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Eleitos os novos Conselheiros Tutelares de Sobradinho

Com uma grande participação popular, aconteceu no último domingo (06) a eleição para Conselheiros Tutelares de Sobradinho, realizada pelo CMDCA – Conselho Municipal da Criança e do Adolescente. Os eleitores de Sobradinho votaram no CES – Centro Educacional de Sobradinho, Escola de Gestão Compartilhada Maria José de Lima Silveira e na Escola da comunidade de Algodões Novos.

"Tivemos uma eleição disputada, com 23 candidatos capacitados. Agradecemos o apoio da gestão municipal, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, que nos deu todo apoio, contribuindo junto ao CMDCA, para que fosse uma eleição limpa e transparente. Graças a Deus saímos desse pleito com um saldo positivo, sem grandes intercorrências. Estou muito feliz em ver o resultado da quantidade de pessoas que saíram de suas casas e votaram, isso é democracia. Desejo sorte aos eleitos e que eles tenham um mandato coerente e que possam fortalecer os direitos das crianças e dos adolescentes em nosso município", afirmou Diana Sento Sé, Presidente do CMDCA...

Eleições para 4,4 mil conselheiros tutelares na Bahia acontecem no próximo dia 6

A população dos 417 municípios da Bahia escolherá, neste domingo, dia 6, 4.447 conselheiros tutelares, entre titulares e suplentes. A eleição dos membros dos Conselhos Tutelares ocorrerá de forma unificada em todo o Brasil. O pleito eleitoral será acompanhado pelo Ministério Público estadual, cujo papel é fiscalizar a lisura e segurança jurídicas do processo  no estado. 
 
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), as eleições devem ser previstas em lei municipal, acompanhadas pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e fiscalizadas pelo MP. Todo cidadão maior de 16 anos tem direito a voto. Os eleitores devem procurar o CMDCA de sua cidade para obter informações sobre locais de votação, números e nomes dos candidatos.

Este ano, o pleito contará com urnas eletrônicas em 59 municípios baianos, que conseguiram se habilitar perante o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para utilizar o dispositivo. O uso das urnas eletrônicas nas eleições para os conselheiros tutelares decorreu de decisão do TRE, que acatou pedido do MP estadual, apresentado à presidência do Tribunal pela procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado. 
 
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Criança e do Adolescente (Caoca), procuradora de Justiça Marly Barreto, lembrou da importância de a população participar da escolha de membros de órgão imprescindível para a garantia dos direitos do público infantojuvenil. Ela destacou a função dos Conselhos Tutelares, prevista pelo ECA, de receberem as denúncias de violação de direitos. Conforme o Estatuto, os Conselhos são órgãos permanentes e autônomos, compostos por membros da sociedade civil, cujo papel é zelar pela garantia e defesa dos direitos das crianças e adolescentes e também de fiscalizar a atuação de órgãos públicos e outras entidades que fazem atendimento ao público infantojuvenil e família...

Guedes perde exclusividade como conselheiro de Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) havia sido convencido a enviar ao Congresso uma proposta de reforma tributária que incluísse a recriação de um tributo nos moldes da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira).Apesar de ter prometido na campanha não criar novos impostos, ele mudou de posição após um esforço do ministro da Economia, Paulo Guedes.

A iniciativa, porém, encontrou um adversário de peso no Palácio do Planalto. Contrário à recriação da CPMF, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, aconselhou mais de uma vez Bolsonaro a abandonar a ideia, o que ecoou entre eleitores do presidente e o levou a desistir. Em um contrapeso ao protagonismo de Guedes, considerado um dos fiadores da eleição do presidente, Bolsonaro tem feito consultas sobre assuntos econômicos com um grupo que foi apelidado nos bastidores de triunvirato...

Conselheiros da Frente Parlamentar do Setor Produtivo tomam posse nesta segunda-feira na Assembleia Legislativa

Os 62 membros que compõem os conselhos Parlamentar, Consultivo e Jurídico da Frente Parlamentar do Setor Produtivo: Agropecuária, Indústria, Comércio e Serviços tomam posse nesta segunda-feira (30), a partir das 9h, no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia. Autor da proposta de criação da Frente Parlamentar, o deputado estadual Eduardo Salles acredita que será uma importante ferramenta para estreitar as relações entre o setor produtivo, responsável pela geração de emprego no Estado, e a Assembleia Legislativa da Bahia. 

"Vamos trabalhar em conjunto com os setores da agropecuária, indústria, comércio e serviços para estudar e propor modificações para modernizar nossa legislação, trazer à Bahia experiências exitosas de outros estados, municiar a bancada de deputados federais e senadores para, se necessário, modificar leis federais e trabalhar como interlocutor junto aos governos municipais, estadual e federal", explica Eduardo Salles. ..

Conselheiro Fernando Vita lança novo livro nesta quinta

República dos Mentecaptos, uma hilariante história de mandriões, cortesãs, espertalhões e certos valdevinos de modo geral, é o mais novo livro do jornalista,  escritor e conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios, Fernando Vita, que será lançado, nesta quinta-feira (12.09), na Livraria Saraiva do Shopping Salvador. Assim como em suas duas últimas obras, Cartas Anônimas (2011) e O Avião de Noé (2016), também lançados pela Geração Editorial, a história se passa em Todavia, cidade imaginária situada no recôncavo baiano, e conta as aventuras do prefeito Augusto Magalhães Braga, o AMB, um devotado “carlista” que quer fazer seu ídolo, o então governador, Antonio Carlos Magalhães, “Presidente da República da Bahia”, e ele próprio, de quebra, governador de Todavia – seu município – agora transformado em estado.

Desta vez, o livro conta com elementos de uma autoficção, já que o autor-personagem conduz a narrativa e conta a história do transloucado prefeito – de quem acabou sendo nomeado assessor, por recomendação de Antonio Carlos Magalhães, que providenciou a sinecura para mantê-lo fora da Cidade da Bahia nos anos mais duros da “gloriosa revolução democrática de 1964”. Isto para evitar que levasse uns tabefes dos milicos depois que o dito cujo foi acusado de ter um viés comunista...

SAAE melhora abastecimento de água em Rua do Bairro Antônio Conselheiro

O Serviço de Água e Saneamento Ambiental – SAAE/Juazeiro continua trabalhando na expansão das redes e ramais visando melhoria do abastecimento de água em toda a cidade. As equipes de redes e ramais colocaram mais 150 metros de tubulação de 60 milímetros na Rua Projetada do bairro Antônio Conselheiro melhorando o fornecimento em toda aquela área.

De acordo com Daniel Carneiro, coordenador do setor, a extensão de rede foi uma solicitação da comunidade junto à diretoria do SAAE que vem trabalhando em diversas frentes com o objetivo de melhorar ainda mais todo o sistema de abastecimento na sede e no interior do município. “Com esta extensão de rede estamos melhorando consideravelmente o abastecimento para estas casas que, por se encontrarem na ponta de rede a pressão da água não era suficiente para atender a todos”, explicou...

SEDES divulga relação de concorrentes a Conselheiro Tutelar de Juazeiro

O processo de escolha dos novos conselheiro tutelares de Juazeiro iniciado em abril com lançamento de edital de convocação para a seleção já está em fase final. Após análise documental e provas objetivas, foram definidos os nomes e números dos candidatos. A eleição acontece no dia 06 de outubro sendo cinco vagas para o colegiado e seus respectivos suplentes para o quatriênio 20/23 e os eleitores poderão votar em um dos 22 candidatos aptos.

A novidade este ano é a utilização de urnas eletrônicas disponíveis para os eleitores no Colégio Paulo VI. “Inicialmente, tentamos descentralizar as eleições para os CRAS, porém por conta do sistema utilizado pelo TRE não foi possível, mas o Tribunal nos dará todo apoio e estaremos com 29 urnas no Paulo VI para atender sede e interior do município. Importante lembrar que para votar, é necessário levar título de eleitor e documento oficial com foto e que todo esse processo é baseado na Lei Eleitoral do TRE”, afirmou a diretora de Proteção Social Especial e membro da comissão eleitoral, Fátima Macedo...

Novos membros do Conselho Estadual de Desenvolvimento Territorial são empossados

Os novos conselheiros do Conselho Estadual de Desenvolvimento Territorial (Cedeter) foram empossados durante a primeira reunião ordinária de 2019, na sede da Secretaria do Planejamento do Estado (Seplan), em Salvador, nesta quarta-feira (31). Presidido pelo secretário do Planejamento, Walter Pinheiro, o conselho é um fórum permanente de caráter consultivo e de assessoramento, instituído por lei estadual em 2014, que reúne representantes de diferentes esferas de governo e da sociedade civil organizada dos Territórios de Identidade.

Pinheiro destacou a importância da atuação do Cedeter e o novo direcionamento dos trabalhos com foco na integração da sua atuação com as outras instâncias territoriais e de governo. “Possui atribuições de extrema relevância na proposição e acompanhamento da implementação de políticas públicas e estratégias com foco no desenvolvimento de cada um dos 27 territórios de identidade da Bahia. Vamos focar agora principalmente na integração dessas políticas e das ações de governo com base no planejamento territorial”, ressaltou. ..

Candidatos aprovados recebem orientações sobre campanha eleitoral para conselheiro tutelar

Os candidatos aprovados no processo seletivo para conselheiro tutelar de Juazeiro se reuniram nesta terça-feira (30) com a comissão organizadora para orientações sobre o processo eleitoral. A reunião acontece após encerrado o prazo para interposição de recursos e relação dos aprovados divulgada no Diário Oficial do Município (DOEM). São 22 candidatos que seguem para eleições diretas a serem realizadas dia 6 de outubro.

Durante a reunião foram detalhadas as permissões da propaganda eleitoral que já pode ser iniciada a partir da publicação definitiva dos aprovados no DOEM. De acordo com o edital, a campanha pode ser feita através de entrevistas, redes sociais na internet, debates e distribuição de material impresso. “Já cumprimos algumas etapas deste processo e agora os candidatos seguem para a campanha eleitoral que precisa seguir regras de uma eleição normal, por isso os reunimos neste momento para que todas as dúvidas possam ser sanadas”, afirmou Fátima Carvalho, membro da comissão...

Candidatos realizam provas objetivas para Conselheiro Tutelar de Juazeiro

As provas objetivas para Conselheiros Tutelares foram aplicadas neste domingo (07), na Escola de Formação de Professores (EFEJ), em Juazeiro. Os candidatos responderam a 20 questões em 4 horas de prova. Os aprovados participarão de eleições no dia 6 de outubro e concorrerão a cinco vagas para o colegiado e seus respectivos suplentes para o quatriênio 20/23.

Segundo os organizadores, o processo transcorreu de forma tranquila. “Os portões foram abertos e fechados dentro do horário programado sem nenhum transtorno. O número de abstenção foi considerado baixo e a avaliação até esta fase do processo tem sido bastante positiva”, afirmou Vicente de Paula, presidente interino do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), órgão que está à frente do processo seletivo. De acordo com ele, o gabarito preliminar será publicado nesta segunda-feira (08) no Diário Oficial do Município e estará afixado também em mural na sede do CMDCA, que fica na Casa dos Conselhos...

Provas objetivas para conselheiro tutelar acontecem neste domingo (07), em Juazeiro

As provas objetivas para conselheiros tutelares de Juazeiro serão aplicadas neste domingo (07), em Juazeiro. A aplicação acontece na Escola de Formação de Professores de Juazeiro (EFEJ) às 8h e terá duração de 4 horas. São cinco vagas para o colegiado e seus respectivos suplentes para o quatriênio 20/23.

Os candidatos aprovados na prova de conhecimento sobre os direitos da criança e do adolescente participarão de processo eleitoral sendo eleitos mediante voto direto, secreto e facultativo dos eleitores do município. A eleição acontece dia 6 de outubro...

Governo do Estado decreta luto oficial de três dias pela morte do conselheiro João Campos


O governador Paulo Câmara decretou luto oficial de três dias em Pernambuco, em razão do falecimento do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), João Carneiro Campos, ocorrido na manhã deste sábado (22.06). "Expresso aqui, com extremo pesar, minha dor pelo falecimento do amigo e conselheiro do Tribunal de Contas do Estado João Carneiro Campos. Um profissional dedicado, jurista de renome e, acima de tudo, um grande ser humano. Toda a minha solidariedade e carinho à sua esposa Rosana e aos filhos João Pedro, José Henrique e Luiza", afirmou Paulo Câmara. 

Formado em direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), João Campos foi nomeado para o cargo de conselheiro do TCE-PE em março de 2011, pelo então governador Eduardo Campos. Foi também diretor jurídico da Fundação de Desenvolvimento Municipal do Interior de Pernambuco (Fiam) e vice-presidente da Escola de Direito Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), onde também atuou como desembargador, na classe de jurista.

NOTAS DE PESAR

Deputado Fernando Monteiro

"Lamento demais a partida do amigo João Carneiro Campos, conselheiro do Tribunal de Contas de Pernambuco. Em sua carreira brilhante, foi uma pessoa ética, íntegra, um profissional que deixou um legado importante e que fará falta para todos nós. Toda a minha solidariedade à sua esposa Rosana Campos e seus filhos, além de meu abraço extensivo a toda a família neste momento tão difícil".
Fernando Monteiro, deputado federal.

Fernando Monteiro, que iria para o interior do Estado, cancelou sua agenda para participar da cerimônia de despedida do amigo, neste sábado, no cemitério Morada da Paz.
 
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Lamentamos profundamente a morte do conselheiro do Tribunal de Contas, João Campos. Um pernambucano honrado...

34º Arraiá do Conselheiro quebra recorde de público e leva milhares de pessoas à Praça de eventos de Canudos

A 34ª Festa de Santo Antônio de Canudos foi mais uma vez um sucesso. Milhares de pessoas lotaram a Praça de Eventos do município para conferir os shows de grandes atrações do forró e de outros ritmos marcantes no Brasil. 

Foram quatro dias de festa que começou com a tradicional Cavalgada de Canudos, no dia 8, com homenagens aos vaqueiros, símbolos da cultura nordestina, que foram presenteados com os shows da Banda Brasas do Forró, Banda Paixão di Vaqueiro e atrações regionais. ..

Raquel Dodge pede à Polícia Federal instauração de inquérito policial para apurar invasão a celular de conselheiro do CNMP

A presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou nesta quarta-feira, 12 de junho, um ofício ao diretor-geral da Polícia Federal (PF), Maurício Leite Valeixo, solicitando a instauração de inquérito policial para apurar a invasão à conta do Telegram no celular institucional utilizado pelo conselheiro Marcelo Weitzel. O ataque ocorreu na noite desta terça-feira, 11 de junho, quando um suposto hacker enviou mensagens por meio da conta do conselheiro no aplicativo.

MPF - Em outro ofício, também enviado ao diretor-geral da Polícia Federal, a procuradora-geral da República solicitou a unificação da investigação em relação aos ataques cibernéticos criminosos contra membros do Ministério Público Federal (MPF). No documento, a PGR ressalta que considera necessário adotar uma linha de investigação que possa esclarecer, além do modo de atuação criminoso, os motivos e eventuais contratantes de um ataque cibernético sistemático contra membros do MPF, principalmente aqueles que atuam nas Forças-Tarefas da Lava Jato do Rio de Janeiro e Curitiba...

Grandes atrações farão parte da 34ª edição do Arraiá do Conselheiro, em Canudos

A Prefeitura de Canudos anunciou, nesta sexta-feira (17), a programação da 34ª edição do Arraiá do Conselheiro. Grandes atrações farão parte da festa que acontecerá nos dias 08, 12, 13 e 14 de junho, na Praça de Eventos da cidade. O evento é uma realização da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte Lazer e Juventude, com patrocínio do Governo Federal, através do Ministério do Turismo, e do Governo do Estado, através da Bahiatursa. Abrindo os festejos juninos, no dia 08, acontece a tradicional Cavalgada de Canudos, que em sua XIX edição contará com missa e desfiles de vaqueiros, competição, corrida e shows de Brasas do Forró, Banda Paixão di Vaqueiro e atrações regionais. 

Em seguida, a população vai se divertir com os três dias do Arraiá do Conselheiro, em homenagem a Santo Antônio. A festa contará com os grandes shows de Marcia Felipe, Tierry, Flávio Leandro, Zezinho da Ema, Nino Coutinho, Banda Forrozão e La Furia. Atrações regionais também animarão os festejos, além de apresentações culturais. ..

Aleluia é nomeado conselheiro da Itaipu Binacional

Por indicação do ministro de Minas e Energia, Almirante Bento Albuquerque, o engenheiro eletricista José Carlos Aleluia foi nomeado conselheiro da Itaipu Binacional pelo presidente Jair Bolsonaro. A nomeação foi publicada no Diário Oficial, nesta sexta feira (10).

Com vasta experiência no setor, Aleluia lecionou no Curso de Engenharia Eletrica da Escola Politécnica da UFBA, foi ex-diretor da Coelba e presidente da Chesf. Também já foi membro do conselho da própria Chesf, da Celg, da Light e do BNB...

Antônio Conselheiro: O herói de canudos, agora é herói da pátria

O Livro dos Heróis da Pátria, documento que preserva os nomes de figuras que marcaram a história do Brasil, ganhou ontem (3) mais um personagem, desta vez o sertanejo Antônio Conselheiro, símbolo de liderança social na comunidade de Canudos, no sertão baiano.

A inclusão de Conselheiro no chamado Livro de Aço, que fica no panteão da Pátria, na Praça dos três Poderes, em Brasília, se deu graças à aprovação do PLC 185/2017, de autoria da deputada Lusianne Lins, com relatoria no senado do ex- senador seador José Pimentel, ambos do PT-CE, foi aprovado no plenário do Senado Federal e agora segue para sanção presidencial...

Jatobá, Petrolândia e Petrolina: poder público deve adotar providências necessárias para processo de escolha de conselheiros tutelares

Atento ao processo unificado de escolha para Conselheiros Tutelares, que está previsto para acontecer no dia 6 de outubro deste ano, em todo o País, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos prefeitos de Jatobá, Petrolândia e Petrolina que designem um servidor municipal para acompanhar todas as providências necessárias.

O servidor escolhido, além de organizar o processo, deverá servir como referência de contato, sempre que se mostrar necessário, tanto por parte do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDA), quanto por parte da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude...

PROFECIA DE ANTÔNIO CONSELHEIRO: "O SERTÃO VAI VIRAR MAR!"

Às vezes eu chego a pensar que a grande imprensa está louca atrás de uma corda para se enforcar. Digo isso porque na falta de argumentos para desclassificar o presidente eleito, ficam inventando "memes", fotos de camisetas usadas pela futura primeira dama e até frases que o Mito nem chegou a dizer, mas que a oposição as repercute como decretos papais! Nisso a imprensa se enforca a cada dia caindo no ridículo e descrédito de suas publicações. Mas, o que ela acabou nos apresentando afinal? Vemos fotos de Bolsonaro bebendo água de coco em um quiosque da Barra da Tijuca, lambuzando o pão com leite condensado, tomando café da manhã com uma autoridade americana em uma mesa com guardanapo de papel, e a última: lavando a própria roupa em um tanque e fazendo alusão à facada que levou em brincadeira com churrasqueiro militar na noite de natal. Realmente são várias as imagens que representam o jeitão de "gente-como-a-gente" do nosso novo presidente.

Percebemos que nitidamente se vê o medo de uma conexão maior de Bolsonaro com o eleitor que hoje deixa de ser refém da figura de "pai dos pobres", forjada pelo ex-presidente Lula ao longo de anos de assistencialismo fuleiro. Parece que o Bolsonaro está conseguindo de fato substituir o condenado Lula nos corações e mentes brasileiras até então. O presidiário de Curitiba acabou perdendo a hegemonia no diálogo com as camadas mais populares da sociedade e está em rota de colisão com mais um de seus sete processos, em uma segunda condenação. Alguém já disse aqui nos comentários desse Blog, e com propriedade, que Jair Bolsonaro é o Lula da direita, sabia? Eu não digo isso me referindo aos nada republicanos modos operandi desse picareta em submeter o Brasil no seu funesto plano de perpetuação do poder, mas pelo fato da comunicação de Bolsonaro ter êxito e eficácia junto às classes mais humildes. Resultado disso? Um vai passar o Réveillon na cadeia e o outro está a dias de ocupar o Palácio do Planalto. Que diferença isso me faz!..

Presidente da Facape toma posse no Conselheiro Estadual de Educação

Antonio Habib, presidente da Facape e Associação das Instituições de Ensino Superior do Estado de Pernambuco – Assiespe, assumiu mais um cargo, ligado a educação, o de conselheiro do Conselho Estadual de Educação – CEE, órgão normativo, deliberativo e consultivo do Sistema de Ensino do Estado de Pernambuco que tem como atribuição credenciar, autorizar e normatizar o funcionamento de instituições privadas de Ensino Técnico e Públicas de Ensino Superior no Estado de Pernambuco.

O Conselho também tem por finalidade regimental estabelecer, acompanhar e avaliar as políticas educacionais no âmbito do Estado e servir de fórum para o debate dos problemas da educação, contribuindo para a transformação da realidade educacional nos níveis local, regional e nacional...