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TRE-BA garante inclusão da identidade de gênero por meio do nome social de pessoas trans no título de eleitor(a)

Nesta quinta-feira, 29 de janeiro, é celebrado o Dia da Visibilidade Trans. Na ocasião, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) reforça a importância da participação política desse público, destacando a possibilidade de inclusão do nome social e da identidade de gênero durante o alistamento (emissão do 1º título) ou na atualização de dados no cadastro eleitoral, por meio da autodeclaração.

O procedimento garante o direito fundamental - de forma simples, rápida e sem burocracia - assegurado pelas Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.562, de 22 de março de 2018, e nº 23.659, de 26 de outubro de 2021. ..

Espaço do Leitor: Carnaval pede brilho, não timidez

Juazeiro acerta na programação do Carnaval. Com grandes atrações, diversidade e potencial para ser uma das maiores festas do país, a cidade promete alegria no palco. Mas, nas ruas, o cenário ainda deixa a desejar.

Faltando dois dias para o início da folia, o circuito segue sem a ornamentação necessária para refletir a grandeza do evento. Ruas sem identidade visual, sem cores e sem encanto não conversam com a força cultural que Juazeiro carrega...

Cofen regulamenta prescrição de medicamentos de uso contínuo por enfermeiros

A prescrição de medicamentos por enfermeiros, já prevista na legislação brasileira desde 1986, foi reforçada e detalhada com a Resolução nº 801/2026 do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen).

A norma não amplia o rol de prescrições, mas estabelece critérios técnicos, éticos e legais, além de padronizar modelos de receituário e exigir a identificação dos protocolos que fundamentam a prescrição...

Polícia Militar da Bahia, por meio da 45ª CIPM, apreende veículo adulterado no município de Macururé

Na quinta-feira (22), durante a intensificação do policiamento e apoio ao Policiamento Comunitário Escolar / Projeto Integração – Segurança Pública e Educação, policiais militares foram informados sobre uma possível situação de tráfico de drogas na Vila Popular, em Macururé, onde foi observada intensa movimentação de motocicletas.

Ao realizar a averiguação no local, foi identificada uma motocicleta Honda CG Fan 150 ESI, a qual apresentava numeração de chassi oriunda de leilão, sendo:..

Eleições 2026: Tribunal realizará terceiro mutirão para coleta de biometria e emissão do primeiro título

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) realizará, nos dias 29, 30 e 31 de janeiro  o terceiro mutirão para coleta biométrica e emissão do primeiro título de eleitor, dando continuidade às ações da campanha Atualize.

Os postos e os cartórios eleitorais permanecerão abertos em horário estendido, das 8h às 16h, inclusive no sábado. A iniciativa repete o modelo adotado nos dois primeiros mutirões, que resultaram em 32.885 atendimentos em apenas seis dias. ..

MEIs excluídos do Simples têm até 31 de janeiro para regularizar pendências e retornar ao regime

Os microempreendedores individuais (MEIs) que foram excluídos do Simples Nacional e, por consequência, desenquadrados do Simei têm até o dia 31 de janeiro para regularizar pendências e solicitar o retorno ao regime simplificado.

O procedimento é necessário para que o empreendedor volte a atuar formalmente como MEI no ano-calendário em curso...

Vitória atropela Juazeirense e vence a primeira partida no Baianão

Com autoridade, o Vitória goleou a Juazeirense por 4 a 0 nesta noite de quarta-feira, 21, pela quarta rodada da primeira fase do Campeonato Baiano. O jogo foi realizado no Estádio Manoel Barradas, o Barradão, em Salvador.

O Rubro-Negro saiu na frente logo aos 11 minutos do primeiro tempo, com gol do estreante Mateus Silva. Aos 43, a arbitragem assinalou pênalti em cima de Renato Kayzer e ele mesmo bateu para ampliar o placar. Na reclamação, o atacante Adriano Pardal recebeu dois cartões amarelos e acabou expulso...

Bahia: Reconhecimento Facial bate marca de 80 presos nos primeiros dias de 2026

Oitenta procurados pela Justiça foram alcançados com o apoio da tecnologia do Sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública. Em média, mais de 4 foragidos por crime contra a pessoa, o patrimônio e a sociedade acabaram presos nos primeiros dias de 2026.

A ferramenta, empregada em mais de 80 cidades baianas, retirou das ruas homicidas, latrocidas, procurados por tráfico de entorpecentes, maus tratos, furto, lesão corporal, estupro de vulnerável e violência contra a mulher, além de homens e mulheres com dívida de pensão alimentícia...

Meio Ambiente: ONU declara falência hídrica e propõe agenda global da água

Não é crise: é falência. Com a metáfora do mundo corporativo, a Organização das Nações Unidas (ONU) alerta, em um novo relatório, que o esgotamento crônico de águas subterrâneas, a poluição e a degradação do solo colocam o planeta em uma era onde já não cabem os termos "estresse" ou "crise". 

"Esse relatório revela uma verdade incômoda: muitas regiões estão vivendo além de sua capacidade hídrica, e muitos sistemas de água essenciais já estão falidos", declarou o autor principal, Kaveh Madani, diretor do Instituto de Água, Meio Ambiente e Saúde da Universidade das Nações Unidas (UNU-INWEH). ..

Homem é esfaqueado por mulher em meio a trânsito em Salvador

Um homem foi atacado a facadas durante uma briga, na tarde desta terça-feira (20), no bairro da Calçada, em Salvador. O caso é apurado pela Polícia Civil (PC).

O crime foi filmado por pessoas que presenciaram a ação. Tudo aconteceu no meio da pista, entre veículos que passavam pelo local. Em um dos momentos, os dois quase foram atropelados por um carro. Nas imagens compartilhadas nas redes sociais, dá para ver o momento em que a suspeita partiu para cima da vítima com uma faca...

Polícia Militar da Bahia, por meio da 45ª CIPM, realiza prisão em flagrante e apreende substância análoga à cocaína no município de Curaçá

A Polícia Militar da Bahia (PMBA), por meio da 45ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), prendeu em flagrante, nesta terça-feira (20), um indivíduo suspeito de tráfico de drogas no município de Curaçá.

Durante a intensificação do policiamento na cidade, os policiais foram informados sobre um indivíduo que estaria traficando drogas em via pública, em frente a uma residência. Imediatamente, a guarnição deslocou-se até o local indicado e, ao realizar a abordagem, identificou o suspeito. Durante a entrevista, ele confirmou a prática ilícita e autorizou a entrada dos policiais em sua residência, onde foi encontrada substância análoga à cocaína...

Reurb: Prefeitura de Senhor do Bonfim realiza primeira entrega de títulos nesta segunda (19)

A Prefeitura de Senhor do Bonfim realiza nesta segunda-feira (19), às 17h, na Câmara de Vereadores, a primeira entrega de títulos do Programa de Regularização Fundiária Urbana (Reurb).

A ação representa um marco histórico para o município, ao reconhecer oficialmente o direito à posse e garantir mais dignidade às famílias com a regularização de seus lotes...

Inscrições para o Pé-de-Meia Licenciaturas começam dia 17 de fevereiro

Estudantes de cursos de graduação presenciais que formam professores para a educação básica (ensinos infantil, fundamental e médio) interessados em uma das 12 mil bolsas de estudo que a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) concederá por meio do programa federal Mais Professores para o Brasil poderão se inscrever a partir do dia 17 de fevereiro, na Plataforma Freire.

Podem se candidatar à Bolsa de Atratividade e Formação para a Docência – Pé-de-Meia Licenciaturas os estudantes que obtiveram nota média igual ou superior a 650 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e que ingressaram em um curso presencial de licenciatura a partir do segundo semestre de 2025, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) ou do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies)...

Em Serra Talhada, governadora Raquel Lyra entrega residencial Vanete Almeida ao lado do ministro Jader Filho e autoriza construção de creche

Garantindo dignidade para a população de Serra Talhada, a governadora Raquel Lyra entregou, nesta sexta-feira (16), 902 unidades habitacionais do Residencial Vanete Almeida, no Sertão do Pajeú.

Ao lado do ministro das Cidades, Jader Filho, a chefe do Executivo estadual destacou a participação do Governo do Estado para destravar uma obra que estava paralisada desde 2019 e foi retomada no início da atual gestão, em 2023...

Há 5 anos, Brasil aplicava primeiras doses de vacina contra a covid-19

Há 5 anos, o Brasil dava seus primeiros passos rumo ao fim de um pesadelo. No dia 17 de janeiro de 2021, logo depois que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o uso emergencial de duas vacinas no Brasil, a enfermeira paulista Mônica Calazans se tornava a primeira brasileira a ser vacinada contra a covid-19.

Mônica foi escolhida para esse momento histórico porque participou dos ensaios clínicos da vacina Coronavac, feitos no final de 2020 para comprovar a segurança e a eficácia da vacina. Na época, ela trabalhava no Instituto de Infectologia Emílio Ribas, hospital especializado em doenças infectocontagiosas e referência para a doença, que atendeu mais de 40 mil pacientes durantes a pandemia...

Prefeitura de Juazeiro divulga prazo para Declaração Anual do MEI 2025 e oferece atendimento gratuito pela Sala do Empreendedor

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Agência de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda (ADEER), informa que já está aberto o prazo para a entrega da Declaração Anual do Simples Nacional do Microempreendedor Individual (DASN-SIMEI), referente ao ano-base 2025.

O envio começou no dia 5 de janeiro e segue até 31 de maio. Durante esse período, os Microempreendedores Individuais (MEIs) do município podem procurar a Sala do Empreendedor, serviço vinculado à ADEER, para receber atendimento totalmente gratuito e seguro para o preenchimento da declaração...

Prefeitura de Petrolina alerta: queimadas urbanas são proibidas e colocam a saúde e o meio ambiente em risco

A Prefeitura de Petrolina, através da Agência Municipal do Meio Ambiente, alerta a população sobre a proibição de queimadas a céu aberto em áreas urbanas e locais não autorizados, como terrenos baldios, vias públicas e áreas residenciais.

Essa prática é considerada crime ambiental, conforme o Decreto federal n° 6.514/08, Art. 62, incisivo XI, por se enquadrar como forma de poluição que causa danos ao meio ambiente e a saúde da população. ..

Polícia Militar da Bahia, por meio da 45ª CIPM, erradica plantação com cerca de 5.300 pés de cannabis sativa (maconha) na zona Rural de Curaçá

Por volta das 9h30 desta quinta-feira (15), durante a intensificação do policiamento, a Polícia Militar da Bahia (PMBA), por meio da 45ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), erradicou uma plantação com cerca de 5.300 pés de Cannabis sativa (maconha), localizada em uma área de difícil acesso, na comunidade de Matinha, às margens do Rio São Francisco, zona rural do município de Curaçá.

Todo o material apreendido foi incinerado no local, sendo preservada apenas uma amostra, que foi encaminhada à Polícia Judiciária para a adoção das providências cabíveis. Nenhum suspeito foi encontrado na área...

MPPE implementa o Núcleo de Proteção Especializada do Meio Ambiente para reforçar atuação regionalizada em temas estratégicos

A atuação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) na proteção do meio ambiente vai ganhar um reforço de peso.

A Procuradoria-Geral de Justiça formalizou, por meio da publicação da Resolução PGJ nº 32/2025 no Diário Oficial do dia 19/12/2025, o Núcleo de Proteção Especializada do Meio Ambiente (Nupema), que vai ampliar a efetividade do trabalho dos membros do MPPE em questões envolvendo impactos ambientais de cunho regional...

Juazeirense busca primeira vitória fora de casa, no dia do treinador

A Juazeirense entra em campo na tarde desta quarta-feira (hoje), às 17h, no Estádio Pituaçu, em Salvador, para o duelo válido pela segunda rodada do Campeonato Baiano 2026.

Após estrear com um empate sem gols em Juazeiro, o Cancão de Fogo agora mira a primeira vitória na competição, desta vez longe de casa...