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Rui autoriza investimento de R$ 19,4 milhões para a economia solidária no estado

Empreendimentos solidários espalhados por diversas regiões do território baiano vão continuar a contar com o apoio ofertado pelos 13 Centros Públicos de Economia Solidária (Cesol) instalados na Bahia. Contratos de gestão dos espaços multifuncionais, que somados envolvem cerca de R$19,4 milhões e garantem o funcionamento dessas unidades, foram assinados pelo governador Rui Costa, na manhã desta segunda-feira (20), durante cerimônia no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. 

"Essa ação busca alcançar pessoas de menor formação, que possuem um talento natural para produzir artesanato ou uma culinária específica, por exemplo, mas que precisam de apoio, principalmente, na área de comercialização. Muitos até conseguem microcrédito para produzir, mas não sabem como comercializar o seu produto. O apoio do Estado, a partir desses contratos de gestão dos Cesols, significa que estamos ensinando essas pessoas a pescarem e a comercializarem seu peixe. Estamos dando oportunidade para que o microempreendedor possa melhorar a sua vida e a de sua família", ressaltou Rui Costa. ..

Projeto de Lei do deputado Roberto Carlos deverá beneficiar os autistas no Estado

Está em tramitação, na Assembleia Legislativa da Bahia, o Projeto de Lei de autoria do deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo, que visa criar e implantar a Clínica-Escola do Autista para atendimento de alunos e Capacitação de Educadores no Estado da Bahia. De acordo com o parlamentar, o objetivo é oferecer ensino individualizado aos autistas, potencializar a socialização, aprimorar tratamentos, formar e capacitar profissionais qualificados para crianças, adolescentes e adultos autistas.

“O que pretendo com este Projeto é criar um espaço que deverá contar com psicólogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e neuropediatra para diagnóstico. Também funcionará como centro de capacitação de profissionais que lidam ou pretendam lidar com portadores da síndrome”, disse o deputado Roberto Carlos. A proposição ressalta, também, que a implantação da Clínica-Escola nas cidades do interior do Estado será feita em conformidade com a demanda regional, a ser avaliada e definida pelo Poder Executivo, através das Secretarias de Educação e de Saúde...

Comissão de Defesa da Mulher de Petrolina é pioneira no Estado de Pernambuco

Opinar sobre todas as proposições que dizem respeito aos direitos da mulher; emitir pareceres e adotar as medidas cabíveis na sua esfera de atribuições, em especial as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar; promover iniciativas e campanhas de divulgação dos direitos da mulher e organizar anualmente uma sessão solene em alusão à passagem do dia 08 de março, quando é comemorado o Dia Internacional da Mulher. Com esse objetivo, vereadores da Casa Plínio Amorim lançaram numa sessão especial na última terça (12), a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher em Petrolina.

Composta por quatro integrantes do Legislativo municipal, a Comissão da Mulher, pioneira no Estado de Pernambuco, vem com a missão de defender os direitos da Mulher petrolinense. A presidente da Comissão Cristina Costa, não escondeu a alegria de presidir essa Comissão. “A Comissão Permanente em defesa aos Direitos das Mulheres vem para garantir projetos, discussões, debates para defender as mulheres de nossa cidade. Nossa perspectiva é envolver os homens também para debater sobre as reflexões para atribuir medidas cabíveis de proteção promovendo inciativas de valorização às mulheres. A Frente Parlamentar em Defesa Da mulher será instituída também com esse objetivo de galgar mais espaços para as mulheres e garantir os princípios da isonomia como também políticas públicas voltadas para as mulheres.  Nessa oportunidade, lançamos também a Patrulha Maria da Penha de assistência integral às mulheres no município”, explicou Cristina.  ..

TCE/BA faz levantamento de obras paralisadas no Estado

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) está fazendo um levantamento junto aos órgãos e entidades do governo do Estado sobre a situação de obras inacabadas na Bahia, executadas com recursos da administração estadual ou com participação de verbas da União, que estejam suspensas ou paralisadas. A finalidade é identificar e traçar o perfil das situações existentes, de forma a contribuir para a busca de soluções e para a retomada de projetos que resultem em equipamentos e serviços essenciais à população.

O presidente do TCE/BA, conselheiro Gildásio Penedo Filho, considera de fundamental importância a iniciativa, capitaneada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), e destaca que esforços conjuntos e concentrados como esse "são oportunos para mostrar à sociedade que a administração pública e os órgãos de controle, cada um exercendo o seu devido papel, devem empreender esforços para melhorar a vida dos cidadãos". Acrescentou que, como resultado desse trabalho, será favorecida a retomada de obras públicas e projetos de infraestrutura que estejam inacabados ou paralisados, "em especial nos serviços públicos relacionados à educação, saúde, mobilidade urbana e habitação, dentre outros, com representativo impacto na qualidade de vida da população"...

Comissão visa acompanhar a exploração da energia eólica e da Bacia do Rio São Francisco no Estado baiano

Iniciando seu primeiro mandato na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, o deputado Junior Muniz (PP), com o deputado Tum (PSC), requereram criação de Comissão Temporária de Representação com o objetivo de acompanhar e fiscalizar o uso dos recursos naturais renováveis e não renováveis na Bahia, especialmente os relativos às barragens, às barragens de rejeitos de minérios, o uso da Bacia do Rio São Francisco e dos parques de energia eólicas, cuja exploração e utilização é realizada de forma direta e indireta pelo Governo da Bahia e pelas Empresas Privadas, com recursos públicos e privados.

Para Junior Muniz a fiscalização de forma contundente é necessária para evitar acidentes como os ocorridos nas duas Barragens de Rejeitos de Minérios pertencentes a Companhia Vale do Rio Doce, em Minas Gerais. "Esta Comissão viria como mais uma importante ferramenta voltada a cuidar dos nossos recursos naturais, através de fiscalização e controle, atentando para a prevenção a possíveis tragédias em nosso Estado, até porque a Vale tem grande atuação aqui", salientou o parlamentar...

Técnicos da Adab usarão drones para fiscalização agropecuária no estado

A fiscalização da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) ganhou mais um reforço. Técnicos do órgão passaram por um treinamento para utilizar aeronaves remotamente pilotadas, conhecidas como drones, no trabalho em campo. Na manhã desta sexta-feira (8), o grupo recebeu certificados para direção do equipamento, em solenidade com a presença do secretário da Agricultura, Lucas Teixeira Costa, no hangar do Grupamento Aéreo da Polícia Militar (Graer), responsável pela capacitação. 

Com a conclusão no Curso de Operador de Sistema de Aeronave Remotamente Pilotada (Corpas), os técnicos da Adab ganharão agilidade nas fiscalizações, tanto na área de defesa sanitária vegetal, quanto na animal. No total, seis técnicos passaram pela formação e outros três estarão na próxima turma...

Ceará registra oito ataques após chegada da Força Nacional no estado

Mesmo após a chegada da Força Nacional no Ceará, o estado registrou oito ataques. Dois deles aconteceram na noite de ontem (5), em Fortaleza, e o restante contra veículos, banco e prédios públicos no interior, neste domingo (6). Com o novo balanço, o número de ataques, que começaram no último dia 2, chegou a 93. 

Em Fortaleza, um posto de observação da Guarda Municipal foi alvo de criminosos por volta de 19h desse sábado. A unidade policial foi alvejada por dois suspeitos. Além desse ataque, duas bombas de combustível e duas salas do escritório de um posto de gasolina na rodovia BR-116, no Bairro Messejana, foram incendiadas. No interior do estado, dois caminhões ficaram em chamas no pátio da Prefeitura de Barroquinha, no norte cearense...

Sindicato dos Bancários de Pernambuco apresenta balanço anual das investidas bancárias no Estado

O Sindicato dos Bancários de Pernambuco convida os jornalistas de todos os veículos de comunicação pernambucanos para uma coletiva de imprensa para Balanço Anual do Mapa da Violência Bancária - 2018. O evento será realizado no dia 9 de janeiro, às 8h30, na sede da entidade. 

Na ocasião, a presidenta do Sindicato, Suzineide Rodrigues, e o secretário de Assuntos Jurídicos, João Rufino, irão apresentar os dados relativos às investidas criminosas contra bancos, correspondentes bancários, bancos postais e carros-fortes, em Pernambuco...

Sindsefaz considera “madura” decisão do governo de manter Teto de Desembargador no Estado

O governo do Estado vai modificar a PEC que trata do Teto Salarial no Estado. A proposta que foi enviada à Assembleia Legislativa no dia 29 de novembro passado propunha alterar o teto de salários da Bahia, que estava vinculado ao vencimento de desembargador, passando para o vencimento de governador. 

A mudança se deu após uma semana de intensas mobilizações dos fazendários e várias articulações com a liderança do Governo na Assembleia, com a Casa Civil, a Secretaria de Administração e a Presidência da Alba. Agora, serão consideradas as decisões que beneficiam categorias que conquistaram na justiça o direito ao Teto de Desembargador. É o caso dos fazendários do Estado, que estão resguardados por uma ação vitoriosa do Sindsefaz (Sindicato dos Fazendários do Estado da Bahia), que transitou em julgado desde 22 de agosto de 2016. ..

Reforma de Rui corta cargos comissionados e reduz despesas no Estado

O governador Rui Costa encaminhou, nesta sexta-feira (30), à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) Projeto de Lei propondo uma nova reforma administrativa do Estado, com o objetivo de torná-lo mais enxuto e eficiente na prestação de serviços à sociedade. Além de dar respostas rápidas e eficazes às demandas sociais, a reforma pretende enxugar, ainda mais, a máquina administrativa, por meio de corte de despesas com cargos comissionados e reestruturação de empresas e autarquias do Estado. A reforma visa fortalecer a capacidade executiva do Estado baiano em um contexto de grave crise econômica do País. A previsão é de que mais de mil cargos comissionados sejam extintos. 

O Governo enfatiza a importância de manter o equilíbrio fiscal e garantir o total cumprimento de suas obrigações financeiras, sobretudo em um momento de grave crise econômica que atinge todo o país. "O nosso grande desafio, neste momento, é prestar serviços com elevado grau de eficiência para toda a sociedade", afirmou o governador Rui Costa, destacando a necessidade de buscar alternativas para manter a estrutura do Estado funcionando adequadamente neste período de crise. ..

Sefaz-PE interdita três postos de combustíveis no Estado

A Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) interditou por 30 dias três postos revendedores de combustíveis que estavam comercializando gasolina e etanol fora das especificações da Agência Nacional de Petróleo (ANP). A ação, efetuada nesta quarta-feira (20/06), é decorrência direta da operação conjunta realizada em maio pela Sefaz-PE, ANP e Instituto de Pesos e Medidas (Ipem), que diligenciou mais de 100 postos em busca de possíveis irregularidades. Os revendedores estão localizados nas cidades de Vitória de Santo Antão, São Caetano e Camocim de São Félix.

Os postos interditados estavam funcionando parcialmente desde maio, impedidos apenas de comercializar os combustíveis nos quais a ANP havia identificado irregularidades: etanol no caso do posto de São Caetano e gasolina nos postos de Vitória de Santo Antão e Camocim de São Félix. A decisão pela paralisação total foi tomada pela Sefaz-PE após o resultado de análises laboratoriais que confirmaram o teste local da ANP, em conformidade com a  Lei Estadual nº 16.218/2017. A mesma legislação também prevê a interdição por cinco anos e bloqueio da inscrição estadual do posto revendedor flagrado repetindo a mesma irregularidade...

Comissão promoverá audiência pública para discutir as falhas na distribuição de energia elétrica no Estado da Bahia

A comissão de Defesa do Consumidor aprovou por unanimidade quarta-feira (11), o requerimento apresentado pelo Deputado José Carlos Araújo (PR-BA), para discutir os problemas recorrentes na distribuição de energia elétrica no Estado da Bahia.

"São constantes as queixas quanto à falta de regularidade e interrupções no fornecimento de energia em algumas regiões, notadamente nos municípios que integram a Chapada Diamantina, situação essa que causa sérios transtornos e prejuízos aos consumidores, no caso clientes residenciais e pessoas jurídicas. Precisamos colocar este tema em discussão e elucidar todos os aspectos que envolvem essa questão, afinal a sociedade no fim das contas sai prejudicada com tais danos", ponderou o Deputado José Carlos Araújo...

FBC critica mobilidade urbana em Recife e no estado: “o pouco que se investe, investe-se mal”

Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) subiu à Tribuna do Senado, quarta-feira (28), para destacar que, pelo segundo ano consecutivo, Recife (PE) ocupa o primeiro lugar no ranking das grandes cidades com o trânsito mais lento do país. “Superando metrópoles como São Paulo e Rio de Janeiro”, observou. Ao constatar a escassez de investimento em mobilidade urbana tanto na capital como em todo o estado, o senador ressaltou: “o pouco que se investe, investe-se mal”. 

“Neste quadro preocupante, toda a população sofre e paga um preço alto, seja o trabalhador, seja o estudante, a dona de casa, o empresário”, afirmou Fernando Bezerra, ao pontuar que, de acordo com o Índice 99 de Tempo de Viagem (ITV 99) – aplicativo de transporte urbano utilizado como termômetro dos congestionamentos – nos horários de pico (de 7h às l0h e de 17h às 20h), os percursos em Recife levam em média 77% mais tempo do que em horários de tráfego livre. Em São Paulo e no Rio de Janeiro, o percentual registrado é de 69%...

Menos de um terço dos municípios no estado têm aterro sanitário

Por dia são depositados a céu aberto no estado 4,4 toneladas de lixo. O levantamento feito em 2017 pelo Tribunal de Contas de Pernambuco aponta que 114 municípios ainda não se adequaram à legislação que trata da destinação correta dos resíduos sólidos. O prazo final da Lei 12.305/10 foi em agosto de 2014. Desse período até o dia 20 de fevereiro de 2018 já foram despejados no meio ambiente 5,7 milhões de toneladas de lixo, o suficiente para ocupar mil campos de futebol, segundo estimativas dos auditores do TCE. Para pressionar os gestores municipais, o órgão vai encaminhar, pela primeira vez, o relatório com informações detalhadas dos municípios, que não estão cumprindo a lei, ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE). As sanções aos gestores vão de multa à detenção de um a três anos.

Dos 184 municípios, somente 51 estão cumprindo a legislação com a destinação correta do lixo em aterros sanitários. Atualmente existem cinco aterros sanitários privados e oito públicos. "Um aterro pode atender a mais de um município. O sistema pode ser feito por convênio ou consórcio para dividir as despesas. A distância é um fator importante e o recomendável é de no máximo 35km para não encarecer o transporte", explicou Pedro Teixeira, auditor de controle externo de obras...

No Sertão, "Pernambuco Quer Mudar" leva 3,5 mil pessoas e demonstra força da oposição no Estado

O grupo de oposição em Pernambuco deu mais uma grande demonstração de força neste sábado (27), em Petrolina, no Sertão, ao reunir mais de 3,5 mil pessoas no segundo evento do "Pernambuco Quer Mudar", realizado no espaço Coliseu Hall. O ato reuniu os senadores Armando Monteiro (PTB) e Fernando Bezerra Coelho (MDB), os ex-governadores Joaquim Francisco e João Lyra Neto (PSDB), os ministros Fernando Filho (Minas e Energia/sem partido) e Mendonça Filho (Educação/DEM) e o deputado federal Bruno Araújo (PSDB). Mais de 60 prefeitos e ex-prefeitos, 11 deputados – entre estaduais e federais - além de trabalhadores e empresários, compareceram à manifestação, sendo recebidos pelo chefe do executivo municipal, Miguel Coelho. O grupo programou para o dia 3 de março próximo evento, em Caruaru, no Agreste.

Em seu discurso, o ex-governador João Lyra Neto destacou que o encontro representa a unidade política em torno do futuro de Pernambuco. Já o ex-governador Joaquim Francisco ressaltou a experiência e história de todos os líderes em prol do desenvolvimento do Estado. Ex-ministro das Cidades, Bruno Araújo lembrou que, em outubro, os pernambucanos vão eleger um líder que guiará os destinos do Estado pelos próximos quatro anos. "Pernambuco vai às urnas para votar num líder. E foi isso que faltou em 2014, a eleição de um líder. Estamos aqui hoje para buscar, junto com os pernambucanos, um líder que vai devolver ao Estado o respeito e a liderança que precisamos. Vamos em frente com um Pernambuco novo"...

Eleições 2018: Suposta contratação de um carro de som em Juazeiro, para fins políticos, repercute no estado

A suposta contratação de um carro de som para “falar mal de ACM Neto” em Juazeiro, foi tema de matérias e entrevista em veículos da capital baiana. O Presidente do DEM, José Carlos Aleluia, em entrevista na Metrópole FM acusou o governo do estado de contratar os serviços de um carro de som em Juazeiro para “bater” em Neto. A entrevista rendeu repercussão no Bocão Notícias e em outros veículos da capital e interior.

Por aqui, em Juazeiro, a suposta contratação já repercutia nas redes sociais, mas ninguém apresentou provas do crime, que tem punições previstas na Lei Eleitoral...

Sesc abre mais de 120 vagas para estágio no Estado de Pernambuco

O Sesc abre na próxima terça-feira (23/1) inscrição para o seu processo seletivo de estágio em Pernambuco. A instituição oferece, ao todo, 127 vagas para estudantes de nível superior e uma para nível técnico em Informática, além de cadastro de reserva. As oportunidades são distribuídas pela capital, Grande Recife e nas cidades do Agreste e Sertão do estado. Um percentual de 10% das vagas é direcionado para pessoas com deficiência. Os interessados podem se cadastrar gratuitamente pela internet até o dia 31 de janeiro no site www.sescpe.org.br, onde é possível consultar o regulamento completo. As inscrições são limitadas.

Na seleção, os alunos dos cursos superiores e técnicosestão divididos em dois grupos. No primeiro, participam estudantes de Biblioteconomia, Turismo, Educação Física (bacharelado), Serviço Social, Letras, Pedagogia, Nutrição, Química, Biologia, Música, Teatro, Artes Visuais, Dança,Odontologia, Administração, Ciências Contábeis, Psicologia e Técnico em Segurança do Trabalho. Para os candidatos destes cursos, haverá análise do histórico escolar e avaliação comportamental. Já o segundo grupo é formado pelos alunos cursos de Design, Jornalismo, Arquitetura, Engenharia Civil e Técnico em Informática. Os interessados em uma dessas áreas passarão também por uma avaliação prática...

Policia Militar da Bahia realiza atividade para fortalecer Policia Comunitaria no Estado

Seguindo o compromisso de valorização e capacitação do policial militar do interior em uníssono com a capital do Estado, assumido pelo Comando da Policia Militar da Bahia (PMBA) o coronel Anselmo Alves Brandão, está sendo realizado em Juazeiro, o Alinhamento de Gestão Estratégica de Policia Comunitária na Região Norte, com a participação de Unidades da região.

O Alinhamento tem como objetivo fomentar a filosofia de Policia Comunitária no Estado, especialmente nas unidades subordinadas ao Comando de Policiamento da Região Norte (CPRN) e a Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE) Caatinga...

Ex-presidente Lula inicia Caravana Brasil no Estado de Minas Gerais

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva começou nesta segunda-feira (23), em Ipatinga, Minas Gerais, nova etapa da Caravana Lula pelo Brasil. "Tem gente achando que governar é fácil e que sabe de tudo. Quando tenho dúvidas, pergunto ao povo brasileiro. Agora, vou percorrer Minas para conversar com o povo, saber o que fazer e ajudar o povo mineiro", disse o petista, em entrevista à rádio Super Notícia FM, de Belo Horizonte.

O ex-presidente afirma que quer ver os "estragos" promovidos pelo governo Temer. "Fui ao Nordeste e percebi que a pobreza, a fome e o desemprego estão voltando. Nós estamos perdendo os direitos que conquistamos nos últimos anos", afirma...

Rodeio Rosa: petrolinense participará do rodeio 100% feminino no Estado de São Paulo

Para ressaltar o poder profissional da mulher em um universo (o dos rodeios) sempre visto como exclusivo dos homens, foi anunciado em Araçoiaba da Serra, São Paulo, o Rodeio Rosa, aquele que será o primeiro rodeio 100% feminino do Brasil. A radialista Lucimar Freitas, conhecida no meio artístico como Lú Vaqueira, recebeu convite para ser uma das  participantes do evento e representar o Nordeste e região do Vale do São Francisco. O rodeio acontece entre os dias 26 e 29 de outubro.

O evento contará com a realização de oito provas esportivas, entre elas: Team Penning, Três Tambores, Team Roping, Breakaway, Bareback, Provas de Laço, Laço comprido, Montaria em Touro, além de provas Carneiro Infantil Feminino, especialmente preparadas para um grupo estimado em 400 competidoras.
 
“Araçoiaba da Serra e Sorocaba entrarão no circuito de um dos rodeios mais inovadores do Brasil, que exalta a competência da figura feminina em um universo visto como exclusivamente masculino”, reforça Fabiana Terra, organizadora do evento, que conta com o apoio da União Nacional dos Rodeios. Parte da renda será doada para um hospital especializado em tratamento de câncer de mama...