Ubam diz que, só em 2016, prefeituras perderam 1,4 bilhões e pede ao governo que contribuições integrem o FPM

O presidente da União Brasileira de Municípios (Ubam), Leonardo Santana tem se mostrado pessimista em relação à economia do País. Segundo ele, há um alarmante número de empresas fechando, a economia cada vez mais fria, o que ocasionará na diminuição na arrecadação de impostos que integram o Fundo de Participação de Estados e Municípios, O FPE e o FPM.

A Ubam luta junto o Governo para que as contribuições arrecadadas no País integrem os repasses para os municípios, só assim se poderão atenuar esses efeitos nocivos da crise. "É preciso que o governo da União, em caráter de urgência, edite uma Medida Provisória que possibilite o repasse das contribuições e antecipe um repasse emergencial para as prefeituras, pelo menos de 2% do FPM, objetivando um dar fôlego financeiro aos municípios"...

Comitê e prefeituras baianas discutem Planos de Saneamento

As Prefeituras de Barra do Mendes, Mirangaba, Miguel Calmon e Jacobina, no centro-norte baiano, receberão do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, nesta semana (12 a 15 de abril), o documento que prevê programas, projetos e ações relacionados ao saneamento básico desses municípios. As reuniões acontecerão na sede das prefeituras, a partir das 9 horas.

Os técnicos envolvidos na concepção do PMSB's estão definindo projetos emergenciais a curto, médio e longo prazo nas áreas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de águas pluviais e resíduos sólidos, além do desenvolvimento jurídico institucional. A execução ficará a cargo das prefeituras ou será viabilizada por concessões privadas ou públicas.

O Comitê do São Francisco se tornou a entidade que mais investe para a criação de planos de saneamento básico de municípios ribeirinhos. Até agora, são 26 espalhados pelos estados de Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe, em investimentos que já ultrapassam R$ 6 milhões. A intenção é aplicar outros R$ 8 milhões na elaboração de novos PMSB's, melhorando a qualidade de vida da população e ampliando a preservação dos recursos hídricos através de ações que evitam o lançamento de esgotos e outros efluentes sem tratamento nas águas do rio...

De acordo com Ubam, prefeituras pedem socorro ao governo federal, pra não fechar as portas

Presidente da Ubam pede socorro financeiro para as prefeituras

O presidente da União Brasileira de Municípios (Ubam), Leonardo Santana, entregou a presidente Dilma Rousseff documento que expõe uma situação de caos financeiro e endividamento de praticamente todos os 5.564 municípios brasileiros...

Aleluia: "Dilma lança campanha de combate a mosquito mas não entrega larvicida a prefeituras"

"A espetacular ação de marketing da presidente Dilma Rousseff para anunciar as ações de combate ao mosquito Aedes aegypti deveria ter sido precedida de uma avaliação honesta do descaso do governo petista com esse sério problema de saúde pública", afirma o deputado federal José Carlos Aleluia diante das denúncias do prefeito de Retirolândia, André Martins, nas redes sociais.

Em pleno surto de doenças, essa cidade do interior da Bahia ficou 60 dias sem receber o produto que combate as larvas do mosquito que transmite a dengue, a chikungunya e a zika.  Depois de insistentes cobranças, o larvicida que só pode ser adquirido pelos governos federal e estadual foi fornecido à prefeitura de Retirolândia numa quantidade mínima...