6º Congresso Pernambucano de Municípios: Regional Codevasf em Petrolina se dispõe como agente potencializadora do desenvolvimento sustentável nos municípios

Pensado para promover discussões a respeito do desenvolvimento dos municípios do estado, o 6º Congresso Pernambucano de Municípios reúne lideranças locais e nacionais a fim de contribuir para gestões mais sustentáveis e inovadoras.

O encontro organizado pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), sediado no Centro de Convenções de Pernambuco, a partir desta segunda-feira (28), conta com a participação do Superintendente Regional da Codevasf em Petrolina, Edilazio Wanderley...

FPM: protesto de municípios contra redução de repasses ganha força pelo Brasil

Está prevista para a próxima quarta-feira (30) uma manifestação que ameaça parar as atividades das prefeituras de diversas cidades do país. O movimento visa chamar a atenção do governo federal e do Congresso Nacional para a situação financeira dos municípios.

Uma das principais queixas dos gestores municipais é a redução do valor dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que é uma importante fonte de recursos das cidades brasileiras...

Municípios endividados: RS tem 13 vezes mais cidades no vermelho do que há 1 ano

Em um ano, subiu de 34 para 457 o número de municípios  do Rio Grande Sul com déficits primários, ou seja, quando as despesas básicas (saúde, educação, servidores) consomem mais do que o município arrecada. Hoje, o estado gaúcho tem 92,5% dos municípios no vermelho. 

No Pará, a situação não é muito diferente. Os devedores passaram de 6 cidades no primeiro semestre de 2022 para 117 no mesmo período deste ano. O que representa 90% dos municípios endividados no estado. ..

Ministério da Saúde repassa para estados e municípios, os recursos para o pagamento do piso nacional da enfermagem

O Ministério da Saúde informou que foram repassados na quarta-feira (23), a estados e municípios, os recursos para o pagamento do piso nacional da enfermagem. 

"Os recursos previstos na portaria nº 1.135/2023 foram creditados pelo Ministério da Saúde nas contas dos estados e municípios nesta quarta-feira (23). Mais de 97% das prefeituras foram contempladas a partir do cadastro realizado na plataforma InvestSUS. Dos 5.570 municípios do país, apenas 117 não informaram profissionais que necessitam de auxílio federal para complementação do piso", informa o ministério...

Prefeitos ameaçam protesto no dia 30 de agosto, contra as constantes quedas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios

A cada R$ 100 que são arrecadados por pequenos Municípios, R$ 91 são utilizados para o pagamento de pessoal e custeio da máquina pública. Assim, mais de 51% dos Municípios estão no vermelho, segundo estudo feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), que representa mais de 5.200 Municípios brasileiros de todos os portes.

O estudo elaborado pela entidade avalia uma série de realidades e elenca as consequências práticas das medidas que oneraram os Entes locais no primeiro semestre de 2023...

Municípios do Território Sertão do São Francisco realizam conferências e reuniões de Segurança Alimentar e Nutricional

Com a retomada do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), uma das primeiras ações do atual Governo Federal, se faz essencial reaquecer as discussões e compreender o que causou o fenômeno da volta da fome com grande intensidade no Brasil.

Assim, para analisar as estruturas da fome, definir estratégias de superação e propor caminhos para contribuir na erradicação da fome são realizadas as Conferências e/ou Reuniões Municipais, Territoriais, Estadual e Nacional de SAN...

Em menos de oito meses de governo, Jerônimo Rodrigues alcança marca de 100 municípios baianos visitados

Com a agenda de entregas realizada na cidade de Antônio Gonçalves, no centro-norte baiano, nesta sexta-feira (18), o governador Jerônimo Rodrigues alcançou a marca de 100 municípios baianos visitados em 2023.

Desde o início do ano, o governador mantém uma média aproximada de um novo município visitado a cada dois dias. Dentre os compromissos desta sexta (18), Jerônimo inaugurou as novas instalações do Colégio Estadual de Tempo Integral de Antônio Gonçalves, unidade que recebeu investimentos de mais de R$ 23 milhões, e segue o mesmo padrão das escolas já entregues em todo o estado, com 12 salas de aula, refeitório, teatro, sala de música, quatro laboratórios, piscinas e quadra poliesportiva coberta...

Em celebração aos 59 anos, UPB lança projeto para fortalecer desenvolvimento rural dos municípios

"A Bahia é um estado de vocação rural. Desenvolver a agricultura vai transformar a vida das pessoas. Essa é a Bahia e o Brasil que eu acredito".

Foi com essa afirmação que o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeito Quinho de Belo Campo, resumiu a capacidade transformadora do projeto UPB no Campo: Identidade Produtiva, lançado durante cerimônia de celebração pelos 59 anos da entidade municipalista, na manhã desta quinta-feira (17), no auditório da UPB...

Juazeiro é um dos primeiros municípios da Bahia a publicar os editais da Lei Paulo Gustavo

Juazeiro está entre os primeiros municípios do estado da Bahia a publicar os editais da Lei Paulo Gustavo. A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte), divulgou nesta quarta-feira (16) os editais de fomento cultural da Lei. Os editais foram publicados no Diário Oficial do Município (clique aqui) . 

Um dos editais contempla produção audiovisual, fomento à produção, capacitação e qualificação do audiovisual e apoio às salas de cinema. O segundo edital contempla as demais áreas culturais, tais como teatro, circo, dança, artes visuais, artesanato, literatura e música.  O terceiro edital é de premiação para grupos tradicionais do município...

Em mobilização municipalista, presidente da UPB defende auxílio financeiro emergencial da União aos municípios

Durante mobilização municipalista que aconteceu em Brasília, nesta terça-feira (15), com a participação de mais 1 mil gestores de todo o país para discutir a crise na arrecadação e a Reforma Tributária, o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeito Quinho de Belo Campo, defendeu que a Confederação Nacional de Municípios (CNM), junto às associações municipalistas o Brasil, junto com suas bancadas estaduais solicitem do governo federal um Apoio Financeiro aos Municípios (AFM) de forma emergencial.

A iniciativa tem o intuito de tentar reverter o momento de crise que os municípios vivem com oscilação de receitas, uma vez que o período de restituição do imposto de renda impactou o valor do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)...

Operação Força Norte é deflagrada mais uma vez em 19 municípios

O Comando de Policiamento da Região Norte (CPR-N), comandado pelo Coronel PM Valter Araújo, deflagrou nesta noite, segunda-feira (14), mais uma etapa da *Operação Força Norte*, a partir das 20h00, em todos os 19 (dezenove) municípios, cobertos pelas Unidades Operacionais subordinadas ao CPR-N.

A ação contou com a presença do Coronel PM Valter Araújo, na Área Integrada de Segurança Pública 46, que acompanhou a atuação das Unidades Operacionais, diretamente do terreno...

Encontro em Juazeiro reúne gestores da política de assistência social dos municípios do Sertão do São Francisco

Representantes da Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes), participaram nesta terça-feira (01) do 1º Encontro de Gestores Municipais de Assistência Social do Território Sertão do São Francisco.

O encontro, aconteceu na Sedes e reuniu representantes de outros municípios da regional como: Curaçá, Glória, Sento Sé, Campo Alegre de Lourdes, Canudos, Casa Nova, Uauá, Sobradinho e Remanso...

Parceria da SSP e UPB busca ampliar a segurança nos municípios baianos com o Video-Polícia Itinerante

Ampliar a cobertura com câmeras nas cidades da Bahia, através do projeto Video-Polícia Itinerante, foi o principal objetivo da reunião entre a Secretaria da Segurança Pública e a União dos Municípios da Bahia (UPB). O secretário Marcelo Werner e o presidente da UPB, Quinho de Belo Campo, conversaram sobre ações integradas, na tarde desta segunda-feira (24).

Uma das medidas apresentadas foi a integração das câmeras de segurança. Os equipamentos, com apoio técnico da SSP, poderão ser acessados pelo Centro de Operações e Inteligência (COI)...

Codevasf avança no projeto do Canal do Sertão Baiano para atender 1,2 milhão de pessoas, em 44 municípios

Nesta semana, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) completa 49 anos. No Norte da Bahia, a empresa atua em 205 municípios por meio da 6ª Superintendência Regional, sediada em Juazeiro, atendendo uma população de cerca de 10 milhões de pessoas com diversas ações promotoras de desenvolvimento regional, como agricultura irrigada, estruturação de atividades produtivas, obras de conservação ambiental e de desenvolvimento urbano, entre outras. 

Na área de segurança hídrica, encontram-se diversas ações, como perfuração e instalação de poços artesianos e construção de Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água (SSAA). Entre os projetos de destaque está o Canal do Sertão Baiano, obra a ser executada pela Codevasf na região e que irá garantir água de qualidade a 1,2 milhão de pessoas, em 44 municípios...

Ministério da Saúde aumenta em 30% repasses ao Samu 192. Reajuste minimiza a sobrecarga nos municípios

O Ministério da Saúde anunciou uma ampliação em 30% dos valores destinados a custeio do Serviço Móvel de Urgência (Samu 192). O percentual representa, segundo a pasta, um incremento de R$ 396 milhões por ano nos repasses.

“Com o reajuste, o total destinado ao serviço passará de R$ 1,3 bilhão para R$ 1,7 bilhão por ano. O aumento busca minimizar a sobrecarga nos municípios e também é uma forma de incentivar a universalização do Samu 192, que desde 2013 não recebia atualização nos valores de custeio”, informou, em nota, o ministério...

Bahia alcança 100% de adesão dos municípios à Lei Paulo Gustavo

Os 417 municípios da Bahia completaram a etapa de envio dos documentos para garantir o envio dos valores da Lei Paulo Gustavo (LPG).

O marco de adesão de 100% dos municípios baianos é celebrado pela Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBa), que, desde 11 de maio, data de lançamento da Lei em Salvador e abertura da plataforma Transferegov, vem trabalhando para que nenhum município ficasse sem receber os recursos da LPG.  ..

Governo de Pernambuco decreta situação de emergência em municípios da Mata Sul afetados pelas chuvas para ampliar medidas de apoio

Em atenção e apoio à população afetada com o volume de chuvas em Pernambuco nos últimos dias, o Governo do Estado decretou situação de emergência em 12 municípios, todos situados na Mata Sul...

 Bahia: 107 municípios são selecionados para receber recursos destinados ao saneamento básico em escolas

Na Bahia, 107 municípios foram selecionados para receber entre R$ 25 mil e R$ 32 mil referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Água e Esgotamento Sanitário. A quantia leva em conta o custeio do capital disponibilizado para cada ente. As escolas que foram selecionadas em 2021 e ainda não aderiram ao programa têm até 31 de julho para envio da documentação solicitada.

Maria do Socorro Silva, diretora de Políticas de Educação do Campo e Educação Escolar Indígena (Secadi-MEC), explica que o programa visa transferir recursos para escolas básicas do campo indígena e quilombola, porém há critérios que precisam ser atendidos para que as unidades sejam selecionadas. ..

Em Brasília, vice-presidente da UPB e mais prefeitos reforçam a mobilização mensal pela aprovação de pautas municipalistas

De acordo com a definição do Movimento Municipalista Nacional de realizar uma reunião mensal com o objetivo de pressionar o Congresso Nacional e o Governo Federal pela aprovação das pautas de interesse dos municípios, aconteceu na manhã desta terça-feira (4) mais uma mobilização na capital federal, com o tema central reforma Tributária e os impactos aos Municípios.  A União dos Municípios da Bahia (UPB) foi representada pelo seu vice-presidente e prefeito de Amargosa, Júlio Pinheiro. O encontro entre gestores de todo o país ocorreu na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Durante o encontro, Pinheiro mostrou preocupação com a diminuição de arrecadação por causa de desonerações. "Precisamos ter clareza de que não haverá perda de arrecadação a partir de programas de desoneração de tributos por parte da União e dos estados. Esse fato impacta principalmente os municípios de pequeno porte, que dependem essencialmente das transferências dos estados e da União para sobreviver e manter os serviços públicos", alertou...

Pesquisador defende revisão do Fundo de Participação dos Municípios

Os resultados do Censo 2022, divulgados na semana passada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revelaram forte redução no ritmo do aumento populacional brasileiro. Nos últimos 12 anos, o número de habitantes no país saltou de 191 milhões para 203 milhões.

No entanto, desde o Censo 2010, a taxa média de crescimento anual foi de 0,52%, a menor da história. Nesse cenário, um grande volume de municípios registrou queda populacional. Dependendo da variação, a redução causa impacto no montante a ser recebido do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o que vem gerando uma série de reações políticas de diferentes atores...