O governo pode lançar programa para reduzir preço das passagens de avião destinados a servidores públicos com salário de até R$ 6,8 mil, aposentados da Previdência Social e estudantes.
A informação é do ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, que antecipa também que a proposta em estudo estipula passagens áreas a R$ 200, a fim de ocupar vagas ociosas nos voos com preços populares...
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A Prefeitura de Juazeiro publicou nesta quinta-feira (9) o Decreto nº331/2023 que estabelece a implementação de medidas administrativas para contenção de despesas.
A ação planejada e transparente, busca prevenir riscos e corrigir desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas, a fim de alcançar a imprescindível responsabilidade na gestão fiscal conforme a Lei Complementar Federal nº101 de 04 de maio de 2000...
O governador Jerônimo Rodrigues se reuniu, nesta quinta-feira (9), com os titulares dos ministérios da Integração e Desenvolvimento Regional e do Meio Ambiente, Waldez Goés e Marina Silva, respectivamente.
Com a ministra Marina Silva e o secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente, João Capobianco, o governador apresentou à ações que a Bahia pretende desenvolver na área e falou sobre projetos que podem ser feitos com o apoio federal, como o gerenciamento costeiro e a criação de unidades de preservação...
Arthur Chioro tomou posse, nesta quinta-feira, 9, como novo presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). A cerimônia ocorreu na sede do Ministério da Educação (MEC), momento em que Chioro foi empossado pelo ministro Camilo Santana. Na mesma ocasião, foi apresentada a nova Diretoria Executiva da estatal vinculada ao MEC e responsável pela gestão de 41 hospitais universitários federais em todo o país. A solenidade de posse reuniu diversas autoridades, como a ministra da Saúde, Nísia Trindade; os senadores Humberto Costa e Marcelo Castro; e os deputados federais Maria do Rosário, Pedro Westphalen e Jorge Solla. Eles compuseram a mesa ao lado do ministro Camilo Santana, Chioro e do novo vice-presidente da Ebserh, Daniel Beltrammi.
Camilo Santana anunciou que, em breve, o presidente Lula irá anunciar uma portaria interministerial para cuidar das residências médicas e dos cursos de medicina, para melhorar a qualidade de atendimento da saúde, reforçando o papel da Ebserh na formação profissional, inovação, pesquisa e, também, na assistência à saúde da população. "Temos que acabar com as filas no Sistema Único de Saúde (SUS). É preciso garantir a qualidade na formação dos médicos, bem como mais médicos lá na ponta dos municípios brasileiros", afirmou...
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O Ministério da Educação (MEC) abriu consulta pública para avaliação e reestruturação da política nacional de ensino médio. A portaria foi publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União e dá prazo de 90 dias para as manifestações, com possibilidade de prorrogação.
A consulta será implementada por meio de audiências públicas, oficinas de trabalho, seminários e pesquisas nacionais com estudantes, professores e gestores escolares sobre a experiência de implementação do novo ensino médio nos 26 estados e Distrito Federal...
A enfermeira Aline Peixoto foi eleita, nesta quarta-feira (8), conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia. A nova conselheira foi escolhida pelos deputados baianos em uma votação secreta no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Aline Peixoto é esposa do ministro da Casa Civil e ex-governador da Bahia, Rui Costa.
Ela foi eleita em primeira rodada por 40 votos e venceu o ex-deputado estadual e ex-prefeito de Conceição do Coité, que teve 19 votos. Quatro deputados votaram nulo. A Alba tem 63 deputados estaduais e para ser eleito era necessário 32 votos...
Parlamentares da nova legislatura têm um posicionamento mais conservador em relação a pautas relacionadas ao movimento feminista. É o que aponta o estudo Perfil Parlamentar (2023-2026) Sob a Ótica da Agenda Feminista, do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea), com base em análises dos conteúdos das redes sociais dos 513 deputados federais e dos 81 senadores (incluindo os eleitos em 2022). O Cfemea considerou somente as publicações feitas no período oficial de campanha eleitoral de 2022 (16 de agosto a 30 de outubro), em sites dos parlamentares e no Facebook, Instagram, Twitter e YouTube.
Por meio de 34 perguntas iguais para todos, o estudo avaliou se houve posicionamento sobre seis temas considerados relevantes para a agenda feminista: Direitos sexuais e direitos reprodutivos; Violência contra a mulher; Concepção de família; Posicionamento sobre o cuidado (por exemplo, divisão do trabalho intrafamiliar); Religião (entre os pontos observados: o Estado laico); Posições antigênero (como direitos LGBTQIA+)...
A criação da Universidade Federal do Nordeste da Bahia (UFNB) foi tema da reunião que aconteceu, em Brasília, entre o Ministro da Educação, Camilo Santana, os deputados federais Joseildo Ramos (PT) e Ricardo Maia (MDB), além de membros da comissão mobilizadora que representa os interesses dos mais de 70 municípios que compõem os territórios do Litoral Norte e Agreste Baiano, Sisal, Semiárido Nordeste II e Bacia do Jacuípe. De acordo com dados oficiais do Governo, a região tem o maior vazio territorial do país em oferta de vagas do ensino superior federal.
Na avaliação de Joseildo, que enquanto prefeito de Alagoinhas ajudou na implantação da UFRB, a instalação da unidade tem o potencial de beneficiar mais de dois milhões de baianos. "A criação dessa nova faculdade vai representar um salto de qualidade na estrutura de toda a região. A produção de conhecimento propicia a melhora da vida do povo, principalmente do ponto de vista socioeconômico, e essa é uma dívida que o país tem com a população", defendeu o parlamentar...
Nesta terça-feira (7), o prefeito Simão Durando concluiu sua agenda na capital federal trazendo boas notícias para Petrolina. Em busca de novas ações para o desenvolvimento da cidade, o chefe do executivo, acompanhado do deputado federal Fernando Filho, esteve em reunião nos Ministérios dos Transportes, da Integração e Previdência Social.
No Ministérios dos Transportes, o gestor foi recebido pelo ministro Renan Filho. Na oportunidade, foram debatidos o projeto e a liberação de verbas para duplicação da BR-407, grande intervenção que contará com um valor de R$ 122 milhões e terá uma extensão de 11,3 KM...
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O Ministério Público estadual retomou no início desse mês, as inspeções presenciais em casas de acolhimento de crianças e adolescentes no município de Juazeiro.
A promotora de Justiça Renata Mamede e a equipe da equipe técnica do Centro de Assessoramento Técnico Interdisciplinar (Cati) realizaram fiscalização na Casa Messe de Amor, que, recentemente, passou a funcionar em nova sede. Segundo a promotora de Justiça, inicialmente, foram constatadas algumas necessidades de melhorias estruturais e de reorganização dos acolhidos...
Se o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, for degolado nos próximos dias, a pasta, entregue ao União Brasil, pode sair do controle da legenda.
Na composição do primeiro escalão, lá atrás, o presidente Lula já queria entregar Comunicações para o PSD, partido em nível nacional presidido pelo atual secretário de Governo de São Paulo, Gilberto Kassab...
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O cartunista Paulo Caruso, de 73 anos, morreu na manhã deste sábado (4) em São Paulo. Ele estava internado no Hospital 9 de Julho, no Centro da capital.
Caricaturista, ilustrador, chargista e músico, Paulo José Hespanha Caruso nasceu na capital paulista em 6 de dezembro de 1949. Ele é irmão gêmeo de Chico Caruso, também cartunista...
A presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann, defendeu nesta quinta-feira o afastamento do ministro das Comunicações Juscelino Filho (União) da pasta. Em entrevista a Guilherme Amado, do portal Metrópoles, Gleisi afirmou que a saída de Juscelino seria uma oportunidade para o ministro poder explicar o que ocorreu. A presidente disse ainda que a medida impediria "o constrangimento de parte a parte".
— Olha, em situações como essa, eu acho que o ministro devia pedir um afastamento para poder explicar, justificar, se for justificável o que ele fez. Isso impede o constrangimento de parte a parte — declarou Gleisi...
O ex-ministro e ex-deputado federal Edson Duarte lamentou, nesta terça-feira (28), o falecimento do jurista e político Roque Aras, pai do procurador-geral de Justiça, Augusto Aras.
“Roque era um baiano notável, um grande brasileiro, que deu uma contribuição enorme ao país, tanto na posição de advogado e juiz quanto na sua militância política”, escreveu...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu libertar 102 pessoas presas em decorrência dos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram depredadas por vândalos inconformados com o resultado da eleição presidencial.
As solturas foram determinadas em uma série de despachos dentro de um processo sob sigilo de relatoria de Moraes. Apenas as iniciais das pessoas soltas aparecem no andamento processual...
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O Ministério Público Federal ofereceu na sexta-feira (24) ação civil pública contra a União pelo uso político em favor do ex-presidente Jair Bolsonaro da festividade oficial do Dia da Independência promovida pelo Ministério da Defesa no Rio de Janeiro.
Na ação, a Procuradoria pede que, em caso de condenação, a União seja obrigada a realizar uma "cerimônia pública de pedido de desculpas" com a participação das Forças Armadas...
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, usou um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) e recebeu quatro diárias e meia no mesmo fim de semana em que participou de leilões de cavalos de raça, que chegaram a custar mais de R$ 1 milhão. Ele ficou em São Paulo entre 26 e 30 de janeiro, mas solicitou a viagem com status de urgência para o cumprimento de compromissos oficiais. Entretanto, segundo a própria agenda de Juscelino, os eventos totalizaram apenas duas horas e meia. A notícia foi adiantada pelo O Estado de S.Paulo e confirmada pelo Correio.
Em 26 de janeiro, após cumprir agendas no Ministério das Comunicações de manhã, Juscelino foi para São Paulo às 16h35, como consta no site da FAB. Chegou à capital paulista às 18h e, lá, participou de uma reunião na operadora de telecomunicações Claro Brasil. Na agenda oficial, consta que a visita foi realizada entre 18h e 19h...
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A União dos Municípios da Bahia (UPB) e Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) firmaram nesta segunda-feira (27) um termo de cooperação técnica com o objetivo de apoiar os municípios com capacitações e formação de profissionais para a implantação da rede de acolhimento às crianças e adolescentes. Serão seis capacitações, iniciadas logo após a assinatura do termo, em evento na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), que abordou as "Diretrizes para o Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares".
Com o apoio do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas), o evento orientou representantes dos Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) dos 417 municípios baianos sobre o referido processo, que este ano utilizará urnas eletrônicas, visando dar mais transparência e lisura ao pleito...
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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tomou a vacina bivalente contra a Covid-19 nesta segunda-feira (27), em lançamento do Movimento Nacional pela Vacinação, em Brasília. O chefe do executivo também fez um discurso de incentivo à imunização e relembrou “cobertura relâmpago” contra a H1N1 em 2010, quando foram vacinadas 88 milhões de pessoas em três meses.
“O Brasil já foi o campeão mundial de vacinação. O Brasil já foi o país mais respeitado do mundo pela capacidade das nossas enfermeiras e enfermeiros. Em 2010, veio a gripe H1N1 e em três meses nós vacinamos mais de 80 milhões de pessoas. Faço um apelo: Que a gente não acredite no negacionismo”, disse Lula...
Logo nos primeiros dias de funcionamento do Parlamento em sua atual composição, uma notícia um tanto inusitada à luz do nosso cenário legislativo tradicional passou quase despercebida, distante das manchetes ou dos debates nas principais emissoras.
Ainda é cedo para avaliar os efeitos práticos de uma medida singular no universo bem homogêneo de lamaçal, mas o simples fato já carrega consigo toda uma simbologia nada desprezível...
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