Foram encontrados 13215 registros para a palavra: lei

Os artistas pretos que fizeram e fazem história na música brasileira

Pela primeira vez na história do país, hoje, 20 de novembro, é comemorado como feriado nacional. A data era celebrada em cerca de 1,2 mil cidades e seis estados, porém, foi só em 21 de dezembro de 2023 que a data entrou para o calendário nacional, com a assinatura da Lei 14.759, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para celebrar o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. 

É um marco importante na luta contra o racismo, pois representa um agente de reflexão sobre a desigualdade racial do Brasil.  A celebração nacional também coloca em evidência a importância e a influência de artistas negros e o papel da música preta como agente de transformação e de reflexão sobre a desigualdade e violência contra a população negra no país. A reportagem é do Correio Braziliense. Leia Integra...

Tribunal Regional Eleitoral da Bahia retomou os serviços de alistamento, transferência e revisão eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) retomou os serviços de alistamento, transferência e revisão eleitoral, disponíveis presencialmente e on-line. A certidão de quitação eleitoral também poderá ser emitida pela internet e pelo e-Título.

Com acesso à internet, o eleitorado baiano poderá utilizar os serviços da Justiça Eleitoral disponível no site do TRE, através do menu Serviços, clicando em Autoatendimento do Eleitor. Dentre os serviços disponíveis no site está a ferramenta do Título Net (Título Eleitoral), pela qual é possível solicitar a emissão da primeira via do título, realizar transferência de domicílio eleitoral, consultar débitos, alterar dados, migrar para seções acessíveis, regularizar a inscrição eleitoral, dentre outros opções...

Dia da Consciência Negra é celebrado no berço de Zumbi dos Palmares

Para celebrar o primeiro feriado nacional do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, o Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura e da Fundação Palmares, e o Governo de Alagoas, através da Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa (Secult), em parceria com Universidade Federal de Alagoas, através da Fundação Universitária de Desenvolvimento de Extensão e Pesquisa (Fundepes), realizam uma programação especial no Parque Memorial Quilombo dos Palmares, localizado na Serra da Barriga, em União dos Palmares, no dia 20 de novembro.

A programação inclui uma série de atividades culturais e homenagens que exaltam a história e o legado do povo negro e de grandes figuras como Zumbi e Dandara dos Palmares. O evento começa com a recepção das autoridades em cortejo com representantes de religiões de matriz africana, seguida de assinatura de atos e apresentações culturais de maracatus, afoxés e diversas performances musicais que enaltecem a ancestralidade e a resistência negra...

Maioria dos brasileiros acredita que país é racista, segundo Datafolha

A maioria da população do Brasil é racista, acreditam 59% dos brasileiros entrevistados em pesquisa Datafolha, publicada na noite de terça-feira (19/11), véspera de o país celebrar o feriado do dia Consciência Negra, nesta quarta (20/11).

Para elaborar o panorama da opinião pública sobre o racismo no país, o instituto entrevistou 2.004 pessoas de 16 anos ou mais em 113 municípios de todas as regiões do Brasil, entre os dias 5 e 7 de novembro. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos...

Número de leitos de unidades de terapia intensiva (UTI) permanece “gravemente desigual”, revela pesquisa

O número de leitos de unidades de terapia intensiva (UTI) cresceu 52% no Brasil na última década, passando de 47.846 em 2014 para 73.160 em 2024. A alta mais expressiva se deu em 2021 e 2022, durante a pandemia de covid-19.

Os dados fazem parte do estudo A Medicina Intensiva no Brasil: perfil dos profissionais e dos serviços de saúde, divulgado nesta terça-feira (19) pela Associação de Medicina Intensiva Brasileira (Amib)...

Juazeiro: Diplomação dos candidatos eleitos 2024 vai acontecer no auditório do Colégio Ruy Barbosa no próximo mês de dezembro

Acontece na quinta-feira, 19 de dezembro, às 17h, no auditório do Colégio Ruy Barbosa, a diplomação dos candidatos eleitos 2024 de Juazeiro. A informação foi obtida pela REDEGN junto ao Cartório Eleitoral.

Serão diplomados o prefeito Andrei Gonçalves, vice prefeito Tiano Felix e os 21 vereadores eleitos em 2024...

Competições de futebol e vôlei de praia dão início aos Jogos Escolares de Sento Sé 2024

A cidade de Sento Sé vive um momento de celebração e integração com o início dos Jogos Escolares 2024, que retornam após a última edição realizada em 2019. O evento, que iniciou nesta segunda-feira (18) e vai até o dia 23 de novembro, é uma realização da Prefeitura de Sento Sé, através da Secretaria Municipal de Educação (SME), movimentou o Estádio e a Arena Beira Rio com as competições de Futebol de campo e Vôlei de Praia.

A cerimônia oficial de abertura será realizada na próxima quarta-feira (20), às 17h, na praça central, reunindo alunos, professores, familiares e autoridades municipais. As disputas acontecem em diversos locais da cidade, como o Ginásio de Esportes João Carlos Rocha e as quadras dos colégios Dr. Juca Sento Sé e Deputado Jayro Sento Sé, Arena Beira Rio, entre outros...

Mais de 20 mil brasileiros são detidos na fronteira dos EUA em 2024

Mais de 20 mil brasileiros foram detidos na fronteira dos Estado Unidos entre janeiro e setembro deste ano. Ao todo, 22.936 brasileiros foram apreendidos por autoridades norte-americanas tentando entrar ilegalmente no país. O número representa uma redução de 20% em comparação ao ano de 2023, quando 28.657 brasileiros foram detidos. 

Segundo a Agência Brasil, o levantamento da AG Immigration, escritório de advocacia imigratória especializado em green cards [documento que permite viver e trabalhar nos EUA], foi elaborado a partir de relatórios do Serviço de Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA (CBP, na sigla em inglês)...

"Renovação do PT Bahia já é realidade no partido, no Governo e se refletirá nas eleições 2026", diz Éden

O presidente do Partidos dos Trabalhadores da Bahia, Éden Valadares, afirmou que a legenda na Bahia vive um processo de renovação há mais de 20 anos, quando novos nomes começaram a ser formados na militância, no movimento estudantil e nos cargos da juventude no Governo do Estado.

Éden realçou, em entrevista à rádio Antena 1, nesta segunda-feira (18), que a escolha do partido por lançar Rui Costa a governador e, na sequência, Jerônimo Rodrigues, é um exemplo claro de oxigenação do PT...

Estado entrega maternidade e ampliação do Hospital Regional de Juazeiro com o dobro do número de leitos

A assistência à saúde na região norte do estado será reforçada a partir desta segunda-feira (18) com a entrega da ampliação do complexo do Hospital Regional de Juazeiro (HRJ), que abrigará uma maternidade referência para gestação de alto risco, além de leitos de internação adulto e pediátrico e emergências geral e obstétrica. Entre obras e equipamentos, foram investidos R$ 70,7 milhões. A inauguração foi realizada pelo governador Jerônimo Rodrigues, acompanhado pela secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana.

"O que está acontecendo aqui hoje, estamos fazendo em toda a Bahia. Nós estamos, por exemplo, construindo um hospital com essa mesma característica em Alagoinhas, em Jacobina, em Itaberaba, em Teixeira de Freitas, no entorno da região metropolitana de Salvador, está cada dia mais se especializando. Então toda a Bahia está coberta por hospital de alta complexidade", afirmou o governador durante o ato de inauguração...

Espaço Leitor: Gestão

Burj Khalifa - Dubai

As grandes obras físicas da humanidade, citando algumas: Farol de Alexandria, a Pirâmide de Queops, Hidrelétrica de Itaipú, o Burj Khalifa em Dubai, nos diz respeito, não só aos avanços tecnológicos de cada época, quanto a qualidade dos materiais, das ligas, coeficiente de dureza, resistência, flexibilidade, engenhosidade dos pensadores, mas sobretudo da capacidade de gestão, credibilidade e confiança nos agentes, pois, sem esses requisitos, é inimaginável tais feitos, mesmo com a genialidade dos seus pensadores e a qualidade dos insumos a serem utilizados...

Eleições da OAB-BA acontecem nesta terça (19)

Nesta terça (19/11), advogadas e advogados baianos participarão das eleições para provimento dos cargos eletivos da OAB da Bahia para o triênio 2025-2027.

As eleições serão realizadas das 9 às 17h, exclusivamente em formato presencial, em Salvador, na Tenda do Piso L3 do Shopping da Bahia, e em mais 48 locais espalhados pelas 37 subseções da OAB-BA em todo o estado...

Juazeirense já tem data para se apresentar para temporada 2025. Presidente promete time forte

A Juazeirense já tem data para se apresentar, visando a temporada 2025 que começa na primeira semana de Janeiro.

A comissão técnica, sob o comando do treinador João Carlos, que renovou após concluir a temporada de 2024 no Cancão de Fogo, começa os trabalhos a partir do próximo dia 23 (sábado) e quer estar com todos os atletas reunidos até o dia 25, segunda-feira da próxima sermana...

Morador cobra providencias ao SAAE em relação a entupimento de esgoto no Tabuleiro, em Juazeiro

Jailson Silva, morador do bairro Tabuleiro, em nota encaminhada à redação, solicitou uma ação da prefeitura de Juazeiro em relação a problemas com um esgoto entupido nas proximidadsdes da sua residência.

De acordo com Jailson providencias vem sendo solicitadas ao SAAE, sem nehuma resposta concreta: ..

Opinião: OAB - Não prestar contas é a desmoralização da instituição. Por Henrique Rosa

"A OAB arrecada mais de um bilhão por ano. A OAB da Bahia arrecadou no ano de 2023, mais de 46 milhões de reais. E não presta contas, não dando transparência do dinheiro que arrecada dos advogados.

A OAB goza de imunidade tributária, isto é, não paga imposto, tendo benefícios que o setor privado não tem, como se fosse um órgão da administração indireta...

Brasileiros destacam avanços e desafios nas atividades pecuárias durante EuroTier 2024

A EuroTier 2024, maior feira global de pecuária e nutrição animal, reúne milhares de profissionais e expositores com um foco claro: apresentar inovações que vão ajudar a transformar e a desenvolver melhor a produção animal.

Entre os visitantes brasileiros, a opinião é unânime sobre a relevância do evento para acompanhar as tendências tecnológicas e os desafios emergentes da pecuária...

Se eleições fossem hoje, Lula e Bolsonaro estariam empatados tecnicamente. Michele e Marçal aparecem na pesquisa, veja:

Se as eleições de 2026 fossem hoje, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda seria um dos favoritos para conquistar o seu quarto mandato, mas a distância para seus adversários mostra que a disputa ainda está aberta, principalmente pela indefinição do candidato da direita. É o que mostra a Pesquisa CNT Opinião divulgada nesta terça-feira (12).

No primeiro dos cenários montados pela pesquisa CNT, com parceria do Instituto MDA, o presidente Lula aparece com 35,2% dos votos, enquanto o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) alcança 32,2%. Nesse cenário, Lula e Bolsonaro estariam em situação de empate técnico, por conta da margem de erro da pesquisa...

Etapa final do Circuito Velho Chico de Futevôlei 2024 acontece neste final de semana em Juazeiro com o apoio da Sudesb

O Circuito Velho Chico de Futevôlei 2024 chega à sua etapa final nesta semana nas três quadras da Arena Nixon, no bairro do Tabuleiro, em Juazeiro, no norte do estado.

A região contou com cinco etapas anteriores também nas cidades de Sento Sé, Sobradinho, Remanso e a própria Juazeiro, com o apoio da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), autarquia da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre)...

Celular em sala de aula: 86% dos brasileiros apoiam algum tipo de restrição no uso

A restrição, de algum modo, do uso de celular em sala de aula é apoiada por 86% da população brasileira, segundo estudo da Nexus – Pesquisa e Inteligência de Dados,  uma empresa da FSB Holding.

Para compor o percentual, a pesquisa soma os 54% dos respondentes favoráveis à proibição total aos 32% que defendem a liberação do celular apenas para atividades pedagógicas em sala de aula...

Superintendente da PRF na Bahia discute acordo de cooperação com prefeito eleito de Nova Fátima (BA)

Nesta terça-feira (12), o superintendente da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia, Inspetor Vagner Gomes, reuniu-se com o prefeito eleito de Nova Fátima, Assis Porto, e sua equipe, para tratar de um possível acordo de cooperação técnica com foco na melhoria da segurança pública local.

O encontro foi realizado na sede da PRF na Bahia e discutiu estratégias para fortalecer o combate ao crime e assegurar uma presença mais ativa da PRF no município...