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Artigo - Recalibrando sua estratégia de prevenção de fraudes para a nova realidade

Passados alguns meses desde a emergência do novo coronavírus, os impactos da crise de saúde pública e econômica já são notáveis para organizações no mundo inteiro.

Um deles, infelizmente, é o aumento significativo na incidência de fraudes causada por diversos motivos como a disrupção de rotinas normais de trabalho e a pressão do lado de quem sofre os golpes, e a motivação financeira de quem comete esses atos...

Vereadores protocolam denúncias na Draco para investigar indícios de fraudes no processo licitatório da Prefeitura de Petrolina

Na última quinta (30), os vereadores da Bancada de Oposição de Petrolina, Paulo Valgueiro e Gabriel Menezes, protocolaram no Tribunal de Contas da União (TCU) e no Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE/PE), com cópia entregue no Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) da Polícia Civil, denúncia pedindo investigação do processo licitatório na Prefeitura de Petrolina.

Os vereadores encontraram indícios de fraudes na licitação do material gráfico para abastecimento da Secretaria Municipal de Saúde. ..

TCM pune prefeito de Jacobina por fraudes em contratos

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios julgaram procedente termo de ocorrência lavrado contra o prefeito de Jacobina, Luciano Antônio Pinheiro, em razão do uso de documentação falsa pela Fundação Doutor Lauro Costa Falcão em termos de credenciamentos e em processos de pagamento deles decorrentes, nos exercícios de 2017 a 2019. A contratação tinha por objeto a operacionalização e a execução de serviços na área de saúde no município, e envolveu recursos em montante superior a R$5 milhões. A decisão foi proferida na sessão desta quinta-feira (30/07), realizada por meio eletrônico.

O relator do processo, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, aplicou ao gestor uma multa no valor de R$35 mil. Os conselheiros do TCM determinaram a remessa da decisão ao Ministério Público Federal e ao Ministério Público Estadual para a adoção das medidas que entender cabíveis, entre as quais a denúncia à Justiça dos dirigentes da fundação pela prática do crime de falsificação de documento público...

Suspeita de fraude no auxílio emergencial envolve mais de 70 mil servidores municipais da Bahia

Pelo menos 70.296 servidores municipais na Bahia – ativos, inativos – podem ter recebido indevidamente cotas do auxílio emergencial criado pelo governo federal para socorrer as famílias que ficaram sem renda em função da pandemia da Covid-19.

O número foi levantado a partir da relação de pagamento das três primeiras parcelas do auxílio emergencial, que foram liberadas pelo Governo. Com isso, foi realizado o cruzamento de dados de beneficiados no estado com a relação dos servidores municipais do banco de dados do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-Ba), que inclui servidores concursados, ocupantes de cargos em comissão e agentes políticos (secretários municipais e vereadores)...

PF cumpre mandados em Salvador e RMS em operação contra fraudes na Previdência

Em trabalho conjunto com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, a Polícia Federal (PF) deflagrou uma operação contra fraudes a benefícios previdenciários na Bahia, na manhã desta terça-feira (7). Batizada de “Teia de Aranha”, a operação cumpre 17 mandados judiciais em Salvador, Candeias e Camaçari, sendo três de prisão preventiva, 10 de busca, uma medida de recolhimento domiciliar e três de afastamento de função pública dos servidores envolvidos. 

Com essas medidas, a PF visa desarticular uma organização criminosa, suspeita de atuar pelo menos desde 2018 com a manipulação de perícias médicas em troca de vantagens financeiras indevidas. O objetivo era manter ou mesmo ativar benefícios fraudulentos, a maioria deles de auxílio-doença...

Ex-ministro de Lula é alvo de pedido de prisão em apuração sobre fraudes na Eletronuclear

A Polícia Federal cumpre 12 mandados de prisão temporária e 17 de busca e apreensão em uma operação na manhã desta quinta-feira (25) com base em uma investigação que apura fraudes na Eletronuclear.

Silas Rondeau, ministro de Minas e Energia no governo Lula, é um dos alvos. À época do governo pertista, Rondeau estava no cargo dentro da cota do então PMDB, sob indicação ao cargo por José Sarney (AP) e Renan Calheiros (AL)...

Polícia Civil investiga fraudes em licitações em operação deflagrada em Petrolina, Recife, Paulista, Olinda e Camaragibe. Prefeitura de Petrolina emite nota

A Polícia Civil deflagrou, na manhã desta terça-feira (16), uma operação para investigar crimes de fraudes em licitações, uso de documentos falsos, lavagem de dinheiro e promoção e integração de organização criminosa. 

Segundo informações da assessoria de imprensa da Polícia Civil a SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL, através da POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO, no âmbito do PACTO PELA VIDA, desencadeou na manhã desta terça-feira, 16/06/2020, a 17ª Operação de Repressão Qualificada do ano, denominada  "RIPSTOP", vinculada à Diretoria Integrada Especializada – DIRESP, sob a presidência do Delegado DIEGO PINHEIRO, titular da 2ª DECCOR/DRACCO, tendo como ambiente operacional as cidades de Petrolina, Recife, Paulista, Olinda e Camaragibe. ..

Polícia Federal deflagra operação contra fraude na compra de produtos hospitalares

A Polícia Federal com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) realiza nesta sexta-feira (5), em Rio Branco, a Operação Dose de Valores. Na ação estão sendo cumpridos 33 mandados de busca e apreensão em endereços em municípios acrianos e em Porto Velho (RO).  O trabalho com a participação de três auditores da CGU e de 160 policiais federais é um desdobramento da Operação Off Label deflagada há dois dias que investiga o combate à supostas fraudes na área da saúde no Acre. Segundo as investigações, mais de R$ 750 mil foram desviados dos cofres públicos. A principal irregularidade é a emissão de notas fiscais frias pelas empresas envolvidas.

As suspeitas começaram em 2017 quando a CGU identificou falhas relativas à aplicação dos recursos federais pela Prefeitura de Cruzeiro do Sul (AC) . Desde então, uma série de possíveis irregularidades vêm sendo cometidas na contratação de empresas que fornecem produtos médico-hospitalares. Hoje estão sendo investigados indícios de conluio entre empresas que participaram das contratações, além daquelas investigadas no Operação Off-Label...

MP e Polícia Civil do RJ prendem mais um suspeito de fraude na compra de respiradores de ar

O Ministério Público e a Polícia Civil do RJ iniciaram nesta quarta-feira (13) mais uma etapa da Operação Mercadores do Caos, que investiga suposta fraude na compra de mil respiradores pelo governo do estado.

A força-tarefa prendeu o empresário, controlador da empresa Arc Fontoura. A firma é uma das investigadas no esquema de contratos irregulares, sem licitação, no total de R$ 183,5 milhões, a suspeita é que houve vantagem indevida no trâmite...

Deputado e idealizador da Lei da Ficha Limpa cobram na Justiça provas de Bolsonaro sobre fraudes nas eleições

O deputado federal Célio Studart (PV-CE) ingressou nesta quinta-feira (30) na Justiça Federal do Ceará com ação popular para que o presidente Jair Bolsonaro apresente provas que diz ter sobre supostas fraudes nas eleições de 2018.

A peça é assinada pelos advogados Márlon Reis, um dos idealizadores e redatores da Lei da Ficha Limpa e fundador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, e Rafael Estorilio...

TSE rebate Bolsonaro e defende que sistema eleitoral é seguro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) emitiu uma nota nesta terça-feira rebatendo as acusações feitas pelo presidente Jair Bolsonaro ontem, de que teria ocorrido uma fraude nas eleições presidenciais de 2018. "Eleições sem fraudes foram uma conquista da democracia no Brasil e o TSE garantirá que continue a ser assim", afirmou o tribunal.

A resposta do TSE foi divulgada um dia após Bolsonaro afirmar que tem provas de que foi eleito em primeiro turno, apesar de não ter apresentado nenhum indício nesse sentido. O presidente já havia feito acusações de fraude em 2018, mas agora, pela primeira vez, disse ter "provas" — sem mostrá-las...

Bolsonaro diz que houve fraude e que na prática foi eleito no 1º turno

O presidente Jair Bolsonaro pressionou nesta segunda-feira (9) o Congresso, alvo dos atos previstos para domingo (15), ao dizer que a população não quer o Parlamento como "dono do destino de R$ 15 bilhões" do Orçamento.

Em evento nos EUA, Bolsonaro também voltou a colocar em xeque a Justiça Eleitoral ao afirmar, sem apresentar provas, que houve fraude na eleição de 2018 e que, na prática, ele foi eleito no primeiro turno. As declarações do presidente ocorrem às vésperas das manifestações de bolsonaristas que miram ataques ao Legislativo e ao Judiciário...

Ibametro interdita bombas de combustível em posto de Vitória da Conquista por fraude no abastecimento

O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) interditou nesta terça-feira (26) quatro bombas de combustível em um posto de Vitória da Conquista devido a fraude. Atendendo a denúncia de consumidor, o Instituto fez perícia nas bombas do estabelecimento, constatando a implantação indevida de dispositivos internos que eram acionados no ato do abastecimento dos veículos, gerando prejuízos ao consumidor em até 1600 ml em cada 20 litros. O erro máximo permitido nesse tipo de medição metrológica é de 60 ml em cada 20 litros.

O posto foi autuado e está sujeito a multa de R$ 1,5 milhão, após finalizado o processo administrativo. Pela lei, o estabelecimento tem 10 dias para apresentar a defesa. Por conta da fraude constatada pelo Ibametro, o posto também deve ter sua inscrição no ICMS suspensa pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), tornando-se assim inapto para operar. ..

Polícia Federal: Operação Senes investiga grupo criminoso responsável por fraudes previdenciárias

A Polícia Federal, deflagrou ontem (20/11) a operação Senes, destinada a desarticular quadrilha especializada em fraude previdenciária perpetrada nos estados do Piauí, Maranhão e Brasília-DF.

Foram cumpridos, nos estados do Piauí e Goiás, 3 mandados de prisão preventiva e 9 mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal em Parnaíba. Participam da Operação 50 policiais federais dos estados do Piauí, Ceará, e do Distrito Federal, com apoio de servidores da CGINT e IBAMA.

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Polícia Federal identifica fraudes na aplicação de verbas em convênios celebrados com a Fundação Nacional da Saúde

A Polícia Federal deflagrou ontem (20/11), em conjunto com a Controladoria-Geral da União – CGU e com o Ministério Público Federal – MPF, a Operação Recidiva 4, com objetivo de combater fraudes na aplicação de verbas federais descentralizadas em convênios celebrados com a Fundação Nacional da Saúde (Funasa) nos municípios paraibanos de Ibiara, Santo André, Catingueira e Triunfo.

A operação contou com a participação de 75 policiais federais, além de auditores da CGU, sendo realizado o cumprimento de 15 mandados de busca e apreensão nas residências dos investigados e empresas, bem como 5 mandados de prisão e 1 mandado de afastamento de função pública. As medidas acontecem nas cidades de João Pessoa, Santa Rita, Campina Grande, Patos, Ibiara, Triunfo, Catingueira e Santo André, na Paraíba, além de Parnamirim, no Rio Grande do Norte. As ordens foram expedidas pela 14ª Vara Federal em Patos-PB...

Fraudes no ENEM: Polícia Federal faz busca e apreensão em Fortaleza e investiga fraudes na Bahia e Rio de Janeiro

A Polícia Federal deflagrou ontem (9) a Operação Thoth, que visa recolher elementos probatórios que esclareçam os atos irregulares cometidos durante a aplicação de provas do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM, no último fim de semana.

Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, expedidos pela 12ª Vara Federal de Fortaleza, nas casas de aplicadoras dos exames, suspeitas dos citados atos, e identificadas mediante levantamento realizado em cooperação com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP. Durante as buscas, foram apreendidos os celulares das aplicadoras que serão submetidos à perícia. Informações da PF apontam indícios de fraudes também nos estados da Bahia e Rio de Janeiro e as investigações continuam para apurar todas as circunstâncias dos fatos...

PT vai apurar fraudes em eleição interna após militante dado como morto na Bahia reaparecer

O PT vai apurar denúncias de fraudes nas eleições internas do partido após um dos militantes dado como morto na Bahia reaparecer, segundo a colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de São Paulo. De acordo com a publicação, o militante, que não teve o nome divulgado, gravou um vídeo mostrando que está "vivinho". "Como é que tá morto um homem desses?", questionou ele. O PT criou uma comissão para averiguar denúncias de fraudes. Em setembro, cerca de 350 mil filiados votaram para escolher diretórios municipais e delegados estaduais e nacionais que elegerão os dirigentes do partido. ..

Vereador de Cedro é preso em operação da PF que apura desvio de dinheiro público e fraudes

O vereador do município de Cedro, filiador ao (PTB) foi preso temporariamente na quinta-feira (08), durante a operação ‘Octopus’, da Polícia Federal em Pernambuco. Essa ação é um desmembramento da Operação Chofer, realizada em maio deste ano, na Prefeitura de Cedro e na residência do prefeito, para apuração de desvio de recursos públicos na cidade.

A operação 'Octopus' visa apurar a prática dos crimes de frustração, fraudes em licitações, peculato e lavagem de dinheiro. "A Prefeitura de Cedro recebia recursos do Governo Federal para pode investir na manutenção das viaturas e também na questão da reforma de prédios da prefeitura. Esses recursos eram feitas as licitações em empresas fantasmas com pessoas que tinham se quer condições financeiras e nem também tinha uma empresa fixa que desenvolvia essas atividades. E essas atividades eram devolvidas via de regra as terras do prefeito, onde essas viaturas eram feitas. Então tudo era feito de uma forma a tentar que esses recursos fossem desviados". explicou o assessor da Polícia Federal, Giovani Santoro.

Ao todo, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão, sendo um deles na Câmara Municipal de Cedro, e outros dois nas residências do vereador e de um parceiro que estaria sendo utilizado como laranja e que não tinha vínculos com a prefeitura. As duas prisões foram temporárias e após o interrogatório e o cumprimento das diligências, ambos foram liberados. O vereador está afastado do exercício do cargo por 30 dias, conforme determinação do Juiz Estadual da Comarca de Serrita...

Documentos veiculares são os mais recorrentes em suspeitas de fraudes

Duzentos documentos de veículos com suspeitas de fraude foram analisados pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT), no primeiro semestre de 2019. Responsável pela perícia em RGs, CNHs, CRLVs, passaportes, contratos, cédulas, entre outros impressos), o setor de Documentoscopia tem como função desvendar a autenticidade e autoria gráfica destes materiais, além de dar suporte nas ocorrências de crimes contra a vida, realizando a análise dos indícios recolhidos no local do delito. 

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) lideram as demandas anuais das perícias, incluindo as grafotécnicas (análises da grafia em assinaturas e outros tipos de escrita manual). Normalmente, as fraudes estão associadas a supressão e adulteração das informações originais. ..

Controladora da Coelba faz força tarefa para apurar fraudes e furto de energia

A Neoenergia, empresa responsável pela Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) e mais três distribuidoras no Brasil,  fez uma força-tarefa para combater fraudes e furto de energia no primeiro semestre.

De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, a Neoenergia realizou aproximadamente 239 mil inspeções técnicas. O esforço conjunto levou à regularização de 69 mil clientes e à devolução de 206 milhões de kWh, o equivalente para suprir um município como Natal por dois meses, segundo Mario Ruiz-Tagle, diretor-presidente da empresa...