Temas estranhos a MPs poderão ser mais facilmente rejeitados pelo Senado

A inclusão de emendas em medidas provisórias com temas estranhos ao seu conteúdo original gera reclamações de senadores há anos. Até outubro, caso o Senado retirasse do texto as emendas, os chamados "jabutis", a MP tinha de retornar à Câmara para nova análise dos deputados, atrasando a tramitação e aumentando o risco de a medida provisória perder a validade. Com isso, muitas vezes as emendas acabavam sendo aprovadas pelos senadores como vinham da Câmara, mesmo que eles discordassem delas, apenas para evitar que a MP caducasse.

Em junho de 2015, o senador Walter Pinheiro (PT-BA) apresentou um projeto de resolução para conferir aos presidentes das duas Casas do Congresso o poder de suprimir os chamados "jabutis". Pela proposta (PRN 6/2015), o autor da emenda retirada pelo presidente da Câmara ou do Senado poderá, com o apoio mínimo de 10% dos membros da Casa, recorrer da decisão, cabendo ao Plenário decidir por maioria simples, sem discussão ou encaminhamento de votação...

INFRAESTRUTURA URBANA DE JUAZEIRO SOFRE APÓS 50MM DE CHUVAS

Uma chuva de pouco mais de 50mm desde a noite desta quinta-feira (07), tem afetado consideravelmente a infraestrutura urbana de Juazeiro. Vários pontos de alagamento foram registrados nos diversos bairros da cidade, a exemplo da Avenida Dr. Eliseu Santos, entre o Coutrny Club e a Pedra do Lord, conforme foto enviada pelo leitor Hilton Costa,

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IBAMETRO REGISTRA AUMENTO DE 213% NO SERVIÇO DE ARQUEAÇÃO DE TANQUE

Única instituição no nordeste a oferecer o serviço de arqueação de tanque, o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), órgão delegado do Inmetro na Bahia, contabiliza 505 operações realizadas em 2015, superando o total de 248 operações planejadas para o período, o que representa um aumento de 213% na realização desse tipo de serviço metrológico direcionado a grandes empresas das áreas química e petroquímica.

A arqueação de tanque garante confiabilidade metrológica às transações comerciais de mercadorias a granel sólido, líquido ou gasoso, a partir da medição de tanques e vasos utilizados para armazenamento que requeiram controle volumétrico na produção, consumo, transferência e/ou transporte...

Petrolina: Prefeitura faz limpeza e manutenção em bairros da cidade

Equipes da Secretaria de Infraestrutura estão realizando serviços de limpeza em diversos pontos de Petrolina. O trabalho, que começou há alguns dias, avança neste momento com a execução de serviços de varrição, capina, pintura de meio fio, limpeza de canal e praças. Outras regiões do município também estão recebendo serviços de limpeza e manutenção.

"A previsão é de que os serviços no bairro Cosme e Damião sejam concluídos nesta sexta-feira (08), ainda esta semana, equipes estão atuando no bairro João de Deus, nas avenidas Monsenhor Ângelo Sampaio,  Integração e Tropeiros, dando início ao trabalho no canal da avenida  Monsenhor Ângelo Sampaio e finalizando o serviço no canal do Dom Avelar", comenta Tatyanne Lima, secretária de Infraestrutura...

UPAE e HDM abrem Processo Seletivo para cargos de nível superior, médio e elementar para cadastro de reserva

Ocupação do Movimento Sem Teto sofre com estragos causados pela chuva

A ocupação " Povo Sem Medo", localizada na estrada Velha do aeroporto,  organizada pelo Movimento Sem Teto-Democrático e De Lutas (MSTB-DL), realiza campanha de doação de "Lonas de Plástico", lençóis e colchões devido os estragos provocados pela chuva que cai na capital baiana desde segunda-feira (4). Os barracos da ocupação que  foram levantados com madeirites, piaçava  e folha de coqueiro estão passando por sufoco com as forte chuvas de Salvador.  

 A ocupação possui cerca de mil famílias cadastradas e estão prestes a perder os barracos por falta de infraestrutura no local. Crianças, mães, gestantes e idosos estão, no momento, em situação de risco e vulnerabilidade social. As famílias da ocupação estão sem conseguir dormir e nem realizar as tarefas cotidianas por causa do quadro de alagamento e possibilidade de perderem os Barracos que forma levantados.   ..

5° BPM PRENDE TRÊS HOMENS POR TRÁFICO DE ENTORPECENTES NO DISTRITO DE RAJADA

Ontem (05/01/16), por volta das 20h30min, Policiais Militares do 5º BPM quando davam apoio a um guincho na remoção de um caminhão que se envolveu em um acidente de trânsito no distrito de Rajada, abordaram um carro FORD FUSION, placa NHO-1486/MA, com três indivíduos em seu interior. Foi realizada uma busca pessoal minuciosa em cada um e foi encontrado dentro da cueca de Marcelo da Silva Pereira, 20 anos, residente em Oeiras –PI que era passageiro do referido veículo, 01(um) saco plástico contendo 20 (vinte) petecas de cocaína pronta para o consumo pesando 75 (setenta e cinco) gramas e uma porção de pasta base da mesma droga pesando 61 (sessenta e um) gramas o qual afirmou que estava vindo de Oeiras-PI para entregar a droga na entrada de Petrolina a um indivíduo não identificado e que receberia a quantia de R$1.000,00 (um mil reais) pela entrega. Com Ramon Sideral Gomes dos Santos Souza, 25 anos, residente no Bairro São Gonçalo foi apreendida 01 (uma) peteca de maconha pesando 6 (seis) gramas e a quantia de R$ 327,00. Diante do fato os três imputados foram conduzidos para a Delegacia de Plantão onde foram autuados em Flagrante Delito por tráfico. ..

Chapéu de Palha define pontos de cadastramento no Sertão do São Francisco

Os locais para o cadastramento dos trabalhadores da fruticultura irrigada no Chapéu de Palha 2016 foram definidos pela Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado, coordenadora do programa. As inscrições ocorrerão entre os dias 18 e 22 de janeiro em sete municípios do Sertão do São Francisco – Petrolina, Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista, Orocó, Cabrobó, Belém de São Francisco e Petrolândia.

Em Petrolina, maior município da região, serão sete pontos de cadastramento. Em Lagoa Grande, são dois e, nos demais municípios, as inscrições serão realizadas nas sedes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (confira a lista abaixo)...

SEMAOP estende por mais dois dias cadastramento de ambulantes para o carnaval 2016

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordem Pública (SEMAOP) em consenso com a Coordenação do Carnaval e atendendo a grande demanda na procura por espaço para comercialização de produtos no período festivo, resolveu prolongar por mais 2 dias o cadastramento dos ambulantes.

Os vendedores interessados devem comparecer à sede da secretaria, localizada na Avenida Oscar Ribeiro s/n°, nos dias 07 e 08 de Janeiro das 14h às 18h, munidos de RG, CPF e comprovante de residência...

Resolução determina fim dos autos de resistência em registros policiais

Uma resolução conjunta do Conselho Superior de Polícia, órgão da Polícia Federal, e do Conselho Nacional dos Chefes da Polícia Civil publicada nesta segunda (4) no Diário Oficial da União aboliu o uso dos termos "auto de resistência" e "resistência seguida de morte" nos boletins de ocorrência e inquéritos policiais em todo o território nacional.

A medida, aprovada em 13 de outubro de 2015, mas com vigência somente a partir da publicação no DOU, promove a uniformização dos procedimentos internos das polícias judiciárias federal e civis dos estados nos casos de lesão corporal ou morte decorrentes de resistência a ações policiais.

De acordo com a norma, um inquérito policial com tramitação prioritária deverá ser aberto sempre que o uso da força por um agente de Estado resultar em lesão corporal ou morte. O processo deve ser enviado ao Ministério Público independentemente de outros procedimentos correcionais internos das polícias...

LEITOR REGISTRA SITUAÇÃO DO BAIRRO MARINGÁ COM AS CHUVAS

O leitor Greg Lemond, entre tantos outros, aproveitou a chuva da noite passada (04) para levar ao conhecimento da sociedade como ficou a Avenida Ayrton Senna exatamente no local em que faz conexão com o bairro Maringá. A pista ficou tomada pelas águas e até ameaçando invadir algumas residências. Confira:

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Campo formoso registra seu primeiro homicídio em 2016

Na manhã desta sexta-feira, dia 01/01, por volta das 05 horas, ocorreu um homicídio no Povoado de Brejo Grande, Distrito de Campo Formoso, decorrência de uma briga generalizada, numa festa de uma família residente naquele Povoado. O envolvido que veio a óbito foi identificado por familiares como José Wanderson dos Santos Souza, residente na Caraibinha, Idade 18 anos.

Ainda foi ferido de faca uma segunda vítima M.M.P.S, Idade 15 anos, com perfuração nas costas e foi atendido em estado grave. Ele é residente na Vila Pernambucana e foi deslocado para o Hospital de Traumas em Petrolina. Uma terceira vítima de 16 anos, teve perfuração em um dos braços.

Em razão da confusão, foram presos em flagrante cinco envolvidos no Homicídio, sendo:..