Prefeitura de Petrolina disponibiliza serviços odontológicos gratuitos no Lions Clube

A Secretaria de Saúde de Petrolina já iniciou o ano com ampliação de serviços para a população. Através de uma parceria com o Lions Clube, serão oferecidos serviços gratuitos de odontologia, todos os dias. O atendimento já acontecia no local, porém, apenas duas vezes por semana. Serão distribuídas 12 fichas por turno.

De acordo com a diretora de saúde bucal, Roberta Teixeira, o objetivo é facilitar o acesso da população aos serviços de saúde. "Nós ampliamos essa parceria para que toda comunidade possa ser atendida. Eles vão disponibilizar os consultórios e a Prefeitura vai entrar com os profissionais e os materiais", frisou...

Proposta reforça proibição de descarte de lixo em lugares públicos

O descarte de resíduos e rejeitos sólidos nas ruas poderá ter a proibição reforçada, segundo o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 169/2017, recém-chegado ao Senado. A proposta endurece a legislação em vigor, especificando lugares públicos de descarte inadequado. A matéria está em análise na Comissão de Meio Ambiente (CMA) e aguarda a designação do relator.

O projeto explicita a proibição de lançamento de lixo em rodovias, ruas, praças, parques, áreas protegidas e demais logradouros públicos. Para isso, insere um novo inciso no artigo 47 da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010). Essa norma veda formas de disposição final tanto de resíduos sólidos (material apto para reciclagem ou reutilização), quanto de rejeitos (tipo especifico de resíduo que não pode mais ser aproveitado)...

Entidades lançam Manual da Credibilidade Jornalística e qualidade da internet brasileira

O Projor (Instituto para o Desenvolvimento do Jornalismo), em parceria com a Unesp (Universidade Estadual Paulista), lançou o Manual da Credibilidade Jornalística –um guia de de boas práticas para veículos jornalísticos profissionais. A intenção é fornecer parâmetros para a prática do jornalismo de qualidade na internet brasileira. O Manual da Credibilidade Jornalística integra o projeto Grande Pequena Imprensa, idealizado em 2013 por Alberto Dines, fundador do Projor e do Observatório da Imprensa, para capacitar veículos da imprensa regional e local.

A iniciativa faz parte do Projeto Credibilidade, capítulo brasileiro do Trust Project –criado por um consórcio de empresas de mídia para desenvolver indicadores e padrões de qualidade e credibilidade que distinguam veículos de jornalismo. Participam do Trust Project a revista britânica The Economist, o jornal norte-americano The Washington Post e o italiano La Repubblica, entre outros. ..

MPT enfatiza a importância de veto proibindo amianto na Bahia

O Ministério Público do Trabalho (MPT) considera como mais uma vitória contra o amianto o veto do governador da Bahia, Rui Costa. a dispositivo de lei que permitia o uso do mineral cancerígeno no estado. A Lei nº 13.830/2017, como foi aprovada pela Assembleia Legislativa, permitia a comercialização do estoque de amianto existente para a produção do cloro-soda, até 2026, na Bahia. A industrialização, comercialização e a distribuição da fibra foi banida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 29 de novembro, por 7 votos a 2.

O procurador-geral do Ministério Público do Trabalho, Ronaldo Fleury, destaca a relevância da decisão do governador. "Diante do firme posicionamento do STF, que já declarou a inconstitucionalidade da lei federal que permitia o uso do amianto crisotila, não há motivo para que a lei baiana caminhasse em sentido contrário à Constituição Federal, ao direito à vida e à saúde", declarou Fleury. No dia 21 de dezembro, o MPT encaminhou nota técnica pedindo o veto do dispositivo.

Para a gerente do Programa Nacional de Banimento do Amianto, a procuradora do Ministério Público doTrabalho Márcia Kamei, o veto do dispositivo ao projeto de lei que permitia o uso do amianto na Bahia demonstra o compromisso do governador do estado com a saúde do trabalhador e da população...

Espaço Leitor: Prefeitura de Juazeiro e os metódos para impossibilitar a convocação dos aprovados em concurso público

Caro Geraldo José e leitores desse conceituado Blog, quero aqui expressar minha indignação com a Prefeitura Municipal de Juazeiro, mais especificamente com a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano.

O que ocorre Geraldo é que nós que realizamos o último concurso público da Prefeitura Municipal de Juazeiro – BA, edital de número – 001/2016 estamos na ânsia de sermos convocados para assumir nossas funções e estamos impossibilitados de fazer porque funcionários da referida Secretaria estão ocupando funções diferentes das que prestaram concurso ou foram efetivados. Posso citar ao menos dois exemplos de desvio de função na SEMAURB. O Sr. Ademário Pereira de Queiroz, como foi informado no TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DOS ESTADOS DA BAHIA que na sua função de origem é assistente administrativo, hoje ocupa a função de fiscal de obras, fiscalizando obras particulares no município, notificando, aplicando Auto de Infração e até mesmo embargando obras, sem ter Fé Pública para que possa realizar todos esses serviços citados. Outra situação é a do Sr. Antônio Firmino da Silva Filho, que hoje ocupa o cargo de Fiscal de Postura quando na verdade a função ao qual ele é efetivado é de mecânico comprovado na prestação de contas junto ao TCM.
 
AGORA EU PERGUNTO SR. PAULO BONFIM, O SENHOR COMO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL ACHA ISSO CORRETO? O senhor tem consciência de que esses processos efetuados por esses servidores não tem nenhuma validade jurídica? Com toda a verdade aqui mostrada, pedimos a nossa convocação URGENTE por questão de justiça!
Classificado no concurso Público Municipal de Juazeiro-BA
Edital de número N- 001/2016..

Acari promove ação de sensibilização e enfrentamento ao Trabalho Infantil

O Trabalho infantil é toda forma de trabalho exercido por crianças e adolescentes abaixo da idade mínima legal permitida; o que é proibido por lei. E o Brasil é um dos países com alto índice de crianças e adolescentes inseridas nesse contexto. Cerca de 2,7 milhões de crianças estão trabalhando, de acordo com o Mapa do Trabalho Infantil, realizado pela Rede Peteca, em parceria com o Ministério Público do Trabalho.

De acordo com dados colhidos pela ACARI – Associação Civil de Articulação para a Cidadania, o estado de Pernambuco ocupa a 22º posição no ranking de maior incidência de trabalho infantil, com mais de 123 mil jovens e crianças, com idades de 5 a 17 anos, exercendo atividades de trabalho, como destaca o site www.chegadetrabalhoinfantil.org.br, administrado pela Rede Peteca...

Petrolina: AME Policlínica disponibilizará atendimentos à noite a partir do próximo mês

Com objetivo de otimizar o atendimento à população de Petrolina, a Secretaria de Saúde irá modificar e ampliar o serviço médico noturno, a partir de janeiro. A assistência que antes era oferecida em quatro Unidades Básicas de Saúde, agora será na AME Policlínica, no Centro da cidade, que funcionará das 7h às 21h, todos os dias, inclusive, com atendimento de especialistas.

A mudança está sendo realizada devido à baixa procura da população. "Identificamos que os profissionais estavam realizando cerca de três atendimentos por dia, no turno da noite. Então, centralizar o serviço foi a forma que encontramos de melhorar essa oferta e fazer com que toda população tenha acesso, não apenas os quatro bairros. É importante explicar que o trabalho não está sendo encerrado, apenas sendo modificado", destacou a secretária executiva de atenção à saúde, Ana Carolina Freire...

Termo firmado por DPE e SSP possibilitará defesa de PMs e bombeiros no interior da Bahia

Foi firmado, quinta-feira (14), entre a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE) e a Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP), um Termo de Cooperação Técnica (TCT) que trará atuação extrajudicial inédita no interior do estado. O acordo possibilitará a defesa de policiais e bombeiros militares em processos administrativos disciplinares, de qualquer parte da Bahia, através de videoconferência. De acordo com o defensor público geral, Clériston Cavalcante de Macêdo, o TCT fortalece a transversalidade entre as instituições. “Essa é uma experiência pioneira no estado da Bahia. É a primeira vez que se promove a defesa em processos administrativos disciplinar via videoconferência e isso só está sendo possível devido à sensibilidade da defensora pública (Camila Canário) que atua na Vara Militar, que se disponibilizou para desempenhar essa função”, considerou o defensor-geral. A defensora pública Camila Canário explicou que esta atividade extrajudicial vem sendo desenvolvida por outros defensores públicos e que agora passa a ser regulamentada. “A maior importância deste Termo de Cooperação, além de formalizar a atuação de rotina é a ampliação do objeto, alcançando também de forma pioneira os processos administrativos em tramitação no interior, acompanhando esses feitos por videoconferência e elaborando as peças processuais por meio de envio eletrônico”, argumentou.

Com a medida, os policiais e bombeiros militares que respondam a processos administrativos não necessitam se deslocar do Batalhão no qual estiverem lotados. O Termo de Cooperação também prevê o planejamento, elaboração e promoção, em parceria com a SSP, Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militar, a capacitação constante dos profissionais, em áreas como Direitos Humanos, Direito Penal Militar, Direito Administrativo Disciplinar, Direito Civil, além de aspectos sociais, culturais e legais pertinentes, em todos os 27 territórios de identidade da Bahia...

Ministros do Governo Temer usam voos da Força Aérea e dão carona a amigos e parentes

Ministros do governo de Michel Temer usaram voos da FAB (Força Aérea Brasileira), requisitados com o propósito de cumprir agendas de trabalho, para transportar parentes, amigos e representantes do setor privado. Há carona a mulheres e filhos, que não têm vínculo com a administração pública.

O jornal A Folha de São Paulo levantou as informações por meio da Lei de Acesso à Informação. O decreto 4.244/2002, que dispõe sobre os voos, permite o uso da frota "somente" para o transporte de vice-presidente, ministros de Estado, chefes dos três Poderes e das Forças Armadas, salvo nos casos em que há autorização especial do ministro da Defesa...

Projeto de Lei em Petrolina que teve proposta de proibir ideologia de gênero nas escolas causou confusão entre vereador e grupo LGBT

A sessão da Câmara de Vereadores, desta quinta-feira (7), realizada pela manhã em Petrolina, mais uma vez teve confusão. Motivo: a polêmica do projeto de lei (nº 132/17), de autoria de Elias Jardim (PHS), que teve a proposta de proíbir a realização de atividades didáticas referentes a ideologia de gênero nas escolas da rede municipal e privada do municipio

O vereador autor do projeto foi "tachado" de fascista por representantes de grupos LGBT que ocuparam o plenário da Casa Plínio Amorim. O vereador usou versículos da Bíblia para justificar seu projeto. O projeto foi aprovado pela maioria dos votos...

Dia do Rio, resolução que proíbe captação de água toda quarta-feira será prorrogada até abril de 2018

O superintendente de Recursos Hídricos da ANA-Agência Nacional de Águas, Joaquim Gondim, anunciou a prorrogação da resolução que instituiu o Dia do Rio, que suspende a captação de água no Velho Chico nas quartas-feiras. “A resolução será publicada ainda essa semana no Diário Oficial da União e deverá prorrogar o Dia do Rio até o final de abril do próximo ano”, anunciou Gondim. “Além disso, nos próximos dias também iremos publicar no Diário a resolução que estabelece o novo modelo de gestão das águas do São Francisco”, completou Gondim.

A prorrogação tem o objetivo de preservar os estoques de água nos reservatórios da Bacia do Rio São Francisco, a captação em corpos d’água superficiais perenes de domínio da União no manancial estão suspensas todas as quartas-feiras. A resolução é da Agência Nacional de Águas, em articulação com os estados de Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe, o Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco e usuários...

Gonzaga Patriota apresenta PLC que possibilita ao Exército Brasileiro executar obras de engenharia sem licitação pública

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) apresentou, nesta terça-feira (05), Projeto de Lei Complementar (PLC nº 453/2017) que pode atribuir ao Exército a execução de obras e serviços de engenharia sem necessidade de licitação pública. A PLC sugerida pelo parlamentar altera o artigo 17 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, e especifica quais projetos poderão ser tocados pelos militares sem que haja processo licitatório.

São eles: obras com orçamento acima de R$ 15 milhões paralisadas, abandonadas ou em atraso superior a um ano; obras de infraestrutura rodoviária, ferroviária, metroviária, hidroviária, portos e aeroportos – orçados acima de R$ 15 milhões; obras de geração e transmissão de energia, incluindo  – mas não limitado – a hidroelétricas, termelétricas, termonucleares, usinas eólicas e fotovoltaicas, acima de R$ 15 milhões; e quaisquer obras públicas acima de R$150 milhões...

Documentário sobre Reginaldo Rossi ganha data de exibição na Globo

O documentário sobre Reginaldo Rossi, que começou a ser filmado no início deste ano, será exibido no dia 10 de dezembro, após o Fantástico, na Globo. Intitulado Reginaldo Rossi: Meu grande amor, o trabalho perpassa várias etapas da vida do artista, incluindo a fase mais "roqueira", com os Silver Jets, até o final, em 2013. O filme é dirigido por José Eduardo Mignoli, tem roteiro de DJ Dolores e foi produzido pela R-TV em parceria com a Globo. 

O projeto foi construído a partir de entrevistas com pessoas que conviveram com o cantor ou receberam influência direta do legado deixado por ele, falecido em decorrência de um câncer de pulmão, aos 70 anos de idade. O escritor Raimundo Carrero, o jornalista Xico Sá, os cantores Otto, Lúcio Maia (da Nação Zumbi), Falcão, Wanderléa, Gaby Amarantos, Renato Barros, Michael Sullivan, Marcelo D2 e Eduardo Araújo foram alguns dos 30 convidados. Roberto Rossi, filho de Reginaldo, interpreta a fase jovem do pai no filme. ..

Após audiência no TRE, Zó apresenta na Comissão Territorial novas possibilidades para resolver impasses municipais que estão em situação Judicial

Presidente da Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação Política, o deputado estadual Zó (PCdoB) esteve em audiência com o presidente José Edivaldo Rocha Rotondano, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) na terça-feira (28) para tratar de assuntos referentes aos municípios que estão em situação judicial. Dando continuidade ao que foi alinhado com José Rotondando, nesta quarta-feira (29), o colegiado apresentou uma minuta do projeto de Decreto Legislativo que autoriza a realização de plebiscito para alguns municípios. 

De acordo com Zó, a realização de plebiscito para os municípios que estão em questão dos seus limites em situação Judicial poderão ser submetidos a consulta popular para validar com precisão os respectivos limites territoriais, mediante lei de iniciativa da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Alba)...

Após audiência no TRE, Zó apresenta na Comissão Territorial novas possibilidades para resolver impasses municipais que estão em situação Judicial

Presidente da Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação Política, o deputado estadual Zó (PCdoB) esteve em audiência com o presidente José Edivaldo Rocha Rotondano, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) na terça-feira (28) para tratar de assuntos referentes aos municípios que estão em situação judicial. Dando continuidade ao que foi alinhado com José Rotondando, nesta quarta-feira (29), o colegiado apresentou uma minuta do projeto de Decreto Legislativo que autoriza a realização de plebiscito para alguns municípios. 

De acordo com Zó, a realização de plebiscito para os municípios que estão em questão dos seus limites em situação Judicial poderão ser submetidos a consulta popular para validar com precisão os respectivos limites territoriais, mediante lei de iniciativa da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Alba)...

Secretaria de Meio Ambiente reforça a proibição de circulação de animais nas vias urbanas da cidade

A Secretaria de Meio Ambiente informa aos proprietários de animais da espécie bovina que a circulação desse tipo de animal pelas vias urbanas da cidade implicará no recolhimento dos mesmos para o curral municipal. Anteriormente era realizada a identificação do proprietário e o mesmo fazia a remoção. No entanto, os responsáveis por estes animais não cumpriam as notificações e voltavam a soltá-los nas vias de Juazeiro.

A remoção para o curral municipal acontecerá assim que a equipe de apreensão identificar algum desses animais soltos pela cidade. A retirada será somente mediante pagamento de multa que varia de R$ 120,65 a R$ 603,25 por unidade apreendida. Diariamente as espécies mais apreendidas são jumentos, cavalos e mulas. A SEMAURB já registra a apreensão de mais de 600 animais destas espécies...

Acessibilidade em saúde marca a campanha “Novembro Azul Inclusivo” da Univasf

“Porque todo homem com deficiência tem direito à informação acessível, prevenção e saúde”. É o que afirmam os quatro protagonistas da campanha “Novembro Azul Inclusivo”, promovida pelo Núcleo de Práticas Sociais Inclusivas (NPSI) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), em parceria com a TV Caatinga. A campanha busca conscientizar sobre a importância da acessibilidade na saúde e é composta por cinco vídeos, veiculados na página oficial da Univasf no Facebook. O primeiro foi exibido na última segunda-feira (20) e, desde então, uma nova peça é divulgada diariamente até esta sexta-feira (24).

Protagonizam a campanha Flavenilson Macedo, que já foi presidente da Associação de Surdos de Petrolina (PE); Hélio Araújo, usuário de cadeira de rodas e professor da rede municipal do mesmo município e José Dias, que tem deficiência intelectual e é aluno da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE). Além destes, participou da iniciativa o servidor da Univasf Milton Carvalho, que é cego e trabalha como revisor de textos em Braille no NPSI...

UNEB integra programação do Novembro Negro com  a exibição do filme " Travessias Negras"

O Filme "Travessias Negras" é uma série documental em cinco episódios que apresenta história de vida de jovens negras e negros que ingressam na universidade Federal da Bahia, através da política de cotas. 

Com narrativas feitas por seus personagens a trama estimula compartilhar experiências de vida, em especial do mundo universitário. O racismo enfrentado cotidianamente é relatado a partir da experiência familiar e na universidade. A exibição vai contar com a presença da atriz e produtora Daiane do Rosário Silva, que participou das filmagens para discutir sobre o tema proposto no filme com os estudantes. ..

PRF usa artes cênicas para sensibilizar crianças e adolescentes sobre um trânsito mais seguro

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realiza, na próxima quarta-feira (22), a primeira edição do Festival Estudantil Temático de Trânsito), no Centro Cultural Alfredo Leite Cavalcante, em Garanhuns, no Agreste de Pernambuco. A ação ocorre em parceria com a Secretaria Municipal de Educação do município e visa formar cidadãos mais conscientes e comprometidos, além de contribuir para reduzir acidentes e preparar os futuros condutores para um trânsito mais seguro.

O Fetran Teatro é um projeto nacional de Educação para o Trânsito da PRF, que ocorre pela primeira vez no estado. Considerando que crianças, adolescentes e jovens são agentes ativos no trânsito, o projeto utiliza as artes cênicas como meio de sensibilização deste público, que tem um apreço natural pelo caráter lúdico, criativo e versátil que o teatro proporciona. 
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Michel Temer deve suspender criação de cursos de medicina no Brasil

Michel Temer vai decretar uma moratória para impedir a abertura de novos cursos de medicina no país. O prazo será de cinco anos. O ministro Mendonça Filho (DEM-PE), da Educação, confirmou a informação, divulgada na coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S.Paulo. Segundo ele, o decreto para a adoção da medida já está na mesa do peemedebista, que deve assiná-lo até o fim do ano.

“Há um clamor dos profissionais de medicina para que se suspenda por um período determinado a abertura de novas faculdades, em nome da preservação da qualidade do ensino”, diz Mendonça. De acordo com ele, dois editais em andamento para a abertura de novos cursos, lançados ainda no governo de Dilma Rousseff, serão concluídos...