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21 de Julho de 2026

Foram encontrados 181 registros para a palavra: municípios baianos

Mais quatro municípios baianos têm transporte suspenso

Barra do Choça, Conceição do Coité, Madre de Deus e São Sebastião do Passé terão o transporte intermunicipal suspenso a partir de quinta-feira (7). A decisão, que visa conter o avanço da pandemia do novo coronavírus na Bahia, foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (6).

O decreto também autoriza a retomada do transporte em Coração de Maria, Cravolândia e Mirante, municípios que completaram 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19 confirmados. No total, 114 cidades baianas estão com restrição no transporte intermunicipal. A medida considera a circulação, saída e chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans...

MP recomendou a cerca de 60 municípios baianos o funcionamento dos Conselhos Tutelares, inclusive, Juazeiro

Para garantir o efetivo funcionamento dos Conselhos Tutelares (CTs) durante a pandemia do coronavírus, o Ministério Público estadual já expediu recomendações a cerca de 60 municípios baianos, dentre eles Salvador, Lauro de Freitas, Santo Antônio de Jesus, Cruz das Almas, Irecê, Juazeiro, Itaberaba, Jacobina, Jequié, Paulo Afonso, Porto Seguro e Feira de Santana.

Segundo a promotora de Justiça Márcia Rabelo, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente do MP (Caoca), a Constituição Federal estabelece prioridade absoluta na proteção e efetivação dos direitos das crianças e dos adolescentes, sendo dever institucional do MP zelar pela proteção dessas garantias...

Mais 12 municípios baianos têm transporte suspenso

Caetanos, Caldeirão Grande, Camamu, Gandu, Ibotirama, Laje, Lajedo do Tabocal, Livramento de Nossa Senhora, Nilo Peçanha, Oliveira dos Brejinhos, Santaluz e Ubaitaba terão o transporte intermunicipal suspenso a partir de quarta-feira (29). A decisão, que visa conter o avanço da pandemia do novo coronavírus na Bahia, foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (28).

O decreto também autoriza a retomada do transporte em Serra do Ramalho, município que completou 14 dias sem novos casos de Covid-19 confirmados. No total, 92 cidades baianas estão com restrição no transporte intermunicipal. A medida considera a circulação, saída e chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans...

Mais 41 novos municípios baianos têm decretos de calamidade pública aprovados pela ALBA: Já são 374 cidades

A Assembleia Legislativa realizou sessão virtual nesta quinta-feira (23.04), onde votou e aprovou por unanimidade 41 novos projetos de decreto legislativo municipais solicitando o reconhecimento do "estado de calamidade pública" em razão da pandemia do Covid-19.

No total, 374 dos 417 municípios baianos já vivem sob os efeitos dos decretos extraordinários. "Estamos prontos para votar os 43 pedidos de reconhecimento do estado de calamidade. Só basta que os pedidos do Executivo municipal cheguem à Mesa Diretora. Agora, o importante é manter o isolamento social e, principalmente, usar máscara. A chance de contágio de dois indivíduos que estiverem usando máscara cai para apenas 1,5%", explica o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Nelson Leal. ..

Testes rápidos para se detectar coronavírus são enviados a mais de 60 municípios baianos

Mais de 60 municípios baianos, onde o coronavírus (Covid-19) foi identificado, já receberam testes rápidos. Por determinação do Ministério da Saúde, os 31 mil testes rápidos adquiridos pelo Governo Federal serão voltados para os trabalhadores das áreas de Segurança Pública e Saúde, bem como para as pessoas que residam no mesmo domicílio dos profissionais e estejam com quadro gripal.

De acordo com o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, “a Bahia solicitou a ampliação desse público-alvo, mas o acréscimo de outros grupos populacionais está subordinado à capacidade operacional de produção, aquisição e distribuição do Ministério da Saúde”, pontua o secretário...

ALBA reconhece estado de calamidade em mais de 158 municípios baianos, entre eles, Senhor do Bonfim, Sobradinho, Sento-Sé e Uauá

Em mais uma ação incisiva de combate ao novo coronavírus, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, nesta quarta-feira (8), 158 projetos de decretos de calamidade pública relativos a municípios baianos (clique aqui para ver a lista).

Por unanimidade, os parlamentares acolheram os pedidos dos prefeitos baianos e votaram pela flexibilização do orçamento municipal, de modo a autorizar que os gestores destinem mais recursos ao enfrentamento à pandemia, sem que o ato implique em crime de responsabilidade fiscal. ..

Secretaria Direitos Humanos disponibiliza campanha "Fique de Olho!" para os municípios baianos

A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) disponibiliza para os municípios baianos os arquivos da campanha "Fique de Olho! Denuncie o Trabalho Infantil e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes".

Idealizada pelo Governo da Bahia, a campanha com cores e mensagens fortes busca conscientizar e combater o trabalho infantil em todas as áreas, especialmente a exploração sexual, uma das piores formas de trabalho infantil de crianças e adolescentes...

COELBA ABRE INSCRIÇÕES COM 275 VAGAS PARA ESCOLA DE ELETRICISTAS EM SEIS MUNICÍPIOS BAIANOS

Já estão abertas as inscrições para formação das novas turmas da Escola de Eletricistas da Coelba, nas cidades de Alagoinhas, Paulo Afonso, Ribeira do Pombal, Eunápolis, Teixeira de Freitas e Itabuna.  As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas exclusivamente via internet, no site www.fieb.org.br/senai, até às 18 horas do dia 10/02/2020 ou até atingir o número limite de 600 inscritos por município. 

O curso de capacitação é gratuito e ministrado em parceria com o SENAI/BA. Os selecionados terão formação como eletricistas para atuação em redes de distribuição de energia elétrica. Todos os formandos vão compor o “Banco de Talentos” da COELBA para possíveis oportunidades de trabalho...

Apenas 103 municípios baianos terão participação maior no ICMS de 2020

A comprovar a existência de uma crise na economia nacional, apenas 103 municípios, dos 417 situados em território baiano, vão ser beneficiados, em 2020, com um aumento de participação na arrecadação proveniente do rateio de 25% do ICMS (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) enquanto os outros 314 irão ter redução em suas cotas de participação na arrecadação naquele imposto, em relação a 2019.

Os dados constam de processo de auditoria, cuja Resolução foi aprovada, na terça-feira (17.12), pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), sobre a base de dados usada pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz) para o cálculo do Índice de Valor Adicionado (IVA) dos municípios, que compreende informações contidas em diversos documentos econômico-fiscais...

Quinze municípios baianos têm decreto de emergência devido às manchas de óleo

Um decreto publicado nesta quarta-feira (30) reconhece situação de emergência no litoral de 15 município baianos afetados pelas manchas de óleo. A medida tem vigência de 60 dias e autoriza todos os órgãos do governo do Estado para a apoiar as ações de resposta ao desastre ambiental.

Os municípios que entram no decreto são: Belmonte, Cairu, Camamu, Canavieiras, Igrapiúna, Ilhéus, Itacaré, Itaparica, Ituberá, Maraú, Nilo Peçanha, Taperoá, Una, Uruçuca e Valença. Nesta terça-feira (29), as manchas chegaram até Belmonte, ponto mais ao sul onde o material atingiu a costa baiana. A tendência é que o óleo desça para outras localidades...

Auditoria vai apurar como 17 municípios baianos fizeram gastos em saúde

Dezessete municípios baianos passaram por auditoria na área da saúde. Segundo informou nesta segunda-feira (21) o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA), a intenção é investigar gastos com a compra de medicamentos distribuídos para a população. Também serão analisados procedimentos como condições de armazenamento, validade, instalações físicas das farmácias e equipamentos indispensáveis à conservação dos remédios.

Os municípios a serem analisados são: Andaraí, Casa Nova, Uibaí, Antas, Cachoeira, Candeias, Miguel Calmon, Pojuca, Muritiba, Jaborandi, Caculé, Ibirapitanga, Maracás, Luís Eduardo Magalhães, Planalto, Porto Seguro e Ribeira do Pombal...

Governador Rui Costa entrega ambulâncias para 19 municípios baianos

O governador Rui Costa realizou a entrega de 19 ambulâncias tipo van para diversos municípios baianos. A ação representa um investimento de mais de R$ 3,1 milhões, com recursos oriundos de emendas de deputados federais. Cada veículo tem valor médio de R$ 166 mil. "A entrega dessas ambulâncias certamente melhora a infraestrutura da atenção à saúde nos municípios, então fica o meu agradecimento em nome dos baianos e baianas aos nossos deputados que estão ajudando a melhorar a saúde pública na Bahia", disse o governador Rui Costa.

O ato de entrega foi realizado na tarde desta segunda-feira (7), no pátio da Secretaria da Saúde do Estado, no Centro Administrativo da Bahia. Os municípios beneficiados foram Camacan, Casa Nova, Valença, Ilhéus , Condeúba, Guajeru, Wagner, Abaré, Itaetê, São Francisco do Conde, Ubaitaba, Varzedo, Rio Do Pires, Marcionílio Souza, Santa Inês, Planaltino e Tanque Novo, Biritinga e Igrapiúna...

Policlínicas já atendem mais da metade dos municípios baianos

As policlínicas regionais de saúde já atendem a população de 58% dos municípios da Bahia. Com a inauguração da 12ª unidade, em Jacobina, na última quinta-feira (12), são 239 municípios contemplados pelos serviços. Cada policlínica recebe R$ 22 milhões em investimentos do Governo do Estado, que é responsável pela construção, aquisição de equipamentos, mobiliário e micro-ônibus para o transporte dos pacientes. 

O principal objetivo das policlínicas é complementar a atenção básica de saúde. Elas são construídas em locais estratégicos no interior do estado, possibilitando a regionalização do atendimento à população, que não precisa percorrer longas distâncias ou aguardar tempo excessivo para o atendimento...

Oito novos municípios baianos passarão a utilizar a Sala da Cidadania

Encerrada semana passada a capacitação promovida pelo Incra na Bahia para servidores de dez municípios baianos para utilização do portal da Sala da Cidadania. Trata-se de um sistema criado para atendimento de demandas e informações relacionadas aos serviços disponibilizados pela autarquia. O curso, que teve início na segunda-feira (19), aconteceu na sede da regional, na capital Salvador. 

Serão oito novos municípios a receberem o sistema: Campo Formoso, Gandu, Nova Redenção, Pilão Arcado, Cipó, Belo Campo, Brejões e Sapeaçu. As cidades de Taperoá e Aurelino Leal, que também tiveram servidores capacitados, já trabalham com a Sala da Cidadania.

Segundo o perito federal agrário do Incra/BA, Alex Ribeiro, responsável pela capacitação, o treinamento trouxe uma novidade. "Agora, além de todos os serviços que as prefeituras realizavam por meio do portal, eles poderão anexar os documentos diretamente no sistema. Anteriormente, esses documentos eram enviados pelos correios, causando muita demora em completar o serviço prestado", informa o servidor.

Na ocasião do treinamento ocorrido esta semana, uma servidora do Incra/BA foi capacitada para utilização do portal. Ribeiro conta ainda que, após uma ordem de serviço publicada neste ano, alguns servidores da autarquia já estão realizando a atividade de fiscalização e supervisão das salas. 

Serviços

Um dos serviços prestados pelas Salas da Cidadania é a emissão do Certificado de Cadastro do Imóvel Rural (CCIR), que é um documento gratuito. Também podem ser atualizados os dados de imóveis rurais por meio da Declaração para Cadastro Rural (DCR), para imóveis com até 15 módulos fiscais. 

Já o beneficiário da reforma agrária pode atualizar os dados cadastrais no Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária (Sipra) e obter o espelho e a certidão de beneficiário do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). Os serviços podem ser acessados via web e em pontos físicos, ou seja, nas próprias Salas da Cidadania situadas nos municípios; na sede da regional baiana, em Salvador; e nas unidades avançadas...

Capim Grosso, Jeremoabo e Simões Filho e mais seis municípios baianos tem suspensos repasses para a área de vigilância sanitária

BR-110 em Jeremoabo/ Foto: Reprodução / Google Maps

Nove municípios baianos terão suspensos repasses para a área de vigilância em saúde já no próximo mês. A informação foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (23). Os repasses são destinados a ações de vigilância, prevenção e controle de doenças, como dengue, zika e chikungunya. Segundo a portaria do Ministério da Saúde estão na lista as cidades de Capim Grosso, Catu, Itaberaba, Jeremoabo, Luís Eduardo Magalhães, Rio Real, São Sebastião do Passé, Serra do Ramalho e Simões Filho...

Energia: 19 municípios baianos terão novas linhas de transmissão

Dezenove municípios baianos vão ser contemplados com novas linhas de transmissão de energia elétrica. A empresa São Francisco Transmissão de Energia deverá investir R$ 630 milhões na construção das redes e gerar cerca de 100 empregos diretos e 1,4 mil indiretos. O protocolo de intenções foi assinado nesta terça-feira (30) com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE).

As linhas vão passar pelos municípios de Água Fria, América Dourada, Anguera, Antônio Cardoso, Biritinga, Cabaceiras do Paraguaçu, Cafarnaum, Feira de Santana, Irecê, Itapicuru, João Dourado, Morro do Chapéu, Nova Soure, Olindina, Santa Bárbara, Santanópolis, Santo Estevão, Sapeaçu e Sátiro Dias...

Zonais dos Jogos Estudantis terão início nesta quinta-feira, 25, em Salvador/RMS e mais cinco municípios baianos, entre eles, Juazeiro

A partir desta quinta-feira, dia 25, iniciam as zonais das redes pública e privada de ensino dos Jogos Estudantis. A fase é classificatória para a etapa estadual dos Jogos Escolares da Juventude, nas modalidades masculina e feminina de futsal, handebol, vôlei e basquete, para estudantes atletas nas faixas-etárias de 12 a 14 e 15 a 17 anos.

As zonais serão realizadas em Salvador e Região Metropolita, Barreiras, Juazeiro, Vitória da Conquista, Ituberá e Feira de Santana. Os jogos das zonais acontecem até o domingo, dia 04 de agosto. A etapa estadual será realizada entre os dias 08 e 11 de agosto e as equipes campeãs dos torneios coletivos estarão, automaticamente, classificadas para fase regional, que será disputada no final de setembro, em Natal.  ..

Municípios baianos devem R$ 360 milhões a previdência federal; Juazeiro está fora da lista

Foco em Brasília durante toda a semana, a reforma da Previdência tenta equilibrar a equação da seguridade social do país: existem cada vez mais aposentados em relação ao número de contribuintes. Parte dessa estrutura deficitária, uma lista de 40 municípios baianos e quatro Câmaras de Vereadores no estado acumulam aproximadamente R$ 360 milhões em dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). 

Encabeçando a lista, a prefeitura Barra do Choça, e os seus pouco mais de 34 mil habitantes, deve mais de R$ 56 milhões à Previdência. A Câmara da cidade deve outros R$ 319 mil na dívida que cresceu R$ 6 milhões somente nos dois últimos anos. Confira a lista de municípios devedores, de acordo com números da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN)...

Prefeito Paulo Bomfim participa de audiência da UPB com Rui Costa sobre demandas dos municípios baianos

Nesta terça-feira, 21, dentro da agenda administrativa que cumpre em Salvador, o Prefeito de Juazeiro Paulo Bomfim, participou de audiência da União dos Prefeitos da Bahia/UPB com o governador Rui Costa. Na pauta, as demandas de todos os municípios baianos em relação à saúde, educação, infraestrutura, social e também sobre os royalties do petróleo.

“Com o agravamento da crise que atinge todo o país, urge criarmos uma frente ampla de forças políticas para a liberação desses recursos dos royalties do petróleo. Sem dúvida alguma isso amenizaria consideravelmente a situação dos 5.568 municípios brasileiros que enfrentam grandes dificuldades. Essa riqueza do petróleo pertence a todo o povo brasileiro, conforme previsto em lei”, alertou Paulo Bomfim.  ..

Educação de Juazeiro vira referência para outros municípios baianos

Com o objetivo de conhecer as práticas exitosas da educação realizadas por Juazeiro, o prefeito de Glória, David Cavalcanti, e a sua equipe da Secretaria de Educação fizeram uma visita ao município, no início deste mês. A secretária de Educação de Juazeiro, Lucinete Alves, recebeu os visitantes e explicou as estratégias adotadas pela gestão do prefeito Paulo Bonfim (PCdoB), na área.

Lucinete apresentou o Portal da Educação, um sistema que foi implantado para realização da pré-matrícula online e também para acompanhamento de dados educacionais, a gestão democrática nas unidades escolares, a formação continuada dos educadores, entre outras práticas que fizeram com que Juazeiro se tornasse referência na Educação para outros municípios...

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