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08 de Junho de 2026

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Jaguarari: Vigilância Sanitária se reúne com comerciantes do segmento de alimentos e bebidas e orienta sobre o funcionamento dos estabelecimentos neste fim de semana

O decreto municipal nº 87/2021, que altera o decreto nº 83/2021, estabelece algumas mudanças no que se refere ao funcionamento do segmento de alimentos no município de Jaguarari. De acordo com as novas medidas, os estabelecimentos estão autorizados a funcionar no próximo final de semana, mas com algumas restrições. 

O decreto determina que: "Os serviços de restaurantes, lanchonetes, padarias, sorveterias, açaí e afins, que vendem comida pronta, podem operar de portas abertas até as 20h30 e, na modalidade de entrega em domicílio (delivery), até às 24h"...

Sertão é destaque desta semana do  Famtour Virtual do Bora Pernambucar

Cultura, gastronomia e história, além de roteiros integrados dos três municípios do Sertão pernambucano. Este é o tom do "Conexão Municípios - Famtour Virtual", nesta quinta-feira, às 16h.

A live, que tem como público-alvo gestores de turismo e o trade de todo o Estado, apresentará atrativos das cidades de Belém do São Francisco, Floresta e Serra Talhada. O encontro online é promovido pela Secretaria de Turismo e Lazer como parte do programa Bora Pernambucar...

Semana do Bebê: gestantes recebem orientações durante pré-natal no Quidé

As gestantes que foram fazer o acompanhamento do pré-natal na Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Quidé participaram de orientações que fazem parte da programação da 11ª Semana do Bebê de Juazeiro, organizada pela Prefeitura, através das Secretarias de Saúde, de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade e de Educação.

Nesta terça-feira (11), cinco gestantes e duas mamães puderam aprender mais sobre os cuidados, desde a gestação até a primeira infância, a amamentação e a importância da introdução alimentar de forma adequada...

Prefeitura de Juazeiro vai arrecadar fraldas e produtos de higiene em Drive Thru da Semana do Bebê nesta sexta-feira (14)

Nesta sexta-feira (14), a partir das 9h, acontecerá o Drive Thru da Semana do Bebê. A ação, promovida pela Prefeitura de Juazeiro, vai arrecadar fraldas e kits de higiene, na Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES), localizada na Praça Imaculada Conceição.

Os donativos coletados serão doados a famílias em situação de vulnerabilidade social assistidas pelo município...

Abertura da 11ª Semana do Bebê em Juazeiro discute sobre os impactos da pandemia para o desenvolvimento da primeira infância

Começou a programação da 11ª edição da Semana do Bebê, que está sendo realizada pela Prefeitura de Juazeiro, através das secretarias da Saúde, Desenvolvimento Social e de Educação.

A palestra de abertura, nesta segunda-feira (10), trouxe uma temática muito atual, "Os impactos da pandemia no desenvolvimento da primeira infância", ministrada pela psicóloga e servidora do Núcleo Ampliado de Saúde da Família (NASF), Paula Matos...

Dentro da Semana do Bebê, Prefeitura de Juazeiro promove ação com gestantes e crianças nas unidades do CRAS

O Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), do bairro João Paulo II, recebeu, nesta segunda-feira (10), gestantes e crianças para uma roda de conversa com o tema: "Covid-19 na saúde do bebê e orientações sobre a prevenção e cuidado com as crianças na pandemia".

A atividade integra a programação da Semana do Bebê, promovida pela Prefeitura de Juazeiro, e vai acontecer nas cinco unidades do CRAS da cidade...

Prefeitura de Juazeiro inicia Semana do Bebê com entrega simbólica da chave da cidade à criança que nasceu na Maternidade

A Prefeitura de Juazeiro deu início neste domingo (09) à programação da 11ª edição da “Semana do Bebê”, com a ação “Bebê Prefeito”. No Hospital Materno Infantil de Juazeiro, o Dia da Mães foi celebrado com a entrega da chave da cidade ao primeiro recém-nascido juazeirense, firmando o compromisso da gestão municipal com a garantia dos direitos das crianças do município.

O pequeno Antônio Marcos Nascimento da Silva nasceu pesando 3.050kg e recebeu o título de “Bebê Prefeito”, representando todas as crianças de Juazeiro. Ter nascido por meio de parto normal, realização de pré-natal adequado (a partir de seis consultas), a mãe estar amamentando, a família ser de Juazeiro e ser registrado na maternidade, foram os critérios adotados para a escolha de Antônio...

Semana do Bebê: Secretaria de Educação de Juazeiro apoiará concurso de fotografia nas Escolas Municipais de Educação Infantil

A Prefeitura de Juazeiro irá realizar entre os dias 09 e 16 de maio a Semana do Bebê, evento intersetorial que este ano traz o tema "Os Impactos da Pandemia no Desenvolvimento da Primeira Infância''.

Dentro da programação da Semana, a Secretaria de Educação e Juventude (Seduc) irá apoiar nas Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs), o concurso de fotografias "Mãe e Filho", que será realizado de forma virtual pelas unidades municipais de ensino do segmento...

Artigo - A SEGURANÇA JURÍDICA,  decurso de tempo e situação consolidada. PARTE VI

Sob o tema de SEGURANÇA JURÍDICA, já abordamos aspectos importantes que lhe dão suporte e protege o administrado contra atos da Administração Pública, que se valem do poder discricionário de revisar os seus atos que possuam indícios de ilegalidade, principalmente aqueles atos referidos na Súmula 473 do STF, a qualquer tempo.

Essa Súmula, editada em 1969, estabeleceu que a Administração pode anular os seus próprios atos que possuam indícios de ilegalidades, ou revoga-los por conveniência ou oportunidade, a qualquer tempo, o que contraria dispositivos da Constituição de 1988, promulgada 19 (dezenove) anos depois da entrada em vigor da citada Súmula, consubstanciando-se em Constituição Cidadã, por garantir direitos fundamentais da pessoa, sustentados nos princípios constitucionais do DIREITO ADQUIRIDO, DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA e da BOA-FÉ do servidor, que não pode ser penalizado por inércia da Administração em sanar os seus atos praticados ilegalmente, ou irregulares, a qualquer tempo e ao seu bel prazer. ..

Primeiro final de semana do mês de Maio foi marcado pelas aglomerações em Juazeiro

O cantor Alan Cleber, nas suas redes sociais denunciou mais um final de semana com muita aglomeração em Juazeiro Bahia. Video mostra a Orla de Juazeiro completamente lotada. Alan Cleber reproduziu um video e questionou: "EXTRA EXTRA EXTRA A PANDEMIA ACABOU EM JUAZEIRO!E agora PREFEITA ON, os artistas poderão voltar aos palcos"?

Em outras redes sociais houve denúncias de aglomeração na Ilha do Fogo e no bairro Angary, nas proximidades da Estátua do Nego D"Agua. O domingo também foi marcado de aglomeração e pessoas sem máscaras na Avenida Flaviano Guimarães...

Três pessoas foram assassinadas durante o final de semana em Petrolina

O primeiro final de semana do mês de maio foi bastante violento em Petrolina. Foram registrados três homicídios, todos na zona rural. A polícia está investigando os crimes. Os corpos das vítima foram levados para o IML de Petrolina

A primeira morte foi no distrito de Izacolândia, na manhã do sábado (1). A vítima, identificada como Alan Ricardo da Silva Xavier, de 34 anos, foi morta a pauladas. Na tarde do feriado, José Ferreira do Nascimento, de 32 anos, foi morto a tiros no N5...

Prefeitura de Juazeiro disponibiliza novo número do Plantão de Trânsito para finais de semana e feriados

Dando continuidade e rapidez ao atendimento que já é oferecido pela Prefeitura de Juazeiro, através da Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT),  a população da cidade passa a contar com um novo contato telefônico para o Plantão de Trânsito nos finais de semana e feriados. 

A partir deste mês de maio, a CSTT disponibiliza o número (74) 9 9803-2054 para recebimento de ligações sobre ocorrências relacionadas ao setor, tais como: semáforos danificados, acidentes de trânsito, estacionamento irregular e outras infrações...

CPI da Covid ouvirá ex-ministros da saúde na próxima semana

O presidente da CPI da Covid, Omar Aziz (PSD-AM), informou à Folha de S.Paulo que vai marcar para a próxima quarta-feira (5) o depoimento do general Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde e um dos principais alvos da comissão de inquérito do Senado. 

Segundo ele, no dia seguinte, quinta (6), será a vez do atual chefe da pasta, Marcelo Queiroga. O presidente da CPI confirmou que os dois ex-ministros Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich serão ouvidos na terça-feira (4). O calendário foi definido na noite de quarta (28). ..

Semana do Bebê em Juazeiro: concurso vai premiar criações artísticas de crianças de 04 a 06 anos

A Prefeitura de Juazeiro vai promover de 09 a 16 de maio, a Semana do Bebê, com o tema "Os Impactos da Pandemia no Desenvolvimento da Primeira Infância''. O evento faz parte do calendário do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e também uma Lei Municipal 2.377 de 2013.

A proposta da semana é desenvolver durante a semana ações que priorizem as crianças de  0 a 6 anos,  a exemplo de palestras, rodas de conversas  e oficinas voltadas à gestantes e mulheres no pós parto...

Idosos com agendamentos entre os dias 27 e 30 de abril receberão a segunda dose da vacina Oxford-AstraZeneca esta semana em Petrolina

Desta terça (27) até sexta-feira (30), a Prefeitura de Petrolina irá aplicar a segunda dose da vacina Fiocruz/Oxford-AstraZeneca em idosos com 85 anos e mais.

Essa segunda dose será destinada para os idosos que têm as vacinas agendadas entre os dias 27 e 30 deste mês. A imunização será realizada nos 10 pontos de vacinação espalhados pelo município, das 8h às 17h...

Média de mortes por covid-19 cai 19,5% no país em duas semanas

O número de mortes diárias por covid-19 registradas no país, de acordo com a média móvel de sete dias, registrada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), recuou 19,5% no período de duas semanas. Segundo o boletim Monitora Covid, da Fiocruz, a média de óbitos caiu de 3.101 em 11 de abril para 2.495 ontem (25).

Na comparação com o recorde de mortes, anotado em 12 de abril (3.124), a queda chegou a 20,1%. Apesar da trajetória de declínio nessas duas semanas, a média de óbitos ainda é 9,4% maior que a observada um mês antes (2.280). A situação da pandemia neste momento também é pior do que no ápice de mortes do ano passado (25 de julho), quando houve 1.097 registros diários. Na comparação de ontem com 25 de julho, a alta chega a 127,4%...

Juazeirense não entrou em campo neste final de semana

À espera de uma posição da federação Baiana de Futebol, a Juazeirense está de folga até a próxima quarta-feira, quando reinicia os trabalhos visando a última rodada do do campeonato Baiano, quando enfrenta a equipe do Doce Mel. A partida foi adiada por conta dos jogos atrasados do Vitória.

Já classificada para as semifinais com a melhor campanha e a primeira colocação garantida, a comissão técnica do Cancão de Fogo preferiu dar três dias de folga aos atletas. ..

Ceasa passa por desinfecção no final de semana

O Centro de Abastecimento do Estado (Ceasa), o maior da Bahia, passou por desinfecção total no final de semana. A operação, que durou dois dias, visa dar maior segurança aos permissionários e clientes do local.

A realização é da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), responsável pelo equipamento, em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA), com o apoio da Secretaria do Planejamento (Seplan). ..

Covid-19: Idosos com 60 anos e mais serão vacinados neste final de semana em Petrolina

Petrolina continua avançando na vacinação contra a COVID-19. Neste sábado (24) e domingo (25) será a vez dos idosos com 60 anos e mais receberem a primeira dose do imunizante produzida pela Fiocruz/Oxford-AstraZeneca. Eles poderão se dirigir aos seis polos fixos e quatro drive-thru espalhados pela cidade das 8h às 17h.

Para ser vacinado basta comparecer a um polo com o documento de identificação com foto, cartão SUS ou CPF e comprovante de residência. A vacina está garantida para todo o público dessa faixa etária, independente do horário de chegada ao polo de vacinação, por isso, não há necessidade de chegar antes do horário previsto...

A segurança jurídica e sua relação com a boa-fé Parte V

*Josemar Santana

Indiscutivelmente, a SEGURANÇA JURÍDICA, conforme Gisele Leite, em artigo postado em redes sociais, no dia 18 de junho de 2018, sob o título CONSIDERAÇÕES SOBRE O CONCEITO DE SEGURANÇA JURÍDICA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO, apesar de constar raras vezes explicitada no ordenamento jurídico brasileiro e não possuir uma precisa e completa definição legal, é princípio constitucional, porque está evidenciado no caput do artigo 5º da Constituição Federal e também no seu inciso XXXVI, assegurando que “a lei não prejudicará o DIREITO ADQUIRIDO, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada” (destaquei em maiúsculas), valendo acrescentar ainda que o inciso XXXIX do artigo 5º citado, estabelece que “não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal”, o que significa importante exemplo do tratamento dado à SEGURANÇA JURÍDICA, em âmbito constitucional...

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