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22 de Julho de 2026

Foram encontrados 4260 registros para a palavra: Lei

Combate à desnutrição e garantia da segurança alimentar: Prefeitura de Sobradinho realiza mais uma entrega do Programa do Leite aos beneficiários 

Na última semana, a Prefeitura de Sobradinho, por meio da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (SEADS), realizou mais uma etapa da entrega do leite aos beneficiários do Programa do Leite. A ação ocorreu na sede do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), assegurando que as famílias mantenham o acesso regular a esse suplemento alimentar essencial.

Voltado para crianças de 6 meses a 3 anos e idosos, o programa distribui dois quilos de leite por beneficiário, o equivalente a 10 pacotes de 200 gramas. Além das famílias residentes na sede, cerca de 90 famílias da zona rural, distribuídas em 26 localidades, também foram contempladas. Ao todo, mais de 700 famílias recebem o benefício de forma contínua...

'Doce com sabor de recordação': Festival do Doce de Leite de Juremal celebra tradição centenária, afeto e fortalece a economia local

O Distrito de Juremal encerrou, neste fim de semana, mais uma edição histórica do Festival do Doce de Leite, reafirmando o evento como um dos pilares culturais e identitários da região. O evento, que chega ao fim neste domingo (7), reúne moradores, visitantes e filhos da terra que se reencontraram em torno de um doce que atravessa gerações há mais de um século, movimentando a economia local, destacando a força das famílias doceiras e fortalecendo o sentimento de pertencimento.

Ao longo dos três dias, o 7º festival reuniu apresentações culturais, shows, homenagens e a tradicional comercialização dos doces artesanais — entre eles o doce de leite, carro-chefe da festa, além de ambrosia, umbu, banana e as novidades sem açúcar e sem conservantes, que incluem sabores como banana, banana com coco e banana com ameixa...

Prefeito de Juazeiro anuncia durante o Festival do Doce de Leite, a construção de adutora, reforma do Teatro e pavimentação de 100% de Juremal

O prefeito de Juazeiro, Andrei Gonçalves, participou na noite deste sábado (06), da 7ª edição do Festival do Doce de Leite, no distrito de Juremal.

O evento, que teve início na sexta-feira (05) e segue até este domingo (07), celebra a tradição, a cultura e a força econômica do interior, reunindo apresentações culturais, shows musicais, exposições, feira de doces e artesanato, homenagens e, claro, os tradicionais doces de leite produzidos pela comunidade...

Petrolina: Audiência pública vai discutir medidas que devem ser adotadas para combater a superlotação nos serviços de urgência e emergência nos leitos dos hospitais

Com o objetivo de discutir medidas a serem adotadas pelos entes federativos a fim de solucionar a superlotação nos serviços de urgência e emergência no município de Petrolina e foco na ampliação da capacidade instalada dos serviços de urgência e emergência e de leitos de retaguarda com especificidade e complexidade necessários, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) convoca audiência pública para o dia 9 de dezembro, às 14h, no auditório da Fundação Nilo Coelho, Centro, Petrolina.

A audiência é aberta a qualquer interessado além das autoridades notificadas...

"A Música Contemporânea Brasileira tem quatro pilares: Naná Vasconcelos, Hermeto Pascoal, Letieres Leite e Dominguinhos, avalia Lenine

Eeeeeita que é bom avisar sobre as linhas a seguir: contêm pessoalidades, intimidades e sonoridades rigorosamente nordestinas criadas por quem, até então, havia assinado o último disco de estúdio (“Carbono”) há dez anos.

Um ‘tempo’ rompido hoje nas plataformas digitais, com o álbum “Eita”, mais uma das artesanias harmoniosa do cantor e compositor pernambucano Lenine...

Juremal se prepara para mais uma edição do Festival do Doce de Leite, de 5 a 7 de dezembro

O Distrito de Juremal já vive a expectativa para um dos eventos mais tradicionais e saborosos da região, o Festival do Doce de Leite, que está na sua sétima edição neste ano de 2025 , e acontece entre os dias 5 e 7 de dezembro. O evento, que movimenta a economia local e valoriza a cultura do interior, promete reunir moradores, visitantes e produtores em uma programação recheada de atividades.

Durante os três dias de festa, o público poderá aproveitar apresentações culturais, shows musicais, exposições, homenagens, além da aguardada comercialização dos tradicionais doces de leite e de diversos produtos regionais. Degustações estarão disponíveis para quem quiser conhecer os sabores que fizeram do festival uma referência no calendário cultural e gastronômico de Juazeiro...

Polícia Militar realiza prisão em flagrante por violência doméstica com base na Lei Maria da Penha no Município de Curaçá

A Polícia Militar da Bahia, por meio da 45ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), realizou uma prisão em flagrante por violência doméstica no município de Curaçá.

Por volta das 23h50 deste domingo (23), policiais militares foram acionados, por meio da central, com a informação de que um indivíduo estava agredindo sua companheira no bairro Populares...

POLÍCIA MILITAR REALIZA PRISÃO EM FLAGRANTE POR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA COM BASE NA LEI MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE CANUDOS

A Polícia Militar da Bahia, por meio da 45ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), realizou uma prisão em flagrante por violência doméstica no município de Canudos.

Por volta das 21h30 da quarta-feira, policiais militares foram acionados, por meio da central, com a informação de que um indivíduo estaria agredindo sua companheira...

Senado aprova lei que proíbe descontos associativos em benefícios do INSS

O Plenário do Senado aprovou, na quarta-feira (12), com urgência, o PL 1.546/2024.

O projeto de lei proíbe que valores de mensalidades de associações (como clubes, sindicatos e entre outros) sejam descontados diretamente na folha de pagamento do benefício administrado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)...

Transição energética causa impactos socioambientais em serras do Semiárido Baiano

A Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025, também chamada de COP 30, está discutindo soluções sustentáveis para limitar o aumento da temperatura do planeta a 1,5ºC até o final deste século.

O evento, que está em sua 30ª edição, segue até o dia 21 de novembro, reunindo representantes de 198 países signatários dos tratados internacionais que discutem sobre o tema...

45ª CIPM, REALIZA PRISÃO EM FLAGRANTE POR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA COM BASE NA LEI MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE CANUDOS

Na madrugada desta segunda-feira (10), policiais militares foram acionados através de denúncia sobre um homem que tentava invadir uma residência no centro do município de Canudos.

No local, o suspeito já estava contido por um familiar da vítima. Durante a abordagem, foi apreendida uma arma branca tipo faca, e a vítima relatou que houve luta corporal, resultando em ferimentos nela e no familiar que interveio...

Estupro e importunação: cadastro de pessoas condenadas por crimes sexuais é instituído no estado

Uma nova lei instituiu em Pernambuco o “Cadastro Estadual de Pessoas Condenadas por Crimes contra a Dignidade Sexual”.

Promulgada pela Assembleia Legislativa (Alepe), a lei nº 19.083, de 7 de novembro de 2025, a norma determina a coleta, o armazenamento e organização de informações, a partir de bases de dados oficiais, para apoiar as ações de prevenção, investigação e repressão desses crimes...

Observatório Opará lança livro sobre os impactos do racismo institucional na aplicação da Lei de Cotas Raciais em concursos públicos

Mais de uma década após a promulgação da Lei nº 12.990/2014, que instituiu a reserva de vagas para pessoas negras em concursos públicos federais, os resultados de sua aplicação ainda estão aquém do esperado.

A constatação é do Observatório Opará da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), que realizou uma pesquisa aprofundada sobre o tema e lançou o livro “A Mão Invisível do Racismo Institucional e a Sabotagem da Lei de Cotas Raciais (Lei nº 12.990/2014)...

Henrique Leite conquista o título do Campeonato Interbairros de Petrolina

O bairro Henrique Leite é o novo campeão do Campeonato Interbairros de Petrolina. A final aconteceu na noite da última sexta-feira (7), no Estádio Municipal Paulo Coelho, e reuniu um grande público para acompanhar a disputa entre as equipes do Henrique Leite e Maria Auxiliadora.

Em um jogo equilibrado e cheio de emoção, o time do Henrique Leite garantiu a vitória por 2 a 0, levantando a taça da edição 2025 do torneio...

Nova lei prevê prevê indenização por abandono afetivo de criança ou adolescente

A lei que reconhece o abandono afetivo de criança ou adolescente como um ato ilícito civil foi sancionada pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, na terça-feira (28). O ato ilícito civil pode ser punido com indenização.

A Lei 15.240/25 foi publicada no Diário Oficial da União na quarta-feira (29) e altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069/90). O texto estabelece que a falta de cuidado, carinho e presença dos pais na vida dos filhos pode gerar consequências legais...

"Queremos tornar Juazeiro uma cidade leitora", afirma secretária de Educação no CBN Educa+

Em entrevista às jornalistas Amanda Garcia e Fernanda Cruz, Maéve Melo ressaltou o protagonismo dos alunos com o projeto Juá Literária, que movimentou mais de 23 mil estudantes.

A segunda edição do CBN Educa+, exibida nesta quarta-feira (5) pela Rádio CBN Salvador (100,7 FM), recebeu a secretária municipal de Educação de Juazeiro, Maéve Melo, para um bate-papo com as jornalistas Amanda Garcia e Fernanda Cruz sobre os desafios e conquistas da rede pública de ensino no município do norte baiano...

Lula assina projeto de lei Antifacção e envia ao Congresso

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta sexta-feira (31), o projeto de lei Antifacção para ser encaminhado ao Congresso Nacional ainda hoje em regime de urgência.

A Secretaria de Comunicação do governo confirmou a informação nesta tarde à imprensa, havendo apenas “pequenos ajustes de redação” ao texto que foi elaborado pelo Ministério da Justiça e da Segurança Pública...

Lula sanciona lei que endurece combate ao crime organizado e amplia proteção a autoridades

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (29), uma lei que fortalece o enfrentamento ao crime organizado e amplia as medidas de proteção a autoridades e servidores públicos que atuam nessa área.

A norma foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (30)...

Lula sanciona lei que fortalece o combate ao crime organizado. Texto tipifica novas modalidades de crime

Foi publicada nesta quinta-feira (30), no Diário Oficial da União, a Lei 15.245 que fortalece o combate ao crime organizado. Após a sanção pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a nova legislação tipifica novas modalidades de crime e aumenta a proteção a agentes públicos.

De acordo com o texto modificado no Código Penal (2.848/1940), a contratação de integrante de associação criminosa para cometimento de crime passa a ter como penalidade a reclusão de 1 a 3 anos, que deverá se somar à penalidade do crime cometido...

Cai de 51% para 37% uso de internet nas escolas por adolescentes. Uma das causas é a lei que restringe celulares em colégios

O uso de internet por crianças e adolescentes entre 9 e 17 anos de idade nas escolas caiu em 2025, revelou o estudo Tic Kids Online Brasil 2025, divulgado hoje (22), em São Paulo. Segundo a pesquisa, a proporção dos usuários dessa faixa etária que acessa a internet nas escolas recuou de 51% no ano passado para 37% este ano.

Para Luísa Adib, coordenadora da pesquisa Tic Kids, uma das explicações para esse recuo pode ser a lei que restringiu o uso de celulares nas escolas, aprovada no início deste ano...

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