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Artigo: Pandemia - Qual é o papel da Justiça do Trabalho em meio à crise?

Por Dr. Luis Eduardo Haddad Penna Ribeiro*

Respaldo social é um tema frequentemente abordado quando uma crise impacta um país. Uma das áreas quase sempre afetada é a Economia, com reflexo direto na renda e mas relações de trabalho entre empresas e funcionários. E é nesse ambiente que conquistas trabalhistas são alcançadas ou não, e que o Direito do Trabalho atua para equilibrar os dois lados da balança...

Profissionais do esporte podem vir a receber benefício emergencial de R$600,00 pagos pelo governo federal

Atletas e atletas paralímpicos, técnicos, preparadores físicos, fisioterapeutas, nutricionistas, psicólogos, árbitros e auxiliares de arbitragem de qualquer modalidade esportiva poderão vir a receber o auxílio emergencial de R$600,00 do governo federal.

Proposta incluindo estas e outras categorias de profissionais foi aprovada na quarta-feira, 22, por unanimidade, pelo plenário do Senado Federal e segue agora para sanção ou veto presidencial, que tem um prazo de até 15 dias para sancionar ou vetá-la na íntegra ou parcialmente...

Imprensa internacional repercute saída de Moro do governo Bolsonaro

A imprensa internacional noticiou a demissão do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, assim que ela foi anunciada pelo ex-juiz federal nesta sexta-feira (24). Moro deixa a pasta após um ano e quatro meses no primeiro escalão do governo do presidente Jair Bolsonaro.

A demissão foi motivada pela decisão de Bolsonaro de trocar o diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, indicado para o posto pelo agora ex-ministro. A Polícia Federal é vinculada à pasta da Justiça...

ANA, IGAM e UFMG iniciam projeto-piloto Monitoramento COVID Esgotos

O monitoramento do esgoto pode possibilitar a estimativa do número de pessoas infectadas com o novo coronavírus (COVID-19) em áreas urbanas específicas e no decorrer do tempo.

A partir desta conclusão de estudos realizados no exterior, a Agência Nacional de Águas (ANA), o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) e o INCT ETEs Sustentáveis, sediado e coordenado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) lançaram, nesta quinta-feira, 23 de abril, o projeto-piloto Monitoramento COVID Esgotos...

Prefeitura de Juazeiro oferece abrigo e assistência social à população em situação de rua há cerca de um mês durante a pandemia

Ofertar condições de isolamento social à população em situação de rua, como medida de prevenção ao Covid-19. Esse é objetivo da iniciativa da Prefeitura de Juazeiro, que desde o dia 27 de março tem disponibilizado, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES), as instalações do Colégio Paulo VI para acolhimento a esse público no município.

Abrigados há quase um mês no local, a população isolada recebe, desde então, cuidados relacionados à saúde, alimentação adequada, higienização e demais ações preventivas ao contágio do vírus...

SESP realiza manutenção na iluminação pública na localidade de Lagoa do Salitre

Seguindo o protocolo diário e o atendimento das demandas da população, a Secretaria de Serviços Públicos (SESP) de Juazeiro atendeu nesta quinta-feira (23) com ações na área de iluminação pública na localidade de Lagoa do Salitre, no distrito de Junco.

O secretário de Serviços Públicos, Celso Leal, destaca a importância do trabalho que o governo vem efetivando na cidade na área de iluminação...

Justiça determina que empresa entregue ventiladores pulmonares comprados pelo Governo de Pernambuco

A pedido da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE), a Justiça Estadual determinou nesta quinta-feira (23/4) a busca e apreensão imediata de 35 dos 100 ventiladores pulmonares comprados pelo Governo do Estado de Pernambuco à empresa Intermed Equipamento Médico Hospitalar Ltda em 20 de março.

Esse primeiro lote de 35 equipamentos deveria ter sido entregue até o último sábado (18/4), porém a empresa alegava estar impedida justificando que o material estaria retido para disponibilização ao governo federal...

Curaçá registra mais 3 casos positivos de coronavírus e governo municipal intensifica ações de combate e alerta á população 

Curaçá registra mais 3 casos positivos de coronavírus e governo municipal intensifica ações de combate e alerta à população 

Na atualização desta quinta - feira (23), a Secretaria de Saúde de Curaçá informou que foram registrados mais 3 casos positivos para o Coronavírus no município, dobrando os casos positivos de Covid-19 para 6...

Artigo - O idoso e a dignidade humana

Por Luiz Antonio Costa de Santana

Há um nítido dilema ético no vídeo em que o (novo) ministro da saúde, Nelson Teich, afirma que em caso de escolha entre salvar a vida de um idoso e de um jovem, este é prioritário...

Secretário de Governo critica imprensa por cobertura da Covid-19: "Não está ajudando"

No mesmo dia em que o presidente Jair Bolsonaro voltou a reclamar dos jornais brasileiros e chamou a imprensa de “canalha”, o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, também criticou a mídia nacional pela cobertura da pandemia do novo coronavírus.

Segundo ele, os veículos de comunicação estão levando pânico à população por divulgar apenas fatos ruins relacionados à crise sanitária e deixar de noticiar acontecimentos positivos...

"O homem, por egoísmo, falhou na responsabilidade de proteger a terra, a poluímos e depredamos", diz papa Francisco

O papa Francisco reconheceu nesta quarta-feira (22) que o homem "poluiu e depredou" a Terra, e elogiou os movimentos e jovens de todo o mundo que se mobilizam e "vão às ruas" para salvar o planeta.

Durante sua audiência, realizada na biblioteca privada do palácio apostólico devido à pandemia de coronavírus, o papa se referiu à 50ª Jornada Mundial da Terra festejada nesta quarta-feira e aos desafios envolvidos junto com a emergência de saúde global...

Governo vai disparar mensagem de texto com orientações sobre coronavírus

Os mais de 210 milhões de celulares ativos no país começam a receber, a partir de hoje (22), mensagem de texto (SMS) do governo federal com orientações para evitar a contaminação pelo novo coronavírus.

A iniciativa é do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio do sistema de alertas da Defesa Civil, em parceria com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). ..

Bancários recorrem a novo ministro da Saúde para que governo garanta medidas contra coronavírus em agências da Caixa

A Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) encaminharam carta ao novo ministro da Saúde, Nelson Teich, em que manifestam preocupação com o avanço da pandemia do coronavírus no país.

No documento, as entidades cobram do ministério medidas mais efetivas para proteger a população e os bancários.  ..

Aterro no Jardim Vitória está virando criadouro de mosquitos e moradores pedem providencias, Saae envia nota

Moradores do bairro Jardim Vitória, em Juazeiro, fazem um apelo à prefeitura, no sentido de verificar a situação de uma área onde existiu uma lagoa de contenção.

De acordo com os moradores, o local continua recebendo aterro e junto com esse material, uma vasta quantidade de lixo, que inclui sofás velhos, camas, caixotes e o mais preocupante, pneus velhos que estão espalhados na área e podem servir de criadouros de mosquitos...

Artigo - A pandemia que desnuda um planeta agonizante

Por Paulo Stucchi*

Adoecemos. Definitivamente, 2020 foi o ano em que a humanidade se viu, frente a frente, com sua pequenez e fragilidade. As décadas consecutivas de expansão urbana, inovações na medicina, universalização da Web e planificação dos continentes numa aldeia global fizeram-nos esquecer daquilo que, ano após ano, jogamos para debaixo do tapete junto às nossas promessas de Réveillon: desmatamento em larga escala, fome, miséria, poluição, contaminação do ar e das águas, concentração de renda nas mãos de poucos em detrimento da alienação social de muitos...

Carro furtado é vendido por loja e recuperado no Cabo de Santo Agostinho

Um carro furtado foi recuperado na segunda-feira (20), em uma ação de combate ao crime da Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 101, no Cabo de Santo Agostinho, no Grande Recife. O veículo teria sido vendido por uma loja de veículos de Goiás, por R$42 mil.

O flagrante ocorreu durante uma fiscalização do Grupo de Patrulhamento Tático da PRF, no quilômetro 93,9 da rodovia. Após uma verificação no documento do veículo apresentado pelo motorista, os policiais descobriram um registro de extravio do órgão de trânsito de Poxoréu, no estado de Mato Grosso...

Bahia tem 1.504 casos confirmados de Covid-19

A Bahia registra 1.504 casos confirmados do novo coronavírus (Covid-19), o que representa 14,22% do total de casos notificados. Até o momento, 5.358 casos foram descartados e houve 48 óbitos, registrados nos municípios de Adustina (1); Araci (1); Belmonte (1); Feira de Santana (1); Gongogi (2); Ilhéus (3); Ipiaú (1); Itabuna (1); Itagibá (1); Itapé (1); Itapetinga (1); Juazeiro (1); Lauro de Freitas (5), um dos óbitos era residente no Rio de Janeiro; Salvador (24), um dos casos era residente em Água Fria; Uruçuca (2); Utinga (1); Vitória da Conquista (1).

Estes números contabilizam todos os registros de janeiro até as 17 horas desta terça-feira (21). O 48º óbito ocorreu ontem (20) em um hospital público da capital. A paciente era uma mulher de 54 anos, residente em Água Fria...

Lagoa Grande: Justiça decide a favor do MPPE e determina que Casas Lotéricas cumpram medidas de prevenção da Covid-19

A Vara Única da Comarca de Lagoa Grande acolheu a argumentação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e determinou que as Casas Lotéricas Sertão do Vale Ltda - ME  mantenham a higienização constante do estabelecimento, de acordo com as normas sanitárias expedidas pelo Ministério da Saúde, bem como dos clientes, na entrada e durante a permanência nos locais; e dos equipamentos e utensílios utilizados no fornecimento de seus produtos e serviços.

Dentro dos estabelecimentos, deverá ser adotada uma distância de um metro entre as poltronas do atendimento interno e entre as pessoas nas filas, tanto dentro quanto fora da agência...

Deputada Dayane Pimentel condena atos que pediram intervenção militar, no domingo (19)

A deputada federal Dayane Pimentel, presidente do PSL e porta voz do então candidato Jair Bolsonaro na última eleição presidencial na Bahia, se mantém em posição de independência e fez críticas abertas, nas suas redes sociais, aos atos de correligionários do presidente pedindo a volta do AI-5 e intervenção militar.

A deputada condenou o ato e disse que não apoia nenhum tipo de movimento que defenda autoritarismo: “Tenho anos de luta contra o autoritarismo comunista. Farei a mesma coisa com a ideia de autoritarismo da (pseudo) direita”, escreveu...

Covid-19: Prefeitura de Petrolina orienta agricultores sobre parcelas e acumulados do Garantia-Safra

A Prefeitura de Petrolina informa sobre a folha de pagamento do Garantia-Safra referente ao mês de abril que chegou com 2.084 famílias contempladas, desse total, foram adicionados à lista mais 31 agricultores que até o momento não haviam recebido nenhuma parcela do benefício e o pagamento está vindo de maneira integral, inclusive, de agricultores que não recebiam nenhum valor há vários anos.

Os demais 2.053 agricultores vão receber as parcelas de abril e maio juntas o que garante R$ 340 para os que já vinham recebendo desde janeiro deste ano...