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21 de Julho de 2026

Foram encontrados 1554 registros para a palavra: justiça

Deputado Zó e ex-Servidor da Prefeitura de Juazeiro são condenados pela Justiça. Decisão cabe recurso

O deputado Zó e ex-servidor da Prefeitura de Juazeiro condenados foram condenados pela justiça e tiveram seus direitos políticos suspensos. Segundo a assessoria do parlamentar apesar da decisão, o deputado não teve os seus direitos políticos cassados, pois ainda tem o direito ao recurso em primeira instância e, nao havendo êxito, em segunda instância no Tribunal Regional Federal.

Diz a setença: “Os denunciados Crisóstomo Antônio Lima e Eniz Araujo Diniz - na condição, respectivamente, de Secretário de Ação Social e Cultura de Juazeiro e de chefe de transporte da mesma pasta -, em no mínimo oito ocasiões entre os meses de março e dezembro de 2011, apropriaram-se e/ou desviaram recursos públicos federais dos quais o primeiro tinha a posse em razão do cargo, em proveito próprio ou alheio”...

Moradores do Loteamento Sol Levante realizam protesto na manhã desta terça-feira (25): "pedimos que autoridades não permitam injustiças"

Moradores do Loteamento Sol Levante, em Juazeiro, realizaram na manhã desta terça-feira (25) uma manifestação na Câmera Municipal de Vereadores Aprígio Duarte Filho.

O grupo pede apoio dos vereadores. Uma decisão da 2ª Vara Cível da comarca local, proferida no último dia 18 de agosto, determinou a reintegração de posse da área onde se localiza o Sol Levante...

"Vai completar 10 anos de injustiça. Estamos aguardando o júri popular do assassino de Beatriz. Pedimos ao Tribunal celeridade para a data do Júri", diz Lucinha Mota

"Estamos aguardando o júri popular do assassino de Beatriz. O Ministério Público Federal se manifestou nos autos do processo. O advogado do assassino vem buscando interferir na data do Juri. Já são três anos que o processo tramita no judiciário. Esse mostro ainda não está pagando o crime que cometeu. Cada dia que passa é uma punhalada. Passamos sete anos para prender esse mostro. Já são 10 anos de injustiça. Faço um apelo ao tribunal para da celeridade a este processo".

Pelas redes sociais Lucinha Mota se manifestou sobre o parecer do Ministério Público sobre o Caso Beatriz...

Em Salvador, IV Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial debate justiça e reparação histórica

A IV Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial (IV Conepir) foi oficialmente aberta nesta quinta-feira (21), no Hotel Fiesta, em Salvador, reunindo cerca de 800 participantes de todas as regiões da Bahia. A abertura do evento contou com as presenças das secretárias de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), Ângela Guimarães, e de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), Fabya Reis, além de outros representantes do governo estadual envolvidos na pauta.

Com o tema "Igualdade e Democracia: Reparação e Justiça Racial", o evento segue até sexta-feira (22), com uma programação de debates, atividades culturais e construção coletiva de propostas voltadas à equidade racial e à reparação histórica...

Mais um foragido da justiça é identificado pelo sistema de reconhecimento facial da SSP-BA

Flagrado pelas câmeras do sistema de Reconhecimento Facial instaladas na cidade de Casa Nova, por volta das 10h desta segunda-feira (18) um homem que tinha em seu desfavor um mandado de prisão preventiva expedido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco por estupro de vulnerável foi capturado com apoio efetivo da Polícia Militar, através da 25ª CIPM/Casa Nova.

O acionamento deu-se via CICOM/Juazeiro, onde o suspeito, procurado da justiça estava em via pública da referida urbe e diante da veracidade dos fatos foi conduzido e apresentado a Delegacia de Polícia para adoção das medidas legais. O uso da tecnologia tem auxiliado as ações das forças de segurança em todo Estado...

Justiça reconhece direito de policial morto durante curso de Choque ser promovido e pensão especial para o filho

Justiça reconhece direito de policial morto durante curso de Choque ser promovido e pensão especial para o filho. Ação da Aspra que reconheceu que o CABO Yuri Lindemberg estava em serviço transitou em julgado e *não cabe mais recurso por parte do Estado!*

De acordo com a Aspra-Associação de Policiais e Bombeiros Militares do Estado da Bahia, Mesmo fardado, fazendo atividade dentro do Batalhão de Choque, sob comando dos oficiais do Batalhão, o Estado defendia que a morte não teve relação com o serviço, porém a justiça acatou a tese dos Advogados da Aspra...

Justiça revoga prisão de Nanan Premiações e de outros 25 investigados

A Justiça da Bahia determinou a soltura do rifeiro José Roberto Santos, conhecido como Nanan Premiações, e do influenciador digital Ramhon Dias, na quarta-feira, 13. Eles são suspeitos de lavar dinheiro para o tráfico de drogas, por meio de sorteios ilegais. As prisões ocorreram no dia 9 de abril, quando foi deflagrada a Operação Falsas Promessas na Bahia.

Em maio, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou 37 suspeitos de envolvimento com exploração de rifas ilegais à Justiça. Entre os denunciados, estão o policial militar Lázaro Andrade, conhecido como Alexandre Tchaca, e o influenciador digital Franklin Reis, também presos na segunda fase da operação...

Bahia ganha mais 24 promotores de Justiça para atuar no interior do estado

O Ministério Público da Bahia ganhou, nesta sexta-feira, dia 8, mais 24 novos promotores de Justiça. Eles tomaram posse em sessão solene do Colégio de Procuradores, realizada na sede da instituição, no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador.

O evento lotou o auditório com a presença de diversas autoridades, familiares, amigos, procuradores e promotores de Justiça, desembargadores, juízes, prefeitos e servidores da Instituição. Os promotores atuarão em comarcas das regiões norte, oeste, sudoeste e sul do estado...

"Problema do transporte público se arrastava há mais de 50 anos em Juazeiro", diz procurador geral de Justiça

Na manhã desta sexta-feira (08), o Sindicato dos Rodoviários cidade de Juazeiro e Região, realizou uma paralisação de advertencia reivindicando salários atrasados e pagamento do FGTS.

Após negociações Os ònibus da empresa Joafra já foram liberados. Na próxima segunda-feira (11) vai acontecer uma reunião entre o sindicato e o ministério publico...

“Não devo nada à justiça, sou candidatíssimo”, deputado Roberto Carlos apresenta certidões no Café Com Blog

O deputado estadual Roberto Carlos (PV) foi o entrevistado do Café Com Blog desta quinta-feira (7), oportunidade em que abordou questões políticas e confirmou que deve sair mesmo candidato à reeleição para deputado estadual, embora tenha recebido incentivos para tentar uma vaga a deputado federal, citando entre esses incentivadores o presidente do PDT, Carlos Lupi (PDT) e o Governador Jerônimo Rodrigues (PT), além de conversas nesse sentido com prefeito de Juazeiro Andrei Gonçalves (MDB). (Assista a entrevista completa aqui)

Durante a conversa o parlamentar foi questionado sobre o processo jurídico que enfrentava há alguns anos, com desdobramentos recentes, que implicavam inclusive numa possibilidade de inelegibilidade para a eleição de 2026...

Juazeiro: em menos de 48 horas mais um foragido da justiça identificado pelo sistema de reconhecimento facial

Em menos de 48 horas mais um foragido da justiça identificado pelo sistema de reconhecimento facial da SSP-BA é preso em ação conjunta entre CICOM/Juazeiro e a Polícia Militar-75ª CIPM

Flagrado pelas câmeras do sistema de Reconhecimento Facial instaladas na cidade de Juazeiro, por volta das 11h do dia 06/08/2025 um homem que tinha em seu desfavor um mandado de prisão preventiva por Tráfico de drogas  foi capturado com apoio efetivo da Polícia Militar através da 75ª CIPM/Juazeiro. ..

Juazeiro: Mais um procurado da justiça, identificado pelo sistema de reconhecimento facial da SSP-BA

Mais um procurado da justiça, identificado pelo sistema de reconhecimento facial da SSP-BA é preso em ação conjunta entre CICOM/Juazeiro e a Polícia Militar-76ª CIPM 

Flagrado pelas câmeras do sistema de Reconhecimento Facial instaladas na Cidade de Juazeiro, por volta das 08h do dia 05/08/2025 um homem que tinha em seu desfavor um mandado de prisão civil foi capturado com apoio efetivo da Polícia Militar através da 76ª CIPM...

Procurado da justiça do Espírito Santo é preso em Ponto Novo (BA)

Um homem identificado pelas iniciais M.S.M., 28 anos foi preso nesta segunda-feira (4), por policiais civis da DT de Ponto Novo e do CATTI-Centro/Norte durante cumprimento de um mandado de prisão expedido pela Comarca de Itaguaçu (ES). 

De acordo com a polícia, no dia 28/06/2025, o suspeito teria participado do homicídio que vitimou Jonas Luiz de Alvarenga na cidade de Santa Teresa (ES)...

Moraes descarta ação na Justiça dos EUA contra Lei Magnitsky

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes apresentou um argumento central para justificar sua posição contrária à ideia de o governo brasileiro recorrer à Justiça dos Estados Unidos contra as sanções impostas a ele pela Lei Magnitsky.

Durante um jantar no Palácio da Alvorada na quinta-feira (31), com a presença do presidente Lula e outros ministros do STF, Moraes afirmou que levar o caso a um tribunal norte-americano significaria entrar no jogo de seus críticos — em especial, do ex-presidente Donald Trump...

Prefeitura de Sento Sé participa de reunião da Justiça Federal sobre funcionamento da UCD no município

A Prefeitura de Sento Sé, representada pelo procurador geral do município, Ruam Quirino, participou esta semana de mais uma reunião da Unidade Colaborativa Descentralizada (UCD) da Justiça Federal, realizada na sede da própria UCD no município.

O encontro, que ocorre periodicamente a cada seis meses, contou com a presença do juiz federal Rodrigo Gasiglia, que visita a unidade para ouvir representantes da sociedade, avaliar os pontos positivos e negativos do funcionamento e discutir melhorias...

Juazeiro recebe a Caravana pela COP 30 André Fraga inicia ciclo de palestras pelo interior da Bahia com foco em justiça climática e sustentabilidade

Com o tema “Justiça Climática e Sustentabilidade a Caminho da COP 30”, o ambientalista e ex-secretário de Sustentabilidade, Inovação e Resiliência de Salvador, André Fraga, inicia um ciclo de palestras pelo interior da Bahia em preparação para a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, que será realizada em novembro deste ano, em Belém (PA).

A iniciativa, batizada de Caravana pela COP 30, tem como objetivo fortalecer o diálogo sobre a crise climática a partir da realidade dos territórios baianos, promovendo educação ambiental, engajamento popular e valorização de soluções locais...

Juazeiro recebe a Caravana pela COP 30. Palestras pelo interior da Bahia tem foco em justiça climática e sustentabilidade

Com o tema "Justiça Climática e Sustentabilidade a Caminho da COP 30", o ambientalista e ex-secretário de Sustentabilidade, Inovação e Resiliência de Salvador, André Fraga, inicia um ciclo de palestras pelo interior da Bahia em preparação para a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, que será realizada em novembro deste ano, em Belém (PA).

A iniciativa, batizada de Caravana pela COP 30, tem como objetivo fortalecer o diálogo sobre a crise climática a partir da realidade dos territórios baianos, promovendo educação ambiental, engajamento popular e valorização de soluções locais...

Justiça atende pedido do MPBA e condena Município de Juazeiro a elaborar Plano de Gestão de Resíduos Sólidos

A Justiça atendeu a uma ação civil pública (ACP) do Ministério Público do Estado da Bahia contra o Município de Juazeiro por não cumprir a obrigação legal de elaborar o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS), conforme determina a Lei nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

A sentença atende a ação que foi movida pela promotora de Justiça Heline Esteve Alves, após ser constatado durante fiscalização ambiental realizada em parceria com outros órgãos públicos, que Juazeiro não possuía o plano obrigatório para organizar o tratamento do lixo produzido na cidade...

Justiça Eleitoral condena Pablo Marçal à inelegibilidade

A Justiça Eleitoral de São Paulo condenou o empresário Pablo Marçal (PRTB) à inelegibilidade pela terceira vez neste ano. Ele é acusado de abuso de poder econômico, uso indevido dos meios de comunicação social e captação ilícita de recursos durante a campanha para a Prefeitura de São Paulo em 2024. Cabe recurso da decisão.

Apesar de ser a terceira inelegibilidade, as penas não são somadas, ou seja, ele ficará impedido de disputar uma eleição até 2032...

Justiça determina retorno de moradores à Nova Morada após ação da Prefeitura de Juazeiro. Procuradoria Geral do Município responde

O juiz Mateus de Santana Menezes, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Juazeiro, deferiu a manutenção da posse da Associação de Moradores da Nova Morada, reconhecendo o direito de cerca de 300 famílias de permanecerem no local onde vivem desde 2022.

A decisão foi motivada por duas ações de remoção forçada, realizadas pelo Município com apoio da Guarda Municipal e uso de tratores, sem ordem judicial ou processo administrativo prévio. A mais recente ocorreu na madrugada de 7 de julho, com destruição de casas, plantações e uso de spray de pimenta e balas de borracha, inclusive contra crianças e idosos...

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