Medida cautelar do TCE/BA alerta chefes do Poder Executivo e do Judiciário sobre gastos de pessoal

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) emitiu alertas aos Poderes Executivo e Judiciário por ultrapassarem o limite de gastos com pessoal. A decisão monocrática, proferida pela relatora do Processo TCE/007705/2019, conselheira Carolina Costa, acolheu os opinativos da 3ª e 6ª Coordenadorias de Controle Externo.

O processo trata de auditoria para acompanhamento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) no primeiro quadrimestre de 2019. Na análise da despesa com pessoal, o governo do Estado ultrapassou 95% do limite máximo para despesas com pessoal (limite prudencial) e o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) ultrapassou 90% do limite de gastos com pessoal (limite de alerta)...

Comitê Gestor de Caprinovinocultura discute implantação de Unidade Produtiva de Forragem Irrigada em Juazeiro

A equipe do setor de pecuária da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP), participou na terça-feira (24) no SETAF em Juazeiro, de reunião ordinária do Comitê Gestor de Caprinovinocultura - coletivo criado a partir do trabalho da Câmara de Inclusão Produtiva do CODETER TSSF, do grupo de forragens irrigadas.

O encontro definiu a comunidade onde será implantada uma Unidade Produtiva de Forragem Irrigada - ação do Programa de Desenvolvimento Territorial (Prodeter), desenvolvida pelo Plano de Ação Territorial (PAT), que consiste no fortalecimento da cadeia produtiva da caprinovinocultura. Na ocasião ficou estabelecida como primeira opção para implantação da unidade, uma comunidade do distrito de Pinhões...

Prefeitura discutirá enfrentamento ao trabalho infantil durante audiência pública em Petrolina

Para fortalecer os direitos das crianças e dos adolescentes, a Prefeitura de Petrolina promoverá, na próxima quarta-feira (25 ) a audiência pública "De mãos dadas contra o trabalho infantil" no auditório da OAB Petrolina, a partir das 8h. O evento, coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH) tem o objetivo de reunir a sociedade e representantes dos Poderes Públicos para discutir, junto aos órgãos competentes, aspectos sobre o enfrentamento ao trabalho infantil. ..

Semana de Trânsito: fórum da prefeitura discutirá número de acidentes em Petrolina

Com o objetivo de discutir os números de acidentes ocorridos em Petrolina, a prefeitura irá promover, nesta quarta-feira (25), às 8h, no auditório da Secretaria de Saúde, um Fórum sobre Acidente de Transporte Terrestre (ATT). O evento é voltado para profissionais que atuam como motoristas, taxistas e mototaxistas, além da sociedade civil em geral.

Para participar, o interessado deverá se inscrever no link: https://www.eventbrite.com.br/o/secretaria-executiva-de-vigilancia-em-saude-de-petrolina-17834424157. O fórum, que acontece em parceria com a Autarquia Municipal de Mobilidade Urbana (AMMPLA), faz parte das ações do projeto "Vida no Trânsito" que visa reduzir o número de acidentes...

Em audiência pública do MPF, Prefeitura de Petrolina discute desafios da Rede PEBA

Na manhã desta segunda-feira (23), representantes da Secretaria de Saúde de Petrolina participaram de uma audiência, promovida pelo Ministério Público Federal (MPF). O evento, que aconteceu no auditório do Fórum Juiz Adaucto José de Melo, teve como objetivo debater e refletir sobre a efetividade da Rede Interestadual de Atenção à Saúde do Vale do Médio São Francisco (Rede PEBA).

Com o tema ‘Rede PEBA- diagnóstico e viabilidade’ a audiência contou com a participação de representantes do Ministério da Saúde; dos Ministérios Públicos dos dois estados, da Central Interestadual de Regulação de Leitos; Colegiado dos Secretários Municipais de Saúde de Pernambuco (COSEMS); das Secretarias Estaduais de Saúde de Pernambuco e da Bahia e das Secretaria Municipais de Saúde Petrolina e Juazeiro...

Prefeitura discute atividades para fomentar agricultura orgânica e agroecológica em Petrolina

Para trazer ao debate ações que promovam a agricultura orgânica e agroecológica de Petrolina, como também os problemas e consequências do uso de agrotóxicos, estiveram reunidos na manhã desta segunda-feira (23), representantes da Casa Plínio Amorim, instituições de ensino e associações com o secretário de Governo e Agricultura do município, Simão Durando. O propósito da reunião foi definir o apoio que será dado pela prefeitura à II Semana Municipal de Agricultura Orgânica e Agroecológica.

Na ocasião, foram apresentados pela presidente da Associação dos Produtores Orgânicos do Vale do São Francisco (Aprovasf-PE/BA), Alzira Sant'Ana, o professor da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e membro do Núcleo de Estudos e Pesquisa Sertão Agroecológico, Elson de Oliveira, além dos vereadores José Batista da Gama e Gilmar Santos, as propostas de ações e atividades que serão realizadas durante a II Semana Municipal de Agricultura Orgânica e Agroecológica entre os dias 1º a 05 de outubro deste ano, evento integrante do calendário oficial do município por meio da Lei nº 2.986/2017...

DNIT executa serviço de terraplanagem no Lote 2 da BR-235/BA

Entre Jeremoabo e Canché restam aproximadamente 13 quilômetros para asfaltar 

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) trabalha para a conclusão do Lote 2 da BR-235/BA. Entre Jeremoabo (BA) e Canché (BA), a construtora Top Engenharia, executora da obra, realiza o serviço de terraplanagem em aproximadamente 6 quilômetros da rodovia, especialmente no trecho que fica atrás do povoado Brejo Grande até o povoado Água Branca. Restam cerca de 13 dos 77,60 quilômetros de todo o Lote para serem asfaltados. ..

Setembro Azul: programação da prefeitura discute inclusão e visibilidade da comunidade surda

O mês de setembro é marcado por diversos eventos da comunidade surda. Eles são voltados para a conscientização sobre a acessibilidade e a comemoração das conquistas obtidas ao longo dos anos. Por conta de tudo isso, setembro é considerado o mês dos surdos e é conhecido como ‘Setembro Azul’. Em Petrolina, a prefeitura promoverá a I Semana Especial do Surdo, através do Centro Auditivo.

A programação, que inicia nesta sexta-feira (20) contará com palestra sobre sexualidade; dia da beleza para os pacientes; caminhada com a comunidade surda; dia comemorativo com diversos serviços de saúde; entrega de aparelhos auditivos e entrega de certificados do curso de libras ofertado pelo órgão...

Especialistas de todo o Nordeste se reúnem em Salvador para discutir espécies ameaçadas de extinção

Para evitar que algumas espécies de anfíbios e répteis desapareçam para sempre, pesquisadores de todo o Nordeste estarão reunidos em Salvador, até a próxima sexta-feira (20), na Oficina de Elaboração de Indicadores e Metas do Plano de Ação Nacional para Conservação da Herpetofauna Ameaçada do Nordeste (PAN Herpetofauna do Nordeste). Promovido pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o Plano de Ação atualmente contempla 107 espécies ameaçadas de extinção (23 anfíbios e 84 répteis), todas nordestinas.                      

Na sexta-feira (20), às 8h30, será realizada a palestra "Manejo de Espécies Exóticas Invasoras no Parque Estadual na Serra do Conduru e na Estação Ecológica do Rio Preto/BA", com a doutora Sílvia Ziller, do Instituto Hórus. Com entrada gratuita e aberta ao público, a programação será realizada no auditório térreo do Bloco A, da Universidade Católica do Salvador (UCSal), no campus Pituaçu...

Causa da morte de ex-executivo da Odebrecht ainda é indeterminada

A Polícia do Rio investiga a morte do ex-presidente da Odebrecht Infraestrutura Henrique Serrano do Prado Valladares, delator da Operação Lava Jato que revelou supostas propinas para o deputado Aécio Neves (PSDB/MG) e para o ex-senador Edison Lobão (MDB/MA), ex-ministro dos Governos Lula e Dilma.

O registro oficial da 14ª Delegacia, no Leblon, aponta "causa indeterminada". O corpo foi encontrado na terça-feira, 17, no apartamento onde o delator morava. A polícia abriu uma guia de remoção para que os Bombeiros levassem o corpo ao Instituto Médico Legal (IML). As primeiras investigações indicam que não havia sinais de arrombamento no apartamento, nem evidências de luta. O corpo já passou por necropsia e foi liberado para a família...

Lei que altera regras eleitorais e propõe aumento do fundo partidário, deve ser discutida nesta terça, no senado

O projeto de lei que altera regras eleitorais deve voltar à pauta do Plenário no Senado Federal nesta terça-feira, dia 17.

O texto, que tramita em regime de urgência e deve ser discutido em turno único, prevê exceções ao limite de gastos de campanhas; estabelece itens nos quais podem ser usados recursos do Fundo Partidário; define critérios para análise de inelegibilidade; e autoriza o retorno da propaganda partidária semestral...

Audiência Pública discute aumento em preços de passagens aéreas entre Recife e Petrolina

A alta no preço das passagens aéreas no trecho entre Recife e Petrolina, e seu impacto para a economia e o dia a dia dos usuários foram tema de audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico na última quinta (12). Presente à reunião, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) se dispôs a apurar uma possível cobrança abusiva por parte da companhia Azul, que passou a ser a única a fazer a rota após a saída da Avianca, em abril. A empresa, que não participou do encontro, será chamada para uma nova discussão, que poderá ocorrer na cidade do Sertão do São Francisco.

A audiência foi proposta pela deputada Dulcicleide Amorim (PT). A parlamentar apresentou valores de uma pesquisa de preços feita nesta quinta, em que as passagens de ida e volta eram vendidas por mais de R$ 5 mil. “Esse valor está impraticável e afeta o Poder Público, o turismo e também as pessoas atendidas pelo polo médico. Como fará alguém que espera por um transplante e precisa viajar de última hora para receber o órgão?”, exemplificou. “Queremos saber o porquê desses aumentos abusivos. A Azul é parceira de Petrolina, mas precisamos achar um ponto de equilíbrio”, disse...

Empreender Regional reúne lideranças e discute novas alternativas de negócios em Juazeiro

Engajar a gestão pública e as lideranças locais na melhoria do ambiente de negócios, estimulando políticas públicas que incentivem a criação de pequenas empresas e contribuam para o desenvolvimento regional. Esses são os principais objetivos do Empreender Regional, realizado pelo Sebrae entre os dias 9 e 10 de setembro, no Rapport Hotel, em Juazeiro.

O evento gratuito reuniu mais de 100 participantes, entre prefeitos, secretários, agentes de desenvolvimento e empresários dos municípios de Juazeiro, Sobradinho, Casa Nova, Sento Sé, Campo Alegre de Lourdes, Curaçá, Remanso, Uauá e Paulo Afonso. Também estavam presentes no encontro, o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae Bahia, Carlos Andrade, o superintendente da instituição, Jorge Khoury, o diretor técnico, Franklin Santos, e o conselheiro Humberto Miranda...

Empreender Regional Juazeiro discute alternativas para melhorar o ambiente de negócios

Com o objetivo de contribuir com o desenvolvimento regional e melhorar o ambiente de negócios na região, acontece nos dias 9 (das 9h30 às 21h), e 10 (das 8h30 às 12h) de setembro, no Rapport Hotel, o Empreender Regional Juazeiro. Realizado pelo Sebrae, o evento gratuito conta com a participação de prefeitos, secretários, agentes de desenvolvimento e empresários. Estarão presentes ao evento o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae Bahia, Carlos Andrade, o superintendente da instituição, Jorge Khoury, o diretor técnico, Franklin Santos, e o conselheiro Humberto Miranda. Os interessados podem consultar a programação completa e fazer inscrições pelo site: encurtador.com.br/dryEV.

A intenção é discutir temas que possam auxiliar os gestores públicos a transformar seus municípios em locais melhores para empreender. Durante o evento acontecem três paineis com os temas “Cidade Empreendedora: Um caminho para cidades mais inteligentes e criativas”, “Transformando um Território por meio da Cultura, da Identidade e do Empreendedorismo” e “Boas Práticas Regionais: Casos de Sucessos no Território do Vale do São Francisco”. Além disso, o evento conta com a palestra sobre energia solar e o lançamento do Projeto Líder da Região do Sertão do São Francisco...

Indicação de Aras para a PGR repercute

O presidente Jair Bolsonaro indicou hoje (5) o subprocurador-geral da República Augusto Aras para o cargo de procurador-geral da República. Para tomar posse, Aras precisa ter o nome aprovado Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e pelo pelo plenário da Casa. A indicação repercutiu no Judiciário e no Ministério Público.

A Associação dos Servidores do Ministério Público Federal (ASMPF) disse em nota que a indicação foi recebida "com muita alegria" pelo fato de Augusto Aras ter integrado a lista informal elaborada pelos servidores com indicações ao cargo. Segundo a associação, ao longo da história,  os servidores do MPF "têm sido apenas coadjuvantes na escolha do PGR" e agora ocupam posição de protagonistas...

Codevasf executará R$ 4 milhões de emendas do deputado Fernando Filho

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba foi escolhida pelo deputado federal Fernando Filho (DEM) para a execução de R$ 4 milhões de emendas parlamentares. A empresa pública, destinada ao progresso das regiões ribeirinhas, fará ações como perfuração de poços e aquisição de equipamentos como máquinas e retroescavadeiras. Doze cidades foram contempladas: Afogados da Ingazeira, Betânia, Bonito, Carnaubeira da Penha, Custódia, Flores, Itacuruba, Petrolândia, Tabira, Tacaratu, Triunfo e Tupanatinga.

"Este ano fizemos a opção de executar uma parte das nossas emendas parlamentares junto à Codevasf, que tem sido parceira no nosso trabalho de fomentar o desenvolvimento do São Francisco. Lideranças dessas doze cidades já se reuniram com o superintendente da Codevasf, Aurivalter Cordeiro, estabelecendo o cronograma, e esses recursos chegarão em breve e já serão utilizados para benefício da população desses municípios", destacou Fernando Filho...

EXECUTIVA DO PDT DE PERNAMBUCO RATIFICA PRÉ-CANDIDATURA DE CIDINHO ANDRADE A PREFEITO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA

A pré-candidatura de Cidinho Andrade a prefeito de Santa Maria da Boa Vista caminha a passos largos e se fortalece a cada dia. Após conquistar apoios importantes de lideranças do município, tais como: a dos Vereadores Anderson Harlem, Ericles Costa, Ronaldo Sá, este último vereador e presidente municipal do partido, Cidinho Andrade ainda conta com o apoio empresário Luciano de Betânia, como também tem no partido, em torno de 15 pré-candidatos a vereador. Agora Cidinho Andrade conta também com as bênçãos do diretório estadual do partido, que em reunião na última terça-feira, em Recife (27), a comitiva do PDT de Santa Maria da Boa Vista, oficializaram a pré-candidatura de Cidinho Andrade a prefeito de Santa Maria da Boa Vista para as eleições de 2020. 

A comitiva foi recepcionada pela maior liderança do partido no estado, o presidente de honra Zé Queiroz, deputado estadual e prefeito de Caruaru por quatro (4) mandatos, tendo em nome próprio e em nome do presidente estadual no partido o Deputado Federal Wolney Queiroz (Filho de Zé Queiroz), que se encontrava em Brasília por ocasião do exercício do mandato, ratificaram o nome de Cidinho. ..

Casa Nova: Executivo propõe e Câmara aprova parcelamento de débitos com SAAE

A Câmara de Vereadores de Casa Nova, atendendo o Executivo Municipal, aprovou em sessão ordinária nesta sexta-feira (30/08), o projeto de lei 393/2019 que institui o Programa de Parcelamento de Débitos com o SAAE – PPDS, definindo critérios e limites para a “regularização de créditos referentes a Taxas, Tarifas e Serviços prestados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, do Município de Casa Nova, Bahia, decorrentes de débitos dos usuários, pessoas físicas e jurídicas, em até 18 (dezoito) parcelas mensais, com período de adesão compreendido entre o dia 12 de setembro de 2019 a 12 de novembro de 2019”.

Quem aderir ao Programa terá descontos de até 100% na correção monetária e juros e poderá quitar sua dívida em até 18 parcelas. Para o prefeito Wilker Torres a importância do PPDS está na possibilidade do consumidor regularizar sua dívida de forma parcelada, com descontos substanciais: “Essa nossa iniciativa, que a Câmara aprovou, vai dar ao consumidor um amplo espaço de tempo para liquidar sua dívida, sem juros e correção. É uma oportunidade única, que vai durar apenas dois meses”. Todos os consumidores inscritos no SAAE poderão aderir ao PPDS com dívidas contraídas até a véspera do início de vigência do programa. Na Câmara o projeto foi discutido, votado e aprovado por unanimidade. A íntegra do projeto pode ser acessada aqui..

SETEMBRO: Presidentes sul-americanos discutirão preservação da Amazônia

Líderes de países sul-americanos vão se reunir no dia 6 de setembro para discutir uma política única de preservação da Amazônia e de exploração sustentável da região. De acordo com o presidente Jair Bolsonaro, o encontro deve ocorrer em Leticia, cidade colombiana que faz fronteira com o Brasil em Tabatinga, no Amazonas.

Bolsonaro recebeu hoje (28), no Palácio da Alvorada, o presidente do Chile, Sebastián Piñera, para tratar de questões ambientais e conversar sobre a participação do chileno, como convidado, na reunião do G7 (grupo dos países mais industrializados do mundo - Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido) na segunda-feira (26), em Biarritz, na França...

Rui discute compras coletivas com secretários de saúde do Nordeste

O governador Rui Costa se reuniu com secretários e gestores de saúde dos nove estados nordestinos, que formam o Consórcio Nordeste, voltado ao fortalecimento da região. Realizado na tarde desta terça-feira (27), na Governadoria, em Salvador, o encontro discutiu os alinhamentos necessários para a primeira compra conjunta dos estados no setor de saúde. 

"Por unanimidade, os governadores do Nordeste escolheram a área de saúde como a primeira para que a gente inicie essa integração, visando uma estratégia única: ampliar e qualificar o serviços de saúde", afirmou Rui, que é o presidente do Consórcio Nordeste. A intenção dessa união dos estados é reduzir preços, aumentar a eficiência na distribuição, na armazenagem de medicamentos e no controle de estoque, entre outras vantagens...