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Frente pede "brevidade" a juíza baiana em ação contra cortes nas universidades

A Frente Parlamentar pela Valorização das Universidades Federais, formada por mais de 300 senadores e deputados federais, enviou ofício à juíza federal baiana Renata Almeida de Moura Isaac, substituta da 7ª Vara Federal, solicitando "brevidade" na análise de ação popular que pede a suspenção do contingenciamento de 30% do orçamento das universidades federais.

Está nas mãos da juíza a ação de autoria do deputado Jorge Solla (PT-BA), que alegou ilegalidade no corte com base na Lei 4.717/65, que em seu Artigo 2 delimita serem "nulos os atos lesivos ao patrimônio das entidades" públicas, nos casos de "c) ilegalidade do objeto; d) inexistência dos motivos; e) desvio de finalidade". O ministro da Educação, Abraham Weintraub, justificou o corte porque a direção das instituições estimularia "balbúrdia"...

Univasf: Reitores convocam ato público para o dia 21 e vão alertar para a importância das universidades

Reitores de cinco universidades de Pernambuco convocam a comunidade acadêmica e a sociedade em geral para um Dia D de mobilização contra os cortes nos orçamentos das instituições federais anunciados pelo Ministério da Educação no último dia (30). O ato, marcado para o dia 21 deste mês, tem como objetivo alertar a população sobre a importância das universidades para o País.

O anúncio foi feito pela reitora da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Maria José de Sena, que realizou, na manhã desta quarta-feira (8), uma reunião na sede da instituição. Também participaram do encontro os reitores da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Anísio Brasileiro; Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), Julianeli Tolentino de Lima; Universidade de Pernambuco (UPE), Pedro Falcão;  e da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), padre Pedro Rubens; além do secretário de Educação e Esportes de Pernambuco, Frederico Amâncio...

Ministro nega corte para universidades federais e defende educação básica

As diretrizes e programas prioritários do Ministério da Educação foram apresentados pelo ministro Abraham Weintraub à Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), nesta terça-feira (7). Ele assumiu a pasta em 8 de abril, após a saída de Ricardo Vélez, e foi convidado pela comissão após ter adotado medidas e dado declarações polêmicas.

Uma delas foi o anúncio de contingenciamento de 30% dos recursos da Universidade Federal da Bahia (UFBA), da Universidade de Brasília (UnB) e da Universidade Federal Fluminense (UFF). Weintraub chegou a dizer que essas instituições estavam fazendo “balbúrdia” em vez de melhorarem seu desempenho...

"Em universidades não se mexe", afirma Fernando Monteiro

O anúncio do governo federal de bloquear 30% dos orçamentos nas instituições federais de ensino para 2019 foi recebido com preocupação também pelo deputado federal Fernando Monteiro (PP de Pernambuco), que reafirmou a necessidade de se garantir educação de qualidade para os avanços necessários no Nordeste e no País.

"Os cortes são inadmissíveis. As universidades federais são nosso patrimônio! Temos modelos de excelência que já vêm sofrendo com a falta de verbas, e querem cortar mais? É preciso que se garanta avanços, não retrocessos!", afirma o deputado federal, que garante que vai encampar a luta contra o que avalia como absurdo. 

Fernando Monteiro cita o poder inclusivo das universidades no Nordeste, onde muitas fortalecem a presença de pesquisa e desenvolvimento em toda a região, agindo como polos de desenvolvimento local. "São elas que motivam nossa juventude a acreditar ainda mais no Interior. Nas universidades não se mexe!", afirma...

ESPAÇO DO LEITOR: Desafios da Interiorização das Universidades Estaduais da Bahia: acesso e permanência docente

Durante décadas o acesso e a permanência na educação superior era privilégio de um segmento da população, notadamente, nas instituições públicas em que a maioria das universidades tem a sua sede nas capitais.  Não bastava o(a) candidato(a) ser aprovado(a) no vestibular, necessitava de recursos financeiros para a sua manutenção em outra cidade, favorecendo uma parcela da sociedade economicamente privilegiada.

Com as políticas de interiorização das universidades, reserva de vagas/cotas, criação de novos cursos, uma nova realidade se apresenta. A materialização das ações afirmativas, da democratização das vagas nas instituições de educação superior indo até as populações economicamente desprivilegiadas oferecendo opções de novos cursos, incluindo o noturno e, mais próximos de seu local de moradia...

MPF investiga critérios de corte de verbas das universidades públicas federais

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão na Bahia, instaurou inquérito civil público para apurar os critérios que embasaram o corte de verbas das universidades públicas federais pelo Ministério da Educação, bem como possível afronta à liberdade de expressão e à autonomia universitária.

O inquérito tem como ponto de partida o bloqueio de 30% do orçamento da Universidade Federal da Bahia (Ufba) pelo Ministério da Educação, associado às declarações do ministro da Educação à imprensa de que as instituições alvo do corte de recurso estariam promovendo manifestações partidárias que qualificou como "balbúrdia"...

Em Cuba, Valmir pede unidade, defende trabalhadores e critica cortes em universidades

Em Cuba, de onde participa das celebrações pelo Dia do Trabalhador (a), o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) defendeu a unidade dos partidos de esquerda no Brasil, movimentos sociais e sindicais, os trabalhadores e criticou os cortes de orçamento em universidades federais. Nesta quarta-feira (1º), o parlamentar cumpriu agenda política no país da América Central e explicitou sua visão econômica e social. Ele também destacou que o dia em homenagem aos trabalhadores foi marcado por atos em diferentes regiões do Brasil em defesa da liberdade do ex-presidente Lula.

Sobre os cortes de repasse para universidades federais, que atinge a Bahia, precisamente a Ufba, Assunção disse que o Ministério da Educação (MEC) mostra, mais uma vez, que quer arrasar o setor no Nordeste. "Um governo que corta 30% dos recursos de universidade não merece ter o respeito da juventude e nem do seu povo", critica o petista. Valmir diz que as declarações dadas pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, são "estapafúrdias" e "não condizem com a realidade". "A Ufba tem excelentes rendimentos acadêmicos, é pioneira em pesquisas, e uma das mais conceituadas". Ao menos 40 mil alunos foram afetados pelo corte do orçamento do governo federal, que entrou em vigor na última semana...

Univasf: Governo Bolsonaro diz que bloqueio de 30% na verba vale para todas as universidades e institutos federais

A redação deste Blog Geraldo José enviou solicitação ao setor da reitoria da Univasf- Universidade Federal do Vale do São Francisco, para saber quais providências serão tomadas, visto que foi anunciado pelo Ministério da Educação, nesta terça-feira (30), que o bloqueio de 30% na verba das instituições de ensino federais vai valer para todas as universidades e todos os institutos. 

A Universidade Federal da Bahia (Ufba) teve R$ 37,3 milhões bloqueados pelo Ministério da Educação (MEC) após decisão do chefe da pasta, ministro Abraham Weintraub, de cortar recursos de universidades federais do país...

Estudantes da UNEB de Juazeiro realizam ato contra o sucateamento das universidades públicas estaduais

Estudantes da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) Campus III, em Juazeiro, realizam nesta quinta-feira (11), às 16h, na Praça Santiago Maior, no Centro, um ato contra o sucateamento das universidades públicas. O protesto também é em apoio aos professores das três estaduais da Bahia (UEFS, UESB e UNEB) que deflagraram greve por tempo indeterminado.

O corte de 55% dos recursos destinados às universidades afetam diretamente os estudantes. Os três pilares de sustentação do ensino superior (projeto, pesquisa e extensão) estão ameaçados; equipamentos básicos como datashow, caixas de som, câmeras fotográficas e laboratórios carecem de manutenção e comprometem as aulas...

Deputado Roberto Carlos comemora a liberação de R$ 36 milhões para investimento nas universidades estaduais

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, trabalhando em conjunto com o governo do Estado para ampliar as políticas públicas em prol da educação, comemorou o anúncio, feito pelo governador Rui Costa, da liberação de R$ 36 milhões para investimento em universidades estaduais baianas.

“Precisamos investir na educação superior, pois existe uma relação intrínseca entre o desenvolvimento de uma nação e o nível das universidades”, disse o deputado Roberto Carlos...

Governo do Estado libera R$ 36 milhões para investimento em universidades

O governador Rui Costa determinou a liberação imediata de R$ 36 milhões para investimento nas quatro universidades estaduais baianas. O anúncio foi feito durante reunião nesta segunda-feira (8), em Salvador, com os reitores Evandro do Nascimento Silva (Uefs), Adélia Maria Pinheiro (Uesc), Luiz Otávio Magalhães (Uesb) e José Bites de Carvalho (Uneb). 

No encontro, realizado na Governadoria, o governador também apresentou levantamento feito pela Secretaria da Administração do Estado (Saeb) que mostra um aumento de 19,35%, nos últimos quatro anos, na folha de pagamento dos servidores dessas instituições. O Estado está no limite da capacidade financeira para remuneração de pessoal e não pode desrespeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). ..

Rui tem reunião com reitores sobre greve nas universidades

O governador Rui Costa (PT) se reúne nesta segunda-feira (8), na sede da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), com os reitores das três universidades estaduais em greve no estado. O encontro com os gestores da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) e Universidade do Estado da Bahia (Uneb) vai acontecer durante à tarde para tratar da questão orçamentária. O reitor da Uneb confirmou presença na reunião. “Eu já marquei segunda-feira à tarde uma reunião com os reitores pra alinhar a questão do orçamento e execução orçamentária. Eu vou continuar o meu jeito de governar com seriedade, com responsabilidade, esse é o meu jeito de ser e eu não vou mudar”, disse Rui, sábado (6), durante a entrega do novo trecho da Avenida 29 de março, que liga a BR-324 à orla, na altura de Piatã.

Desde a última quinta-feira (4), as três universidades aprovaram greve por tempo indeterminado. A partir de terça-feira (9), mais de 40 mil alunos das três instituições ficarão sem aulas. Os estudantes, no entanto, apoiam a decisão dos professores. A deflagração da greve, segundo os docentes, é resultado da falta de negociação por parte do governo do estado, que em nota se disse surpreso com o anúncio. Os docentes alegam desrespeito aos direitos trabalhistas, como a não promoção, progressão e alteração de regime de trabalho de docentes, que, nos últimos anos, conseguiram elevar de grau no que se refere aos títulos acadêmicos. Eles se queixam de há seis anos não terem aumento de salário acima da inflação, o que, segundo eles, só ocorreu em 2013, quando houve reajuste de 7% no salário base – na docência, o menor valor é de R$ 1.727,54, de professor auxiliar 20h – início de carreira. Eles querem a recomposição de valores decorrentes das perdas com a inflação, ocorrida a última vez em 2015. Os professores afirmam que, “há quatro anos sem a recomposição, os salários já sofreram perdas que superam 25%”. As informações são do jornal Correio*...

Professores das universidades estaduais da Bahia decretaram estado de greve

Professores das universidades estaduais da Bahia decretaram estado de greve na tarde desta quinta-feira (21). A assembleia ainda está acontecendo no teatro da Uneb, no Cabula, onde cerca de 200 professores debatem e atualizam a pauta de reinvidicações. A professora Lilian Marinho, diretora da Associação Sindical dos Docentes da Universidade do Estado da Bahia (ADUneb), falou ao BNews sobre alguns dos principais pontos de reivindicação da categoria.

"Já tem três anos (a pauta), estamos apenas atualizando. Nossa pauta tem a reposição da inflação no salário de 2015 a 2018, reajuste de 5,5% de 2015 a 2018, direitos trabalhistas. Além disso temos lista de quase 400 professores que não podem ascensão na carreira porque o governador Rui Costa não libera. Vários professores pedindo dedicação exclusiva, que é fundamental para universidade pública, porque ele passa a exercer ensino, pesquisa e extenção. Se nao faz isso, a carga horária fica praticamente só no ensino, e é justamente pesquisa e extensão que diferenciam a universidade de uma faculdade. Também pedimos a ampliação de vagas para docentes", disse...

FÓRUM INDICA APROVAÇÃO DO ESTADO DE GREVE NAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS DA BAHIA

O Fórum das ADs (FAD) indicou que as assembleias docentes da Uneb, Uefs, Uesb e Uesc aprovem o Estado de Greve da categoria. A reunião aconteceu em Vitória da Conquista. Com esse encaminhamento, as quatro universidades ficam a um passo para a deflagração da greve. De acordo com os professores, a radicalização é necessária devido às constantes medidas do governo Rui Costa contra os professores, à educação pública superior e o autoritarismo do mesmo, que não abre negociação com a categoria.

O FAD deliberou que as assembleias ocorram entre os dias 18 e 21. Na Uneb a atividade acontecerá nesta quinta-feira (21), no campus de Salvador. Na Uesc já foi aprovado o Estado de Greve. As tentativas do Fórum das ADs em dialogar vêm desde 2016. Somente entre 2017 e 2018, a pauta de reivindicações foi protocolada cinco vezes, com a solicitação da abertura das negociações. ..

Decreto de Bolsonaro corta 13,7 mil cargos em universidades públicas

O decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro para extinguir cargos, funções e gratificações na administração pública atingiu em cheio a área de Educação, principalmente as universidades públicas federais. Das 21.000 vagas eliminadas pelo governo, ao menos 13.710 estavam sob a guarda de instituições de ensino, o que corresponde a 65% do total do corte.

Foram extintos cargos de direção, funções comissionadas de coordenação de cursos e outras gratificações concedidas a professores. Entidades representativas do setor criticam a medida. O detalhamento sobre as áreas mais afetadas pela eliminação dos postos na administração federal foi omitido pelo governo quando divulgou à imprensa as informações sobre a medida na quarta-feira (13)...

Espaço do leitor: Drogas nas Universidades: uma realidade mais comum do que se imagina

Quem, assim como este que vos escreve, teve a oportunidade de freqüentar uma universidade, principalmente os cursos de ciências humanas e/ou sociais, sabe que certos hábitos e comportamentos são rotineiros neste ambiente acadêmico. Um desses hábitos, infelizmente, é o número cada vez mais crescente de jovens que consomem drogas, seja dentro dos departamentos de ensino ou em eventos realizados dentro da universidade.

Não são raros os casos de estudantes que perderam a vida em eventos universitários, seja por consumo exacerbado de álcool ou de drogas. O Prof. Dr. Arthur Guerra, que é supervisor geral do Grupo Interdisciplinar de Estu­dos de Álcool e Drogas do Instituto de Psiquiatria da Faculdade de Medicina da USP (GREA-FM-USP), aponta algumas características dos usuários de maconha:

"Ninguém usa a dro­ga para ficar mal, mas tem um grupo que vai usar a droga e não vai ter prazer. Al­gumas pessoas apresentam um quadro chamado ataque de pânico, não raro após uso de maconha, em que o indivíduo fica desesperado e acha que vai morrer ou ficar louco. Outros têm quadros paranói­cos, pensam que pessoas ou policiais vão pegá-los e investigá-los, ou ainda existem aqueles que come­çam a ficar tristes, chorosos e desenvolvem ideias negativas e alarmistas, em que a morte é uma saída."..

Ministro da Educação defende universidades só para ‘elite intelectual’

 

O Ministro da Educação do governo Jair Bolsonaro concedeu uma entrevista ao jornal “Valor Econômico”, publicada nesta segunda-feira (28), na qual deixou claro que um dos seus planos para a pasta é reforçar o ensino técnico no Brasil, a fim de inserir os jovens mais rapidamente no mercado de trabalho. "A ideia de universidade para todos não existe", disse Ricardo Vélez Rodríguez, que tentou explicar o seu ponto de vista citando o ensino superior. ..

UNEB reconhece 25 diplomas de universidades estrangeiras: 14 doutores e 11 mestres

A UNEB aprovou 25 pedidos de reconhecimento de diplomas expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior. Foram reconhecidos 14 títulos de doutor e 11 de mestre emitidos por universidades do Canadá, Portugal, Chile e Paraguai.

Esse resultado consistente da UNEB foi possível a partir de medidas que institucionalizaram os processos de reconhecimento de diplomas emitidos no exterior, regulamentando os procedimentos no âmbito da universidade, de acordo com normas recentes do Conselho Nacional de Educação (CNE) e do Ministério da Educação (MEC)...

Reitor da Univasf enfatiza que decisão do STF não dá margem a interpretações equivocadas sobre autonomia das universidades

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou na última segunda-feira (5), em seu sítio eletrônico, notícia referente à decisão que assegura às universidades, o pleno exercício de direito constitucional de livre manifestação de pensamento e liberdade de expressão. 

A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 548, apreciada em sessão do STF do último dia 31 de outubro, repercute positivamente na comunidade universitária, que durante o recente período eleitoral foi diretamente atingida por ações judiciais, que reprimiram  a realização ou a continuidade de atividades acadêmicas, postura que conforme decisão do STF vai de encontro ao direito legítimo da liberdade de cátedra e ao princípio da autonomia universitária. ..

MPs recomendam que Secretaria de Educação e universidades garantam a liberdade de pensamento e ensino

Os Ministérios Públicos (MPs) Federal (MPF) e do Estado da Bahia (MP/BA) recomendaram esta semana.  ao secretário de Educação do Estado da Bahia, e aos representantes legais das instituições públicas de ensino superior do estado que adotem medidas efetivas para garantir a liberdade de pensamento, ensino, aprendizado, e o pluralismo de ideias e concepções pedagógicas. O objetivo dos órgãos é evitar que professores e alunos sejam ameaçados ou censurados em razão de divergências políticas e ideológicas.

Na recomendação, de autoria do procurador regional dos Direitos do Cidadão na Bahia, Gabriel Pimenta Alves, e da promotora de Justiça Márcia Teixeira, foram destacadas declarações de políticos, veiculadas na imprensa baiana, expressando a intenção de controlar o conteúdo ministrado em sala de aula, em função de divergências políticas e ideológicas, bem como ameaças e violência contra alunos, com a mesma motivação...