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"Justiça Eleitoral pode, sem modéstia, se vangloriar de ter lutado e concretizado a democracia no Brasil”, diz ministro do TSE

“A Justiça Eleitoral pode, sem modéstia, se vangloriar de ter lutado e concretizado a democracia no Brasil”. A afirmação foi feita pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, que participou neste final de semana, da sessão solene de posse do presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desembargador Silmar Fernandes, e do vice-presidente e corregedor regional eleitoral, desembargador José Antônio Encinas Manfré.

Na ocasião, o ministro registrou que a Justiça Eleitoral completou 92 anos no sábado (24) e que, durante este período, “sempre atuou com coragem, competência, transparência, celeridade e independência”, buscando a concretização e o fortalecimento da democracia. Ele lembrou que, no dia 24 de fevereiro, comemora-se também o nascimento do voto das mulheres. “O fim de uma discriminação odiosa que não permitia que as mulheres votassem”, declarou...

Flávio Dino toma posse como ministro do Supremo Tribunal Federal

O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino foi empossado nesta quinta-feira (22) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Indicado para a cadeira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Dino chega ao Supremo aos 55 anos e poderá permanecer na Corte por 20 anos, até completar 75 anos, idade para aposentadoria compulsória dos membros do Supremo. Ele entra na vaga aberta com a aposentadoria de Rosa Weber, que deixou o tribunal em outubro do ano passado...

O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino será empossado nesta quinta-feira (22) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)

O ex-ministro da Justiça e SeA cerimônia de posse está prevista para começar às 16h e contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente, Geraldo Alckmin, além de outras autoridades. Os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, também foram convidados. Cerca de 800 pessoas devem comparecer à solenidade. 

Após a cerimônia, às 19h, Dino vai participar de uma missa de ação de graças na Catedral de Brasília. O novo ministro dispensou o tradicional jantar oferecido por associações de magistrados a todos os ministros que tomam posse no STF. ..

Cerca de 8 milhões de empresas poderão usar o Desenrola, diz ministro

O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, estima que cerca de oito milhões de empresas podem ser beneficiadas pelo renegociamento de dívidas.

O governo prepara um programa semelhante ao Desenrola, que concedeu descontos para pessoas físicas endividadas, para os microempreendedores individuais (MEIs) e pequenas empresas...

“FGTS Futuro”: modalidade que alivia parcelas da casa própria deve sair em março, diz ministro

Chamada de “FGTS Futuro”, a modalidade que libera o uso do saldo futuro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço em financiamentos imobiliários deve começar a valer em março, segundo o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Wellington Dias.

À CNN, o ministro confirmou que o fundo deve ser usado por beneficiários do Minha Casa Minha Vida (MCMV)...

Kauan Barros se encontra com o ex-governador e ministro da casa civil, Rui Costa e debate sobre políticas para a juventude

O jovem Kauan Barros, que atualmente é secretário estadual de juventude do PT-Bahia teve a oportunidade de se encontrar com o ministro da casa civil do governo Lula, o ex-governador Rui Costa em Vitória da Conquista durante a reunião da direção estadual do PT. 

Na oportunidade, Kauan aproveitou para conversar um pouco sobre as políticas públicas para a juventude desenvolvida pelo governo federal e pelo governo do estado da Bahia e a necessidade de ampliar cada vez mais para atender os jovens do interior e principalmente os jovens rurais da Bahia. ..

"Não vai faltar dinheiro." É o que garante o ministro da Educação, sobre o orçamento das universidades federais para 2024

"Não vai faltar dinheiro." É o que garante o ministro da Educação, Camilo Santana, sobre o orçamento das universidades federais para 2024 aprovado pelo Congresso Nacional na sexta-feira, 22.Ele disse que vai recompor os cortes nos recursos das instituições, sem citar valores.

Porém, em nota, a diretoria da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) fala em acréscimo de, no mínimo, R$ 2,5 bilhões para o funcionamento das universidades federais em 2024...

Apesar das promessas do Ministro, fila do INSS segue longa no começo de 2024

Apesar de prometer que, até o fim de 2023, reduziria a fila de espera de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para o máximo de 45 dias, o ministro da Previdência, Carlos Lupi, encerrou o ano sem cumprir o compromisso. Lupi seguiu garantindo que cumpriu a meta, mas os últimos dados disponíveis apontam que a fila teve redução de cerca de 1,8 milhão de pedidos de aposentadorias para pouco mais de 1,6 milhão.

Os dados são do Portal da Transparência Previdenciária, lançado em julho e que, ainda tinha números de setembro, uma defasagem superior a três meses nas informações. Questionado durante entrevista ao Podcast do Correio, na metade do mês passado, Lupi insistiu que os dados do Portal eram atualizados mensalmente, todo dia 10, sempre com as informações do mês anterior...

Carga tributária não justificará aumento do diesel, diz Ministro da Economia 

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a reoneração dos combustíveis, a partir de 1º de janeiro, não deve encarecer o preço que os consumidores pagam pelo litro do diesel nos postos de abastecimento.

Segundo Haddad, o aumento da carga tributária que incide sobre o diesel, decorrente da retomada da cobrança dos impostos federais PIS/Cofins a partir do início do próximo ano, será amenizado pelas reduções de preço já anunciadas pela Petrobras. A cobrança do Pis/Cofins do diesel estava zerada desde 2022 como forma de conter a alta dos preços e, consequentemente, a inflação...

Governador Jerônimo e ministro Rui Costa entregam urbanização de empreendimento do Minha Casa, Minha Vida em Salvador

O governador Jerônimo Rodrigues, acompanhado do ministro da Casa Civil, Rui Costa, entrega, às 9h desta segunda-feira (18), a urbanização do Condomínio das Mangueiras.

A obra, localizada na Avenida Aliomar Baleeiro, na Fazenda Grande 4 (Estrada Velha do Aeroporto), foi realizada no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, e beneficia 312 famílias, proprietárias dos imóveis que compõem o empreendimento.
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Deputado Zó se reúne com Ministro da Casa Civil e apresenta demandas de Juazeiro e Região 

Ainda seguindo a agenda em Brasília, o deputado estadual Zó, junto com o deputado federal Daniel Almeida, se reuniu na noite desta terça-feira, 12, com o Ministro da Casa Civil, Rui Costa, e apresentou demandas de Juazeiro e região, principalmente, na liberação de mais recursos para combater os efeitos da seca que tem atingido a Bahia. 

Durante o encontro, Zó indicou ações emergenciais, bem como de políticas de Convivência com Semiárido. “O ex-governador e atual Ministro Rui Costa conhece a realidade, mas como estamos mais próximo da população fomos mostrar algumas situações que estão acontecendo. Como Juazeiro, que, mesmo estando na margem do Rio, sofre com problemas de abastecimento d'água, tanto para consumo, quanto para produção, e não se vê nenhuma movimentação do poder público municipal para solucionar estes problemas”, declarou o deputado. ..

Deputado denuncia diminuição de vagas na Univasf e pede ajuda a ministro: ‘Povo que sofre’

O deputado estadual Jordávio Ramos (PSDB) denunciou nesta segunda-feira (11/12) a diminuição drástica das vagas em Medicina e a suspensão do semestre de diversos cursos da Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF).

O parlamentar encaminhou um ofício ao ministro da Educação, Camilo Santana, pedindo que interceda para que a universidade volte atrás da decisão...

Lula bate martelo e indica Flávio Dino para vaga de ministro do STF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva bateu o martelo e decidiu indicar o atual ministro da Justiça, Flávio Dino, para ocupar a vaga que está aberta no Supremo Tribunal Federal (STF). Fontes que atuam diariamente no Palácio do Planalto, consultadas pelo Correio, asseguram que o chefe do Executivo estava na dúvida entre Dino e o advogado-geral da União, Jorge Messias, e que optou por Dino em razão da confiança e proximidade.

Lula encaminhou, hoje, ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), "as indicações de Flávio Dino ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal e de Paulo Gonet ao cargo de procurador-geral da República", escreveu nas redes sociais a equipe o presidente...

Deputados pedem impeachment do ministro de Direitos Humanos por financiar ida da “Dama do Tráfico” a Brasília

Um grupo de 46 deputados assinou requerimento no qual é pedido o impeachment do ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Luiz de Almeida. O ministro é acusado pelos deputados de ter autorizado o pagamento de passagens e diárias para Luciane Barbosa Farias, chamada de “dama do tráfico amazonense”, para participar de agendas oficiais em Brasília. Luciane é casada com Clemilson dos Santos Farias, o “Tio Patinhas”, líder da facção criminosa Comando Vermelho no estado do Amazonas.

“Tio Patinhas” já foi condenado a mais de 31 anos por envolvimento com o tráfico de drogas e outros crimes. Sua esposa Luciane Barbosa foi apontada pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) como responsável por movimentar o dinheiro do marido. Luciane foi denunciada pelo MP por lavagem de dinheiro, associação para o tráfico e organização criminosa. Na primeira instância ela foi absolvida, por não haver provas suficientes para condenação. O Ministério Público recorreu da absolvição e, agora, o processo tramita na segunda instância...

Enem 2023: ministro garante que prejudicados com local de prova distante farão prova em dezembro

O ministro da Educação, Camilo Santana, garantiu nesta terça-feira (31) que os cerca de 50 mil candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023 alocados para fazer a prova a mais de 30 km de suas casas não serão prejudicados e poderão realizar o exame em dezembro se assim o desejarem.

O receio por parte dos estudantes é que, pelo cronograma, eles só poderão aplicar para a nova data depois que o Enem já tiver passado. Ou seja, terão faltado nos dias 5 e 12 de novembro sem ter ainda o pedido de nova data confirmado, uma vez que o prazo para fazer isso será de 13 a 17 de novembro...

Jerônimo Rodrigues se encontra com o vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin para tratar sobre investimentos na Bahia

O cenário do desenvolvimento econômico e de atração de investimentos na Bahia foi apresentado pelo governador Jerônimo Rodrigues, na manhã desta terça-feira (26), em reunião com o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin. O encontro, em Brasília, contou, também, com as presenças de Uallace Moreira, secretário do MDIC, e dos secretários Afonso Florence (Casa Civil do Governo da Bahia) e Manoel Vitório (Fazenda do Governo da Bahia).   

Jerônimo ressaltou o interesse demonstrado por diversas empresas em investir no estado, a exemplo da BYD, na área de produção de veículos elétricos. "Trouxemos o desenvolvimento da Bahia para a pauta do ministério. Juntos, discutimos uma nova política industrial e a atração de investimentos, explorando nossos potenciais, girando a economia e criando empregos para baianas e baianos", contou o governador.  ..

Jerônimo se reúne com ministro Flávio Dino e reforça parceria em ações de Segurança Pública

Ministro destacou diálogo permanente e agradeceu por trabalho conjunto entre as esferas estadual e federal

O governador Jerônimo Rodrigues se reuniu com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, na noite desta segunda-feira (25), em Brasília, para alinhar novas estratégias de um trabalho em conjunto que já vem sendo realizado entre o Governo da Bahia e o Governo Federal...

Ao vivo: Ministro da Casa Civil, Rui Costa, tem encontro agendado para esta terça às 7h da manhã. Assista aqui na redeGN

O ex-governador da Bahia e atual Ministro da Casa Civil do Governo Lula, Rui Costa, tem uma agenda de entrevista com a imprensa baiana marcada para esta terça-feira (26), oportunidade em que deve destacar pontos de atuação da sua pasta em relação ao Brasil e à Bahia.

A entrevista, com transmissão pela redeGN, está marcada para às 7h da manhã desta terça-feira (26)...

Contratos do Plano Safra são assinados em evento com o Governador da Bahia, Ministro e Secretário da Agricultura, em Juazeiro

Com a presença do Governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, do ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, do Secretário Estadual da Agricultura, Wallison Tum e representantes do Banco do Brasil, foram assinados contratos de empréstimos a grandes produtores de frutas do norte da Bahia, no âmbito do Plano Safra 2023/24. O ato ocorreu em Juazeiro, no Vale do São Francisco, na sexta-feira (15/9). 

A ampliação das linhas de crédito voltadas ao agronegócio tem sido uma das bandeiras defendidas pelo secretário Tum. "Venho dialogando com os bancos para que haja maior oferta de crédito e com melhores condições, considerando as especificidades de cada setor. Por isso, fizemos questão de convidar os representantes do Banco do Brasil, da Desenbahia, da Caixa e do Banco do Nordeste para que conhecessem a cadeia da fruticultura do Vale do São Francisco para, assim, buscarmos soluções que atendam a essa área". ..

“A solução para os problemas do semiárido é irrigação” diz Guilherme Coelho ao ministro da Agricultura

O Ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, cumpriu agenda em Petrolina – PE, sábado (18). A programação de visitas, que incluiu a Embrapa e o perímetro irrigado, foi planejada pelo assessor especial do Governo de Pernambuco e presidente da Abrafrutas, Guilherme Coelho.

Foi a primeira visita do ministro à região, ele veio conhecer, a convite do secretário de Agricultura da Bahia, Wallison Tum e de Guilherme Coelho, mais profundamente o contexto de produção do semiárido e o desenvolvimento econômico e social proporcionado pela fruticultura irrigada...