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28 de Julho de 2026

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Petrolina: moradores do Bairro Gercino Coelho vão receber plantas gratuitas nessa quarta-feira (29) 

O bairro Gercino Coelho vai ganhar mais cor e vida nessa quarta-feira (29). É que a Prefeitura de Petrolina, através da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA), levará um pedacinho da natureza para os moradores do bairro com o Carro da Planta. A ação faz parte do programa Bora Arborizar, que incentiva o plantio de árvores na área urbana. 

As equipes estarão das 8h às 12h, na rua Pessoa de Melo, próximo ao colégio Cemam, para distribuir espécies de plantas nativas de forma gratuita.  Ao levar para casa uma dessas mudas, cada morador contribui para um ambiente mais saudável e equilibrado, com mais sombras, menos calor e um ar mais limpo. A iniciativa é uma parceria com a Toyolex e a Agrovale...

SAD e Fundarpe lançam seleção pública simplificada para contratação temporária de profissionais de nível superior

A Secretaria de Administração (SAD), em conjunto com a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), lança seleção pública simplificada para a contratação temporária de 53 profissionais de nível superior. As inscrições poderão ser realizadas a partir do dia dez de fevereiro até nove de março, no endereço https://forms.gle/cYiePQ6aw2zQd5Yv7.

A oportunidade é para arquitetos, engenheiros civis, engenheiros civis orçamentistas, engenheiros elétricos, advogados e contadores atuarem como prestadores de serviço na Fundarpe. O certame consiste em etapa única, de avaliação curricular, de caráter classificatório e eliminatório. As remunerações são de R$ 3.300,00 e R$ 5.200,00, com carga horária de 40h semanais...

Empresas excluídas do Simples têm até sexta (31) para resolver pendências

Microempreendedores individuais (MEIs) e pequenas empresas excluídos do Simples Nacional têm até a sexta-feira (31) para optar novamente e continuar com os benefícios do regime simplificado.

O Simples Nacional é um regime tributário diferenciado e simplificado, que unifica tributos federais, estaduais e municipais para MEIs e empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões...

Governo do Estado amplia políticas de assistência social e de proteção às mulheres em situação de vulnerabilidade

Durante a reunião da Comissão de Intergestores Bipartite (CIB), aberta nesta segunda-feira (27), em Salvador, com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, foram anunciadas ações do Governo do Estado destinadas à proteção social da população vulnerabilizada. Dentre as medidas estão: a ampliação em 40% dos recursos destinados para a manutenção dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras); criação de 15 novos Cras e 11 novos Centros de Referência Especializados em Assistência Social (Creas); além da expansão de 31 Cras em territórios indígenas e quilombolas.

Aliado a isso, a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), firmou acordos de cooperação técnica com a Secretaria da Administração (Saeb) e a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), para atender mulheres em situação de violência e comunidades rurais. Fruto da parceria entre a Seades e SPM está o repasse anual de R$ 2,2 milhões para o aluguel social, que vai atender mulheres em situação de violência em 364 municípios...

AGU prorroga consulta pública sobre moderação em plataformas digitais

A Advocacia-Geral da União (AGU) prorrogou até as 18h desta segunda-feira (27) o prazo para envio de contribuições na consulta pública sobre moderação de conteúdo de plataformas digitais no Brasil.

Em nota, a entidade informou que a ampliação do prazo, previsto para acabar nesta sexta-feira (24), atende a um pedido de organizações da sociedade civil e de especialistas no tema. As contribuições devem ser enviados pela plataforma Participa + Brasil...

Projeto de Lei da AL-BA propõe prioridade de alunos com TEA na matrícula da rede estadual de ensino

O deputado estadual Vitor Azevedo (PL) protocolou um Projeto de Lei (PL) que propõe a prioridade de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na matrícula da rede estadual de ensino.

De acordo com o PL protocolado nesta sexta-feira (24), o projeto daria a prioridade em unidades de ensino que fiquem nas proximidades da residência do aluno, ou do local de trabalho de seus responsável...

Bahia: matrícula dos contemplados no sorteio eletrônico para cursos técnicos começa na segunda-feira (27)

O resultado do sorteio eletrônico de vagas para os cursos técnicos gratuitos, ofertados pela Secretaria da Educação do Estado (SEC), já está disponível aqui.

Ao todo, 54.435 candidatos concorreram a uma das 13.545 vagas distribuídas em todos os 27 Territórios de Identidade da Bahia...

Secretaria de Educação de Juazeiro divulga a relação preliminar de inscritos no Processo Seletivo Simplificado

A Secretaria de Educação de Juazeiro (Seduc) divulgou, no Diário Oficial deste sábado (25), a relação preliminar com os candidatos inscritos no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025, que visa atender e manter os serviços essenciais e urgentes da Seduc.

O certame oferece mais de 100 vagas e a formação de cadastro de reserva para funções de nível fundamental e médio (magistério/normal médio ou cursando Pedagogia ou áreas afins, a partir do 2° período), na sede e no interior do município...

Prefeitura de Curaçá divulga locais de prova para o Processo Seletivo Simplificado

A Comissão de Avaliação do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025/SEDUC anunciou os locais onde serão aplicadas as provas para os candidatos inscritos.

O exame será realizado no próximo domingo, 26 de janeiro de 2025, em dois locais da cidade de Curaçá...

Projeto aumenta pena para desvios para desvio de recursos públicos em educação, saúde e seguridade social

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei (PL) 1.038/2024, que aumenta as penas para o desvio de recursos públicos destinados à educação, saúde e seguridade social. A proposta, de autoria do senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), agora segue para análise na Câmara dos Deputados.  

O objetivo da proposta é garantir maior transparência e responsabilidade no trato de bens e valores públicos, especialmente aqueles destinados a setores essenciais para a sociedade. Ao reforçar o combate a esse tipo de crime, o projeto busca proteger a população mais carente, que depende diretamente do funcionamento adequado desses serviços...

Governo do Estado anuncia ampliação de investimentos para a população LGBTQIAPN+ durante o "Ocupa CPDD"

Com um investimento bianual estimado em R$ 6,3 milhões, o maior da história da Bahia em políticas públicas para a população LGBTQIAPN+, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), deu início nesta quinta-feira (23), às atividades de 2025 do Centro de Proteção e Defesa dos Direitos LGBT (CPDD/LGBT), no Casarão da Diversidade, em Salvador.

A ação, conhecida como "Ocupa CPDD", teve uma programação gratuita durante todo o dia, o qual incluiu apresentações culturais com performance artística de Beca Baroni e Haus Of Bushido, acolhimento psicossocial, encaminhamento para solicitação de benefícios sociais, orientação pedagógica (Enem/Encceja) e retificação de prenome e gênero...

Farmácia satélite é implantada na Unidade de Urgência e Emergência do HU-Univasf/Ebserh

O Hospital Universitário da Universidade Federal do Vale do São Francisco (HU-Univasf), vinculado à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), inaugurou uma nova farmácia satélite na Unidade de Urgência e Emergência. O espaço foi projetado para atender com mais agilidade às demandas das salas de Cuidados Intermediários, Emergência, Curta Permanência e Internação, e contou com a entrega oficial realizada pelo Colegiado Executivo e pelas equipes assistenciais.

Com estrutura moderna, a farmácia satélite foi projetada para aprimorar a organização e o acesso aos medicamentos. Para adaptações no espaço foram investidos R$ 4 mil, conforme informou o superintendente do HU-Univasf, Julianeli Tolentino. "O espaço reduz o tempo entre a prescrição e a disponibilização do medicamento ao paciente, proporcionando aumento de tempo de enfermagem para o cuidado direto ao paciente, e otimiza a oferta de medicamentos nos postos de enfermagem. Os objetivos principais são garantir melhor perfil de segurança aos pacientes e servir de local para ampliação das vagas de estágio para o curso de Farmácia da Univasf". O superintendente também fez questão de agradecer o envolvimento das equipes para a inauguração do espaço...

Microempreendedores têm até 31 de janeiro para evitar exclusão do Simples Nacional

A Prefeitura de Juazeiro informa que os Microempreendedores Individuais (MEIs), Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) têm até o dia 31 de janeiro para regularizar suas dívidas e evitar a exclusão do regime tributário do Simples Nacional. O governo federal notificou 1.876.334 contribuintes devedores, com débitos que somam aproximadamente R$ 26,7 bilhões, dos quais 1.121.419 são MEIs. Quem não regularizar suas pendências será automaticamente excluído do regime, o que pode resultar em aumento de impostos e perda de benefícios fiscais.

O Simples Nacional oferece vantagens como a unificação do pagamento de tributos em uma única guia, redução de custos e maior facilidade na gestão tributária. Para permanecer no regime, é necessário regularizar as dívidas por meio de pagamento à vista ou parcelamento, com prazo de 30 dias a partir da ciência do Termo de Exclusão. Os documentos estão disponíveis no Portal do Simples Nacional, acessível pelo Domicílio Tributário Eletrônico (DTE-SN), ou no e-CAC da Receita Federal, utilizando conta gov.br (nível prata ou ouro) ou certificado digital...

Vacina contra chikungunya mantém anticorpos após 1 ano de aplicação

A vacina contra a chikungunya produzida pelo Instituto Butantan e pela farmacêutica franco-austríaca Valneva mantém a produção de anticorpos em 98,3% dos adolescentes imunizados após um ano de aplicação, segundo o resultado de um ensaio clínico de Fase 3 realizado pelo instituto com 750 adolescentes de 12 a 17 anos de idade que vivem em áreas endêmicas do país.

Em setembro do ano passado, os primeiros resultados do estudo feito com adolescentes foram divulgados na revista científica The Lancet Infectious Diseases, revelando que, 6 meses após a vacinação, 99,1% dos voluntários do estudo ainda mantinham proteção contra a doença...

Governo do Estado distribui mais 20 toneladas de alimentos, realiza drenagem e amplia ações de apoio em Bom Jesus da Lapa

O Governo do Estado, por meio do Programa Bahia Sem Fome, iniciou nesta quarta-feira (22) a distribuição de mais 20 toneladas de alimentos para as famílias afetadas pelas chuvas em Bom Jesus da Lapa.

Mil cestas básicas e mil garrafas de 1,5 litro de água mineral começaram a ser entregues, ampliando o atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade...

Bahia amplia efetivo com novos cargos e convocações para forças de segurança

O Governo do Estado sancionou nesta quarta-feira (22) a criação de 2.397 novos cargos para a Polícia Civil da Bahia e autorizou concursos públicos voltados aos quadros de saúde da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar. As ações visam fortalecer a segurança pública e aprimorar a capacidade de investigação criminal. O anúncio foi feito pelo governador Jerônimo Rodrigues durante cerimônia no Centro de Operações e Inteligência da Secretaria de Segurança Pública, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), acompanhado pelos secretários estaduais Marcelo Werner (Segurança Pública) e Edelvino Góes (Administração).

Entre os novos cargos para a Polícia Civil, foram criadas 500 vagas para delegados, 437 para escrivães e 1.460 para investigadores, fortalecendo significativamente a estrutura da instituição. Além disso, o governador assinou decretos para convocar 512 policiais militares e 23 bombeiros militares da reserva remunerada, aumentando a capacidade operacional das forças de segurança...

Motorista de aplicativo é preso com cocaína em Petrolina

Um motorista de aplicativo foi preso em flagrante transportando uma mala com mais de 25kg de cocaína, em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. A prisão ocorreu na noite de terça-feira (21) durante abordagem policial ao veículo do suspeito.

O homem já vinha sendo investigado há alguns meses, com a suspeita de realizar transporte e entrega de entorpecentes entre as cidades Petrolina e Juazeiro, na Bahia...

Inscrições para o Processo Seletivo Simplificado da Secretaria de Educação de Juazeiro terminam nesta quinta-feira (23)

Terminam nesta quinta-feira (23), às 23h59, as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado da Secretaria de Educação de Juazeiro (Seduc).

O certame, que visa atender e manter os serviços essenciais e urgentes do órgão, oferece mais de 100 vagas e a formação de cadastro de reserva para funções de nível fundamental e médio (magistério/normal médio ou cursando Pedagogia ou áreas afins, a partir do 2° período), na sede e no interior do município...

MEIs já podem enviar Declaração Anual do Simples Nacional

Começou em 2 de janeiro o prazo para que os Microempreendedores Individuais (MEIs), com faturamento até R$ 81 mil, possam enviar a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI), apresentando as receitas obtidas durante o exercício 2024.

O prazo encerra às 23h59m de 31 de maio de 2025...

Projeto Plansanear da Univasf promove seleção para bolsistas de extensão

O projeto de extensão Plansanear da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) está com seleção aberta para três vagas de bolsistas de Extensão.

Podem participar estudantes dos cursos de Engenharia Ambiental e Engenharia Civil da Univasf, bem como do curso de Direito de instituições de ensino superior das cidades de Petrolina (PE) e Juazeiro (BA)...

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