ARTIGO – REFORMA OU DEFORMA A POLÍTICA?

O tema que menos se falava nos últimos tempos no nosso Congresso Nacional era a tão reivindicada Reforma Política. Mas, como o calo agora começa a doer para as eleições de 2018, principalmente pela falta da abundância do dinheiro empresarial, da noite para o dia resolveram esquecer a tão badalada Reforma Previdenciária, que tanto preocupa a classe trabalhadora, para, a toque de caixa, passarem a discutir com prioridade aquilo que, como sempre, mais lhes interessa: a alteração das regras do jogo eleitoral aos 44 minutos do segundo tempo! 

Em 03/08/2014, neste Blog, já me manifestava sobre a imperiosa necessidade de que o tema fosse debatido, através do artigo sob o título BRASIL - REFORMA POLÍTICA, URGENTE! Na ocasião, inclusive, reproduzi num parágrafo duas oportunas expressões utilizadas pelo professor e cronista Otoniel Gondim, ao dar uma definição sobre os nossos políticos da atualidade como “PREDADORES DO POVO” e “ESTRUPÍCIOS POLÍTICOS!”,  e acrescentei ao texto: “(...) Certamente que, nesses dois grupos, em nível nacional, encontram-se milhares de candidatos, todos com perfil inadequado à atividade política por diversos fatores em razão de históricos de corrupção, improbidade administrativa, criminalidade, usurpação do dinheiro público, inescrupulosos, desonestos e antiéticos, e muitas outras mazelas” que poderiam ser enumeradas, mas, é desnecessário repeti-las porque o povo já conhece a ficha de todos....

Lideranças políticas de Senhor do Bonfim se unem para solicitar Departamento de Polícia Técnica, a ampliação da Casa de Custódia e outros benefícios para a cidade, na SSP e na SEAP

O deputado Roberto Carlos (PDT) participou, nesta quinta-feira (17), de duas audiências, uma na Secretaria de Segurança Pública do Estado – SSP e a outra na Secretaria de Administração Penitenciária – SEAP, acompanhado de diversas autoridades que representam o município de Senhor do Bonfim, bem como o prefeito Carlos Brasileiro, os vereadores Carlos de Tijuaçu e Cleiton Vieira, além do prefeito da cidade de Andorinha, Renato Brandão.

Na Secretária de Segurança Pública, foram recebidos pelo secretário Maurício Barbosa, onde apresentaram a necessidade de agilizar a implantação de um Departamento de Polícia Técnica – DPT, com necrotério, médico legista, para o município de Senhor do Bonfim. Segundo o parlamentar, a população, da cidade citada e região, precisa se deslocar cerca de 120 km, até o município de Juazeiro para realizar os procedimentos de necrópsias. “Esta ação vai garantir rapidez nos tramites de liberação e identificação de pessoas que morrem em circunstâncias não naturais, como em decorrência de acidentes ou assassinatos, dispondo, assim, a agilidade cobrada pelos familiares”, reiterou o deputado Roberto Carlos...

Casa Nova: Congresso do PSB vai reafirmar compromisso com demandas da comunidade

“O Congresso do PSB vem em um momento importante para Casa Nova. É um momento de definições, de compromissos, de nos aproximarmos cada vez mais da população e de suas demandas” - explica Carlos do Tigre (Carlos Alves Costa), Secretário do PSB no município - “Estamos reiterando o convite a todos os militantes e filiados ao partido, convidando as lideranças políticas, os líderes comunitários e a sociedade casanovense para participar deste momento político importante para o futuro de Casa Nova”.

O Congresso, que elegerá o Diretório Municipal e os suplentes, elegerá o Conselho de Ética e disciplina partidária e Conselho Fiscal e escolherá os delegados ao Conselho Estadual. “É importante esta discussão política neste momento de crise” - explica Carlos do Tigre - “Casa Nova foi administrada anteriormente como se fosse propriedade de poucos, sem ouvir a população. Tivemos esta semana um exemplo de transparência e respeito com a população. O prefeito foi à rádio, explicar as decisões que tomou sobre o funcionalismo, a necessidade de cortar gastos e deu o exemplo: cortou do seu salário e dos agentes políticos do executivo. O PSB administra assim, pensando primeiro na população”...

Dos 5.568 municípios brasileiros, pelo menos 37,5% terminaram o ano passado “fora da lei"

Dos 5.568 municípios brasileiros, pelo menos 2.091 — 37,5% — terminaram o ano passado “fora da lei”. Segundo dados oficiais declarados pelas próprias prefeituras e consolidados pelo Tesouro Nacional, essas cidades descumpriram pelo menos uma das obrigações estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

A gestão fiscal na grande maioria dos municípios brasileiros beira à insolvência. É o que aponta um recente levantamento divulgado pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan). De acordo com o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), 86% das prefeituras do País têm situação fiscal considerada crítica ou difícil. A entidade analisou as contas de 2016 de 4.544 prefeituras, o equivalente a 81,6% das cidades do país. O levantamento tem como base os dados divulgados pelos próprios municípios para a Secretaria do Tesouro Nacional (STN)...

Previsão do Governo Federal para 2018 é pagar salário mínimo de R$ 969,00

Com uma perspectiva de crescimento menor do País e avanço mais lento da massa salarial, o governo revisou a previsão para o salário mínimo em 2018. O valor previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do ano que vem era de R$ 979,00, mas agora passou a R$ 969,00, segundo os novos cálculos do governo. ..

Colunista acusa Fernando Bezerra Coelho de ser uma cobra de 3 cabeças, uma em Lula, outra em Temer e Dilma

Uma crônica intitulada do “Profeta Adalbertovscky/blog Magno Martins acusa que  “em Pernambuco o senador Fernando Bezerra Coelho é uma cobra de três cabeças. Uma cabeça é de Lula, outra de Dilma e mais uma de Temer. Citado pelo procurador Rodrigo Janot, o projeto majoritário de FBC tornou-se inviável e ele lançou o plano F1 para o filho Fernando ser candidato a governador. Mas o ministro também aceita o sacrifício de ser candidato a vice em qualquer chapa.  

O artigo também argumenta que os “líderes do grupo remanescente do ex-governador Eduardo Campos costumam dizer que FBC já ganhou um prêmio de oito anos com mandato de senador e imunidade parlamentar.  Uma fonte graduado do PSB contou que FBC está mapeado nos arraiais socialistas e os radares acompanham seus passos, Petrolina, Recife, Brasília et Orbi”. ..

Em nota, empresa responsável pela limpeza pública garante aos trabalhadores que o dinheiro referente a julho já foi depositado

Representantes do Governo Municipal receberam na manhã desta segunda-feira (14) uma comissão formada por dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza Pública do Estado da Bahia (Sindilimp) e trabalhadores da Empresa Meta.  Na reunião ficou claro que a Prefeitura está com o repasse em dia. Na manifestação de hoje, apenas 10% dos trabalhadores aderiram ao movimento. A empresa alegou ter tido problemas na transferência do recurso, garantindo que o dinheiro referente ao pagamento do mês de julho já está depositado nas contas dos trabalhadores.

O sindicalista Elielson Figueiredo agradeceu aos secretários Clériston Andrade, Georgiano dos Santos e Joaquim Neto, pelas  negociações e resolução do problema. Outras pautas como reajuste salarial e férias estão sendo negociadas entre o grupo de trabalho da prefeitura e dirigentes da empresa responsável pela varrição e coleta do lixo...

Fernando Bezerra Coelho anuncia programa que vai beneficiar agricultura familiar no Sertão

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) participou no último sábado (12), de dois eventos ao lado de pequenos produtores rurais, prefeitos, lideranças políticas e movimentos sociais do Sertão de Pernambuco. O primeiro aconteceu na cidade de Dormentes e outro no distrito de Rajada, em Petrolina. As agendas marcaram o início do processo de aquisição pelo Governo Federal dos rebanhos de ovinos, caprinos e bovinos da agricultura familiar. 
 
Toda a produção comprada pelo governo irá abastecer creches, escolas e hospitais, ao mesmo tempo em que irá garantir renda aos agricultores. A conquista, confirmada pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) na última quinta-feira, é fruto do trabalho do senador Fernando Bezerra, que fez a solicitação pessoalmente ao ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, para que as compras fossem inseridas no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

"Num momento como esse, de seca e dificuldades é preciso unir esforços, ter eixo e rumo, para conquistar os investimentos e trazer recursos para quem não tem. Tenho certeza que a medida é um alento importante para os produtores, que vão garantir as vendas dos seus rebanhos e permanecer trabalhando", afirmou o senador.
 
A medida deverá começar já no próximo mês de setembro, nos moldes do "PAA do Bode", como ficou conhecida a aquisição direta de caprinos, em 2012, pela Superintendência da Conab em Pernambuco, a partir das cidades de Petrolina, Dormentes, Floresta, Ouricuri e Parnamirim - principais produtoras do semiárido. Serão destinados R$ 3 milhões para o programa este ano, com foco especial na compra de caprinos. Com estes recursos, estima-se que cerca de 800 agropecuaristas familiares poderão vender, diretamente ao governo, aproximadamente 150 toneladas de carne.
 
 "Hoje é um momento de alegria e de festa, por este momento tão importante para todos nós. Fernando Bezerra tem participação direta nesta conquista, como já havia acontecido no passado. Ele conhece nossos problemas, tem determinação e sensibilidade para nos ajudar a vencer os desafios", disse o prefeito de Dormentes, Geomarco Coelho...

Sem Eduardo Campos PSB da Bahia não segue direção nacional do partido

Com o vácuo de liderança deixado pelo presidenciável Eduardo Campos, cuja morte completa três anos no domingo (13), o Partido Socialista Brasileiro se vê na iminência de uma debandada, às voltas com divergências internas e discordâncias sobre os rumos programáticos.

Agregador e com visibilidade, Campos atraiu nomes dificilmente identificáveis com a bandeira socialista e que hoje puxam a fila de dissidências -com Heráclito Fortes (PI) à frente, mais de dez deputados dizem estar com "a faca nas costas" e devem migrar para o DEM...

Aleitamento materno ainda enfrenta muitos obstáculos

Em 2017, o Brasil ganhou duas novas leis que apoiam o aleitamento materno: uma delas cria o “Agosto Dourado” e a outra, trata da orientação às mães lactantes nas redes pública e privada de saúde. 

Na opinião da consultora do Senado, Roberta Viégas, coordenadora do Observatório da Mulher Contra a Violência, são duas conquistas importantes para consolidar a cultura da amamentação no país, que ainda enfrenta muitos obstáculos...

Projeto prevê consultar a lista da fila de espera de cirurgias pela internet

Os pacientes do SUS vão poder consultar a lista da fila de espera de cirurgias pela internet. Um projeto com este objetivo está na pauta da Comissão de Assuntos Sociais do Senado e pode ser votado na próxima semana. 

O relator da proposta, senador Otto Alencar (PSD – BA), sugeriu uma mudança para permitir que a lista seja alterada seguindo orientação médica comprovada por exames. Para Otto Alencar, a iniciativa vai dar mais transparência e evitar fraudes e venda de lugares e a chamada “carteirada”, quando alguém fura a fila com a influência de terceiros...

Fernando Bezerra Coelho debate preservação do São Francisco e política em Petrolina

Ontem (11), o senador Fernando Bezerra Coelho teve uma manhã de reuniões e atendimento no escritório político que mantém em Petrolina, no sertão de Pernambuco. No começo do dia, ele dialogou com lideranças ligadas à maçonaria, Lions Club e Rotary. Mais tarde ele recebeu os ex-prefeitos de Lagoa Grande, Dhoni Amorim, e Santa Filomena, Pedro Gildevan.

Com os representantes dos grupos sociais, Fernando Bezerra debateu sobre a situação do rio São Francisco, principal indutor do desenvolvimento local. Ele explicou que há muitas visões diferentes sobre a preservação do rio, que vão desde a construção de barragens nos rios tributários a obras de dragagem. "Nos últimos cinco anos, com a seca, o rio foi bastante assoreado e seria importante realizar as dragagens necessárias, para que mais água chegue a Sobradinho. Estamos montando um grupo no Senado para discutir, inclusive, a participação do Exército Brasileiro nesse projeto", afirmou. O senador recebeu do grão mestre da Loja Maçônica de Pernambuco, Janduí Diniz, um documento defendendo a transposição do rio Tocantins para o São Francisco, como maneira de garantir mais volume de água ao Velho Chico. "Trata-se de um projeto que demandaria alguns anos para ser concretizado, mas que o Governo Federal deve avaliar, realizar os estudos de viabilidade técnica para que possamos saber se é possível", avaliou Fernando Bezerra...

Em pronunciamento na Alepe, Odacy Amorim pede reflexão à classe política sobre custos da crise para a sociedade

O deputado estadual Odacy Amorim (PT/PE) proferiu discurso na reunião plenária desta terça-feira (08), na Assembleia Legislativa. O parlamentar pediu que os políticos entendam o papel que precisam assumir no atual momento do País, e destacou a sua preocupação com o agravamento da crise política e econômica:

"Os políticos precisam trabalhar pensando nas próximas gerações, não nas próximas eleições. São custos demais para a população. Ou entendemos a política como uma forma de melhorar a vida das pessoas ou só vamos empobrecer daqui em diante. Infelizmente, o que estamos vendo é uma brincadeira de mau gosto, que pode nos levar a um campo muito perigoso, pois o grupo político à frente do Governo Federal assumiu a postura de desmanchar tudo o que fez o antecessor, a exemplo da venda da Petroquímica Suape, em Pernambuco, bem como a ameaça à operação da fábrica da Hemobrás, na Mata Norte. A boa política é a de quem executa mais, não a de quem desfaz o que o outro construiu"...

Zó parabeniza Remanso pela sua emancipação política

O município de Remanso completa 117 anos, nesta quarta-feira (09), e o deputado estadual Zó (PCdoB) presta homenagem a sua população por esta data tão importante. De acordo com o parlamentar é preciso olhar a Nova Remanso com carinho, pois seus mais de 42 mil moradores são batalhadores e elevam o estado da Bahia rumo ao progresso. Um município muito especial, de pessoas acolhedoras e comprometidas.

Ascom deputado estadual Zó..

DEPUTADO JOSÉ CARLOS ARAÚJO SOFRE PRESSÃO DOS JUAZEIRENSES E INFORMA ROMPIMENTO POLÍTICO COM DAMIÃO MEDRADO

Em sua primeira entrevista após a votação na Câmara que arquivou a denúncia contra o Presidente Michel Temer o Deputado Federal José Carlos Araújo ao participar do Programa Geraldo José (Transrio FM/Juazeiro AM) admitiu que votou favorável ao Chefe da Nação com constrangimento e por imposição do seu partido, o PR – Partido da República. Alguns dos ouvintes entenderam a posição do parlamentar, mas a grande maioria se mostrou irredutível e o acusou de “traição ao povo, cuja resposta será dada em2018”.

“Eu poderia me abster dada a posição do meu partido, mas omissão é postura dos covardes e eu não sou covarde. Acredito que meus eleitores entenderão nossa posição, até porque o PR tinha fechado questão com o governo, e se eu tomasse uma atitude contrária poderia ser expulso e ter o mandato cassado. Votei, mas votei mesmo com constrangimento” explicou o deputado...

“Só eleições diretas podem tirar o país da crise política”, afirma Lídice

A senadora Lídice da Mata afirmou, nesta quarta-feira (2), em Brasília, que só a antecipação das eleições traria tranquilidade para o cenário político nacional. De acordo com a parlamentar baiana, que é autora de uma Proposta de Emenda Constitucional para a realização da antecipação das eleições diretas, não há como tirar Michel Temer e manter o país com mais um presidente “ilegítimo”.

“O presidente Temer poderá até sair vitorioso nessa votação de hoje, mas esta é só a primeira denúncia contra ele. Caso ele consiga êxito neste primeiro momento, será uma vitória muito frustrada, pois não haverá tantos votos quanto o governo contabilizava, o que o enfraquece cada vez mais”, avaliou...

Política pública que promove a Convivência com o Semiárido brasileiro é selecionada para prêmio internacional

O Programa Cisternas, do Brasil, é um das seis políticas públicas selecionadas em todo o mundo para receber o Prêmio Internacional de Política para o Futuro de 2017 (Future Policy Award), sendo considerada uma das melhores políticas para combater a degradação do solo. Característica marcante e diferenciada da iniciativa premiada é ter nascido no seio das experiências da sociedade civil, proposta como política pública pelas organizações atuantes no Semiárido e assumida pelo Estado. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (20), em Berlim, na Alemanha.

Executado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), o programa promove o acesso à água para consumo humano e produção para populações dispersas do semiárido brasileiro, através do armazenamento da água de chuva. Trata-se de uma política pública de Estado, como considera o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), dado que vários governos têm interagido com ele, o Governo Fernando Henrique, de modo especial os governos Lula e Dilma e, atualmente, o Michel Temer...

Artigo - A permanência no poder é a ferrugem da política

A crise política brasileira já se transforma num mal irremediável, como numa montanha russa de grandes decepções temos assistido a derrocada de todos os princípios éticos na política, que em sua gênese deveria proteger os interesses da comunidade, mas transmutou-se num grande engodo, um farto instrumento da injustiça, da concentração de renda e da permanência no poder. Se antes chamava-se de teoria da conspiração o fato obscuro de que grandes empresários manipulavam o poder no mundo, hoje ninguém mais se surpreende com os noticiários, chega a ser doloroso lembrar da copa do mundo ou das olimpíadas, ou ainda da transposição do São Francisco, onde todas as construtoras das obras e estádios estavam literalmente se banhando de dinheiro público, mas como chegamos a este ponto?

“A Polícia Federal prendeu nesta sexta-feira (11) quatro pessoas, suspeitas de desviar R$ 200 milhões da construção dos canais que devem levar água do Rio São Francisco para o sertão do Nordeste. Cento e cinquenta policiais federais participam da operação, que acontece em oito estados e no Distrito Federal. São 32 mandados judiciais: 24 de busca e apreensão, quatro de condução coercitiva, e quatro de prisão.”..

Com Temer, política externa brasileira perde prestígio

Na chamada diplomacia do prestígio, o Brasil está à frente apenas da Turquia, recém-convulsionada por uma tentativa de golpe de Estado e que assiste às investidas autoritárias do presidente Recep Tayyip Erdogan.

A edição 2017 do estudo "The Soft Power 30", realizado pela consultoria britânica Portland e divulgado na última semana, aponta que o Brasil caiu cinco posições no ranking em relação a 2016, ocupando hoje o 29º e penúltimo lugar...

IV Encontro de Política e Gestão Culturais da Bahia já tem mais de 300 inscritos

O IV Encontro de Política e Gestão Culturais da Bahia vai reunir dirigentes de cultura, legisladores e conselheiros no Centro de Cultura Amélio Amorim, em Feira de Santana, nos dias 25 e 26 de julho. Também está confirmada a presença de centenas de gestores sociais,pesquisadores, estudantes, artistas, produtores, ativistas e cidadãos de um modo geral, interessados na formulação coletiva de diretrizes, formação em cultura e a articulação em rede. As inscrições terminam na quinta-feira, dia 20. Até ontem (17), o encontro já somava mais de 300 inscritos.

O encontro reúne segmentos diversos de todos os 27 territórios culturais baianos com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento do setor cultural baiano. As inscrições para o IV Encontro de Política e Gestão Culturais da Bahia são feitas pelo formulário online ou através do site www.secult.ba.gov.br...