TCM emite Resolução sobre precatórios do Fundef

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia aprovaram Resolução advertindo os prefeitos de que os recursos oriundos de precatórios referentes ao Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef) só poderão ser aplicados em educação, nos termos da Lei Federal 11.494/2007, sob pena de caracterização de desvio de finalidade. Alertam que, em caso de descumprimento, os gestores estão sujeitos a penas administrativas e a representação ao Ministério Público Federal.

Não se admite, também, de acordo com o documento, "a qualquer título, a cessão dos créditos de precatórios, nem a sua utilização para o pagamento de honorários advocatícios, inclusive na hipótese dos contratos celebrados para propositura e acompanhamento de ação judicial visando obter os respectivos créditos, ressalvadas decisões judiciais em contrário, transitadas em julgado"...

O LEGISTA GEORGE SANGUINETTI ADMITE TER SIDO CONVIDADO PELA ESCOLA AUXILIADORA E COBRA SOLUÇÃO DO CASO BEATRIZ

Um dos mais renomados legistas do país George Sanguinetti escreveu na sua página pessoal no facebook neste domingo (17), uma série de questionamentos sobre o Caso Beatriz que continua sem solução passados 220 dias. Beatriz Angélica Mota foi assassinada em 10 de dezembro de 2015, com 42 facadas durante a festa de formatura no Colégio Auxiliadora, de Petrolina.

Na postagem, Sanguinetti admite que foi convidado pelo advogado Clailson Ribeiro para acompanhar paralelamente o caso. Ele também sai em defesa da escola e cobra informações do delegado Marceone Ferreira que conduz a investigação. Confira a postagem do perito:..

PT DE JUAZEIRO ANUNCIA RESOLUÇÃO EM QUE REAFIRMA APOIO A CHAPA DO PCDOB

A COMISSÃO EXECUTIVA MUNICIPAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES DE JUAZEIRO-BA, EM REUNIÃO REALIZADA NO DIA 10 DE JUNHO DE 2016, APROVOU A RESOLUÇÃO SEGUINTE:

Em toda sua trajetória, o Partido dos Trabalhadores construiu sua política de alianças e composição de governo com os Partidos comprometidos com um projeto de sociedade igualitária, democrática e popular, sobretudo aqueles que por sua história demostra essa afinidade, a partir da conjugação dos interesses da massa trabalhadora e das minorias desassistidas, entendendo que só esse campo, politicamente fortalecido, reúne condições de dirigir o projeto, atraindo outros segmentos políticos que com ele se identifique...

JUAZEIRENSES E PETROLINENSES DEFENDEM RESOLUÇÃO DO CASO BEATRIZ

Está acontecendo na manhã deste sábado, dia 04 de junho, mais um manifesto cobrando dos organismos de segurança do Estado de Pernambuco a resolução do caso Beatriz Angélica Mota, garota morta a facadas nas dependências do Colégio Auxiliadora em dezembro de 2015, e que após cinco meses, ninguém foi preso.

O manifesto marca o encontro de pernambucanos e baianos em plena Ponte Presidente Dutra. O evento começou ao lado do Banco do Brasil em Juazeiro e terminará em frente à Godoy Veículos em Petrolina. O manifesto contra com apoio da Policia Militar, Guarda Municipal e um grupo de mototaxi...

Colegiado discute solução para divisão territorial entre Feira de Santana e São Gonçalo

Presidida pelo deputado estadual Zó (PCdoB), a Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação na quarta-feira (25), teve como pauta a apresentação de um  estudo, onde traz  a possível solução para o conflito entre Feira de Santana e São Gonçalo. Em meio a posicionamentos de representantes das comunidades envolvidas com o sentimento de pertencimento, Zó, em alguns momentos, precisou conter a população dos dois lados, deixando claro sua posição de respeito aos tramites e ao estudo que o colegiado vem apresentando com êxito, por meio do trabalho técnico da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A frente de todo o processo, o deputado enfatizou ainda, a sua satisfação em acolher as comunidades que vivem o dilema de perder os repasses de Fundo de Participação dos Municípios(FPM). "É através do diálogo, que podemos de fato sentir as necessidades da população que está sofrendo com a falta de definição nos municípios, mas é imensamente satisfatório oferecer a solução, e é o que constantemente estamos fazendo. Com esse conflito não será diferente", frisou...

Péricles reivindica solução para falta de água no projeto Pedra Branca, em Curaçá

A pedido dos moradores do projeto Pedra Branca, em Curaçá, que sofrem como drama da falta de água para produção agrícola e consumo humano devido ao término do contrato com a empresa Hidrosondas, o pré-candidato a prefeito pelo PDT, Péricles Bahia -ex-vice-prefeito de Curaçá- esteve reunido nesta quinta-feira (12) com o Superintendente da Codevasf, em Juazeiro, José Ailton.

JOAQUIM BARBOSA DIZ QUE NOVA ELEIÇÃO É SOLUÇÃO IDEAL PARA CRISE POLÍTICA

Ao participar da abertura do Simpósio das Unimeds, em Florianópolis, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e o ministro aposentado, Joaquim Barbosa, disse ontem que a justificativa do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) é fraca e causa desconforto.

Barbosa afirmou que quebrar regras do orçamento é normal no país e a solução ideal para a crise política instaurada com o impedimento da presidente é uma nova eleição. "Sinto um mal estar com esse fundamento. A alegação é fraca e causa desconforto. Descumprimento de regra orçamentária é regra de todos os governos da Nação. Não é por outro motivo que os Estados estão quebrados", argumentou Barbosa.

"Não estou dizendo que ela não descumpriu as regras orçamentárias. O que estou querendo dizer é que é desproporcional tirar uma presidente sobre esse fundamento num país como o nosso. Vão aparecer dúvidas sobre a justeza dessa discussão. Mais do que isso, essa dúvida se transformará em ódio entre parcelas da população", destacou o ex-presidente do STF. ..

Economia Criativa pode ser solução para a crise, apontam especialistas

A Economia Criativa pode ser o caminho mais curto para o Brasil sair da crise. A avaliação foi dos especialistas que participaram, neste sábado (16), do seminário Feira Cidade Criativa.Com, no Teatro da Câmara de Dirigentes Lojistas, em Feira de Santana, a 108km de Salvador. O evento, organizado pelo Instituto Pensar e Fundação João Mangabeira, reuniu cerca de 400 pessoas, entre acadêmicos, pesquisadores, especialistas em start ups e estudantes, num debate sobre o desenvolvimento econômico e social da segunda maior cidade do Estado.

O presidente do Instituto Pensar, Domingos Leonelli, explicou que Feira de Santana foi escolhida para sediar o evento por ser uma cidade dotada de grande parque industrial e logístico e com potencial nas áreas da cultura, comércio e indústria,  o que possibilita uma abordagem mais aprofundada do tema. Ele também lembrou que os empregos gerados na economia criativa são mais baratos, o que pode ser uma solução rápida para o momento do país, que vive uma crise financeira...

CASO BEATRIZ: QUATRO MESES SEM RESOLUÇÃO!

Neste domingo, 10 de abril, às 17h30 amigos, familiares e pessoas comuns de Juazeiro e Petrolina que não comungam com a injustiça vão para a frente da quadra do Colégio Maria Auxiliadora prestar homenagens com orações, cartazes e velas. Hoje, completam exatos 120 dias de um crime bárbaro, cruel que chocou e continua chocando toda comunidade san-franciscana. Nas redes sociais os diversos grupos “somos todos Beatriz” aproveitam e convidam a população das duas cidades a participar da programação. ..

Gonzaga Patriota defende eleições gerais para solução da crise brasileira

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) proferiu discurso nesta sexta-feira (01), da tribuna da Câmara dos Deputados, onde defendeu novas eleições gerais para o Brasil, como solução para a crise que o país vem enfrentando e disse acreditar que apenas um novo governo eleito pelo povo, será capaz de conduzir as mudanças necessárias.

"Estou defendendo as propostas de Emenda à Constituição 376/2009, do deputado rondoniense, Fernandes Amorim e 117/2011, do deputado Augusto Coutinho, de Pernambuco, para que haja, este ano, eleições gerais de vereador a presidente da república no Brasil. O povo brasileiro não aguenta mais Dilma, tampouco, Temer e nem parte dos políticos desta Casa, envolvidos em escândalos de todo forma. Vamos fazer aprovar um Instituto Constitucional, para eleições gerais no Brasil, no dia 02 de outubro, para que o povo brasileiro possa votar em vereador, prefeito, deputados estaduais e federais, senadores, governadores, além de um novo presidente da república para o Brasil". Segundo o parlamentar "é isso que o brasileiro deseja no momento. Não basta tirar Dilma Rousseff e colocar Michel Temer, porque a bagunça que o país passa, continuará da mesma forma", defendeu Patriota...

Pai de Beatriz agradece gestos de solidariedade e Blog lança campanha pela solução do caso

Desde o trágico acontecimento que resultou na morte da garotinha Beatriz, assassinada no interior do Colégio Nossa Senhora Maria Auxiliadora, em Petrolina, que a comunidade vem se mobilizando no sentido de cobrar uma solução para o caso, que chocou a sociedade Sanfranciscana.

Textos, musicas e poemas movimentam as redes sociais e demais veículos de comunicação, com homenagens a Beatriz, conforto à família e numa cobrança incessante para uma resposta dos organismos de segurança pública responsáveis pela investigação. O crime, que aconteceu no dia 10 de dezembro de 2015, continua sendo um mistério e o assassino (a) continua solto (a) deixando famílias apreensivas...

ARTIGO - DESABAFO: QUANTO CUSTA O SOFRIMENTO? QUEREMOS UMA SOLUÇÃO DO ASSASSINATO DA GAROTA BEATRIZ.

por Valterlino Pimentel

Por muitos dias, eu optei por permanecer calado. Talvez numa tentativa de obter uma resposta da polícia quanto a elucidação do crime bárbaro da garota Beatriz que repercutiu em todos Brasil, ou evitando que mais feridas fossem abertas, vivenciei e ainda vivo o inferno de diversas declarações absurdas de formadores de opinião que ao invés de confortarem a família, abrem mais feridas...

MANIFESTO EM PETROLINA: MILHARES DE PESSOAS PEDEM A SOLUÇÃO DO CASO BEATRIZ

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Gonzaga Patriota cobra do Governo Federal uma solução para a falta de energia dos Projeto Brígida e Fulgêncio

Após o recesso parlamentar, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) ocupou a tribuna da Câmara, como faz diariamente, para destacar a situação dos Projetos dos Perímetros de Irrigação do submédio do São Francisco: o Brígida e o Fulgêncio.

"Com muita preocupação ocupo esta tribuna da Casa do Povo brasileiro, na antevéspera da abertura do nosso carnaval, para chamar a atenção do governo da presidente Dilma Rousseff que, possivelmente não esteja sabendo que, por falta de recursos financeiros, o Ministério da Integração Nacional deixou paralisar, dois, dos mais importantes Projetos dos Perímetros de Irrigação do submédio São Francisco, o Brígida, em Orocó, com 10 agrovilas e o Fulgêncio, em Santa Maria da Boa Vista, com 47 agrovilas", alertou...

Eu Penso Assim...CONSELHO DO JUAZEIRO SE REUNE COM SOMENTE TRÊS CONSELHEIROS. NENHUM CANDIDATO A PRESIDENTE. UMA DUPLA PODERÁ SER A SOLUÇÃO?

por Herbet Mouze

Na 4ª feira, dia 03, o CONSELHO DELIBERATIVO DO JUAZEIRO SOCIAL CLUBE, realizou mais uma reunião, desta feita, para receber nomes para compor esse CONSELHO e INSCREVER chapas para eleições da Diretoria Executiva do Clube. O próprio presidente do conselho, Elís Diniz, apresentou nomes, como tambem, os conselheiros Carlos Bahia e Antônio Barbosa apresentaram novos conselheiros. É bom registar que somente esses três membros do Conselho se fizeram presesntes e esses nomes homologados ontem, foram credenciados a votar para eleger a nova Diretoria do Clube...

Enquanto a sociedade aguarda uma solução, assassino de Beatriz continua livre. Até quando?

Já se passaram 47 dias do brutal e covarde assassinato da garota Beatriz Angélica, morta com golpes de arma branca, nas dependências do Colégio Nossa Senhora Auxiliadora, em Petrolina, sem que a polícia pernambucana revele qualquer informação que aponte um caminho de investigação.

O silencio tem provocado a reação nas redes sociais e diversos manifestos já aconteceram ou estão sendo planejados, cobrando uma solução para o caso...

Espaço do Leitor: Moradores da rua Patativa do Assaré do bairro Maringá pedem solução.

Olá Geraldo,

1) Pedimos urgência ao SAAE no sentido de resolver problema antigo na rede de esgoto da Rua Patativa do Assaré, nas proximidades do posto de saúde do Bairro Maringá, mais ainda depois das chuvas tal problema aumentou...

Resolução determina fim dos autos de resistência em registros policiais

Uma resolução conjunta do Conselho Superior de Polícia, órgão da Polícia Federal, e do Conselho Nacional dos Chefes da Polícia Civil publicada nesta segunda (4) no Diário Oficial da União aboliu o uso dos termos "auto de resistência" e "resistência seguida de morte" nos boletins de ocorrência e inquéritos policiais em todo o território nacional.

A medida, aprovada em 13 de outubro de 2015, mas com vigência somente a partir da publicação no DOU, promove a uniformização dos procedimentos internos das polícias judiciárias federal e civis dos estados nos casos de lesão corporal ou morte decorrentes de resistência a ações policiais.

De acordo com a norma, um inquérito policial com tramitação prioritária deverá ser aberto sempre que o uso da força por um agente de Estado resultar em lesão corporal ou morte. O processo deve ser enviado ao Ministério Público independentemente de outros procedimentos correcionais internos das polícias...