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O cantor Sérgio Reis e o deputado federal Otoni de Paula (PSC-RJ) são alvos de mandados de busca e apreensão, nesta sexta-feira (20), expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Ao todo, 29 mandados foram autorizados pelo ministro Alexandre de Moraes e atendem pedido feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para apurar manifestações contra as instituições. ..
O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) apresentou o Projeto de Lei nº 2323/21 que dispõe sobre a retomada, de convênios e, demais termos jurídicos, atinentes às obras públicas que tenham sido iniciadas e estejam inacabadas, até o final do exercício de 2018, em caráter emergencial, para fins de reinício e conclusão delas.
A proposta define parâmetros de retomada de licitações e de execuções de obras; autoriza aportes financeiros, inclusive dos que se encontrem retidos em contas bancárias, destinados às respectivas obras públicas e a complementá-los, mediante emendas parlamentares; a firmar parcerias, ajustes, transações, conciliações, programas e, demais instrumentos legais, de natureza emergencial, com Estados, Município e Distrito Federal para fins de reinício ou início das obras públicas, paralisadas e determina providências pertinentes. ..
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A Prefeitura de Curaçá, através da Secretaria de Urbanismo e Serviços públicos, iniciou nesta quarta-feira (18) as obras de pavimentação asfáltica nas avenidas de acesso a cidade.
A obra de reestruturação de vias de acesso à cidade estão orçadas em cerca de R$ 1,2 milhões, fruto de emendas destinadas à Curaçá pelo Deputado Federal Adolfo Viana, do PSDB. A obra vai requalificar cerca 32 mil metros quadrados de avenidas na sede de Curaçá...
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Na manhã desta terça-feira, 17, o deputado estadual Zó participou do ato de inauguração do SAE Empresarial em Juazeiro, que contou com a presença do vice-governador, João Leão, e secretários de Governo da Bahia. Na oportunidade, agradeceu ao governador Rui Costa por mais este serviço para o município e região, otimizando a vida dos empreendedores.
A solenidade contou com a presença dos secretários de Desenvolvimento Econômico e de Administração, Nelson Leal e Edelvino Góes, respectivamente, além do deputado estadual Tum e outras lideranças políticas. O SAE oferece os serviços de formalização, alteração ou baixa de Micro Empreendedor Individual (MEI) e orientação para a legalização de novos empreendimentos. Em suas unidades, o empreendedor será capacitado com informações mercadológicas, orientações sobre registro e legalização de empresas...
Como vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado Roberto Carlos (PDT) contribuiu para assegurar à população de Juazeiro o Serviço de Atendimento ao Empreendedor (SAE), que compreende um conjunto de ações de diversos órgãos do Estado, bem como a secretaria de Desenvolvimento Econômico e o Ibametro, para facilitar a vida do Empreendedor, através da disponibilização de importantes serviços, como empréstimos, regularização de empresas e muito mais.
Durante este importante evento, estiveram presentes grandes autoridades do Estado, bem como o vice-governador (João Leão), o superintendente do SEBRAE (Jorge Khoury), o secretário de administração do estado (Edelvino Góes), o secretário de Desenvolvimento Econômico (Nelson Leal), a prefeita de Juazeiro (Suzana Ramos), o vice-prefeito (Leonardo Bandeira), entre outras autoridades...
No último domingo, 15, o deputado estadual Zó esteve em Remanso, no norte da Bahia, onde foram realizadas atividades esportivas em homenagem aos 121 anos de Remanso. Acompanhado do prefeito Marcos Palmeira, prestigiou as finais do 1o Torneio de Futevôlei, em parceria com a Coordenação de Esporte da Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia(SETRE).
Cumprimentado pelos atletas e população que assistia ao evento, o parlamentar reiterou a prática do esporte como desenvolvimento social...
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A Polícia Federal foi às ruas na manhã desta sexta-feira (13) e prendeu o ex-deputado e presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson
O mandado é de prisão preventiva (que não tem prazo estipulado para acabar). A ordem de prisão partiu do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele também determinou: Bloqueio de conteúdos postados por Jefferson em rede sociais e Apreensão de armas e acesso a mídias de armazenamento...
Em entrevista ao programa Frente a Frente, transmitido pela Rede Nordeste de Rádio, o deputado João Paulo, que recentemento saiu do PCdoB e retornou ao PT, disse que o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) não será bem-vindo à aliança governista no Estado, liderada pelo PSB.
"O PSB pode até se entender com ele, porque o que está em jogo é derrotar Bolsonaro, mas entre os partidos de esquerda, como o PT, será um grande sapo difícil de ser digerido. Ele faz mais uma travessia, se de fato prosperar, olhando do seu umbigo para baixo, parte da sua trajetória de viver pulando de galho em galho, para tirar proveito próprio", afirmou...
A Câmara dos Deputados aprovou, por 304 votos a 119, projeto que permite a dois ou mais partidos se unirem em uma federação e, após registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atuarem como se fossem uma legenda única. A matéria segue para sanção presidencial.
Pelo texto originário do Senado e em tramitação desde 2015, a proposta permitirá que siglas com afinidade ideológica e programática se juntem em eleições, sem que seja necessário fundir os diretórios. Para que entre em vigor nas próximas eleições, o texto deve ser sancionado até outubro...
O plenário da Câmara dos Deputados concluiu hoje (12) a votação da Medida Provisória (MP) 1.045/21, que altera regras trabalhistas e renova programa emergencial criado em razão da pandemia de covid-19. O texto agora segue para análise do Senado.
Os parlamentares aprovaram apenas um dos destaques aos texto, retirando a palavra subsidiariamente de um artigo que tratava de entidades qualificadas para a formação técnico-profissional e que recai sobre as entidades sem fins lucrativos cujos objetivos são assistência ao adolescente e qualificação profissional...
O plenário da Câmara dos Deputados barrou, nesta quinta-feira (12), a proposta que pretendia acabar com o segundo turno nas eleições majoritárias no país.
O texto da relatora Renata Abreu (Podemos-SP) previa a adoção desse sistema a partir de 2024, mas o destaque da PEC da Reforma Eleitoral – apresentado pelo Partido dos Trabalhadores (PT) –, que pedia a manutenção do segundo turno, foi aprovado por 388 votos a favor e 36 votos contra...
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O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) apresentou o Projeto de Lei nº 2.765/2021 que impõe medidas restritivas ao cidadão que se recusar a tomar a vacina contra a Covid-19.
De acordo com a proposta, as consequências serão as mesmas sofridas por quem não vota e nem apresenta justificativa à Justiça Eleitoral. ..
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O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, nesta terça-feira (10), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/2019, que buscava instituir uma modalidade de voto impresso no Brasil. Foram 229 votos a favor, 218 votos contrários e uma abstenção.
Para obter êxito a PEC precisava de 308 votos favoráveis, mas ficou distante, em função da estratégia adotada por muitos, de se ausentar, e de outros aliados que assumiram o voto não, contrariando os interesses do governo...
O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, nesta terça-feira (10), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/2019, que buscava instituir uma modalidade de voto impresso no Brasil.
Foram 229 votos a favor, 218 votos contrários e uma abstenção. Para obter êxito a PEC precisava de 308 votos favoráveis, mas ficou distante, em função da estratégia adotada por muitos, de se ausentar, e de outros aliados que assumiram o voto não, contrariando os interesses do governo...
O plenário da Câmara dos Deputados votou agora a pouco a PEC do voto impresso, pautada pelo presidente da Câmara Arthur Lira, após ser derrotada na Comissão Especial.
A impressão do voto era uma bandeira defendida pessoalmente pelo Presidente Jair Bolsonaro, que vinha pautando o tema nas suas idas e vindas pelo país, com ataques diretos ao TSE e seus ministros...
O deputado estadual Zó informou nesta terça-feira, 10, ao comandante do 3º Batalhão de Ensino, Instrução e Capacitação da Polícia Militar (3º BEIC), em Juazeiro, Tenente-Coronel Jaime Malvar, que a SUDESB iniciou a licitação do 1º lote para a construção da pista de atletismo profissional e implantação de grama sintética e outras estruturas.
De acordo com o deputado Zó, este é um Programa de Estruturação dos Batalhões Escolar da PM implantado pelo Governo da Bahia, através da Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE), que encaminhou à SUDESB...
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A base governista que defendia a aprovação do voto impresso nas eleições de 2022 foi derrotada nesta noite de quinta-feira (5) na Comissão Especial da Câmara dos Deputados.
A proposta de Emenda à Constituição (PEC), de autoria da deputada Bia Kicis (PSL-DF), previa a impressão de votos nas eleições, referendos e plebiscitos.e foi relatada pelo deputado Filipe Barros (PSL-PR) e teve somente 11 votos favoráveis, com 23 votos contrarios...
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No papel cabe tudo. Agir para colocar em prática é onde está o X da questão. É assim que as sucessivas gestões socialistas vêm conduzindo o Estado. De tempos em tempos, o governo lança um projeto estruturador aqui, outro acolá, no entanto, tirá-los do papel, que é o que interessa, a conversa já muda de figura.
Ontem, o governador Paulo Câmara reuniu secretários e chefes dos poderes para anunciar mais um plano de desenvolvimento para Pernambuco, o Projeto Retomada, que prevê investimentos de R$ 5 bilhões até o fim de 2022...
O vice-presidente da CPI da Covid-19, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), determinou que a Polícia Legislativa retirasse o deputado federal Reinhold Stephanes Júnior (PSD-PR) da sala do colegiado, após suposto desacato a membros da comissão.
Randolfe também determinou que o parlamentar fosse autuado. De acordo com o senador, o parlamentar teria gravado um vídeo em que supostamente desacata os senadores da comissão e os trabalhos do colegiado...
No último sábado, 31, o deputado estadual Zó, aacompanhado do deputado federal Daniel Almeida, participou das comemorações dos 59 anos de aniversário de Rodelas e junto com o prefeito Emanuel Rodrigues entregou uma quadra poliesportiva, um ônibus escolar e matérias esportivos, como bolas, uniformes e outros no distrito de Itaquitiara.
Participaram do evento vereadores, secretários de Governo e lideranças comunitárias...
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