Conquista inédita: Município de Sobradinho é certificado com o Selo UNICEF, um reconhecimento as ações de promoção dos direitos de crianças e adolescentes

O município de Sobradinho foi coroado com o Selo UNICEF- edição 2021-2024, uma conquista inédita pelas ações de promoção dos direitos de crianças e adolescentes.

A cerimônia de certificação aconteceu nesta terça-feira (17), no auditório da União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador, quando 69 municípios baianos foram contemplados pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), promotor do evento. ..

PIS/PASEP: veja quem terá direito ao abono em 2025, com proposta de corte de gastos do governo

Entre as medidas previstas no pacote de corte gastos do governo, anunciado no dia 27 de novembro, estão mudanças relacionadas ao acesso ao abono do PIS/Pasep. Pela proposta, em 2025 terão direito ao benefício os trabalhadores que ganham até R$ 2.640.

Atualmente, têm direito ao abono salarial o trabalhador que recebe até dois salários mínimos, o equivalente hoje a R$ 2.824. O benefício funciona como uma espécie 14º salário...

13º salário: quando é pago e quem tem direito a receber

Nesta época de festas de fim de ano, o trabalhador brasileiro só pensa nele: o 13º salário. Até o dia 30 de novembro, milhões de trabalhadores no Brasil recebem a primeira parcela do salário extra.

Este direito do trabalhador foi oficializado em 13 de julho de 1962 pela lei nº 4.090, que define que os empregadores devem pagar um salário extra aos seus colaboradores ao final do ano...

Artigo: Ainda estamos aqui: negros, indígenas, ativistas por direitos humanos

O filme Ainda estou aqui, baseado no romance de Marcelo Rubens Paiva, narra a história real de uma família de classe média atingida pelo terrorismo de Estado durante a ditadura militar brasileira. O ex-deputado Rubens Paiva é arrancado do convívio familiar, assassinado sem explicações, e a família sequer tem o direito de realizar seu enterro. O desaparecimento forçado de opositores era uma prática recorrente da ditadura, deixando famílias dilaceradas.

A história de Rubens Paiva simboliza não apenas a repressão brutal da ditadura, mas também a resistência e a persistência daqueles que lutaram para manter viva a memória e exigir justiça. Sua esposa, Eunice Paiva, lutou por mais de 25 anos para conseguir do Estado o atestado de óbito do marido e, com isso, o reconhecimento do assassinato do seu marido...

CAMPO FORMOSO – Bebê quilombola internado por asfixia perinatal ganha direito a home care 24h após atuação da Defensoria

A unidade da Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) em Campo Formoso garantiu o direito de um bebê quilombola de apenas 10 meses a receber tratamento em sua residência, após quadro de asfixia perinatal – quando o nascido não recebe oxigênio suficiente durante ou após o parto.

A condição causou complicações no cérebro do menino, que desde o nascimento respirava por ventilação mecânica e precisava se alimentar por sonda...

Município de Curaçá é Reconhecido com o Selo UNICEF por Compromisso com os direitos e garantias das Crianças e Adolescentes

Em uma conquista que reforça o compromisso com a infância e a juventude, o Município de Curaçá foi uma das 69 cidades da Bahia selecionadas para receber o Selo UNICEF 2001-2024, selo esse que é concedido às cidades que se destacaram em ações de desenvolvimento voltadas as crianças e adolescentes. 

Esse importante selo é atribuído a Municípios que se engajam em iniciativas que visam o cumprimento dos direitos da infância e adolescência, promovendo melhorias nas áreas de saúde, educação e assistência social...

Movimento dos Atingidos por Barragens: Caravana de Direitos Humanos fará atendimentos em cidade da Bahia

Com o objetivo de promover justiça social e cidadania, por meio de ações e serviços, a Caravana de Direitos Humanos estará em Jequié, de 30 de outubro a 1º de novembro.

As atividades ficarão concentradas no Complexo Poliesportivo Educacional Aníbal Brito, localizado na Rua Landulfo Caribé. Nos dias 30 e 31 de outubro, os atendimentos serão priorizados para o público do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), mediante inscrição prévia. Já no dia 1º de novembro, será estendido ao público geral, com distribuição de senhas, por ordem de chegada...

Trabalhadores terceirizados que atuam na obra da travessia urbana paralisam atividades e cobram direitos; DNIT responde

Na manhã desta terça-feira (29) trabalhadores terceirizados contratados que atuam na obra da Travessia Urbana, em Juazeiro, paralisaram as atividades. Os profissionais reclamam de descumprimento dos direitos trabalhistas. As informações são do portal Preto no Branco.

Entre as reclamações dos trabalhadores, está a falta de segurança nos locais de trabalho. Eles alegam que estão tendo que trabalhar em locais cheios de água e bactérias. Segundo informações, a paralisação é de advertência e os trabalhadores devem retomar os serviços nesta quarta-feira (30)...

DP-BA terá núcleo para defender direitos dos povos indígenas do estado; saiba mais

A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) criou o núcleo para atuar na defesa dos direitos e interesses da população indígena no estado. Esta é a primeira estrutura do Sistema de Justiça baiano dedicada aos povos originários, o estado possui a segunda maior população indígena do país. 

A apresentação da estrutura acontecerá no auditório da Escola Superior da DP-BA, no Complexo Multicab Empresarial, no dia 26 de setembro, a partir das 14h...

APLB Sindicato em Juazeiro realiza assembleia para esclarecimentos e atualização da organização do movimento de luta pela garantia de direitos

Os trabalhadores em educação da rede pública municipal de ensino de Juazeiro participaram de uma assembleia realizada nesta quinta-feira (05) no auditório da APLB Sindicato. A entidade reuniu os professores para esclarecimentos de alguns pontos que ainda não haviam sido totalmente compreendidos em relação à promoção de carreira, preenchimento dos formulários, reposição dos dias parados e falta de professores contratados. 

De acordo com o diretor da APLB Sindicato em Juazeiro, Gilmar Nery, a assembleia serviu não só para prestar os esclarecimentos à categoria. “Além disso, também aproveitamos a oportunidade para atualizar nossos colegas sobre a organização na luta e informar a todos que os advogados do corpo jurídico da APLB estão buscando as estratégias necessária para cobrar os valores que estávamos reivindicando já no final do ano para compor o piso nacional do magistério e também a garantia de que os trabalhadores receberão a promoção a carreira sem a necessidade de preenchimento de formulário ou avaliação”, destacou Gilmar...

APLB em Juazeiro realiza assembleia para discutir estratégias de ações dos trabalhadores em educação do município na busca pela garantia de seus direitos

Os trabalhadores em educação da rede pública municipal de ensino de Juazeiro se reuniram em assembleia no auditório da APLB Sindicato colocando como pauta principal a discussão sobre estratégias a serem adotadas pela categoria para conseguir que suas reivindicações sejam atendidas pelo governo municipal.

Mais uma vez, os professores se fizeram presentes e lotaram o auditório do sindicato numa demonstração de unidade da luta...

Grande caminhada e ato público realizado pela APLB Sindicato de Juazeiro reuniu trabalhadores em educação nesta quinta-feira (22) na luta por seus direitos

A APLB Sindicato em Juazeiro convocou e os trabalhadores e educação compareceram em peso ao grande movimento realizado na manhã desta quinta-feira (22) saindo da frente do prédio do sindicato e tomando as ruas da cidade em direção ao Paço Municipal. Um ato público foi feito em busca de respostas da gestão Suzana Ramos quanto às reivindicações da categoria que continuam sendo ignoradas e estão ocasionando as paralisações dos professores em sinal de protesto a esse descaso com os direitos dos profissionais. 

Enfrentando até mesmo opiniões de ódio disseminadas em redes sociais, uma coisa é certa e não vai mudar: os trabalhadores em educação da rede pública municipal de ensino de Juazeiro vão continuar em busca da garantia absoluta de seus direitos. E, à frente dessa classe incansável de profissionais da educação está a entidade APLB Sindicato que tem e sabe sustentar o compromisso de levantar a bandeira de todos os trabalhadores da educação...

Célia Regina (Agir): “Não desconsiderem meu direito de me manifestar como candidata a prefeita!”

A ativista política e ex-secretária municipal de Juazeiro, Célia Regina (Agir), participou do programa Geraldo José, nesta segunda-feira (19), oportunidade em que reforçou sua pretensão de lutar em todas as instâncias possíveis para manter sua candidatura à prefeitura de Juazeiro...

Integração da Segurança Pública com Direitos Humanos amplia prevenção da violência na Bahia

Com o propósito de reduzir a violência na Bahia, o Governo do Estado está investindo em uma série de estratégias preventivas.

Uma delas é focada na capacitação e valorização dos profissionais de segurança pública e é executada, em parceria, pelas secretarias de Segurança Pública (SSP) e de Justiça e Direitos Humanos (SJDH)...

Ouvidoria é canal de combate à violência contra a mulher no contexto dos direitos políticos

No combate à violência contra a mulher, especialmente no contexto dos direitos políticos e da igualdade de gênero, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) oferece um serviço essencial: a Ouvidoria da Mulher.

Este canal especializado visa não apenas receber denúncias, mas também proporcionar um ambiente de acolhimento e suporte para todas as mulheres que necessitam...

Representantes de Juazeiro participam da Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Representantes do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Juazeiro (CMPD) estão em Brasília, na 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

O evento foi Iniciado no domingo (14), e segue até hoje, quarta-feira (17), com o tema “Cenário Atual e Futuro na Implementação dos Direitos da Pessoa com Deficiência”...

Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência volta a ser realizada

Após oito anos, a Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência volta a ser realizada em sua quinta edição, que ocorrerá em Brasília, entre os dias 14 e 17 de julho.

Na pauta estão demandas e prioridades para políticas públicas voltadas a essa parcela da população que, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), representa quase 9% dos brasileiros...

Artigo - Defender Maria da Penha é defender a vida das mulheres, os direitos humanos e a democracia

Maria da Penha está sendo ameaçada de morte. Foi necessário que a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, recorresse ao governador do Ceará, Elmano de Freitas, para incluí-la no sistema de proteção.

Por que querem matar uma mulher que escapou por duas vezes do ex-marido que atentara contra sua vida e que, na segunda, a deixou paralítica?..

Caravana de Educação em Direitos dos Povos de Terreiro retorna com ciclos de formação

A Caravana de Educação em Direitos dos Povos de Terreiro, promovida pela Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi) e pela Defensoria Pública do Estado (DPE), retorna nesta semana ao Sudoeste Baiano para ciclos de formação em mais dois municípios da região.

Na sexta-feira (5), o projeto itinerante estará em Poções, na Câmara de Vereadores. Já no sábado (6), a ação acontece em Brumado, no Auditório da Uneb.
As atividades ocorrem sempre das 8h às 17h30, com o apoio de diversos parceiros institucionais. O objetivo é oferecer informações para que os povos de terreiro conheçam seus direitos e as ferramentas para acessá-los...

Petrolina recebe curso de atualização em Direito Eleitoral para juízes do estado

A cidade de Petrolina, no Sertão do estado, é a próxima a receber o curso de atualização em Direito Eleitoral para magistradas e magistrados promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), através da sua Escola Judiciária Eleitoral (EJE). O evento está marcado para acontecer nos dias 1 e 2 de julho, no Fórum Eleitoral (Rua Dona Justina Freire de Souza, s/n - Vila Mocó).

O evento é voltado para juízas e juízes eleitorais do polo 13 (Petrolina) e encerra o atual ciclo de capacitações que faz parte do cronograma de preparação para as Eleições 2024 e já percorreu os municípios de Caruaru, Serra Talhada, Garanhuns e Recife. O objetivo é atualizar magistradas e magistrados nas regras das Eleições 2024...