Confira Pesquisa Folha/IPESPE para Governo do Estado de Pernambuco. Segundo Levantamento 59% não têm voto definido

Com a pré-candidata Marília Arraes (SD) na liderança isolada com 29% das intenções de voto, a Folha de Pernambuco, em parceria com o IPESPE - Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas, divulga hoje a primeira pesquisa sobre a corrida eleitoral ao Governo. Os resultados divulgados a seguir correspondem à pesquisa estimulada, ou seja, quando são apresentados aos entrevistados os nomes que já estão na disputa.

Com uma margem de erro de 3,2 pontos percentuais para mais ou para menos, Raquel Lyra (PSDB) - que soma 13% -; Anderson Ferreira (PL), com 12%, Danilo Cabral (PSB), com 10% e Miguel Coelho (UB), com 9%, aparecem empatados dentro dos limites da margem de erro. Os candidatos João Arnaldo (PSOL) e Wellington Carneiro (PTB) têm 1% cada. Esteves Jacinto (PRTB) e Jadilson Bombeiro (PMB) não chegaram a 1%. O nome do pré-candidato Jones Manoel (PCB) constava na lista estimulada, mas não foi mencionado por nenhum respondente...

18 estados e o DF anunciam redução do ICMS sobre combustíveis, conforme determinação do STF

Até a noite deste sábado (2), 18 estados haviam anunciado a redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) sobre combustíveis, segundo levantamento feito pela CNN.

São eles: Alagoas, Amapá, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe, além do Distrito Federal...

Pernambuco prorroga estado de emergência em saúde pública devido à Covid e aponta aumento de casos

O governo de Pernambuco publicou no Diário Oficial desta quinta-feira (30) um decreto que prorroga até setembro o estado de emergência em saúde pública causado pela pandemia de Covid-19. A medida está em vigor desde março deste ano, quando o estado revogou o estado de calamidade por causa do coronavírus e publicou o estado de emergência.

O estado de emergência significa uma situação menos grave do que o estado de calamidade pública, que ficou em vigor durante dois anos...

Estados pedem novamente que STF suspenda decisão de Mendonça sobre ICMS

Os governos dos 26 estados e do Distrito Federal pediram, nesta quinta-feira (30), que o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, suspenda uma decisão liminar (ou seja, provisória) do ministro André Mendonça sobre a tributação do ICMS sobre combustíveis.

Mendonça é o relator de uma outra ação que também trata de regras para a cobrança do ICMS sobre combustíveis. Após uma tentativa frustrada de conciliação entre estados e a União, Mendonça decidiu, de maneira provisória, suspender um ato do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que regulamentava a cobrança da alíquota sobre diesel...

Combustíveis: STF tenta novo acordo entre União e estados sobre ICMS

O ministro Gilmar Mendes promoveu  uma audiência de conciliação na tentativa de fechar um acordo entre União, estados e Distrito Federal acerca da cobrança do Imposto sobre Circulação de Bens e Serviços (ICMS) dos combustíveis.

Na reunião, realizada por videoconferência, os estados e o DF fizeram uma proposta com quatro pontos para tentar um acordo com a União, que se comprometeu a estudar e responder até o fim desta quarta-feira (29)...

Território de Identidade Piemonte da Diamantina recebe R$ 135 milhões em investimentos do Governo do Estado

As ações do Governo do Estado voltadas para a agricultura familiar dos municípios que compõem o território de identidade Piemonte da Diamantina somam cerca de R$135 milhões em investimentos. Os resultados alcançados foram apresentados em mais uma edição da Caravana Parceria Mais Forte - Juntos para Alimentar a Bahia, realizada no município de Jacobina, nesta terça-feira (28), com a presença de mais de 230 pessoas, entre agricultores, autoridades, associações comunitárias, entidades e representantes da sociedade civil.   

Os recursos, viabilizados por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), foram aplicados em políticas públicas de desenvolvimento rural para acesso à água, assistência técnica e extensão rural (Ater), regularização fundiária, investimentos em sistemas produtivos estratégicos, certificação de produtos, implantação de agroindústrias, reformas de cozinhas comunitárias, mercados municipais e na construção de habitações rurais. ..

Estados e DF acionam STF contra lei que limita cobrança de ICMS

Os governadores de 11 estados e do Distrito Federal decidiram acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei, sancionada nesta terça-feira (28) que limita a tarifa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre alguns produtos essenciais.

A Lei Complementar 192/2022 estabeleceu os combustíveis – incluindo diesel, gasolina e gás natural –, a energia elétrica, as comunicações e os transportes coletivos como itens essenciais “para fins de tributação”. Com isso, os estados e o Distrito Federal ficaram impedidos de cobrar mais de 17% ou 18% de ICMS sobre esses bens e serviços...

Aposentados e pensionistas do Estado da Bahia adotam prova de vida digital

Mais de 1.700 aposentados e pensionistas vinculados à Previdência do Estado da Bahia já tiveram a oportunidade de garantir a continuidade do recebimento de seus proventos sem sair de casa e nem mesmo interagir com atendentes. Disponível deste março deste ano, a Prova de Vida Digital é um serviço inteiramente remoto que se utiliza da tecnologia de reconhecimento facial para permitir a execução do procedimento de qualquer celular com acesso à internet por meio do aplicativo GOV.BR.

A novidade foi adotada pelo governo baiano, após o período de interrupção da prova de vida gerado pela pandemia. O objetivo foi oferecer aos beneficiários mais uma alternativa de serviço sem comparecimento presencial, além do videoatendimento, que está disponível desde janeiro. “A prova de vida é fundamental para que a Previdência tenha controle sobre seus beneficiários, evitando pagamentos indevidos e tentativas de fraudes”, explicou a coordenadora de Relacionamento com o Beneficiário da Suprev, Sílvia Machado...

Após giro pelo estado, Miguel Coelho avalia volta dos festejos juninos como resgate da esperança e da cultura pernambucana

A pandemia fez Pernambuco ficar quase três anos sem sua mais tradicional festa popular. O retorno do São João em 2022 representou para o pré-candidato a governador Miguel Coelho o resgate da esperança e o fortalecimento da essência cultural dos pernambucanos.

Desde o início das comemorações, ele visitou as cidades de Araripina, Arcoverde, Bezerros, Caruaru, Petrolina e Santa Cruz do Capibaribe. Na próxima quarta-feira (29), Miguel confere, ainda, as festividades em Limoeiro, no Agreste...

Pernambuco: Cenário ainda é de indefinições no estado a 100 dias das eleições

A disputa pelo Palácio do Campo das Princesas entra, hoje, em uma nova fase, ainda que simbólica: faltam 100 dias para as eleições. A proximidade do pleito, entretanto, não parece mudar o cenário da sucessão do governador Paulo Câmara (PSB).

A maioria das chapas ainda não foi completamente montada, o que dá margem para muitas especulações. São vagas para a vice e para o Senado abertas, um partido ou outro que ainda não definiu em qual palanque vai subir e tentativas de composição de candidaturas...

Estados entram com ação no STF contra lei que fixou incidência única de ICMS sobre combustíveis

Governadores de onze estados entraram nesta quarta-feira (22) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei, aprovada em março e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, que determinou a incidência do ICMS estadual em uma única vez, com alíquotas uniformes, em reais, sobre os preços dos combustíveis.

A ação é assinada pelos governadores de Pernambuco, Maranhão, Paraíba, Piauí, Bahia, Mato Grosso do Sul, Sergipe, Rio Grande do Norte, Alagoas, Ceará e Rio Grande do Sul...

Estado paga nesta quinta-feira (23) salário dos servidores e diz que vai injetar R$ 1,6 bilhão na economia da Bahia

O estado paga nesta quinta-feira (23) os salários dos seus mais de 270 mil servidores ativos, aposentados e pensionistas. Com a medida, o governo espera colaborar com a realização dos tradicionais festejos juninos na Bahia, ao injetar na economia um montante estimado em R$ 1,6 bilhão. 

A medida representa uma antecipação de até uma semana na liberação dos recursos. De acordo com a tabela divulgada em janeiro deste ano por meio de uma portaria conjunta entre a Secretaria da Administração do Estado (Saeb) e a Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), o pagamento do servidores ativos estava inicialmente previsto para 30 de junho, enquanto o de aposentados e pensionistas foi agendado para o dia 29 de junho...

Bahia: Estado paga nesta quinta-feira (23) salário dos servidores e injeta R$ 1,6 bilhão na economia

O estado paga nesta quinta-feira (23) os salários dos seus mais de 270 mil servidores ativos, aposentados e pensionistas. Com a medida, o governo espera colaborar com a realização dos tradicionais festejos juninos na Bahia, ao injetar na economia um montante estimado em R$ 1,6 bilhão. 

A medida representa uma antecipação de até uma semana na liberação dos recursos...

Em um ano e meio de gestão Suzana Ramos, Juazeiro recebe quatro ministros de estado e garante investimentos em diversas áreas, incluindo a de inovação tecnológica

Em apenas um ano e meio, Juazeiro já recebeu a visita de quatro ministros de estado, fortalecendo o desenvolvimento da cidade, e nesta terça-feira (21), uma comitiva do governo federal visitou novamente  o município, agora para a entrega do projeto-piloto da Política de Inovação Educação Conectada (Piec). Entre os participantes do evento, estavam a prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos, os ministros de estado Victor Godoy (Educação), e Paulo Alvim (Ciência, Tecnologia e Inovações), além da secretária de Educação e Juventude do município, Normeide Almeida.

A comitiva realizou uma visita técnica na Escola Municipal Estação do Saber José Carlos Tanuri, onde funcionam os projetos educacionais Minecraft/Microsoft. Na unidade, além de conhecer as instalações, também foi feita uma apresentação do Minecraft, que visa estimular o aprendizado a partir dos jogos...

Artigo: O que nos comove? A floresta devastada? Os povos originários? A ausência do Estado? A morte de Bruno? A morte de Dom?

Comoção nacional com o assassinato de Bruno Pereira e Dom Phillips. Este é o fato. O que nos comove? A floresta devastada? Os povos originários? A ausência do Estado? A morte de Bruno? A morte de Dom?

A comoção, assim como o amor, a generosidade, o respeito e tantos outros sentimentos, tem origem na identidade, na capacidade de se sentir igual ao Outro. A identidade se faz acompanhar da pergunta: Podia ser eu? Tenho identidade com ele, Bruno, antropólogo, e com Dom, jornalista. Quanta coragem, quanta qualidade humana Bruno e Dom expressam...

Bahia encerra participação na I Feira Nordestina, em Natal, com perspectivas de novos negócios com estados no Nordeste

A Bahia encerrou, neste domingo (19), com um saldo positivo, sua participação na I Feira Nordestina da Agricultura Familiar e Economia Solidária, realizada em Natal (RN), terra Potiguar, onde apresentou o que a agricultura familiar baiana tem, para um público estimado de 10 mil visitantes. 

No estande Agricultura Familiar da Bahia foi possível conferir a qualidade de produtos de 25 cooperativas e associações como café gourmet, chocolates, flocão de milho não-transgênico, cortes finos de caprinos e ovinos, mel, castanha, pasta de castanha de caju, doce de goiaba com acerola, frutas desidratadas como abacaxi, jaca e banana, cervejas artesanais de licuri, nibs de cacau e umbu, produtos artesanais de povos indígenas e quilombolas e muitos mais. ..

STF dá vitória aos estados nordestinos na distribuição de recursos do salário-educação

Os Estados do Nordeste obtiveram importante vitória, na tarde desta quarta-feira (15/6), no Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento da ação que questionava o critério de distribuição dos valores arrecadados com o salário-educação...

Projeto de Lei ICMS dos combustíveis é eleitoreiro e prejudica estados e municípios, diz Fenafisco e Sindsefaz

O PLP 18/2022, aprovado pela Câmara nesta terça (14), que limitou em 17% o ICMS sobre combustíveis, não vai provocar a queda sustentável do preço na bomba.

Engana-se quem pensa que o problema da gasolina de R$ 8,00 é culpa do imposto estadual. Desde novembro/2021 o ICMS é cobrado sobre a gasolina a R$ 6,50. Nem por isso, o produto deixou de subir mais R$ 1,50 em 7 meses. ..

"É preciso reforçar a vacinação, principalmente antes do São João. Isso é importante para a Bahia e para os estados do Nordeste onde vai ter São João", afirma médica

Depois de alguns meses com queda no número de infectados pelo coronavírus, a Bahia volta a registrar ampliação nos índices de casos ativos da doença.

O cenário preocupa diante da proximidade dos festejos juninos, além de outras datas que prometem ser de muita aglomeração, como o feriado de Corpus Christi e as celebrações no 2 de Julho...

Teto de 17% em ICMS na conta de luz gera perda de R$ 36,5 bi a estados, diz Comsefaz

Caso seja aprovado o Projeto de Lei Complementar 18 (PLP 18/2022), que busca limitar a cobrança de ICMS (Imposto sobre Comercialização de Mercadorias e Serviço) a 17% sobre serviços essenciais, os 26 estados e o Distrito Federal devem perder R$ 36,5 bilhões por ano. Os dados são uma projeção do Conselho Nacional de Secretarias de Fazenda (Comsefaz).

Já o consumidor pode pagar até 13% a menos na conta de luz, segundo um levantamento da CNN com base em dados das secretarias estaduais de fazenda e distribuidoras de energia elétrica, que mapeou os critérios de cobrança do ICMS sobre o serviço elétrico em cada estado...