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21 de Julho de 2026

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UPB se reúne com o procurador-geral e pede olhar sensível aos festejos juninos em municípios que passam pela seca

A Diretoria da União dos Municípios da Bahia foi recebida nesta terça-feira (8) pelo procurador-geral de Justiça, Pedro Maia.

A reunião, na sede do Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA), em Salvador, trouxe como pauta a situação dos municípios baianos com decreto de emergência por conta da estiagem prolongada e a visão dos órgãos de controle quanto aos festejos juninos e demais eventos realizados pelas prefeituras...

Municípios baianos enfrentam seca. Presidente da UPB solicita apoio do Governo Federal

A grave crise enfrentada pelos municípios baianos com a seca, levou o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Wilson Cardoso, a solicitar apoio do Governo Federal, em Brasília, nesta quinta-feira (3). O gestor, que é prefeito de Andaraí na Chapada Diamantina, participou com o presidente Lula do lançamento do programa Brasil Dando a Volta por Cima pela manhã e à tarde esteve no Palácio do Planalto, onde relatou a escassez de água que afeta o interior da Bahia, na região da Chapada Diamantina e Irecê. A estiagem prolongada cortou o Rio Utinga, provocou a morte de rebanhos e já há municípios suspendendo aulas por conta do desabastecimento de água.

O presidente da UPB reforçou a importância de dar celeridade na assistência à população dos municípios atingidos. "Entregamos ao ministro Rui fotografias da seca, uma preocupação muito grande. Nos reunimos com o coronel da Defesa Civil e a orientação é solicitar o decreto urgente para reconhecer a situação de emergência e para que possamos ter a distribuição de cestas básicas, ter recursos para o carro-pipa, perfuração de poços, a distribuição do milho para ração animal pela CONAB e ações como a prorrogação de dívidas, dentre outras", afirmou Wilson Cardoso, que destacou a articulação do secretário especial de Assuntos Federativos da Presidência da República, André Ceciliano, no acolhimento das pautas apresentadas...

Justiça acolhe pedido do MP para garantir possível devolução das taxas de inscrição em concurso em Juazeiro

A Justiça determinou o bloqueio de aproximadamente R$ 1,4 milhão referente às taxas de inscrição do concurso público realizado em Juazeiro, atendendo a um pedido do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA).

A medida visa garantir, de forma preventiva, a possibilidade de devolução dos valores pagos pelos candidatos, caso a anulação do certame seja confirmada ao final do processo judicial...

MP-BA muda parecer e pede júri popular para vereador 'Morão' acusado por tentativa de feminicídio em Santo Antônio de Jesus

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) reconsiderou um parecer anterior e agora solicita que o vereador licenciado Edivan de Jesus Santos, conhecido como 'Morão', seja levado a júri popular.

Morão é acusado de tentativa de feminicídio contra sua ex-esposa no dia 22 de fevereiro deste ano, no bairro da Salgadeira, em Santo Antônio de Jesus. As informações são do site parceiro, Bahia Notícias...

MPBA e Proteja debatem ações de proteção de crianças e adolescentes vítimas de violência

O Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do Núcleo de Apoio às Vítimas de Crimes Violentos e em Especial Vulnerabilidade (NAVV), realizou visita ao Centro Estadual de Atendimento Integrado à Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência (Proteja) hoje, dia 6. A iniciativa, explicou a coordenadora do NAVV, promotora de Justiça Viviane Chiacchio, marca o início das visitas que o Núcleo fará em busca de parcerias para a sua atuação na proteção dos direitos das vítimas de violência em especial vulnerabilidade. “Este é um passo importante para fortalecer vínculos e promover a integração, além do intercâmbio de boas práticas, entre os órgãos”, assinalou ela.

A promotora de Justiça ressaltou que o objetivo da visita foi estreitar o relacionamento entre o NAVV e os diversos parceiros do Sistema de Justiça, além de promover a troca de experiências e o alinhamento de estratégias para o atendimento mais eficaz às crianças e adolescentes, vítimas de crimes e atos infracionais violentos. De acordo com ela, a ação do MPBA é estratégica para reforçar a articulação e, assim, garantir que os direitos das vítimas sejam plenamente respeitados e que as políticas públicas voltadas à segurança e ao atendimento às vítimas continuem sendo aprimoradas...

8ª Encontro de Prefeitos e Prefeitas teve cerca de 3,4 mil participantes e mais de 380 prefeitos

Mais 380 prefeitos, cerca de 3.400 participantes, oito painéis, com 31 palestrantes e Feira de Oportunidades com 45 estantes.

Esses números tornam histórica a realização da 8ª edição do Encontro de Prefeitos e Prefeitas, realizado pela União dos Municípios da Bahia (UPB), nos dias 29 e 30 de janeiro, no Centro de Convenções Salvador...

8ª edição do Encontro de Prefeitos e Prefeitas da Bahia ocorre nos dias 29 e 30

Gestores baianos iniciam o novo mandato tendo a oportunidade de participar do maior evento de qualificação da gestão pública do estado.

Trata-se da 8ª edição do Encontro de Prefeitos e Prefeitas da Bahia: Perspectivas para o novo mandato, que ocorre nos próximos dias 29 e 30 de janeiro (quarta e quinta-feira), no Centro de Convenções Salvador...

MPBA recomenda a prefeito de Juazeiro que avalie viabilidade da realização do Carnaval 2025

O Ministério Público do Estado da Bahia recomendou ontem, dia 9, ao prefeito de Juazeiro que avalie a viabilidade da realização do Carnaval 2025 com despesas pagas pelo próprio Município enquanto perdurar o estado de calamidade financeira, que foi decretado pelo gestor este mês.

O evento está previsto para ocorrer no período de 13 a 16 de fevereiro...

Jerônimo Rodrigues antecipa cota do ICMS às prefeituras após pedido da UPB

Diante do pedido da União dos Municípios da Bahia (UPB), o governador Jerônimo Rodrigues anunciou, nesta quinta-feira (19), a antecipação da data dos repasses das cotas do ICMS e do FUNDEB às prefeituras. A autorização do chefe do Executivo baiano à Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) fará com que os recursos da última cota do mês de dezembro sejam creditados ainda no exercício financeiro de 2024, ajudando os gestores a utilizarem os recursos para o pagamento de despesas dentro do mandato. O repasse ocorrerá na segunda-feira, 30 de dezembro, considerando que o dia 31 é feriado bancário.

"Esse é um gesto que o governo faz conosco há alguns anos e agora se torna mais importante ainda por conta do encerramento dos mandatos. Os prefeitos e prefeitas agradecem a parceria e sensibilidade do governador Jerônimo Rodrigues, que nos dá esse apoio para que a gente siga cumprindo as obrigações fiscais assumidas este ano", pontuou o presidente da UPB, prefeito Quinho...

Em Brasília, prefeitos baianos pressionam para aprovar PEC do Refis Previdenciário dos municípios

A mobilização realizada pela União dos Municípios da Bahia (UPB), nesta terça-feira (10), movimentou os corredores da Câmara dos Deputados na defesa da aprovação da PEC66/2023, que garante o Refis Previdenciário e um novo regramento para pagamento dos precatórios.

Os prefeitos e prefeitas se reuniram com a Bancada Federal da Bahia e com líderes partidários...

MPBA e SSP deflagram operação contra cinco policiais militares

Oito mandados de busca e apreensão foram cumpridos na manhã desta sexta-feira, dia 6, pela ‘Operação Mandado de Morte’, deflagrada contra cinco policiais militares investigados pelo Ministério Público do Estado da Bahia pela prática de homicídios, fraude processual e possível formação de grupo de extermínio. Os mandados, expedidos pela Vara Crime da Comarca de Nova Soure, foram cumpridos nos municípios de Cipó, Crisópolis, Paripiranga, Rio Real, Ribeira do Pombal e Serrinha, na Bahia, além de Simão Dias, em Sergipe.

A operação foi deflagrada de forma integrada pelos grupos de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (Geosp) e de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), do MPBA, e da Força Correcional Especial Integrada da Corregedoria Geral (Force) e da Corregedoria da Polícia Militar do Estado da Bahia, ambos da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia. Foram feitas buscas em residências e na sede do 16º Batalhão da Polícia Militar em Serrinha, 6ª CIPM – Rio Real e 21ª CIPM – Cipó, sendo apreendidos simulacro de armas, armas, munições, celulares e materiais eletrônicos. ..

Fórum de defesa dos animais é criado em oficina realizada pelo MPBA

O Ministério Público da Bahia (MPBA), em parceria com a ONG Animallia, promoveu nos dias 26 e 27 de novembro a Oficina de Combate aos Crimes contra a Fauna, no Centro Territorial de Educação Profissional (CETEP) de Paulo Afonso.

O evento teve como objetivo capacitar profissionais e entidades envolvidas na proteção animal e criar um plano de ação integrado para combater os crimes contra a fauna na região...

MPBA aciona Município de Juazeiro por estrutura precária de Serviço Residencial Terapêutico

Irregularidades detectadas na estrutura física e de pessoal no Serviço Residencial Terapêutico de Juazeiro levaram o Ministério Público do Estado da Bahia a ajuizar ação contra o Município ontem, dia 28.

No documento, a promotora de Justiça Rita de Cássia Caxias de Souza registra que inspeções constataram que o serviço “não satisfaz os requisitos mínimos de salubridade e organização indispensáveis a tais instituições”...

Justiça acata denúncia do MPBA e homem é condenado a 30 anos de prisão por feminicídio em Chorrochó

O Ministério Público da Bahia teve denúncia acatada durante o Tribunal do Júri da Comarca de Chorrochó, ontem, 27, que condenou Adriano da Cruz Silva a 30 anos de prisão pelo feminicídio triplamente qualificado contra sua companheira Divaneide da Silva Xavier.

A acusação foi sustentada pelo promotor de Justiça Leonardo de Almeida Bitencourt em sessão presidida pelo Juiz Dilermando de Lima Costa Ferreira...

UPB realiza capacitação para orientar sobre encerramento e transição de mandato

A transição de mandato eficiente assegura o bom funcionamento da gestão pública e a continuidade administrativa. Com o intuito de ofertar ferramentas que possibilitem uma boa transmissão de governo a União dos Municípios da Bahia (UPB), promoveu o UPB Capacita Encerramento e Transição de Mandato, nesta terça-feira (26), no auditório da entidade municipalista.

O presidente da UPB, prefeito Quinho de Belo Campo, chamou a atenção para importância das palestras que compõem a programação do evento e também da qualificação da equipe técnica da UPB. "Até março [2025] vamos continuar juntos fazendo um trabalho diferenciado para acolher e capacitar o máximo possível de prefeitas e prefeitos eleitos e reeleitos da Bahia. Até porque nós queremos, cada vez mais, construir um estado forte com independência das instituições, mas naturalmente com parceria, fortalecendo a democracia do nosso pais"...

Ministério Público Bahia: gestores municipais de assistência social discutem a proteção às crianças e adolescentes no ambiente digital

O Ministério Público do Estado da Bahia recebeu gestores municipais de assistência social e outras autoridades para discutir a proteção às crianças e adolescentes no ambiente digital. O encontro, realizado no auditório da sede da instituição no CAB, em Salvador, foi uma realização do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca) do MPBA em parceria com a União dos Municípios da Bahia (UPB), com o Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social do Estado da Bahia (Coegemas), com a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado da Bahia (SJDH) e com a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social da Bahia (Seades). 

Para apresentar o tema, a promotora de Justiça Ana Emanuela Rossi, coordenadora do Caoca, ministrou a palestra “Comunidade Segura: o papel de todos na proteção de crianças e adolescentes”. Segundo dados apresentados pela promotora de Justiça, 95% da população de 9 a 17 anos do Brasil tem acesso à internet, tendo o aparelho celular como principal meio de acesso, e 88% possuem perfis em redes sociais. Ainda de acordo com a promotora, essa realidade traz riscos à segurança das crianças e adolescentes associados aos conteúdos acessados, aos contatos estabelecidos por elas, às condutas perpetradas nas redes e aos contratos firmados com infantes no âmbito da internet; além disso, a vida e a integridade física e psíquica das crianças e adolescentes também podem ser afetadas pelo uso excessivo da tecnologia. ..

Semiárido: novos sistemas de dessalinização chegam a AL, BA, CE, PB, PI, SE e MG

Em meio ao IX Encontro Nacional de Capacitação e Integração do Programa Água Doce, realizado na terça-feira (13), em Aracaju (SE), o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) anunciou a assinatura de novos termos de compromisso para a implantação de novos sistemas de dessalinização nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Piauí e Sergipe.

Um investimento de R$ 75,6 milhões, com recursos do Novo Programa de Aceleração de Crescimento, Novo PAC...

MPBA intensifica preparativos para atuação no Carnaval de 2025

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) intensificou nesta terça-feira, dia 12, os preparativos para a atuação institucional durante o Carnaval de 2025 na capital baiana.

Na sede do MPBA, localizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, foram realizadas reuniões estratégicas com o objetivo de alinhar ações e definir diretrizes para o período festivo.  ..

Encontro no MPBA aponta medidas para encerrar 400 lixões na Bahia

Em uma iniciativa para enfrentar a crise de gestão de resíduos sólidos nos municípios baianos, o Ministério Público estadual sediou, na última terça-feira, dia 29, encontro interinstitucional que apontou alternativas para a erradicação de cerca de 400 lixões no estado.

Organizado em parceria com a Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente (Abrema), o evento reuniu diversas autoridades e marcou o início de um projeto que visa a desativação gradual dos pontos de descarte inadequados...

PGJ Itinerante: MPBA monta estrutura e política especiais para acolher vítimas de violência na Bahia

O Ministério Público da Bahia lançou nesta quarta-feira, dia 23, o Núcleo de Apoio às Vítimas de Crimes Violentos e em Especial Vulnerabilidade (NAVV), em Juazeiro, norte baiano, durante a segunda edição do ‘PGJ Itinerante’. O lançamento atende a um compromisso do procurador-geral de Justiça Pedro Maia, anunciado durante sua posse como chefe do MP baiano, em março deste ano. 

“É imperativo priorizar medidas que coloquem a vítima como protagonista do conflito penal. Nesse sentido, destaco o papel fundamental do Ministério Público: a vítima é nossa! Comprometo-me a criar, no âmbito de nossa Instituição, uma estrutura de proteção, apoio emocional e assistência social à vítima, assegurando seu espaço e respeito ao longo de todo o processo penal”, afirmou o PGJ. ..

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