Ministra Luislinda Valois desiste de pedir salário de R$ 61 mil

A ministra Luislinda Valois, dos Direitos Humanos, desistiu do pedido para receber salário acima do teto, depois da polêmica e repercussão causadas por sua solicitação. Ela comparou sua situação à escravidão. Desembargadora aposentada da Bahia, ela queria receber este benefício e o salário integral de ministra, o que lhe renderia R$ 61,4 mil por mês. O teto constitucional contudo é de R$ 33,7 mil. 

"Considerando o documento sobre a situação remuneratória da ministra Luislinda Valois, o Ministério informa que já foi formulado um requerimento de desistência e arquivamento da solicitação", informou nota divulgada pela assessoria do Ministério dos Direitos Humanos...

Fundação do Patrimônio de Pernambuco autoriza início processo de tombamento do Palácio Diocesano de Petrolina

A Secretaria de Cultura do Estado encaminhou à Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) a autorização para início do processo de tombamento do Palácio Episcopal da Diocese de Petrolina. Com isso, fica proibida que seja feita qualquer alteração na estrutura arquitetônica do edifício e impossibilitada a construção de um shopping popular no local. O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) atuou junto ao secretário da pasta, Marcelino Granja, para que o processo fosse aberto antes do início da execução do empreendimento comercial.
 
"O Palácio Diocesano representa muito para Petrolina e é nosso dever preservar todos os aspectos do patrimônio histórico da nossa cidade", declarou Lucas Ramos. Com o processo iniciado nenhuma intervenção pode ser realizada no imóvel. O Palácio Episcopal da Diocese de Petrolina teve sua construção concluída em 1929, ocupando terreno doado à diocese. Foi edificado para funcionar como residência, servindo aos membros do clero. ..

Construção do Shopping na área da Diocese de Petrolina chega a Câmara de Vereadores e causa perplexidade

Um dos assunto mais discutidos na sessão da Câmara de Vereadores realizada hoje pela manhã foi o teor da carta de Dom Paulo Cardoso que afirmou ser "radicalmente contrário e está profundamente amargurado e entrestecido com a notícia de que vão construir um shopping popular nas adjacências do Palácio Diocesano, no centro de Petrolina". Até o momento o setor administrativo da Diocese de Petrolina não comunicou as razões do projeto já em andamento visto que o terreno já está pronto para iniciar as construções.

O vereador Ronaldo Cancão disse ser profudamente religioso mas não aceita esta proposta que vai de encontro a Lei que preserva o patrimônio cultural e arquitetônico. De acordo com o vereador no ano de 1995 o local foi tombado e por isto carece de outras informações e providências que serão tomadas.

Leia aqui na integra a Carta de Dom Paulo:..

Espaço do Leitor: AMA se pronuncia sobre a situação do teto da feira livre do bairro João Paulo II

Após a denúncia postada no Blog Geraldo José sobre a precária situação do teto da Feira Livre do bairro João Paulo II (Confira Aqui), a Autarquia Municipal de Abastecimento (AMA) de Juazeiro informou a nossa redação que uma equipe será enviada ao bairro João Paulo II para verificar a situação do teto da feira livre e fazer um levantamento total da estrutura do equipamento público para que sejam realizados os devidos reparos. ..

Espaço do Leitor: Teto da feira do João Paulo II.

Caro amigo Geraldo José, 

Fazendo mais uma das minhas visita a feira livre do bairro João Paulo II,  que acontece todos os domingos, fiquei abismado com o pouco caso que vem sendo tratada nossa população que utiliza o espaço como venda e compra, além do espaço urbanizado já esta pequeno para área comercial estamos  há muito tempo esperando uma reforma e ampliação. O nosso teto que foi feito ainda na gestão do ex-prefeito Rivas, esta CAINDO, e nem um dos nossos representantes toma conhecimento que esse espaço está precisando de reforma. Informo ainda que este local fica em frente da residência de um SUPERINTENDENTE do nosso município...

PEC do teto de gastos é aprovada em 2º turno no Senado e será promulgada

Em uma sessão tumultuada, o Senado aprovou nesta terça-feira (13), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece um teto para os gastos públicos pelos próximos 20 anos.

O texto foi aprovado por 53 votos a favor e 16 contra. Para a aprovação, eram necessários três quintos (49) dos votos dos 81 senadores. A sessão do Congresso Nacional destinada à promulgação está marcada para as 9h desta quinta-feira (15)...

Senado realiza votação final da PEC do Teto nesta terça-feira

O Senado Federal deve concluir nesta terça-feira, 13, a votação da PEC do Teto, Proposta de Emenda à Constituição que limita o crescimento dos gastos públicos à variação da inflação pelos próximos 20 anos. A matéria foi aprovada em primeiro turno pelos senadores no dia 29 de novembro, por 61 votos a 14. Hoje ocorre a votação final do texto, em segundo turno na Casa, em sessão agendada para começar às 10h. A PEC do Teto é o primeiro item da ordem do dia do Senado. Para garantir que o texto fosse realmente à votação neste dia 13, a proposta teve sua tramitação adiantada semana passada, depois da crise pela qual passou o Senado com o afastamento temporário de Renan Calheiros (PMDB-AL) do comando da Casa. Após a confirmação de Renan no posto pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), o peemedebista resolveu realizar as três sessões de discussão que antecedem a votação da matéria, regimentalmente necessárias, em um único dia, na quinta-feira, 8 – quando Renan já estava efetivo novamente no cargo.

A oposição avisou que irá recorrer a todos os dispositivos regimentais para obstruir a votação. Além disso, as senadoras Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) entraram nesta segunda-feira, 12, no Supremo com um novo mandado de segurança para suspender a tramitação da PEC do Teto no Senado. O relator do processo será o ministro Luís Roberto Barroso. As senadoras alegam não haver urgência que justifique “tamanha pressa” na alteração constitucional e defendem ser necessário garantir “o direito dos senadores ao debate que deveria anteceder a votação”. Antes do primeiro turno de votação, no dia 22 de novembro, Barroso negou um pedido similar feito por Vanessa, Lindbergh Farias (PT-RJ) e Humberto Costa (PT-PE)...

Relator da ONU diz que PEC do Teto terá impacto "severo" nos mais pobres

Relator do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), Philip Alson, diz que a Proposta de Emenda a Constituição (PEC) 55, a PEC do Teto, terá impacto “severo” sobre os mais pobres e recomenda ao governo brasileiro que garanta um “debate público apropriado” sobre a PEC.

Alson sugere que o governo faça uma estimativa do impacto sobre os setores mais pobres da sociedade e que identifique outras alternativas para atingir austeridade fiscal...

Organizações de direitos humanos entregam documento à OEA contra a PEC do Teto

Um grupo de 16 organizações de direitos humanos apresentará à Organização dos Estados Americanos (OEA) um documento com denúncias de ações do governo brasileiro que, segundo as entidades, ferem princípios do setor. O documento será apresentado nestaa terça-feira (6), em audiência temática da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da OEA, na Cidade do Panamá. Entre outras entidades, assinam o documento a Campanha Nacional pelo Direito à Educação, a Ação Educativa, o Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social, a Artigo 19, o Instituto Alana, a Andi Comunicação e Direitos e o Centro Brasileiro de Estudos de Saúde.

No topo da lista de propostas que serão analisadas pela CIDH, está a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 55/16, conhecida como a PEC do Teto, que limita gastos públicos em áreas como saúde e educação por até 20 anos. Para as entidades, medidas como essa "levam o país a um patamar anterior à promulgação da Constituição Federal de 1988 e da assinatura da Convenção Americana de Direitos Humanos"...

Plenário do Senado aprova PEC do Teto de Gastos em primeiro turno

O Senado aprovou na terça-feira (29) em primeiro turno o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC 55/2016) que estabelece um teto para os gastos públicos nos próximos 20 anos. Foram 61 votos favoráveis e 14 contrários. Os senadores se revezaram com discursos favoráveis e contrários à proposta durante sete horas no Plenário. Após a análise de destaques apresentados pela oposição para fazer mudanças no texto — todos eles rejeitados — a sessão foi encerrada à 0h35 da quarta-feira (30). A votação em segundo turno da PEC do Teto de Gastos está programada para 13 de dezembro.

A partir das 14h manifestantes começaram a ocupar o gramado em frente ao Congresso Nacional, que ficou completamente tomado uma hora depois, com mais de dez mil pessoas. A maior parte delas protestando contra a PEC do Teto de Gastos, ou "PEC da Morte" — como se lia em alguns cartazes —, contra a reforma do ensino médio e pedindo "Fora Temer"...

Ato contra a PEC do teto de gastos reúne 10 mil em frente ao Congresso

Manifestantes contrários à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55 – que limita os gastos do governo pelos próximos 20 anos – promoveram um ato na tarde desta terça-feira (29) em frente ao Congresso Nacional. O protesto reuniu estudantes, professores, sindicalistas e ativistas políticos. O ato ocorre no mesmo dia em que o Senado deve analisar a PEC em primeiro turno e a Câmara, as medidas anticorrupção.

Por volta de 18h, (horário de Brasília) policiais militares usaram bombas de gás lacrimogêneo para conter um grupo que virava carros de servidores das autarquias que estavam estacionados de baliza na lateral na N1...

Temer reunirá senadores da base em jantar para pedir apoio à PEC do Teto

O presidente Michel Temer reunirá nesta quarta-feira (16) senadores da base aliada em um jantar, no Palácio da Alvorada, para pedir apoio à votação do teto dos gastos públicos, no próximo dia 29. A medida é considerada fundamental para o ajuste das contas e o governo tenta acelerar a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) no Senado. O Palácio do Planalto precisa do aval de no mínimo 49 dos 81 senadores para aprovar a PEC. Além de passar pelo plenário no dia 29, há um segundo turno de votação previsto para 13 de dezembro. A pedido do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), Temer disse que só enviará a proposta de reforma da Previdência ao Congresso quando for vencida esta etapa. Renan convenceu o presidente de que, se a reforma previdenciária chegar antes, poderá "contaminar" e até prejudicar a tramitação da PEC dos Gastos, que limita o aumento das despesas por 20 anos.

O calendário, porém, é considerado muito apertado, uma vez que o recesso parlamentar começa em 22 de dezembro. Diante desse quadro, o governo gostaria que a votação da PEC fosse antecipada. "Se puder adiantar, ficaremos satisfeitos", afirmou ao jornal "O Estado de S. Paulo" o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima. A expectativa do Planalto é aprovar a PEC com no mínimo 60 votos, para demonstrar unidade da base aliada. "Sem essa medida, o País acaba de quebrar", disse o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE). "Ou criamos uma nova expectativa para recuperar a economia e, em consequência, gerar emprego para 13 milhões de desempregados, ou a situação fica insustentável". Temer também promoveu encontros com deputados aliados, antes da votação da PEC na Câmara. "Estamos cortando na carne. Todo e qualquer movimento ou ação corporativa que possa tisnar a PEC do Teto não pode ser admitido", disse o presidente, em reunião com parlamentares, no Alvorada, em 9 de outubro. No dia 24, houve novo jantar com Temer, desta vez na residência oficial do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ)...

PEC do Teto volta a ser colocada à prova nesta semana na Câmara

A poucos dias do segundo turno das eleições municipais, marcado para 30 de outubro, a Câmara dos Deputados tem pautada para esta semana a retomada do trâmite da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241, que estabelece um teto para os gastos públicos pelos próximos 20 anos e tem suscitado reações inflamadas por parte de quem é contra e a favor.

A expectativa do governo, autor da proposta, é que o texto seja aprovado rapidamente como está, de modo que possa a vigorar a partir do Orçamento do ano que vem e que sirva como um sinal positivo para a retomada de confiança dos agentes econômicos, mas a oposição e movimentos sociais, que temem a restrição de gastos em áreas como saúde e educação, estão mobilizados contra a medida...

Dados mostram que mais de 10 mil magistrados recebem remunerações acima do teto

Três entre cada quatro juízes brasileiros receberam remunerações em valor superior ao teto constitucional. Os dados foram apresentados a partir de um levantamento feito pelo jornal O Globo, que analisou as últimas folhas salariais dos 13.790 magistrados do país. Em números absolutos, são 10.765 juízes, desembargadores e ministros do Superior Tribunal de Justiça com vencimentos maiores do que os R$ 33.763 previstos. Embora esse valor já considere "vantagens pessoais ou de qualquer outra natureza", os tribunais revertem essa decisão com o pagamento de "indenizações", "vantagens" e "gratificações" - medida legalmente aceita pelo próprio Judiciário ou resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Justiça Federal (CFJ). ..

Gonzaga Patriota se posiciona contra a PEC do teto de gastos públicos

A polêmica proposta de emenda à Constituição (PEC) 241/2016, que trata da limitação dos gastos públicos, foi alvo de crítica do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) na tarde desta quinta-feira (06). O parlamentar usou a tribuna da Câmara para informar que não votará a favor da referida PEC, pois acredita que ela é um retrocesso aos direitos trabalhistas.

"Segunda-feira não contem com o meu apoio, porque nunca votei contra trabalhador e eu tenho nove mandatos e esses mandatos são de trabalhadores, de produtores e de aposentados e eu quero deixar bem claro que, apesar da grande maioria do meu partido apoiar a proposta, eu não apoiarei. Não tenho coragem de dizer aos meus eleitores que votei a favor de se criar aqui na Constituição um dispositivo que vai congelar por até 20 anos o seu desenvolvimento, o seu suor, o seu trabalho", revelou...

Dermatologista da UPAE/IMIP de Petrolina alerta sobre a importância do uso do protetor solar neste feriado

O feriado da Independência do Brasil (07 de setembro) acontece hoje em todo o país, e, como é de costume, uma grande parte da população confere os desfiles em suas cidades. Em Petrolina e região, além da programação cívico-militar, muitos aproveitam a folga para praticar esportes aquáticos ou mesmo para um banho nas águas do Velho Chico. Independente do destino, "vale lembrar que o uso do protetor solar e os cuidados com a saúde são imprescindíveis", alerta dermatologista da Unidade de Pronto Atendimento e Atenção Especializada de Petrolina (UPAE/IMIP).

De acordo com Dr. Elson Marques, o protetor solar deve ser aplicado de duas em duas horas, mas se houver exposição excessiva ao sol, atividades na água, ou muita perda de suor, a reposição deve ser reforçada de hora em hora. "Essa recomendação vale, inclusive, para aqueles que preferem a sombra, pois a luz solar é refletida na água e na areia, por exemplo", acrescenta o especialista. Outros recursos físicos como barreira ao sol também devem ser uma opção. "É indicado o uso de chapéus, bonés, óculos escuros, roupas com proteção UVA e UVB, sombrinhas e sombreiros, como aliados ao uso do protetor, esse sempre indispensável", ressalta...

Movimento sem teto ocupa novamente terreno na Estrada Velha do Aeroporto em Salvador

Nota escrita pelo MSTB-DL à população de Salvador

 Voltamos à Estrada Velha do Aeroporto. O MSTB-DL ocupou, no dia 22 de novembro do ano passado, um mega-terreno de 1031.000 metros quadrados na chamada Estrada Velha do Aeroporto, atual Avenida Aliomar Baleeiro, com o caráter típico de terreno de engorda enquanto se processam a construção da via que ligará a Avenida Paralela ao Estádio Barradão ..

TSE erra e estipula teto de R$ 26,7 mi a vereadores

Um erro na prestação de contas na eleição de 2012 provocou uma distorção no limite de gastos para a eleição deste ano, divulgado nesta quarta-feira, 20, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O teto de gastos para os candidatos a vereador da capital do Amazonas foi o maior do País: R$ 26,7 milhões, em razão de dados fornecidos por Abraão Santana de Melo. O valor supera o teto de São Paulo, por exemplo, onde cada candidato a vereador poderá gastar até R$ 3,2 milhões na campanha. Melo disputou na última eleição pelo PTC, recebeu 329 votos e acabou não sendo eleito para a vaga. Ele apresentou um recibo de R$ 2.850, porém na sua prestação de contas consta uma quantia dez vezes maior, de R$ 28,5 milhões. A irregularidade foi analisada pela Justiça Eleitoral de Manaus. Em 2013, o juiz Luís Márcio Nascimento Albuquerque chegou a intimar Melo para prestar esclarecimentos e, como ele não compareceu, decidiu arquivar o processo, que nunca foi analisado pelo TSE.

A prestação de contas de Melo teve impacto direto nos cálculos para a próxima eleição devido a uma lei aprovada no ano passado. De acordo com o texto, o teto de despesas nas eleições para vereador em 2016 deve ser igual a 70% do maior gasto na campanha anterior, mais a correção da inflação no período. O erro não foi percebido pelo TSE e fez com que o Tribunal deixasse nas alturas os gastos permitidos aos candidatos à Câmara de Vereadores da capital do Amazonas...

Shows do Quinteto Sanfônico da Bahia, Renato Borghetti e do americano Murl Sanders marcam o segundo dia do IV Festival Internacional da Sanfona

..

Teto de posto de gasolina desaba no centro de Irecê

O teto de um posto de combustível desabou parcialmente na tarde desta terça-feira (28), na Av. Santos Lopes, no centro de Irecê. De acordo com testemunhas, o acidente aconteceu por volta das 13h, após um redemoinho. Pessoas que estavam no local conseguiram sair e ninguém ficou ferido. Um pedaço de telha ficou pendurado em um cabo da rede elétrica e houve queda de energia na região. A peça foi retirada por técnicos da Coelba e a energia foi restabelecida. A Polícia Militar esteve no local para liberar o trânsito, que ficou bloqueado. (Pascoal Ferreira/Irecê Repórter) ..