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01 de Junho de 2024

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Não se pode mudar a regra no meio do jogo, diz Fernando Filho sobre eleições municipais

O deputado federal Fernando Filho (DEM-PE) afirmou nesta terça-feira (19) que as eleições municipais serão realizadas em 2020 e afastou a hipótese de prorrogação dos atuais mandatos de prefeitos e vereadores.

Após conversa com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o parlamentar pernambucano explicou que o primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro, pode ser adiado para novembro ou dezembro, assegurando a posse dos eleitos em 1º de janeiro de 2021...

Maia anuncia grupo para discutir adiamento das eleições, sem prorrogação de mandatos

Presidente da Câmara dos Deputados, dep. Rodrigo Maia, concede entrevista coletiva sobre a atividade legislativa durante a crise causada pelo coronavírus

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou nesta terça-feira (19) a criação de uma comissão mista composta de deputados e senadores para debater o adiamento da data das eleições municipais previstas para outubro, sem a prorrogação dos mandatos dos atuais prefeitos e vereadores.

A proposta partiu do presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Segundo Maia, o grupo deve propor um texto para ser analisado também pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), antes de ir a voto nas duas Casas. “A maioria dos parlamentares entende que podemos ter o adiamento da data, mas não a prorrogação dos mandatos”, disse o presidente...

Eleitores de Juazeiro e Petrolina que perderam prazo de regularização do título não poderão votar em 2020

Encerrado o prazo para alistamento eleitoral (1º título), transferências e regularizações, o eleitor deve ficar atento aos próximos passos da Justiça Eleitoral. O cadastro eleitoral esteve aberto de 5 de novembro de 2018 a 6 de maio de 2020.

Neste período, todos puderem recorrer aos serviços oferecidos pelo Tribunal Regional Eleitoral. Entre 20 de abril e 6 de maio últimos, o Tribunal adotou a prestação de serviços exclusivamente via internet por causa da pandemia da covid-19...

Urgente: Eleitor tem até amanhã (6) para fazer troca de domicílio eleitoral

Apesar das inúmeras informações envolvendo a temática da Covid-19, o eleitor brasileiro precisa ficar atento aos prazos eleitorais. Mesmo sem uma definição ainda sobre as eleições 2020, a data limite para mudança de domicílio eleitoral ou modificações no título de eleitor está próxima.

Termina nesta quarta-feira, dia 06 de maio, o prazo para quem quer mudar a cidade onde vai votar ou fazer pequenos ajustes no documento de votação. Vale lembrar que esse prazo está restrito aos eleitores, pois o prazo para quem será candidato já encerrou em abril...

Deputado e idealizador da Lei da Ficha Limpa cobram na Justiça provas de Bolsonaro sobre fraudes nas eleições

O deputado federal Célio Studart (PV-CE) ingressou nesta quinta-feira (30) na Justiça Federal do Ceará com ação popular para que o presidente Jair Bolsonaro apresente provas que diz ter sobre supostas fraudes nas eleições de 2018.

A peça é assinada pelos advogados Márlon Reis, um dos idealizadores e redatores da Lei da Ficha Limpa e fundador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, e Rafael Estorilio...

Eleições 2020: Lideranças se reúnem para unificar a oposição em Juazeiro

Aconteceu uma reunião nesta terça (28), muito importante para o processo democrático e eleitoral de Juazeiro nas eleições de 2020.

Um conjunto de cidadãos juazeirenses, que atuam em diversos segmentos se juntaram para discutir um plano de ação e a unificação da oposição na cidade. Vários nomes estão sendo cogitados, mas apenas um será posto para concorrer à eleição municipal de 2020...

Eleito presidente do TSE, Barroso diz que eleições municipais dependem da pandemia

Ao ser eleito hoje (16) para presidir o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a partir de 26 de maio, o ministro Luís Roberto Barroso afirmou que a realização das eleições municipais deste ano depende da pandemia do novo coronavírus (covid-19).

Conforme a Constituição, o presidente do TSE é eleito pelos sete ministros que compõem a Corte. Numa tradição que remonta à primeira metade do século XX, porém, o escolhido é sempre o vice-presidente. Barroso permanece no cargo até fevereiro de 2022...

Eleições 2020: Com atendimento presencial suspenso, Cartórios eleitorais de Juazeiro e Petrolina disponibilizam serviços via internet

Os cidadãos que não estão em dia com o título de eleitor têm até 6 de maio para regularizar a situação. Após o prazo, quem estiver com pendências no documento não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país.

Além de ficar impedido de votar, o cidadão que tem o título cancelado fica impedido de tirar passaporte, tomar posse em cargos públicos, fazer matrícula em universidades públicas, entre outras restrições...

Estudantes da Univasf repudiam através de nota nomeação para reitor Pro Tempore

Em novembro do ano passado a redeGN, informou que por lei, o reitor e o vice-reitor de instituições federais de ensino são nomeados pelo presidente, que avalia a lista elaborada pelo colegiado das instituições, composto por professores (que representam 70% do grupo), funcionários e estudantes (os demais 30%).

Formalizar a escolha da consulta interna da universidade (isto é, nomear o primeiro colocado da lista tríplice) é uma forma de respeitar a autonomia universitária. Mas, em diversas notas à imprensa, o Ministério da Educação e Cultura vem martelando o argumento de que não há hierarquia entre os indicados das listas tríplices...

Deputado Eduardo Salles dá boas-vindas a Charles Leão, Alex Tanuri, Amadeus e aos novos filiados do PP

A filiação de Charles Leão, do presidente da Câmara, Alex Tanuri, do vereador Amadeus e outros agentes políticos ao PP de Juazeiro foi celebrada pelo deputado estadual Eduardo Salles, membro da executiva estadual da legenda.

Os novos componentes do Progressistas se juntarão aos vereadores Cida Gama e Anderson da Iluminação no apoio à reeleição do prefeito Paulo Bonfim. Charles Leão foi candidato a prefeito em 2016, ficando em terceiro lugar com 23.212 votos, o que representou 20,25% dos votos válidos...

Senadores pedem adiamento das eleições municipais

Além da alteração nas rotinas com as medidas de isolamento, como a suspensão das aulas presenciais e o fechamento do comércio, a pandemia do coronavírus poderá afetar as eleições de 2020.

A crise sanitária tem levado muitos senadores a pedir mais prazo para a regularização de documentos eleitorais e até a sugerirem o adiamento das eleições municipais...

Exonerações na prefeitura surpreendem mundo da política em Juazeiro (BA)

A política em Juazeiro foi surpreendida nesta sexta-feira (03) com a publicação no Diário Oficial do Município da exoneração de quatro agentes políticos que integram o grupo sob a liderança do ex-prefeito Isaac Carvalho (PT).

Na publicação foram exonerados o próprio Isaac Carvalho da função de Secretário de Governo, a sua irmã Angelita Carvalho do cargo de Assessora Especial de Gestão, Edvan Gonçalves do cargo de Assessor Especial do Prefeito e Florêncio Galdino da função de Secretário Municipal de Fazenda...

Petrolina: ex prefeito Odacy Amorim é o pré-candidato do PT nas eleições municipais de 2020

O Partido dos Trabalhadores (PT), em Petrolina informa através de nota que Odacy Amorim, ex-prefeito de Petrolina e atual presidente do IPA, tem seu nome confirmado pelo PT como pré-candidato a prefeito nas eleições municipais de 2020.  

Confira nota:..

Partido Verde se reforça e anuncia novos filiados em Juazeiro

Em tempo de pandemia mundial, o Partido Verde, sempre solidário às causas ambientais e sociais, à vida, tem trabalhado em várias frentes, na Bahia e no Brasil, para contribuir com a sociedade na luta para minimizar os efeitos do coronavírus e para que possamos encontrar as melhores sugestões e saídas para este momento difícil e de provação.

Reforçar os cuidados com aquilo que temos de mais importante, que é a nossa vida e a de todos com quem convivemos, é fundamental e recomendamos que permanecer em casa é a melhor opção...

Paulo Bonfim e Miguel Coelho avaliam que a hora é de cuidar da saúde da população. "Eleições devem ser discutidas no momento certo"

Evitar o gasto com eleições neste ano em razão da pandemia de covid-19 e ainda unificar as eleições federais, estaduais e municipais.

Essa é a proposta do senador Major Olímpio (PSL-SP), que informou o envio de um ofício ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo o adiamento das eleições municipais de 2020. ..

Candidatos às eleições 2020 tem até 4 de abril para filiação partidária

Mesmo com o afastamento social para conter o Covid-19 e a conseqüente suspensão de serviços presenciais, o TSE mantém as datas do calendário eleitoral para este ano. Os pré-candidatos que pretendem concorrer ao pleito de 2020 tem até o dia 4 de abril para realizar a filiação partidária.

O advogado eleitoral Gustavo Ferro, informa que o TSE adotou medidas para os pré-candidatos que desejam mudar de domicílio eleitoral; regularizar pendências que impedem à futura candidatura; e para aqueles que ainda não têm título eleitoral...

Propostas para adiar eleições ganham força entre senadores Fonte: Agência Senado

As propostas legislativas de adiamento das eleições municipais de 2020 para 2022, devido à pandemia de coronavírus, têm ganhado força entre senadores. Um deles é o líder do PSL, senador Major Olimpio (PSL-SP), que defende a unificação dos pleitos federais, estaduais e municipais, evitando-se os gastos com as campanhas eleitorais deste ano.

A economia esperada, segundo o senador, seria de até R$ 1,5 bilhão, além dos recursos do fundo eleitoral, que não seriam utilizados. Major Olimpio, que chegou a enviar ofício ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo o adiamento das eleições, deve apresentar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) nesse sentido...

Presidente do TSE reafirma que calendário eleitoral das Eleições 2020 está sendo cumprido

No âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), neste momento ainda há plenas condições materiais de cumprimento do calendário eleitoral, apesar da crise sem precedentes no sistema de saúde do país causada pela pandemia do novo coronavírus.

Além das medidas já adotadas para adequar rotinas à nova realidade e seguir as diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS) e das autoridades médicas e sanitárias – entre as quais a restrição da circulação de público no Tribunal, a suspensão de eventos, o trabalho remoto, o incremento das votações pelo Plenário Virtual, a suspensão de prazos processuais – por meio da Resolução 23.615/2020, e a implantação da possibilidade de realização de sessões por videoconferência a partir desta semana, o Tribunal segue orientando suas ações no sentido do estrito cumprimento das etapas do calendário...

Na guerra contra o coronavírus especula-se que eleições de prefeitos e vereadores devem coincidir com a de Governador e presidente, em 2022

A advogada Diana Câmara especialista em Direito Eleitoral, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PE, não descarta uma possibilidade real de alteração da data a ser realizada as próximas eleições por conta dos desdobramentos e consequências da pandemia coronavírus no Brasil. "Isto é fato", escreveu Diana em artigo. 

"Para isto, o Congresso Nacional, único ente competente para tratar sobre as regras das eleições, precisaria, em caráter excepcionalíssimo, legislar neste sentido. Contudo, apesar de a cada dia observarmos mais vozes, de diferentes esferas, apontarem como essencial este adiamento, até o momento, nada mudou no calendário eleitoral e, portanto, deve ser cumprido pelos pré-candidatos, partidos políticos e Judiciário", declarou Diana...

Senadores sugerem adiar eleições municipais e unificar pleitos em 2022

Evitar o gasto com eleições neste ano em razão da pandemia de covid-19 e ainda unificar as eleições federais, estaduais e municipais. Essa é a proposta do senador Major Olímpio (PSL-SP), que informou nesta sexta-feira (20) o envio de um ofício ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo o adiamento das eleições municipais de 2020. 

Ele também deve apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para determinar a coincidência das eleições. "Faltam menos de 200 dias para as eleições municipais e, com essa crise de saúde pública, que nós esperamos que serene o mais rápido possível, a administração pública tem que se planejar. Não acredito que nós tenhamos tempo para campanhas eleitorais"  afirmou o senador...

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