Na Bahia 92 municípios estão em situação de emergência por conta da estiagem

Em dois dias intensos de importantes agendas em Brasília, uma comitiva de prefeitos baianos, liderada pelo presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) Wilson Cardoso, esteve reunida com os ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e o Desenvolvimento Agrário (MDA), Paulo Teixeira, nesta quarta-feira (23) e quinta-feira (24), além do secretário de Agricultura Familiar e Agroecologia, Vanderley Ziger.

Nas audiências, os gestores buscaram apoio para os municípios que sofrem os efeitos da seca no estado e solicitaram ações emergenciais para garantir segurança alimentar e acesso à água...

Governo Federal intensifica articulação com municípios baianos diante da seca

Diante da intensificação da seca na Bahia, o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, recebeu nesta terça-feira (23) a deputada federal Lídice da Mata, o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Wilson Cardoso — que também é prefeito de Andaraí —, além de prefeitos baianos para alinhar ações emergenciais e estruturantes no combate aos efeitos da estiagem no estado.

A reunião reforça a continuidade do diálogo entre o Governo Federal, o Governo da Bahia e os municípios, estabelecido nas primeiras semanas de abril, com o objetivo de garantir segurança hídrica, assistência humanitária e apoio à agropecuária local...

Estado inicia cadastro para distribuição de 250 mil sacas de milho para alimentação animal nos municípios afetados pela seca

Municípios com decreto de emergência por estiagem na Bahia poderão se cadastrar, a partir desta quinta-feira (24), no Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do governo estadual para receber milho para alimentação animal. O anúncio foi feito durante reunião do governador Jerônimo Rodrigues, na manhã desta quarta-feira (23), com prefeitos das 89 cidades com decretos de emergência para dialogar sobre ações imediatas para mitigação da seca na Bahia.

"Estaremos de mãos dadas com os prefeitos, com ações de água, alimentação animal, entrega de equipamentos, de cestas básicas, para garantir a assistência aos municípios durante todo o período de estiagem", garantiu Jerônimo Rodrigues...

Semiárido: Reunião técnica inicia elaboração de plano de ações para prevenir ataques de cães a rebanhos nos municípios baianos

Com objetivo de construir um plano de ação para prevenir ataques de cães a rebanhos de ovinos e caprinos em municípios do Semiárido baiano, ocorreu uma reunião, na tarde desta terça-feira (22), na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), com prefeitos, representantes do Governo do Estado, Faeb/Senar, Conselho de Medicina Veterinária, associação de clínicas veterinárias, Ministério Público, Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e Federação dos Consórcios Públicos do Estado da Bahia (FECBAHIA).

O encontro é a primeira reunião técnica do grupo de trabalho sobre o tema, fruto do desdobramento de outras reuniões, com a presença do governador Jerônimo Rodrigues...

Luiz Ferreira lança livro "Pernambuco em Versos-Conquistas e Municípios''.

O poeta Luiz Ferreira, 80 anos, aproveitou os dois anos que precisou seguir as regras sanitárias devido pandemia Covid-19 e ficar em casa, o isolamento social,  período que usou para escrever o livro que tem o título de "Pernambuco em Versos-Conquistas e Municípios''...

Deputado Roberto Carlos solicita instalação de torres de celular para 19 localidades da Bahia

Em defesa da conectividade e do desenvolvimento regional, o deputado estadual Roberto Carlos (PV), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), apresentou uma Indicação ao governador Jerônimo Rodrigues e à Secretaria Estadual de Infraestrutura (SEINFRA) solicitando a instalação de torres de telefonia celular em 19 localidades de municípios baianos.

A proposta integra o Programa Fala Bahia, criado para ampliar o sinal de celular e acesso à internet em comunidades rurais do estado. Segundo o parlamentar, a medida visa atender uma demanda urgente de milhares de famílias que ainda sofrem com a ausência de sinal telefônico...

Fundeb: MPF divulga orientações para estados e municípios evitarem problemas na aplicação dos recursos

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma nota técnica com o objetivo de orientar gestores públicos acerca de medidas de controle e transparência na administração de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). 

Entre outros pontos, o documento trata da correção da movimentação bancária desses valores, disponibiliza orientações para os gestores locais e indica medidas essenciais para garantir a correta destinação da verba. ..

Lei Aldir Blanc: nova regra incentiva estados e municípios a investir mais em cultura

Tem novidade chegando sobre o novo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

A nova fase traz mudança nas regras de adesão e aplicação dos recursos. E isso foi definido com mobilização do Ministério da Cultura e com a participação das entidades representativas...

Denúncia de irregularidades na nomeação do presidente do IPJ. Assessoria da Prefeitura contesta

Prezado Geraldo José, 

A nomeação do Presidente do IPJ - Instituto de Previdência de Juazeiro, ocorreu de forma irregular, ao arrepio da lei LEI Nº 2.235/2011 , que em seu Art. 70, prevê que somente "servidores efetivos do município" poder ser nomeados para presidir o IPJ, senão vejamos:..

Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura começa a receber adesões de estados e municípios nesta terça-feira (15)

A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) começa a receber, nesta terça-feira (15), as adesões de estados e municípios interessados em receber os repasses federais nos próximos quatro anos.

A portaria, com as regras para os próximos ciclos da PNAB, foi publicada nesta segunda-feira (14), no Diário Oficial da União...

Dengue: 80 municípios prioritários terão ações de enfrentamento intensificadas; veja lista

O Ministério da Saúde anunciou a implementação de novas ações de enfrentamento à dengue. O apoio é destinado a estados e municípios em situações mais críticas, com alta transmissão da doença ou número de casos em ascensão e mais de 100 mil habitantes.

O foco inicial abrange 80 cidades prioritárias para ações de controle da dengue...

Confira atualização dos municípios afetados com chuvas. Veja abrigos disponíveis em Juazeiro

Atualização dos municípios devido as chuvas realizado neste sábado (12). Municípios com ocorrência de chuvas, mas sem intercorrências até o momento:  Macurure, Chorrochó, Glória , Abaré , Jeremoabo  e Rodelas. 

Municípios com ocorrência de chuvas com intercorrências: Juazeiro. Desalojados/ Desabrigados - 0 . Bairros afetados - 09 ..

UPB se reúne com o procurador-geral e pede olhar sensível aos festejos juninos em municípios que passam pela seca

A Diretoria da União dos Municípios da Bahia foi recebida nesta terça-feira (8) pelo procurador-geral de Justiça, Pedro Maia.

A reunião, na sede do Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA), em Salvador, trouxe como pauta a situação dos municípios baianos com decreto de emergência por conta da estiagem prolongada e a visão dos órgãos de controle quanto aos festejos juninos e demais eventos realizados pelas prefeituras...

Projeto Condução Decente vai certificar mototaxistas e motofretistas de 75 municípios baianos e oferecer linha de crédito específica

Mototaxistas e motofretistas de 75 municípios baianos serão certificados profissionalmente e beneficiados com linha de crédito específica, por meio do Projeto Condução Decente. A novidade foi anunciada pelo governador Jerônimo Rodrigues, nesta segunda-feira (7), no Centro de Operações e Inteligência (COI), em Salvador. Serão 6.500 profissionais da categoria certificados com cursos especializados e de atualização obrigatória. O governo estadual destinará cerca de R$ 30 milhões para a iniciativa, através da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre).

Além da formação gratuita, os beneficiários ainda poderão acessar uma linha de crédito voltada à aquisição de motocicletas novas de fabricação nacional. O financiamento será viabilizado pela Desenbahia e pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico (Fundese). O aporte inicial é de R$ 15 milhões, distribuído ao longo dos três anos de execução do projeto...

PAC Seleções: municípios de MG, SP e BA lideram inscrições; confira ranking por estado

O Governo Federal recebeu 35.119 propostas no Novo PAC Seleções 2025. No total, 5.537 municípios fizeram suas inscrições, o que corresponde a 99,4% dos municípios brasileiros.

Os municípios de Minas Gerais lideraram em número de inscrições, seguidos por cidades de São Paulo e da Bahia. ..

Prazo para municípios prestarem contas de 2024 é prorrogado

O Tribunal de Contas dos Municípios decidiu prorrogar até a próxima quinta-feira, 3, o prazo para que prefeitos, presidentes de câmaras municipais dos 417 municípios, e dirigentes das entidades municipais descentralizadas, encaminhem ao TCM, por meio eletrônico, o e-TCM, que é a prestação de contas anual referente ao exercício de 2024.

A prorrogação do prazo, que se encerrava na última segunda-feira, 31, foi determinada em razão de instabilidade no sistema e-TCM, que dificultou o envio das contas pelas unidades jurisdicionadas...

BLOQUEADOS DO FPM: confira lista dos 50 municípios impedidos de receber recursos da União

Até o último dia 26 de março, 50 municípios brasileiros estavam bloqueados para recebimento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A maioria dessas cidades está localizada no estado da Paraíba, que conta com 14 entes impedidos. Na sequência aparece Minas Gerais, com 12. O útimo repasse aconteceu nesta sexta-feira (28)...

Bahia vai receber 35 novas ambulâncias do SAMU para 16 municípios

O Ministério da Saúde entregou, na quinta-feira, 27, 35 novas ambulâncias do SAMU 192 para a Bahia, ampliando a frota em 16 cidades baianas, incluindo Salvador, que recebeu 17 veículos. A iniciativa faz parte da entrega de 156 ambulâncias para 114 municípios brasileiros de 15 estados.

Na cerimônia de entrega das ambulâncias, nesta quinta-feira (27), em Brasília, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou o trabalho que vem sendo feito pelo governo para levar o SAMU 192 a todos os cantos do país...

Mais da metade dos municípios baianos não pontua em ranking de influência no Brasil

Enquanto a capital baiana ocupa a 9º posição em ranking de cidades mais influentes do Brasil, mais da metade dos municípios baianos não apresentavam nenhum nível de centralidade na gestão do território.

Conforme o estudo Gestão do Território, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgado, nesta quarta-feira (26), os maiores centros de gestão do território são os municípios de Feira de Santana, Vitória da Conquista, Juazeiro e Camaçari...

Projeto que facilita uso de verbas da saúde por estados e municípios será analisado pelo Senado

O projeto de lei complementar que permite a estados e municípios usarem, até 31 de dezembro de 2025, recursos represados antes destinados a procedimentos de saúde relacionados à Covid-19, será analisado pelo Senado Federal. 

A proposta já foi aprovada pela Câmara dos Deputados no último dia 18 de março. Segundo o autor da proposta, deputado Mauro Benevides Filho (PDT – CE), os recursos que já estão nas contas das prefeituras e dos estados totalizam R$ 2 bilhões...