo petista de Dilma e a aplicada agora pelo presidente Michel Temer. “É leviano comparar que a iniciativa de uma matéria em um governo, em um contexto, com outro olhar sobre a soberania nacional, com um projeto de desenvolvimento nacional e comparar quando estamos vendo aqui que é o Brasil sendo arrancado aos pedaços e jogados para ser praticamente doado ao capital internacional.”..

TSE aprova calendário e regras para as eleições 2018

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou uma dezena de resoluções para definir regras e o calendário para as eleições de 2018. De acordo com o que foi deferido, o primeiro turno das eleições ocorrerá no dia 7 de outubro, enquanto o segundo turno está previsto para o dia 28 do mesmo mês. As convenções partidárias, ocasião em que os partidos oficializam a escolha de seus candidatos e decidem suas coligações, devem ocorrer de 20 de julho a 5 de agosto. As legendas e coligações terão até o dia 15 de agosto para pedir o registro de seus candidatos.

Segundo as regras aprovadas ontem, a campanha eleitoral será permitida a partir de 16 de agosto. Já a propaganda eleitoral gratuita de rádio e televisão só terá início em 31 de agosto. O calendário fixou o dia 4 de outubro como o último dia permitido para comícios e debates em cadeias de rádio e TV. Em caso de segundo turno, a propaganda eleitoral no rádio e na TV terá início na sexta-feira seguinte à votação...

Em convenção, PMDB aprova mudança de nome para MDB

Em evento esvaziado, o PMDB aprovou nesta terça-feira (19) a mudança para o seu nome antigo, MDB (Movimento Democrático Brasileiro). Para ser adotada formalmente, a substituição depende ainda de um registro em cartório e no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A previsão é de que isso só ocorra em fevereiro devido ao recesso do Judiciário que tem início nesta quarta-feira (20).

O plano de mudança de nome faz parte de uma estratégia de repaginação do partido. O presidente da sigla, senador Romero Jucá (RR), disse em entrevista à reportagem que a ideia é que o PMDB seja "uma força política". A troca de nome foi aprovada durante convenção nacional da legenda nesta quinta, em Brasília. No mesmo evento, ficou decidido que o partido terá dois novos segmentos: evangélico e socioambiental...