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22 de Julho de 2026

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PGJ Itinerante: MPBA lança projeto para combater desmatamento e responsabilizar os degradadores ambientais

Mais de R$ 400 mil em indenizações serão destinados a medidas de preservação e recuperação ambiental na Bahia. O valor é fruto de 26 Termos de Ajustamento de Conduta firmados pelo Ministério Público da Bahia com os degradadores ambientais nos últimos três dias. Desde a segunda-feira, dia 21, até hoje, dia 23, esforço ambiental integrado do projeto Terra Protegida realizou 28 audiências no município de Juazeiro. O projeto foi lançado nesta quarta-feira, durante a ação do PGJ Itinerante na cidade.

Também foi assegurada a criação de 26 Reservas Particulares de Proteção Natural, em um total de 488,48 hectares de áreas integralmente protegidas pela atuação do MPBA. Os acordos firmados têm o objetivo de recuperar danos ambientais causados pelo desmatamento, promover a regularização ambiental dos imóveis rurais e o pagamento das indenizações pelo passivo ambiental. A Bahia é o terceiro estado do país com maior registro de desmatamento atualmente. Dados extraídos pelo Centro Integrado de Geoprocessamento do Centro de Apoio do Meio Ambiente do Ministério Público do Estado da Bahia (Cigeo/Ceama), da plataforma MapBiomas, revelam que o estado fica atrás apenas dos estados do Pará e Maranhão em alertas de desmatamento. ..

PGJ Itinerante: MPBA assina acordos com Juazeiro, Jaguarari e Casa Nova para promover segurança pública nas cidades

Acordos que preveem ações na área de segurança pública foram assinados pelos municípios de Juazeiro, Jaguarari e Casa Nova junto ao Ministério Público do Estado da Bahia nesta quarta-feira, dia 23, em Juazeiro.

As assinaturas dos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) aconteceram durante a programação do projeto ‘PGJ Itinerante’, que desde às 10h de quarta-feira tornou o município do norte baiano a sede administrativa do MPBA...

Juazeiro foi a sétima cidade mais violenta do Brasil ano passado, segundo o Anuário de Segurança Pública 2024

Acordos que preveem ações na área de segurança pública foram assinados pelos municípios de Juazeiro, Jaguarari e Casa Nova junto ao Ministério Público do Estado da Bahia nesta quarta-feira, dia 23, em Juazeiro. As assinaturas dos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) aconteceram durante a programação do projeto ‘PGJ Itinerante’, que desde às 10h de hoje tornou o município do norte baiano a sede administrativa do MPBA.

Os acordos decorrem dos diagnósticos elaborados pelo ‘Município Seguro’, projeto estratégico institucional que visa implementar nos 471 municípios as ferramentas do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), criado pela Lei 13.675 de 2018, consideradas fundamentais para a adoção e execução de medidas de redução da criminalidade...

MPBA emite nota de pesar por mortes de estudantes em Heliópolis

O Ministério Público do Estado da Bahia expressa seu profundo pesar diante da tragédia ocorrida no Colégio Municipal Dom Pedro I, no povoado de Serra dos Correias, município de Heliópolis, que resultou na morte de três estudantes de 15 anos, e um de 14 anos, a quem foi atribuída a autoria dos disparos. A instituição manifesta solidariedade às famílias e amigos das vítimas neste momento de dor, bem como à comunidade escolar e aos habitantes da cidade, abalados por essas perdas irreparáveis.
 
Em cumprimento à sua missão institucional de defesa da sociedade, o Ministério Público está empenhado na apuração rigorosa das circunstâncias que envolvem este episódio trágico, em parceria com as forças policiais, buscando a coleta de provas e indícios para a completa elucidação dos fatos.
 
O Ministério Público da Bahia reforça as mais sinceras condolências e o compromisso com a busca da justiça, ao tempo em que oferece apoio institucional às famílias das vítimas e à comunidade local.

Salvador, 18 de outubro de 2024.
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Juiz e escritor da cultura gonzagueana toma posse nesta quinta-feira (10) como desembargador do TJPB

O juiz de Direito Onaldo Queiroga, titular da 5ª Vara Cível de João Pessoa, tomará posse nesta quinta-feira, 10, como desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba pelo critério de antiguidade.

A solenidade será realizada às 15 horas, em sessão solene na Sala de Sessões do Tribunal Pleno Desembargador Manoel da Fonseca Xavier de Andrade. Antes, às 10 horas, haverá uma Missa em Ação de Graças no Santuário Nossa Senhora Mãe dos Homens, em Tambiá...

Hospital Regional de Juazeiro deve instalar oito leitos de saúde mental a pedido do MPBA

O Hospital Regional de Juazeiro deve instalar oito leitos de saúde mental voltados para atenção a pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades de saúde decorrentes do uso de álcool, crack e outras drogas.

A instalação decorre de pedido do Ministério Público do Estado da Bahia acatado pela Justiça...

Areia: UFPB lança  a ‘Grãos da Parahyba’, a primeira marca própria de café da universidade

A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) lançou  a ‘Grãos da Parahyba’, a primeira marca própria de café da Universidade. O produto foi desenvolvido pelo Núcleo de Estudos em Cafeicultura (NECAF), vinculado ao Centro de Ciências Agrárias (CCA), localizado em Areia Paraíba. A solenidade que marcou o lançamento oficial do produto ocorreu no Auditório do Prédio Central do CCA, no Campus II (Areia) da UFPB, com a presença da Vice-reitora da Universidade, professora Liana Filgueira.

O principal objetivo da marca é apresentar ao público o café de alta qualidade produzido no Estado, incentivando o cultivo do grão pelos produtores rurais do Brejo paraibano e, assim, promover emprego e renda. Além disso, a exploração comercial do produto, cujo preço ainda está sendo calculado, permitirá a criação de uma cafeteria própria na região, diversificando as atividades econômicas locais...

Eleições 2024: MPBA se articula com órgãos da Segurança Pública para garantir tranquilidade no dia do pleito

Para que os eleitores possam exercer plenamente a sua cidadania no primeiro turno das eleições, marcado para o dia 6 de outubro, o Ministério Público da Bahia irá mobilizar o contingente de 203 promotores de Justiça com atribuições eleitorais em todo o estado. A informação foi dada pelo procurador-geral de Justiça Pedro Maia, em coletiva de imprensa realizada no final da manhã desta terça-feira (24), na sede da Secretaria Estadual de Segurança Pública, no CAB. Conforme anunciado pela SSP na coletiva, um total de 31 órgãos estaduais, federais, municipais e concessionárias de serviços atuarão de forma integrada no período. O chefe do MPBA, Pedro Maia, informou que, no dia da eleição, todas as zonas eleitorais contarão com um representante do Ministério Público. “Conseguiremos fazer, sem dúvida alguma, uma eleição de paz.

Tanto a Justiça Eleitoral quanto o Ministério Público terão juízes e promotores em todas as zonas eleitorais da Bahia. Estamos trabalhando absolutamente alinhados com a Procuradoria Regional Eleitoral e foram feitas uma série de capacitações durante todo esse período. O Ministério Público Eleitoral está pronto para fiscalizar todo o processo e adotar as medidas cabíveis para que tenhamos eleições sem transtornos e que seja expresso o desejo da população baiana nas urnas.”  O trabalho integrado entre os órgãos envolvidos é, para o procurador-geral, essencial para o melhor resultado de uma operação como esta. A integração das instituições também foi destacada na fala do secretário de segurança pública, Marcelo Werner. “Que seja um pleito de democracia e que prevaleça aquele que o povo escolheu. Para que haja a possibilidade de todo cidadão efetivamente poder escolher aquele que ele entende que deve ser o seu representante. Por isso, a gente trabalha de forma integrada, respeitando cada Instituição para que possamos apresentar os melhores números e fazer com que efetivamente tenhamos uma operação de eleições de sucesso e de tranquilidade”.
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MPBA acata denúncia sobre esquema de grilagem de terras do Estado em Juazeiro

O Ministério Público da Bahia recebeu a denúncia junto com as provas e vai iniciar as investigações.

O Programa de Regularização Fundiária iniciou na gestão do então governador Jaques Wagner com a finalidade de doar até 1 hectare de terra para posseiros que moram na Zona Rural. O Programa teve continuidade na gestão do governador Rui Costa. ..

MPBA aciona Município de Juazeiro para implementar planos de gerenciamento de resíduos de unidades de saúde

O Ministério Público da Bahia ajuizou na última sexta-feira, dia 13, ação civil pública contra o Município de Juazeiro para que a Justiça determine a elaboração de planos de gerenciamento de resíduos para as unidades de saúde municipais. 

Segundo a promotora de Justiça Heline Esteves Alves, autora da ação, o MPBA recebeu, em 2021, uma denúncia de descarte irregular de resíduos sólidos hospitalares em uma unidade de saúde do Município. A partir dessa denúncia foi instaurada uma investigação que constatou irregularidades no descarte e tratamento de resíduos sólidos em diversas unidades básicas de saúde da cidade, dentre as quais destacava-se o acúmulo de material hospitalar em locais inapropriados no interior das unidades. ..

UPB prepara ações para orientar prefeitos baianos em transição de mandatos

A União dos Municípios da Bahia (UPB) deve fazer no próximo mês eventos com foco na orientação à transição de mandatos entre prefeitos. Nesta quinta-feira (12), a entidade se reuniu com outras instituições para encaminhar as ações, a exemplo da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI-PR), do Ministério Público do Estado (MP-BA), e o Sebrae Bahia. As informações estão no Bahia Notícias, parceiro RedeGN.

Entre as proposta encaminhadas, um encontro no final de outubro que contará com a participação dos órgãos de controle para orientar os procedimentos administrativos que devem ser adotados no encerramento dos mandatos. O Ministério Público, Tribunal de Contas dos Municípios e do Estado da Bahia são alguns dos órgãos que estarão presentes. Ainda em outubro, a UPB começará uma série de capacitações regionais do Sebrae-BA, com foco na melhoria do ambiente de negócio nos municípios...

MP denuncia 12 envolvidos em 'golpe do PIX' à Justiça

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou à Justiça as 12 pessoas envolvidas no caso conhecido como "golpe do pix", na sexta-feira (9).

Os envolvidos se apropriaram de mais de R$ 410 mil, que deveriam ser doados para pessoas em vulnerabilidade social que participaram de um programa televiso baiano. Até este sábado (10), ninguém foi preso...

Polícia Civil usa farda de gari durante prisão de suspeitos e indigna SindilimpBA

A direção do SindilimpBA emitiu nota de repúdio contra uma ação da Polícia Civil que utilizou a farda de gari para prender pessoas em Salvador.

De acordo com a coordenadora-geral do sindicato, Ana Angélica Rabello, é preciso provocar a Secretaria Estadual de Segurança Pública para saber onde foi que esse policial conseguiu a farda de gari...

UFPB promove, em Areia, Paraíba, Workshop Internacional em Agricultura Sustentável

De 29 de julho a 1º de agosto, o Campus II da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), localizado em Areia, sediará o Workshop Internacional em Agricultura Sustentável, promovido pelo Departamento de Fitotecnia e Ciências Ambientais (DFCA) do Centro de Ciências Agrárias (CCA). 

O evento é voltado à comunidade acadêmica local, profissionais e estudantes das áreas de agronomia e biologia, bem como a profissionais da área de gastronomia, proprietários de hotéis e restaurantes. ..

MPE intensifica acompanhamento de doações feitas pela Codevasf em municípios baianos

O Ministério Público eleitoral intensificará o acompanhamento dos termos de doação firmados pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) com o Poder Executivo ou entidades do terceiro setor em diversos municípios baianos. A atuação é relativa aos termos que serão efetivados no período eleitoral. Desde maio deste ano, o Núcleo de Apoio às Promotorias de Justiça Eleitorais (Nuel) distribuiu notícias de fato sobre 291 termos de doações pela Codevasf para serem fiscalizados pelos promotores de Justiça com atuação eleitoral em 135 municípios baianos.


Segundo o coordenador do Nuel, promotor de Justiça Millen Castro, os procedimentos ministeriais instaurados visam evitar o favorecimento de candidatos nas eleições deste ano à custa dessas doações. "A efetivação do objeto desses termos de doação da Codevasf em ano eleitoral, com a entrega do bem ou obra, especialmente a partir de julho, pode gerar desigualdade no pleito eleitoral, mesmo que esses convênios tenham sido firmados em períodos anteriores", destacou o promotor de Justiça...

Inspeção do MP-BA detecta irregularidades na estrutura do Espaço Gonzagão em Senhor do Bonfim

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) iniciou nesta quarta-feira (19) as inspeções nas estruturas de São João do município de Senhor do Bonfim. Durante os trabalhos foram identificadas irregularidades nas saídas de emergência do Espaço Gonzagão.  As informações são do Bahia notícias, parceiro da redeGN.

Conforme informações da equipe da Central de Apoio Técnico do MP (Ceat), as saídas de emergência não estão bem sinalizadas, o que pode dificultar a saída das pessoas em casos de emergência. ..

CIPE-Caatinga, PMPB e Polícia Federal erradicam plantio de maconha em Monteiro-PB

A Polícia Militar da Bahia, através da Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE-Caatinga), em atuação integrada com a Polícia Federal e Polícia Militar da Paraíba, erradicaram nesta quinta-feira (13), plantio de maconha na zona rural da cidade de Monteiro, estado da Paraíba.


Os plantios foram localizados através de levantamentos realizados pela Polícia Federal e Polícia Militar da Bahia em uma área com cerca de 9.000m², resultando na erradicação de aproximadamente 18 (dezoito) mil pés de Cannabis Sativa Lineu (maconha) plantadas em 02 (duas) roças, onde o plantio ilegal já se encontravam quase pronto para colheita...

Promotora do MP-BA ressalta importância do Painel de Transparência

A promotora do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Rita Tourinho, reforçou, na manhã desta quinta-feira, 13, durante o evento do “Selo de Transparência” da instituição, em Salvador, a importância do Painel da Transparência para o estado e detalhou a funcionalidade do instrumento.

“Esse Painel não é só de transparência, ele também permite que a gente chame de controle social, porque ele não foi construído para o controle dos órgãos, pois nós temos acesso às informações, mas é necessário que a sociedade saiba como estão sendo geridos os investimentos realizados nos festejos juninos. Ele auxilia os gestores para saber quais são os valores que estão sendo praticados pelos artistas”, disse...

MPBA concede Selo de Transparência ao município de Sobradinho

A Prefeitura de Sobradinho recebeu nesta quinta-feira (13) o Selo Transparência do Ministério Público estadual (MP-BA) pela prestação de contas referentes aos festejos de São João. O município está entre as cerca de 300 cidades baianas reconhecidas pelo MP-BA no ano de 2024.

O selo, concebido e desenvolvido pelo Ministério Público em parceria com os Tribunais de Contas do Estado, é uma ferramenta de incentivo à transparência pública, ao exercício da cidadania e de apoio à gestão eficiente dos recursos públicos no fomento à cultura e ao turismo...

Prefeitura de Juazeiro recebe Selo Transparência Pública nos Festejos Juninos

A Prefeitura de Juazeiro foi premiada, nesta quinta-feira (13), com o "Selo Transparência Pública nos Festejos Juninos".

O prêmio, concedido pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), é um reconhecimento aos municípios que repassaram ao órgão as informações relativas aos investimentos realizados com as contratações públicas de atrações artísticas para os festejos juninos de 2024...

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