Emenda do Deputado Zó beneficia Municípios do sertão da Bahia com entrega de tratores realizada pelo Governo

O deputado estadual Zó participou nesta sexta-feira (07) da entrega de três tratores aos municípios de Sento Sé, Remanso e Pilão Arcado. O Governador do Estado da Bahia, Rui Costa atendendo a emenda do parlamentar contemplou as associações do sertão da Bahia. A doação foi realizada através da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR).

Segundo Zó as associações contempladas terão um desenvolvimento relevante para as comunidades. A entrega de cada trator agrícola, com implementos, significa muito para os agricultores, pois oferece aportes de infraestrutura de apoio à produção, além de tornar eficientes as operações agrícolas nas associações...

Em resposta a ofício do SINDSEMP, prefeitura informa que não há previsão de data para pagamento de precatórios do FUNDEF

O Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina (SINDSEMP) oficializou à Prefeitura Municipal de Petrolina, em 19 de junho de 2017, a solicitação do pagamento de verba indenizatória aos servidores ativos e inativos, que trabalharam no período de 1998 a 2006 como professores, bem como os demais servidores da educação, no antigo FUNDEF, hoje FUNDEB 40.

Tendo como resposta ao ofício de nº 188/17 do SINDSEMP, hoje (07), o Procurador Geral do Município, Sr. Diniz Eduardo Cavalcante de Macêdo informa que não há previsão para o pagamento desta verba, uma vez que “o precatório ainda não está inscrito e a cronometria de pagamento está em cabo do Egrégio Tribunal Federal da 5ª Região”, adiantando que está no aguardo do posicionamento do Supremo Tribunal Federal...

Genário Rabelo recebe trator e discute demandas da região com Governador Rui Costa

Nesta sexta-feira (7), o Prefeito de Canudos, Genário Rabelo, acompanhou o Governador Rui Costa em visita ao município de Casa Nova. Na ocasião, o Prefeito participou de uma solenidade onde o governador entregou cerca de 10 tratores para municípios da região. O município de Canudos foi contemplado com um trator, com implementos agrícolas, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio de emenda parlamentar do Deputado Estadual Pedro Tavares (PMDB).

Além de receber o trator que irá beneficiar Canudos, Genário Rabelo discutiu com o Governador e demais prefeitos da região, novos convênios nas áreas de infraestrutura, desenvolvimento rural e melhoria de estradas, através do Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf), do qual é o presidente. A implantação de uma policlínica para atender toda a região, através de parceria entre o Governo do Estado e os municípios, também foi pauta da reunião entre Genário Rabelo e o Governador...

Suposto vazamento de votos de relatores em processos seria foco da operação no TJ-BA

Com a deflagração da Operação Vortigern na sede do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), nesta sexta-feira (7), informações dão conta de que a Polícia Federal (PF) apreendeu computadores e cumpriu quatro mandados de condução coercitiva no local. A autorização partiu do ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sem passar pela Justiça Federal da Bahia, o que indica que entre os alvos da operação há ao menos um desembargador – os magistrados têm foro privilegiado no STJ. Uma fonte afirmou que a suspeita é de que a investigação apure o suposto vazamento de votos dos relatores dos processos em troca de vantagens. É prática comum que os relatores disponibilizem seus pareceres, dias antes da sessão de julgamento, a fim de que os magistrados tomem conhecimento do processo e, caso necessário, possam se declarar suspeitos ou impedidos para julgar tal situação. O que ocorre é que esses votos, acessíveis apenas aos desembargadores da corte por meio de senha, teriam sido vazados para as partes dos processos. Assim, a suspeita é de que a PF investiga nos gabinetes do TJ-BA o envolvimento de magistrados no repasse desses relatórios. ..

Brasil se aproxima de padrão positivo de combate à tuberculose, mostra relatório

Dos 29 países que correspondem a 82% da carga global de tuberculose, ou seja, que apresentam o maior número de casos da doença proporcionalmente à população, o Brasil está mais próximo do padrão positivo de políticas para o setor. Isso significa que o país está mais de acordo com as recomendações internacionais, adotando ou tentando implementar políticas sugeridas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e mostrando avanço nas melhores práticas. O Brasil, por exemplo, usa tecnologias mais modernas para o diagnóstico da doença e inicia o tratamento nas unidades básicas de saúde, conforme sugerido pelos órgãos internacionais. Essa é uma das conclusões da terceira edição do relatório Out of Step (Descompasso, em português), divulgada hoje (5) pela organização médico-humanitária internacional Médicos Sem Fronteiras (MSF) e a Stop TB Partnership.

O documento destaca a necessidade de os governos aumentarem os esforços de combate à tuberculose que, em 2015, matou 1,8 milhão de pessoas no mundo. O médico Felipe Carvalho, da Campanha de Acesso a Medicamentos da MSF, observou que o relatório apresenta dois fatos alarmantes. Um deles é que 40% das pessoas com a doença não estão recebendo sequer o diagnóstico. “Essa é uma lacuna terrível, levando em conta que a tuberculose é a doença infecciosa que mais mata no mundo. É muito grave”. ..

Sergio Zveiter é escolhido relator de denúncia contra Temer

O deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ) foi escolhido nesta terça-feira (4) para ser o ser o relator da denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) contra o presidente Michel Temer na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara. A decisão será anunciada em instantes pelo presidente da comissão, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), após uma sessão em que predominaram discursos a favor e contra Temer e críticas da tropa de choque do presidente à PGR e aos irmãos Batista, da JBS.

Zveiter é do partido de Temer, mas deputados da oposição afirmam que ele tem indicado intenção de agir de forma descolada do Palácio do Planalto. Os governistas queriam emplacar na relatoria os peemedebistas Jones Martins e Alceu Moreira, ambos do Rio Grande do Sul. Antes da sessão, Pacheco afirmou não ter sido alvo de pressão e explicou os critérios que diz ter levado em conta para escolher o relator. "O critério de escolha do relator haverá sempre de ser o que seja aquele que tenha conhecimento jurídico sólido para poder dar um parecer com critérios técnicos em relação a este assunto, que tenha a independência de não estar intimamente ligado ao governo nem a oposição, que possa levar este processo com isenção e competência", afirmou Pacheco...

PREFEITO RECEBE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA CAMPO ALEGRE DE LOURDES

O prefeito Enilson Rodrigues viajou para a cidade de Feira de Santana onde receberá um trator e implementos agrícolas para o município de Campo Alegre de Lourdes que foi contemplado com um trator através de uma emenda parlamentar do Deputado Federal José Carlos Araújo.

O Prefeito Enilson comemorou a conquista do equipamento e garantiu que o mesmo estará disponível ao povo da comunidade Gergelim. A ação conjunta entre os órgãos municipais e federais propiciam um maior desenvolvimento e melhorias na qualidade de vida da população. O veículo ficará disponível às ações da associação da referida comunidade   e melhorará o setor agrícola...

Câmara aprova parcelamento obrigatório do seguro DPVAT

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou proposta do deputado Ronaldo Martins (PRB-CE) que torna obrigatório o parcelamento, em no mínimo três prestações mensais e iguais, do Seguro de Danos Causados por Veículos Automotores em Via Terrestre (DPVAT).

Os boletos serão pagos juntamente com as parcelas do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), observado o valor mínimo de R$ 50 para cada boleto. O parcelamento não será obrigatório se o IPVA for pago em parcela única ou se o veículo for isento do tributo...

Comissão conclui relatório sobre processo de expansão da Univasf

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), por meio de uma comissão interna, instituída pela Portaria 266, apresentou na terça-feira (20), ao Conselho Universitário (Conuni), o relatório final sobre projeto do Ministério da Educação (MEC) que visa à implantação do sétimo campus da Univasf. A proposta foi formalizada pelo MEC no dia 24 de março deste ano e no dia 31, apresentada em sessão ordinária do Conuni. No mês seguinte, a Reitoria promoveu debates junto à comunidade acadêmica de todos os campi, entidades de base da instituição e instâncias consultivas, entre as quais, Fórum dos Técnicos e o Fórum de Coordenadores que agrega representantes dos Colegiados Acadêmicos.

A pauta que retornaria ao Conuni para votação no dia 26 de maio passado, conforme cronograma inicial, foi novamente discutida pelos conselheiros que, na ocasião, propuseram instituir a Comissão Expansão Salgueiro com a finalidade de subsidiar a análise das estimativas de investimento para infraestrutura física, manutenção dos cursos propostos, quantitativo de vagas para docentes e técnicos e fomento às futuras demandas relacionadas às ações de assistência estudantil...

Apresentado Relatório Preliminar do Plano Municipal de Educação de Juazeiro

A Secretaria de Educação e Juventude (SEDUC) de Juazeiro apresentou nesta terça-feira (13), em audiência pública na Câmara de Vereadores, para educadores, representantes das Universidades, autoridades e a comunidade o Relatório Preliminar de Acompanhamento e Monitoramento do Plano Municipal de Educação – PME, 2015/2025. A Lei municipal nº 2.541/15, prevê as avaliações a cada dois anos, e esta foi a primeira a ser realizada.

Após a leitura do Regimento Interno, a presidente da Comissão de Monitoramento e Avaliação do PME, Lorene Rose falou sobre a contextualização do Relatório do PME e em seguida a secretária da SEDUC, Lucinete Alves apresentou as 20 metas estabelecidas pelo PME, e falou também sobre os desafios e avanços da Educação no município...

Relator vota pela cassação da chapa Dilma-Temer; sessão é interrompida

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou na manhã de hoje (9) o quarto dia de julgamento da ação em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições de 2014. A expectativa é que a decisão  saia ainda nesta sexta-feira. O relator, ministro Herman Benjamin, finalizou a leitura de seu parecer sobre a ação e, após seu voto (a favor da cassação), cada ministro terá cerca de 20 minutos para proferir o voto.

Na primeira parte de seu voto, lida ontem (8), o relator afirmou que a campanha da chapa praticou abuso de poder político e econômico por ter recebido propina como doação eleitoral. Ele ponderou, no entanto, que os crimes atribuídos à chapa vencedora também foram praticados por outros partidos...

Bahia terá laboratório de Nível de Biossegurança 3 (NB3)

Em 2018, a Bahia vai contar com uma unidade NB3, que funcionará no Laboratório Central de Saúde Pública Professor Gonçalo Muniz (Lacen), unidade da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab). Uma unidade de Nível de Biossegurança 3 (NB3) consiste numa área especial instalada e equipada para o desenvolvimento e execução de estudos relacionados ao diagnóstico e a detecção de agentes de alto risco de contaminação para humanos.

Mais de R$ 4 milhões serão investidos pelo Ministério da Saúde, através da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS), na construção e aparelhagem do laboratório NB3 na Bahia a ser instalado no Lacen. ..

Delator da JBS diz que pagou propina para Paulo Câmara, Geraldo Julio e Fernando Bezerra Coelho

 

"Exatamente no dia que ele faleceu, eu estava com o Henrique que era a pessoa dele que ele mandava... Ou o Henrique, ou o Paulo Câmara ou o Geraldo Julio para ir lá tratar da propina", afirma Saud. Após a morte de Eduardo, Saud conta que foi procurado por Geraldo Julio pedindo para que fosse honrado o pagamento do que havia sido negociado com Eduardo. O objetivo era vencer a eleição pelo governo de Pernambuco. No início, a JBS queria pagar apenas o que foi combinado com o ex-governador. "Nós chegamos ao meio termo que íamos pagar para não atrapalhar a campanha do Paulo Câmara. E ainda darmos uma propina para o Paulo Câmara em dinheiro vivo lá em Pernambuco", afirma.