Projeto de Lei 22.156/2017 do deputado Roberto prevê a criação do Hospital do Homem na Bahia

Com o objetivo de combater o câncer de próstata na Bahia, o deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa, apresentou o Projeto de Lei que prevê a criação do Hospital do Homem para servir como um centro de referência especializado em saúde masculina, que tramita na Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA.

Para o pedetista, a unidade deve reunir especialidades médicas como Andrologia e Urologia, além dos núcleos de alta resultabilidade (check-up) e de ensino e pesquisa, incluindo o Departamento de Patologias da Próstata dividido em dois setores: diagnóstico e tratamento das DSTs, prostatites (infecções da próstata causadas por bactérias e vírus) e prevenção do HIV e HPV; e tumores (câncer e hiperplasia benigna da próstata)...

Prefeitura de Juazeiro lembra 13 anos de criação da Lei Maria da Penha com palestra em escola

Nesta quarta-feira (07) a Lei Maria da Penha completou 13 anos e é marco legal de enfrentamento à violência contra as mulheres. A Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) lembrou a data com uma palestra sobre violência doméstica para alunos do Colégio Rui Barbosa. O objetivo da atividade foi realizar um trabalho educativo envolvendo jovens.

A coordenadora do colégio, Regiane Maria, falou sobre a ação que para ela contribui com a formação dos estudantes. “Com a palestra os estudantes terão subsídios para serem multiplicadores das informações para a comunidade no enfrentamento a violência contra as mulheres. Foi um momento muito bom por trazer informações ainda desconhecidas para os estudantes, além de conscientizá-los para sua vida enquanto futuros companheiros e companheiras”, afirmou. A coordenadora informou ainda que a palestra contribuirá com a feira de ciências da escola que este ano abordará o tema da violência contra a mulher...

Consórcio do Nordeste: governadores aprovam criação de central única de compras

Os gestores do Poder Executivo dos nove estados da região Nordeste se reuniram na capital baiana nesta segunda-feira (29), quando formalizaram uma série de atos e iniciativas que serão realizadas pelo Consórcio Nordeste. Participaram da reunião sete governadores e dois vice-governadores que representaram os estados de Alagoas e Ceará. A reunião de trabalho, que aconteceu no Centro de Operações e Inteligência, no Centro Administrativo da Bahia, entre as 9h e 13h30, marca a constituição formal do consórcio. O ponto principal deste primeiro encontro foi o incremento de oferta de serviços de saúde. 

Presidente do consórcio, o governador Rui Costa destacou que, durante o encontro, foi aprovada a criação de uma central única de compras, inicialmente nas áreas da saúde, educação e segurança pública, ajudando a reduzir despesas. "Com a central, que já deverá começar em agosto, os nove estados nordestinos, que somam 55 milhões de habitantes, poderão fazer compras conjuntas, aumenta a concorrência dos fornecedores, o que ajudará a reduzir custos e ampliar os recursos de cada estado", declarou. ..

Juazeiro: Prefeito assina Termo de Cooperação para criação de Parque Tecnológico em Saúde no município

O prefeito de Juazeiro Paulo Bomfim assinou nesta sexta-feira (26), o Termo de Cooperação Técnica com a FESF/SUS (Fundação Estatal em Saúde da Família do estado da Bahia) e a Core Consultoria (empresa responsável pela Tecnologia da Informação), que vai dar início à implantação de um projeto piloto no estado - o Parque de Inovação Tecnológica em Saúde. O objetivo é informatizar e unir todos os dados de pacientes da rede de saúde municipal, desde a atenção primária à especializada, num só lugar.

O Termo de Cooperação Técnica foi assinado pelo diretor da FESF Carlos Alberto Trindade e pelo diretor da Core Consultoria Ricardo Puttini. Na solenidade estiveram presentes também a Secretaria de Saúde de Juazeiro, Fabíola Ribeiro, e representantes das instituições acima citadas. O prefeito Paulo Bomfim destacou a importância desta parceria. “Essa parceria vai melhorar e ampliar cada vez mais os serviços de saúde no município e reforçar o atendimento SUS em nossa região. Agradecemos por terem colocado Juazeiro nessa rota, fazendo da nossa cidade modelo para outros municípios” enfatizou o prefeito...

Deputado Roberto Carlos apresenta Projeto de Lei que visa a criação da Semana Anti Bullying

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, apresentou o Projeto de Lei que dispõe sobre aobrigatoriedade da criação da “Semana Anti Bullying” nas instituições de ensino público e privado da Bahia. De acordo com o parlamentar, existe um crescente número da prática de bullying (termo usado que se refere a atos de intimidação e violência física ou psicológica, geralmente em ambiente escolar).

Segundo um relatório do Fundo das Nações Unidas, crianças que sofrem bullying são frequentemente marginalizadas, mais propensas a sofrerem de solidão e que de fato, a violência nas escolas coloca corpos, mentes e vidas em risco. A prática do bullying causa ferimentos físicos e pode levar à depressão, ansiedade e suicídio...

PROJETO DE LEI PROPÕE A CRIAÇÃO DA SEMANA ANTI BULLYING NAS ESCOLAS DA BAHIA

O deputado estadual Roberto Carlos (PDT) apresentou Projeto de Lei na Assembleia Legislativa da Bahia, disponibilizando sobre a obrigatoriedade da criação da "Semana Anti Bullying" nas instituições de ensino público e privado da Bahia.

O Projeto de Lei tem como principal finalidade a conscientização no ambiente escolar, sobre é a necessidade de trabalhar com os alunos os conceitos e práticas do respeito mútuo, diálogo, solidariedade, empatia, trabalhando no sentido de transformar a escola num local seguro, favorável ao aprendizado e ao convívio social...

Está em tramitação o Projeto de Lei do deputado Roberto Carlos que sugere a criação do Hospital do Homem

Com o objetivo de combater o câncer de próstata na Bahia, o deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, apresentou o Projeto de Lei Nº 22,156, que cria e implanta o Hospital do Homem, na Bahia, para servir como um centro de referência especializado em saúde do homem.

De acordo com o pedetista, a unidade deve reunir especialidades médicas como Andrologia e Urologia, além dos núcleos de alta resultabilidade (check-up) e de ensino e pesquisa, incluindo o Departamento de Patologias da Próstata dividido em dois setores: diagnóstico e tratamento das DSTs, prostatites (infecções da próstata causadas por bactérias e vírus) e prevenção do HIV e HPV; e tumores (câncer e hiperplasia benigna da próstata)...

PRF realiza operação em Jacobina, Campo Formoso e Jaguarari para proibir caça e criação de animais silvestres

Onze pessoas foram presas e quase 300 animais silvestres foram apreendidos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF-BA) em 10 cidades do centro-norte baiano. Um carro roubado também foi apreendido. A ação integra a 44ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI). Iniciada na segunda-feira (6), a operação vai até esta sexta-feira (10).

O primeiro registro ocorreu em Jacobina, no Piemonte da Diamantina. Em uma residência, os PRFs encontraram 35 aves silvestres, partes de um animal abatido e mais de R$ 5 mil em dinheiro. O dono da casa chegou a fugir, mas se apresentou na delegacia local na terça-feira (7). O homem já tinha passagem pela polícia por caça e criação de animais silvestres sem permissão do Ibama, posse ilegal de armas e munição, entre outros crimes ambientais. Ainda em Jacobina, um homem foi preso por receptação de carro roubado...

Bolsonaro nega criação de imposto para igrejas

O presidente Jair Bolsonaro negou hoje (29), em vídeo publicado no Twitter, a criação de novos impostos, “em especial contra as igrejas”. “Essa informação não procede. Em nosso governo, nenhum novo imposto será criado, em especial contra as igrejas que, além de terem um excelente trabalho social prestado a toda comunidade, reclamam eles, em parte com razão no meu entendimento, que há uma bitributação nessa área”, disse.

Bolsonaro se manifestou após publicação de entrevista do secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, ao jornal Folha de S.Paulo. De acordo com a publicação, na proposta de reforma tributária de Cintra, a contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento será substituída por um novo tributo, que vai incidir sobre todas as transações financeiras, bancárias ou não, e será rateado entre as duas pontas da operação (quem paga e quem recebe). ..

SEMAURB realiza fiscalização para coibir criação indevida de animais

Na última terça-feira (02), duas equipes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano realizaram fiscalização para coibir criação de animais na zona urbana da cidade de Juazeiro, após receberem denúncias das criações. As fiscalizações se deram no Rodeadouro e Bairro Antônio Guilhermino.

As duas equipes (a de Meio Ambiente liderada pelo gerente de Fiscalização Ambiental Hudson Duarte Moreira Junior, e a de Ordenamento Urbano liderada pelo supervisor Marcos Antonio Leite) encontraram criação indevida de porcos. “Demos o prazo de 15 dias para retirada dos animais dos locais. Aproveitamos para lembrar que animais como suínos, caprinos e ovinos não devem ser criados no perímetro urbano”, ressalta Hudson...

Sihs e Seagri analisam criação de plataforma para uso do solo e da água na Bahia

Os secretários estaduais de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Leonardo Góes, e da Agricultura, Lucas Costa, estiveram reunidos, na quarta-feira (13), para discutir sobre o uso do solo. Foram analisadas as possibilidades para estabelecer uma cooperação entre a Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (Sihs) ea  Secretaria da Agricultura (Seagri) com o intuito de montar uma rede de parceiros para mapear o usos de terra e água no Estado.

A ideia é promover uma interação com o Portal da Água, aliando os interesses das áreas de infraestrutura hídrica e agricultura. Leonardo Góes propôs ainda uma integração com instâncias federais. "Os gestores precisam conhecer seu território de atuação para tomar as decisões mais adequadas e de maneira conjunta. E uma plataforma acessível e integrada pode fornecer dados e informações valiosas e qualificadas para a o desenvolvimento da Bahia", afirmou. ..

Comunidades do interior de Jacobina participam de oficina sobre criação de galinha caipira

A oficina reuniu mulheres, homens e jovens de Várzea da Naninha e de outras comunidades como Várzea Nova, Maninho e Contorno de Zé Gonçalves. Muitos dos/das participantes já têm experiência com criação de galinha e produção de ovos, atividades que estão sendo incentivadas nessas comunidades por meio do Pró-Semiárido,projeto executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), órgão da Secretaria de Desenvolvimento Rural da Bahia (SDR).

Os recursos do Pró-Semiárido são frutos de Acordo de Empréstimos entre o Governo da Bahia e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA)...

Prefeitura de Petrolina inicia trâmites para criação de faculdade de Medicina

Petrolina deve contar com a primeira faculdade municipal de Medicina de Pernambuco até 2020. O primeiro passo para isso será dado na próxima semana, quando o projeto pedagógico do curso será entregue no Conselho Estadual de Educação. Os detalhes de todo o processo foram discutidos, nesta quarta-feira (12), entre o prefeito Miguel Coelho e Antonio Habib, presidente da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape), autarquia que abrigará o novo curso.

A proposta da nova entidade de ensino é oferecer entre 50 e 60 vagas numa turma anual. Todos esses estudantes terão formação com um perfil voltado para o atendimento na saúde básica para serem absorvidos, inclusive, na rede municipal. De acordo com o prefeito, a Prefeitura pretende também criar um programa para utilizar os estudantes e profissionais nos postos de saúde do município...

Oposição diz que governador precisa esclarecer extinção de 1,8 mil cargos e criação de 1,6 mil

O pedido de vista apresentado pela Bancada de Oposição, na sessão desta quinta-feira (06/12), referente a um projeto do lei do Executivo, que sobrestava a pauta conseguiu adiar a votação de propostas que integram o "pacote de maldades" do governador Rui Costa (PT), na Assembleia Legislativa da Bahia. A estratégia oposicionista foi a de prolongar o debate e buscar mais explicações do Governo, em relação a questões que apresentam controvérsias, dentro da reforma administrativa. Segundo o líder da Bancada, deputado Luciano Ribeiro (DEM), o gestor estadual precisa esclarecer a extinção de 1.834 cargos e a criação de mais 1.615 cargos em comissão e mais 6 no Quadro Especial da Casa Civil, havendo uma redução de 213 cargos na administração pública estadual, pertencentes ao DAI -6 com salário de R$ 788,06. Além desses podem ser extintos 212 cargos da Conder, empresa pública que o Governo propõe também acabar.

"A reforma administrativa do governador apresenta incoerências, quando propõe extinguir cargos, criar outros e ainda aumentar o salário de alguns. Tudo isso está sendo colocado sem nenhuma clareza. É preciso que essas questões sejam mais debatidas e que a população saiba o que está acontecendo, pois o governador se elegeu dizendo em sua propaganda que o estado da Bahia estava às mil maravilhas e agora vemos que isso era apenas um discurso eleitoreiro e que as contas não estavam equilibradas", criticou...

Moro anuncia criação da Secretaria de Operações Policiais Integradas

O futuro ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, anunciou nesta segunda-feira (26) a criação da Secretaria de Operações Policiais Integradas, para articular ações policiais entre o governo federal e os estados. Para o cargo, ele convidou o delegado da Polícia Federal Rosalvo Ferreira Franco, que foi o superintendente da Polícia Federal (PF) no Paraná por duas vezes, incluindo durante o auge da Operação Lava Jato, entre 2013 e 2017.

"A ideia da secretaria é poder coordenar operações policiais a nível nacional. Hoje nós temos muitos grupos e atividades criminosas que transcendem as fronteiras estaduais e essa ação precisa, muitas vezes, de uma coordenação a nível nacional. Isso já é feito, de certa maneira, dentro do Ministério da Segurança Pública, mas a criação de uma secretaria específica pra isso é de todo oportuno, na nossa avaliação", afirmou Moro...

Proposta de criação de Unidade de Conservação na Caatinga segue para Conselho Estadual do Meio Ambiente em Recife, PE

Foram realizadas nos dias 13 e 14 de novembro nos municípios de Salgueiro e Cabrobó-PE, respectivamente, as consultas públicas para a apresentar a proposta de criação da Unidade de Conservação Refúgio de Vida Silvestre (RVS) Serras Caatingueiras, em uma área de 21,6 mil hectares. A proposta surgiu após estudos realizados pela Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), em virtude do Programa Básico 23 – PBA 23 do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF), por meio do Centro de Conservação e Manejo de Fauna da Caatinga (Cemafauna Caatinga) e o Núcleo de Ecologia e Monitoramento Ambiental (NEMA).

O Cemafauna Caatinga e o Nema começaram a tratar sobre as pesquisas em conjunto com a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco (Semas), Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), Prefeituras de Salgueiro e Cabrobó, sertão de Pernambuco. Representando a Univasf estiveram presentes os analistas ambientais Jéssica Viviane Amorim (Cemafauna Caatinga) e Luis Colho (Nema), cada um apresentando os aspectos fundamentais para a criação da proposta no que concerne a conservação da fauna e flora da Caatinga, apontando espécies que precisam de uma atenção maior para que não sejam consideradas extintas da natureza...

Deputado Roberto Carlos apresenta Projeto de Lei que visa a criação da Semana da Prática de Esportes para Idosos

Com o objetivo de incentivar a atividade física na terceira idade, o deputado Roberto Carlos (PDT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, o Projeto de Lei que institui a Semana da Prática de Esportes para Idosos. Segundo o parlamentar, a realização de exercícios físicos traz uma série de benefícios para a saúde, como a melhora na postura, nas funções motoras, na capacidade cardiorrespiratória, melhora no condicionamento físico, afetando diretamente a sensação de bem-estar.

A população de idosos no estado da Bahia, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, poderá chegar a 2,7 milhões em 2030. “Para alcançar a maturidade com qualidade de vida, o corpo e a mente precisam continuar sendo estimulados a novos desafios e é exatamente nesse ponto que a prática de esportes desempenha um papel fundamental para a melhor qualidade de vida dos idosos”, disse o deputado Roberto Carlos...

Servidores do Ministério Público de PE mobilizados contra a precarização das relações de trabalho e criação de cargos comissionados

O Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Pernambuco (Sindsemp/PE) está em campanha contra a precarização das relações de trabalho e a criação de cargos comissionados no MPPE. Para a entidade, o assunto, que poderá estar na pauta da reunião do Colégio de Procurados de Justiça que acontece amanhã (20), na sede da Procuradoria Geral do Estado, é uma contradição à prática adotada pela instituição responsável por fiscalizar esse tipo de contratação em diversos órgãos públicos do Estado.

Para se ter uma idéia, de acordo com o presidente do Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Pernambuco (Sindsemp/PE), Fernando Ribamar, do ano passado para cá, o Ministério Público combateu por 111 vezes esse tipo de ação nas prefeituras pernambucanas e recentemente foi eleito o mais transparente dos MP´s do país...

NOVO GOVERNO: Lorenzoni anuncia a criação do Ministério da Cidadania

O futuro ministro da Casa Civil do governo Jair Bolsonaro, Onyx Lorenzoni, afirmou nesta quarta-feira, 14, que o Ministério do Desenvolvimento Social e o de Direitos Humanos serão fundidos e vão passar a se chamar Ministério da Cidadania. A nova pasta vai aglutinar áreas d desenvolvimento social, direitos humanos e política antidrogas. Em entrevista à Rádio Gaúcha, Lorenzoni disse ainda que o Ministério do Trabalho poderá ficar com a nova estrutura, mas que o modelo será analisado pelo presidente eleito Jair Bolsonaro. “O Ministério do Trabalho ficará junto com a ‘produção’ ou vai para um outro ministério chamado de Cidadania, que aí tem lá o Desenvolvimento Social, os Direitos Humanos”, disse o ministro. A proposta do novo governo transfere a Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas, hoje ligada ao Ministério da Justiça, para o novo ministério. A pasta ficaria com a responsabilidade de coordenar programas sociais como o Bolsa Família. ..

Consulta pública acontecerá em Salgueiro e Cabrobó para criação de Unidade de Conservação em PE

Desde 2014 os estudos realizados pela Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), em virtude do Programa Básico 23 – PBA 23 do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF), por meio do Centro de Conservação e Manejo de Fauna da Caatinga (Cemafauna Caatinga) e o Núcleo de Ecologia e Monitoramento Ambiental (NEMA), começaram a ser trabalhados em conjunto com a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco (Semas), Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), Prefeituras de Salgueiro e Cabrobó.

Além dessas instituições, também estão envolvidos diversos atores com atuação na área como INCRA, IPA, COMPESA, sindicatos, associações e população local, resultando na presente proposta de criação de Unidade de Conservação (UC). A UC destina-se à proteção de um Complexo de Serras que ainda abriga importantes representantes da flora e da fauna do Bioma Caatinga...