Quatro pessoas foram presas na segunda fase da Operação Overclean, deflagrada pela Polícia Federal na manhã desta segunda-feira (23), em Salvador, na sede da Prefeitura de Lauro de Freitas, na RMS, e em Vitória da Conquista, no sudoeste do estado.
Além das prisões, outros dez mandados de busca e apreensão foram cumpridos nas cidades baianas e em Brasília, no Distrito Federal...
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O Ministério Público da Bahia atuará em regime de plantão até 6 de janeiro de 2025, em razão do recesso forense. Nesse período, procuradores, promotores de Justiça e servidores da Instituição trabalharão conforme escala publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE).
A população pode entrar em contato com a Instituição por meio do Disque 127 e o site de atendimento ao cidadão e, de forma presencial, nos dias úteis, na sede do MPBA no bairro de Nazaré, na capital. ..
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Onze projetos da rede estadual de ensino da Bahia foram selecionados como finalistas da Feira Brasileira de Ciências e Engenharia (Febrace) 2025, um dos maiores eventos nacionais voltados para a ciência e tecnologia na Educação Básica. A conquista, anunciada durante o Encontro Estudantil da Rede Estadual, é resultado de um trabalho coletivo entre estudantes, professores e a Secretaria da Educação do Estado (SEC), que vem investindo continuamente na formação científica e tecnológica dos jovens baianos.
As propostas, desenvolvidas ao longo do ano letivo, refletem o protagonismo estudantil na busca por soluções inovadoras para desafios locais e globais. Da sustentabilidade ambiental à tecnologia aplicada à saúde, as iniciativas evidenciam o impacto transformador da educação pública e a importância de fomentar a iniciação científica como alicerce para o desenvolvimento social e econômico. Como aconteceu com os alunos Christian dos Santos Leal Ferreira e Guilherme Gaspar do Colégio Estadual Luiz Viana Filho, do município de Candeias, que foram orientados pela professora Hevelynn Franco Martins no desenvolvimento do projeto “Futuro sustentável: Estudando alternativas através da utilização da abordagem STEAM no desenvolvimento de protótipos de energia renovável para auxiliar no enfrentamento das mudanças climáticas”...
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O Tribunal Regional Federal (TRF) determinou a soltura de 11 dos 16 presos na Operação Overclean, deflagrada pela Polícia Federal na última semana. O grupo composto por empresários e servidores públicos é suspeito de desviar recursos milionários, fruto de emendas parlamentares, em licitações fraudadas.
Conforme decisão judicial, devem ser soltos:..
"Referência mundial em estudos sobre mudanças climáticas, o cientista brasileiro Carlos Nobre advertiu que grande parte do território baiano pode virar um semi-deserto.
Temos que levar esse debate para toda a sociedade e tomar medidas contra essa desertificação que irá afetar as futuras gerações", advertiu o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, Adolfo Menezes, ao participar do encerramento da Semana do Ministério Público da Bahia, a convite do procurador-geral Pedro Maia. ..
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O Governo do Estado publica nesta terça-feira (17) o Edital de Chamamento Público nº 16/2024 para seleção de artesãos interessados em participar do II Festival Nacional do Artesanato na Bahia – Fenaba, conforme as normas do Programa do Artesanato Brasileiro (PAB). Com inscrições abertas no período de 17 de dezembro de 2024 a 31 de janeiro de 2025, o edital foi anunciado durante o lançamento do II Fenaba e do I Festival Baiano de Artesanato Indígena, em solenidade na tarde desta segunda-feira (16), na Casa Artesanato da Bahia, no Porto da Barra.
O II Fenaba será realizado de 24 a 27 de abril de 2025, na Casa de Apostas Arena Fonte Nova. O edital de seleção de artesãs (os) do estado, para o evento, oferece 310 vagas no total, distribuídas entre as 20 Rotas do Artesanato da Bahia. São 170 vagas para artesãos de municípios que pertencem a uma das 20 rotas; 50 vagas para mestres e mestras; 40 vagas para artesãos de Salvador; 20 para representantes dos povos originários do estado; 20 para quilombolas e mais 10 vagas para artesãos de municípios não incluídos em nenhuma das rotas...
A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Ordem Pública (SOP), lançou oficialmente nesta segunda-feira (16), a Operação Comércio Seguro, um plano especial de segurança voltado para o centro comercial da cidade durante o período de fim de ano.
A ação, liderada pela Guarda Civil Municipal (GCM), intensificou o patrulhamento a pé, em motos e viaturas, além de contar com o apoio de um micro-ônibus posicionado em pontos fixos e estratégicos...
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O fortalecimento dos Conselhos Municipais de Educação é uma medida essencial para assegurar o controle social e a ampliação das políticas públicas na área. Atentos à reivindicação dos próprios gestores municipais e dos conselheiros da Educação, Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Secretaria Estadual de Educação (SEE-PE), Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) e as União Nacional dos Conselhos Municipais da Educação (UNCME) e União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) lançaram a cartilha "Atuação integrada pelo fortalecimento dos Conselhos Municipais de Educação em Pernambuco".
Segundo a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação do MPPE, Promotora de Justiça Isabela Bandeira, a elaboração da cartilha foi uma sugestão trazida ao longo dos encontros que o MPPE promoveu em 2023 nas sedes das Gerências Regionais de Educação...
As famosas "roubadinhas" no trânsito têm causado acidentes com frequência no bairro Piranga, em Juazeiro. Na tarde desta segunda-feira (16), um leitor do Blog enviou um vídeo, onde uma câmera de segurança flagrou mais um acidente. Segundo informações, o acidente aconteceu ontem (15).
O piloto da moto colidiu com a traseira de um carro que praticava "roubadinha" e foi ao solo. Nas imagens é possível notar que ele recebe a ajuda de outros motociclistas que passam no local. O motorista do veículo fugiu.
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Conforme noticiado pela REDEGN que Vereador de Campo Formoso jogou sacola de dinheiro pela janela antes de ser preso, de acordo com informações da Polícia Federal, a reportagem foi destaque nacional através da Rede Globo-programa Fantástico, no domingo (16). Confira REDEGN=Operação Overclean em Juazeiro: Esquema utilizava fotos antigas para comprovar execução de novas obras
O Fantástico enfatizou que uma megaoperação da Polícia Federal desmontou uma quadrilha formada por empresários e servidores públicos que atuavam em todo país. Eles usavam emendas parlamentares para fraudar licitações e superfaturar obras públicas...
A Prefeitura de Sento-Sé realizou, nesta sexta-feira (13), no plenário da Câmara de Vereadores, a posse de 29 novos servidores aprovados no concurso público realizado neste ano. Esta é a primeira etapa de nomeações do certame, que contou com 155 vagas distribuídas entre a sede e o interior do município, além de formação de cadastro de reserva.
Durante a cerimônia de posse, a prefeita Ana Passos celebrou a conquista dos novos servidores e destacou a importância do trabalho deles para o município. "Na manhã de hoje, tive a honra de empossar os novos servidores da Prefeitura de Sento-Sé. Ver cada um de vocês assumindo esse compromisso é motivo de orgulho, porque agora vocês fazem parte da missão de cuidar da nossa gente. Ser servidor público é mais que um emprego, é uma responsabilidade com cada cidadão que confia no nosso trabalho. O povo merece um atendimento de qualidade, com respeito e dedicação. E tenho certeza de que vocês vão dar o melhor de si nessa nova jornada. Parabéns a todos pela conquista!", afirmou...
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A plataforma YouTube recebeu uma notificação extrajudicial da Advocacia-Geral da União (AGU), , para que retire do ar em, no máximo, 24 horas todos os vídeos que veiculam conteúdos falsos sobre o estado de saúde do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo a notificação, há publicações que "sugerem, inclusive, seu falecimento".
"Por meio da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD), a AGU argumenta que os procedimentos aos quais o presidente foi submetido ocorreram sem qualquer intercorrência, conforme vem sendo amplamente divulgado em boletins médicos emitidos pelo hospital onde se deu a internação do chefe de Estado. Trata-se, portanto, de desinformação, pois expõe manifestação sobre fatos que não condizem com a realidade, cujo propósito é o de enganar o público sobre a real condição de saúde do Presidente da República", informou o órgão, em nota...
Juazeiro e Petrolina se preparam para uma celebração histórica dupla: os 70 anos do Rotary nas duas cidades e os 57 anos do IATE Clube de Petrolina. O evento festivo unirá as duas instituições, destacando sua rica história. E o propósito beneficente da comemoração.
História do Rotary em Juazeiro e Petrolina..
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O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), do Ministério Público da Bahia (MP-BA), denunciou quatro pessoas por obstrução das investigações da Operação “El Patrón”, que tem como alvo uma organização criminosa em Feira de Santana. Segundo o MP-BA, um dos denunciados já estava preso em Salvador e colaborou na tentativa de apagamento de provas digitais.
Foram denunciados Filipe dos Anjos Santana, conhecido como Sabino; Iggo César da Silva Barbosa; Ioná Santos Silva; e Jackson Macedo Araújo Júnior, vulgo “Macaco”. De acordo com a denúncia, entre os dias 7 e 8 de dezembro de 2023, os denunciados agiram em conjunto para embaraçar as apurações criminais que estavam em curso contra uma organização criminosa...
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Uma audiência pública realizada pela Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (Fetrab), nesta quarta-feira, 11, na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), discutiu a possibilidade de implementação de um programa habitacional destinado aos servidores públicos do Estado.
O programa seria voltado para policiais civis, penais, militares, guardas municipais, dentre outras categorias do funcionalismo público, em programa similar ao "Minha Casa, Minha Vida, Servidor Público", que já existiu...
Com o objetivo de promover a universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário previstos no Marco Legal do Saneamento Básico, o Governo de Pernambuco está unindo esforços públicos e privados para impulsionar novos investimentos e garantir acesso amplo a água de qualidade para todos os pernambucanos.
Após o lançamento do programa Águas de Pernambuco, com um investimento de R$ 6,10 bilhões nos próximos anos, e do lançamento da Tarifa Social Pernambucana, que assegura justiça tarifária para mais de 1,8 milhão de pessoas, a gestão estadual, em uma ação conjunta com os municípios pernambucanos, apresentou para as Microrregiões de Água e Esgoto (MRAE) do Sertão e RMR–Pajeú a proposta de abertura de consulta pública para os planos regionais de saneamento e a proposta de concessão dos serviços de saneamento...
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Quinze pessoas foram presas pela Polícia Federal, na terça-feira (10), na Bahia, em São Paulo e em Goiás, durante uma operação contra uma organização criminosa suspeita de atuar em fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro.
Segundo a Receita Federal, a organização criminosa usava um esquema estruturado para direcionar recursos públicos de emendas parlamentares e convênios para empresas e indivíduos ligados a administrações municipais...
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Na quarta-feira (11), o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e a empresa Voltalia Energia do Brasil LTDA realizarão uma Audiência Pública em Canudos, a 413 quilômetros de Salvador, para debater o empreendimento Parque Eólico Canudos II.
O evento contará com a participação de moradores e representantes da sociedade civil dos municípios de Canudos, Jeremoabo, Paulo Afonso, Uauá e Juazeiro. A atividade ocorrerá na área externa da Escola Antero Honório dos Reis, na Comunidade de Bom Jardim, Zona Rural...
Após apontamentos de legalidade, o Ministério Público da Bahia (MPBA), determinou arquivamento de denúncia feita contra editais da Lei Paulo Gustavo Bahia. Realizados pela Secretaria de Cultura do Estado (Secult-BA), em 2023, os 26 editais contaram com investimento de R$ 150 milhões, repassados pelo Governo Federal, através do Ministério da Cultura. Mais de 1.800 projetos de diversas linguagens artísticas foram apoiados em todo o estado.
A determinação favorável à conduta da Secult é resultado da análise feita pelo órgão após registro de denúncia por parte de agentes culturais. Ao negar o prosseguimento da apuração, a decisão do MPBA aponta que "não restaram identificadas quaisquer ilegalidades que justifiquem a continuidade da investigação".
O MPBA considerou que a denúncia sobre a impossibilidade de compreensão das notas atribuídas aos projetos, assim como a ausência de transparência nas avaliações são "incabíveis", uma vez que as notas seguiram os critérios estabelecidos pela comissão avaliadora dos editais. "Incabível a denúncia quanto à impossibilidade de compreensão das notas atribuídas aos projetos, uma vez que as notas seguiram os critérios estabelecidos", ressalta trecho da decisão assinada pela promotora Nívia Carvalho Andrade.
Em nota, o Ministério Público da Bahia informou que promoveu o arquivamento da representação que denunciou especificamente supostas irregularidades no julgamento das comissões na avaliação dos projetos inscritos nos editais da Lei Paulo Gustavo Bahia, realizados pela Secretaria de Cultura da Bahia, em 2023. Após avaliação estrita dessas informações, o MPBA concluiu que não foram comprovadas as ilegalidades apontadas na representação, uma vez que as comissões seguiram os critérios técnicos previstos nos editais.
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Quinze pessoas foram presas pela Polícia Federal, na manhã desta terça-feira (10), durante uma operação em cinco estados contra uma organização criminosa suspeita de atuar em fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro.
Batizada de “Operação Overclean”, a operação faz parte de uma força-tarefa da Polícia Federal, Ministério Público Federal (MPF), Receita Federal e a Controladoria-Geral da União...
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