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04 de Julho de 2026

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Artigo - Convenção 158 da OIT no STF e a necessária segurança jurídica

Recentemente voltou a ser debatido o tema da aplicação da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho - OIT no Brasil, impulsionado pela expectativa de conclusão do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI nº 1.625 pelo Supremo Tribunal Federal – STF em 19 e 26 de maio.

A Convenção 158 da OIT trata das regras, requisitos e condições para a rescisão do contrato de trabalho por parte do empregador, tendo sido aprovada na 68ª Conferência Internacional da OIT, em 1982. Inicialmente, o Brasil ratificou a referida Convenção, tendo o Congresso Nacional aprovado o texto no ano de 1992 e sua promulgação ocorrido em 1996 pelo Decreto nº 1.855...

Bioma Caatinga: Política de Convivência com o Semiárido será retomado observando os novos desafios da região

Bioma genuinamente brasileiro, a Caatinga está no centro das soluções para a convivência com o Semiárido, o que implica no maior acesso à água de qualidade, produção de alimentos saudáveis e geração de energias verdadeiramente limpas. 

O seminário “Políticas de Convivência com o Semiárido, Meio Ambiente e Saúde”, realizado em abril, em Brasília, apontou que é essa a direção para a retomada de políticas públicas que visem o desenvolvimento do interior do Nordeste e de Minas Gerais...

Futebol: sem transmissão, Série D cai em desprestígio

Longe de receber os mesmos holofotes que a Série A do Campeonato Brasileiro, a quarta divisão nacional chega à segunda rodada desprestigiada com os torcedores e com alerta ligado para as autoridades. Em meio ao estouro dos casos de manipulação de resultados, nenhum jogo da Série D pôde ser acompanhado com imagem na primeira jornada e nem poderá nas movimentações deste final de semana, seja pela TV ou pela internet.

Pode parecer um detalhe que interesse apenas aos clubes e às torcidas, mas esse é o assunto de urgência. Os casos de fraudes em lances e resultados do 13 jogos analisados pela Operação Penalidade Máxima, deflagrada pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO) contam com imagens que ajudam na apuração e análise detalhada. Muito mais abrangente que as outras três divisões do futebol nacional, a Série D é disputada "às cegas" pelos 64 times da primeira fase...

Encontro debate políticas de saúde para população em situação de rua

A 1ª Conferência Livre Nacional de Saúde com a População em Situação de Rua (CLNSPopRua) debateu, na última sexta-feira (12), na capital paulista, as diretrizes para políticas de saúde voltadas a esse grupo e que serão levadas à 17ª Conferência Nacional de Saúde.

Ao longo do dia, pessoas com trajetória em situação de rua, movimentos populares e profissionais que atuam no atendimento a essa população participam do evento de forma presencial e remota, o que permite a participação de representantes de todo o país...

Juazeirense Mirella Campos emociona no The Voice Kids 2023 e passa para próxima fase da competição

Com apenas 11 anos de idade, a juazeirense Mirella Campos, foi destaque neste domingo (14), no programa The Voice Kids, da Rede Globo na etapa das Audições às Cegas.

Interpretando a música Alvejante da cantora Priscila Senna, Mirella emocionou e foi disputada pelos técnicos Carlinhos Brown e Mumuzinho. A juazeirense escolheu o técnico Mumuzinho para seguir para a fase das batalhas na competição. ..

Governo Federal editará MP para regularizar apostas esportivas no país

O noticiário esportivo foi tomado nas últimas semanas por denúncias de esquemas de manipulação de resultados de jogos de futebol para favorecer apostadores.

Essas denúncias são resultado de uma operação do Ministério Público de Goiás (MP-GO) chamada de Penalidade Máxima e que envolve jogadores que estiveram em ação em partidas de campeonatos estaduais e das Séries A e B do Campeonato Brasileiro de 2022...

Presidente da Petrobras diz que há chance de reajuste de combustíveis

O critério de estabilidade versus volatilidade vai permear as decisões da Petrobras sobre aumento ou redução de preços, disse nesta sexta-feira (12) o presidente da companhia, Jean Paul Prates. Ele anunciou que falará de preço durante essa semana adiantando que há chance de ter reajuste em alguns combustíveis.

O presidente da estatal deixou claro que a paridade internacional não existe. “O que existe é o que se convencionou chamar paridade de importação. Nós vamos continuar seguindo referência internacional e competitividade interna em cada mercado em que nós participamos”, disse Prates...

Colégio da Rede municipal de ensino promove Corrida Estudantil e movimenta o sábado em Sento-Sé

Corridas de 500m e 1000m marcaram o sábado de estudantes, professores e moradores de Sento-Sé com a realização da 1ª Corrida Estudantil do Colégio Municipal Modelo de Gestão Compartilhada Deputado Jayro Sento-Sé.

O evento, promovido pela equipe do Colégio,  com apoio da Prefeitura de Sento-Sé, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), aconteceu neste sábado (13) e levou os participantes a percorrerem parte da Av. Raul Alves (trecho urbano da BA-210)...

Ministério da Saúde amplia vacinação contra gripe a partir desta segunda-feira (15)

O Ministério da Saúde anunciou a ampliação da vacinação contra a gripe. A partir da próxima segunda-feira (15), toda a população acima de 6 meses pode receber a dose.

O objetivo, segundo a pasta, é expandir a cobertura vacinal contra a doença antes do inverno, quando as infecções respiratórias tendem a aumentar. Até o momento, 21 milhões de pessoas foram imunizadas – 30% do grupo prioritário...

Prefeitura de Juazeiro promove formação para gestores da educação infantil

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), realizou, nesta sexta-feira (12), uma formação com foco na Educação Infantil. O encontro contou com a participação de aproximadamente 50 gestores de Escolas Municipais de Educação Infantil (Emei) e teve como objetivo discutir a qualidade no ensino ofertado para a primeira infância.

Responsável pela formação, Neuraci Costa, falou sobre o objetivo da formação. "Consideramos a primeira infância uma janela de oportunidades de aprendizado e desenvolvimento para nossas crianças. Nosso objetivo é oferecer aos gestores ferramentas para que esse desenvolvimento aconteça de forma integral, especialmente para as crianças mais vulneráveis. Além disso, orientamos os gestores para avaliar a qualidade da educação infantil no município, através do Indique, avaliação que possibilita uma visão de como essa modalidade de ensino está sendo ofertada no Brasil", explicou...

 Através do Transforma Petrolina, instituições sociais são beneficiadas com cestas básicas doadas por empresário 

A solidariedade é  um sentimento de apoio e cooperação entre as pessoas, em que cada um se preocupa com o bem-estar do outro e se dispõe a ajudar quando necessário.

Nesta sexta-feira (12), o Transforma Petrolina, programa de voluntariado criado pela Lei Municipal nº. 3.379/2021, conectou pessoas que buscam, através de boas ações, enfrentar  a insegurança alimentar no município e incentivar  a solidariedade nos mais variados segmentos da sociedade...

Presidente Lula cita, Patativa do Assaré e Luiz Gonzaga durante discurso no Crato Ceará. Governador da Bahia participou evento

"Aqui no Ceará, nasceu um gênio, o poeta Patativa do Assaré. Fez músicas que Luiz Gonzaga cantou. Lembro aqui da musica Pau de Arara (Venancio e Corumba), que diz só deixo meu Cariri no último Pau de Arara...eu quero dá condições do povo estudar e assim não precisar sair de sua terra natal e só deixar o cariri para passear", disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao anunciar, no início da noite de sexta-feira (12), o Pacto Nacional de Retomada de Obras na Educação Básica. 

Lula emocionado lembrou que "teve que se retirar do Nordeste para não morrer de fome. O pouco de educação que minha mãe Lindu proporciou com seus enormes esforços formou meu caráter que me fez trêz vezes presidente do Brasil". A abertura da solenidade foi acompanhada ao ritmo da sanfona, na interpretação do Hino Nacional, realizada por Ranier Oliveira, músico multiinstrumentista...

Professora é demitida após deputado criticar camisa com frase de Hélio Oiticica

Uma professora de história da arte foi demitida após o deputado bolsonarista Gustavo Gayer (PL) classificar como petista uma blusa vermelha que a docente usou em sala de aula na semana passada. A peça trazia na estampa os dizeres "Seja Marginal, Seja Herói".

A frase aparece em uma das principais obras do artista plástico Hélio Oiticica. Criado nos anos 1960, durante a ditadura militar, o trabalho já foi exposto em algumas das mais importantes instituições do mundo, como o Tate Modern, em Londres, e o Museu de Arte Moderna de Nova York...

Dia da Enfermagem: gestão Suzana Ramos destaca investimentos na valorização da categoria

Na data em que se comemora o Dia Internacional da Enfermagem, a gestão Suzana Ramos destaca os avanços alcançados pela categoria graças aos investimentos e valorização da Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau). Entre elas está a sensibilidade em atender a antiga reivindicação da categoria: a redução da carga horária tornando-a compatível com a rotina deste profissional de saúde. Atualmente, os Enfermeiros que atuam na rede municipal têm uma jornada de trabalho de 30 horas.

A prefeita Suzana Ramos aproveitou a data comemorativa para destacar esta e outras conquistas da categoria na sua administração. "Há muitos anos que os enfermeiros reivindicam a redução da carga horária devido à atividade ter uma rotina exaustiva. Nossa gestão conseguiu reduzir sem prejudicar o funcionamento da rede municipal de saúde", afirmou a prefeita, enfatizando os dois reajustes salariais executados nos anos de 2022 e 2023.  "Nós também conseguimos reajustar os salários: 11% em 2022, e 6% em 2023, demonstrando nosso compromisso e respeito por esses profissionais", enfatizou a prefeita Suzana Ramos.  ..

Barragem de Lajedo terá interrupção de fornecimento de água a partir de segunda-feira (15), diz nota da Codevasf

A respeito das obras do Projeto Público de Irrigação Pontal, a Codevasf informa que a Barragem de Lajedo terá interrupção de fornecimento de água nesta sexta (15). Confira:

As obras de implantação da área norte do Projeto Pontal estão em andamento para que, em breve, a Codevasf possa ofertar mais água para fomento à produção irrigada e à geração de empregos na região. O cronograma de ações prevê o início de intervenções no leito do Riacho Pontal em meados do mês de junho de 2023. Como há água na área que receberá intervenções — o reservatório da barragem do Lajedo encontra-se em nível máximo —, haverá necessidade de interrupção do fornecimento de água a partir da próxima segunda-feira, 15 de maio. A previsão é de que a paralisação dure cerca de 60 dias...

Semana de homenagem às Mães encerra com café da manhã especial no Instituto de Previdência de Juazeiro

O Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ) encerrou nesta sexta (12) a semana de comemorações do Dia das Mães com cuidados estéticos, atendimento psicológico, sorteios e brindes, além de um farto café da manhã, para suas servidoras e aposentadas. A celebração foi animada pelo cantor Jó do Acordeão e as mães presentes caíram no arrasta pé.

O diretor-presidente do IPJ, Marcos Jorge de Sá, destacou que "proporcionar esses momentos de atenção e alegria para todas as mães, servidoras e aposentadas é gratificante, pois é importante demonstrar todo o nosso respeito às mães", afirma o diretor...

Localidades da sede e do interior recebem mutirão de limpeza da Prefeitura de Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro, por meio do Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE), segue realizando mutirões de limpeza em diversas localidades do município, no intuito de deixar a cidade limpa e organizada na sede e interior.

Desde o início da semana, passam por limpeza a Av. Irmã Dulce, no bairro Jardim das Acácias; a Av. Raul Alves; a BR 407 (da Estação do Saber até a entrada do João Paulo II); a BR 235 na altura do Riacho Macarrão; a Orla Nova e o distrito de Carnaíba...

PCdoB e Avante ganharam vagas no legislativo de Sobradinho, nesta sexta (12). PT perdeu suas cadeiras

Em solenidade ocorrida na manhã desta sexta-feira (12), na Câmara de Vereadores de Sobradinho, foram empossados os dois novos vereadores do município.

Em sessão solene, no Plenário Geraldo Silva, o presidente do legislativo, Charles Alexandre, empossou os vereadores Cícero Ronaldo, conhecido como Batata, (Avante) e Jildivan Ramalho (PCdoB)...

Juazeirenses já podem antecipar o pagamento do IPTU 2023 e garantir desconto de 30%

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria da Fazenda (SEFAZ), já disponibilizou o acesso na plataforma online de arrecadação fiscal para os contribuintes que desejam antecipar o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU 2023).

Para efetuar o pagamento, basta acessar o site da Prefeitura de Juazeiro (juazeiro.ba.gov.br), clicar no banner do IPTU 2023, informar o CPF ou CNPJ do titular do imóvel, ou número de inscrição do imóvel, para emitir o Documento de Arrecadação Municipal (DAM). O prazo limite para o pagamento antecipado, em cota única e com desconto de 30% é até 12 de Julho...

UniFTC abre processo seletivo para professor do curso de Administração

O Centro Universitário UniFTC Salvador está com processo seletivo aberto para formação de cadastro de reserva nos cursos de Administração. As inscrições acontecerão no período de 15 a 18 de maio e serão realizadas exclusivamente através do link disponibilizado pela instituição: https://unif.tc/ZnuTA.

Para efetuar a inscrição, o candidato deverá anexar ao formulário a cópia dos seguintes documentos: Link do Currículo Lattes; Diploma de graduação (frente e verso); Certificado de pós-graduação lato sensu e/ou stricto sensu (frente e verso autenticados). É importante ressaltar que o candidato é responsável pelo correto preenchimento do formulário de inscrição...

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