Foram encontrados 16186 registros para a palavra: iza

Pagamento de auxílios a juízes só deve ser feito com autorização do CNJ

A Corregedoria Nacional de Justiça publicou recomendação aos tribunais para que o pagamento a magistrados e servidores de valores como auxílio-moradia, auxílio-transporte, auxílio-alimentação ou qualquer de outra verba extra seja feito somente após autorização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo a Agência Brasil, a medida vale também para pagamentos extras que tenham respaldo em lei estadual.

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, levou em consideração a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), que veda expressamente a concessão de adicionais ou vantagens pecuniárias que não estejam previstos na norma, bem como em bases e limites superiores fixados...

A EXCRESCÊNCIA DO ABSOLUTISMO JUDICIALIZADO

Quarta-feira, dia 19 de dezembro de 2018, foi o dia em que o Brasil quase parou! Não parou para assistir a Seleção Brasileira, que convenhamos, não encanta mais ninguém. Mas com a licença do termo "bizarrice" todos nós vimos algo tão esquisito vir das mãos e da boca de alguém lá em Brasília, que deveria ter a coerência e o equilíbrio em decisões a tomar, o que são prerrogativas básicas de um homem que atende pelo prenome de Excelência, Senhor Juiz ou Ministro. O que deu na cabeça do primo de Fernando Collor de Melo, o Ministro Marco Aurélio Melo? Um homem que há meses antes, na época do julgamento do Habeas Corpos de Lula, difamou a sociedade brasileira pintando todos nós como "assassinos em potencial", insinuando que a maioria, se pudesse, fuzilaria o Lula em praça pública, como se isso pudesse ser um tipo de salvo-conduto popular ou uma forma de se fazer justiça nesse país. Nisso Marco Aurélio acabou demonizando uma legítima cobrança de justiça pela maioria da população como se a mesma fosse aos olhos dele uma "sede de justiçamento", à caráter dos chefões do tráfico.

Mas o que aconteceu naquela fatídica quarta-feira foi que, este Ministro, na solidão de sua autoridade numa atitude inusitada resolve sem cerimonias escrever uma liminar que soltaria todos os presos condenados em segunda instância, o que também beneficiaria o Lula. Será que o Ministro do STF em fugazes delírios estava se achando uma versão atualizada do Imperador Marco Aurélio – O Libertador – da Roma antiga? Possivelmente, né? Pobre Gilmar Mendes, que era o precursor da "doutrina laxativa" do STF, com certeza deve ter roído as unhas de inveja naquela hora... Pois é, Marco Aurélio queria mesmo fazer "justiça" soltando tantas "vítimas sociais" incluindo o presidente Lula. Chego a imaginar que ele aspirava com essa façanha rechaçada, que todas as universidades brasileiras colocassem um pôster desse ministro em seus departamentos de humanas aclamando: "Marco Aurélio, o libertador dos injustiçados da segunda instância" (risos). Uma coisa eu sei, que essa atitude fez com que ele abandonasse todo o princípio da colegialidade, desprestigiando assim as decisões que seus colegas ministros já haviam tomado em relação ao assunto. Foi sim um "despacho para corruptos" provocado por uma petição impetrada pelo PC do B, que, aliás, é o mesmo partido de nosso prefeito aqui de Juazeiro-BA...

Voluntariado do Dom Malan/IMIP realiza mais um Natal para as crianças 

O voluntariado do Hospital Dom Malan/IMIP de Petrolina realizou, pelo oitavo ano consecutivo, o tradicional Natal das Crianças. A festa contou com a participação do Papai Noel, Mamãe Noel, Coral Infantil da Primeira Igreja Batista, funcionários, colaboradores, estudantes, residentes e, é claro, dos voluntários. 

O grupo passou pela oncologia, pediatria, PSI infantil e a cantata natalina emocionou a todos. "Primeiro buscamos despertar o verdadeiro espírito do Natal, que se baseia na generosidade, solidariedade, compaixão e amor. Para isso, contamos com a participação do coral, que entoou um Auto de Natal. Depois agradecemos, confraternizamos e realizamos a entrega dos presentes", conta o coordenador do voluntariado, Rui Holanda. ..

SEDES realiza confraternização com mulheres assistidas pelo CIAM

A Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) realizou na última quinta-feira (20), uma confraternização com mulheres assistidas pelo Centro Integrado de Atendimento à Mulher (CIAM). Durante o evento, realizado no auditório do centro, foram destacados pela equipe e usuárias os resultados obtidos em 2018.

Na confraternização, foram realizadas dinâmicas envolvendo as mulheres e sorteios de brindes. "É importante fazer com que o grupo fique mais forte e que essas mulheres atendidas através do CIAM percebam que estão acolhidas e que os serviços estão disponíveis aqui para elas, independentemente, do bairro em que residam, a equipe está sempre de braços abertos para recebê-las", afirmou a psicóloga Taís Cristina...

Ministério do Trabalho finaliza Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes

O ministro do Trabalho, Caio Vieira de Mello, encerrou esta semana a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes (Canpat) de 2018. A ação, que durou sete meses, teve como objetivo conscientizar as pessoas sobre o adoecimento ocupacional e as quedas relacionadas ao trabalho em altura. "Temos vindo aqui para mostrar a efetividade do Ministério do Trabalho para o país e a importância, fundamental, de se ter um trabalho com dignidade. O trabalho é uma necessidade, mas desde que seja digno", ressaltou o ministro.

Segundo ele, o ideal é que o profissional, em sua formação, já seja capacitado quanto à prevenção de acidentes. “A questão dos acidentes é algo terrível e a prevenção passa pela qualificação profissional. É importante que o trabalhador saiba o que fazer para ele se proteger no ambiente laboral e a Canpat é uma grande campanha educativa do Ministério do Trabalho, dentro do leque de programas que o órgão desenvolve”, explicou...

Regularização Fundiária no Agreste Central contribui para o desenvolvimento sustentável em Pernambuco

As ações de acesso à terra, no município de Jataúba, contribuirão para  ampliar a renda dos agricultores beneficiários que vivem em imóveis rurais dentro do raio de estudo do projeto de instalação do parque eólico. Cerca de 70 títulos de propriedade foram entregues pelo Governo de Pernambuco, por meio do Instituto de Terras e Reforma Agrária – Iterpe às famílias de agricultores de Jataúba.

A ação foi resultado do trabalho do órgão em parceria com a empresa Renova Energia, com o objetivo de regularizar os imóveis rurais que possuem grande potencial para a geração de energia de fontes limpas e renováveis, de acordo com o projeto do parque eólico que está em fase de estudos na área rural do município...

Valorização dos servidores: Prefeitura de Sobradinho garante pagamento do décimo antecipado e salário de dezembro ainda este ano

Terminou neste dia 20 de dezembro o prazo para pagamento do 13º salário e enquanto muitos municípios brasileiros estão com dificuldades para arcar com a gratificação, a Prefeitura de Sobradinho antecipou o décimo dos cerca de 500 servidores. No último dia 13, graças ao planejamento orçamentário da gestão, todos os colaboradores receberam o benefício, o que demonstra respeito e valorização do servidor municipal.

O salário de dezembro será pago até o final do mês, outro feito da gestão, tendo em vista que muitas prefeituras estão também com dificuldades para garantir o pagamento ainda este ano...

Projeto desenvolvido no IF Sertão-PE propõe a reutilização de água de esgoto para irrigação

O destino da água utilizada em atividades domésticas na propriedade rural de seu Humberto Rodrigues, pequeno produtor do Assentamento Terras da Liberdade, em Petrolina, é o mesmo que o da maioria dos demais moradores da localidade: o desperdício. Por dia, centenas de litros de água usada para lavar pratos, roupas, para tomar banho ou escovar os dentes, chamada de água cinza, são simplesmente descartadas. Com o objetivo de promover seu reaproveitamento, um projeto de extensão desenvolvido no campus Petrolina Zona Rural do IF Sertão-PE propõe como alternativa o reúso da água cinza, sobretudo em pequenas propriedades rurais, na irrigação.

No último domingo (16), a propriedade de seu Humberto recebeu uma unidade demonstrativa do projeto, por meio da instalação de uma caixa de gordura desenvolvida artesanalmente. De acordo com o professor Sebastião Costa, a ideia é reaproveitar toda a água cinza, através de um processo simples de filtragem. De baixo custo, a caixa de gordura é dividida em duas partes: de um lado recebe a água de esgoto, que passa para o outro lado deixando resíduos de sabão, óleo de cozinha e restos de comida...

Regularização Fundiária dos Fundos e Fechos de Pasto é tema de encontro em Salvador

Um encontro para discutir orientações e procedimentos sobre a regularização fundiária em áreas de Fundos e Fechos de Pastos na Bahia aconteceu nos dias 18 e 19 de dezembro  na sede do Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA),  em Salvador – BA.

Uma promoção da CDA juntamente com a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (SEPROMI), o evento conta com a participação das  Centrais das Associações de Fundos e Fechos de Pastos de Senhor do Bonfim e Oliveira dos Brejinhos e de  organizações que desenvolvem ações nas áreas de Fundos e Fechos de Pasto no Estado, a  exemplo do  Centro de Assessoria do Assuruá (CAA), dentre outras...

Concluintes dos cursos profissionalizantes da Prefeitura de Juazeiro mostram o que aprenderam em workshop

Com o objetivo de expor e comercializar os materiais produzidos através dos cursos profissionalizantes ofertados pela Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano (SEDUR), os concluintes dos cursos de confeitaria e produção de salgados participaram ontem quarta-feira (19) de um workshop, na Praça Barão do Rio Branco (ao lado do Paço Municipal).

No local foram montados estandes onde os concluintes comercializaram doces finos variados, salgados, pães, bolos e tortas, e também compartilharam alguns conhecimentos adquiridos durante os cursos com os participantes...

Preços dos produtos comercializados no Mercado do produtor oscilam nesta quinta-feira (20)

Quem pretende fazer as compras nesta quinta-feira (20) no Mercado do Produtor, em Juazeiro vai encontrar o quilo da abóbora comum por R$ 1,00; o quilo da beterraba por R$ 2 reais. Já a alface está custando R$6 reais o molho. O jiló está cotado por R$2,50. Confira a cotação completa dos produtos comercializados no Mercado do Produtor no site da Prefeitura de Juazeiro, os preços são resultado de uma pesquisa diária feita no comércio atacadista do entreposto municipal. ..

AMABI realiza festa de encerramento do Natal Sem Fome Criança Feliz em Juazeiro

A AMABI (Associação  de Mães e Amigos do Bairro Itaberaba) realiza nesta quinta-feira (20), a partir das 4h da tarde, na sede da Associação, localizada a Rua Duque de Caxias, na comunidade do Itaberaba, em Juazeiro-BA, a entrega dos brindes da Campanha Natal Sem Fome e Criança Feliz 2018.

Este ano a novidade é o "Momento Saúde"  com realização de exames de diabetes, HGT, Aferição da pressão arterial, distribuição de preservativos. Serão entregues 120 cestas básicas e 550 brinquedos as famílias carentes das comunidades juazeirenses. . A programação ainda consta de apresentações culturais...

Jaguarari: Agrovale disponibilizará cerca de 500 mudas de plantas de espécies caatinga para plantio

A prefeitura de Jaguarari através da secretaria de agricultura firmou parceria com a Agrovale que disponibilizará cerca de 500 mudas de plantas de espécies características da caatinga para o plantio em áreas degradadas e distribuição para a população em geral. 

Na ultima sexta-feira (14) a secretaria de agricultura, Luciana Souza esteve na sede da Agrovale, acompanhado do coordenador da COMDEC, Regivaldo dos Santos, em reunião com a gestora do meio ambiente, Thaisi Tavares para acertar o repasse das mudas...

Cresce o número de atendimentos e formalizações na Agência Municipal do Empreendedor de Petrolina

O incentivo da prefeitura aos empreendedores de Petrolina está trazendo resultados positivos tanto no número de atendimentos quanto nas formalizações voltadas aos microempreendedores individuais. Trabalhando com crédito orientado, consultoria empresarial, capacitações e incentivo à formalização, a Agência Municipal do Empreendedor (AGE) comemora, este ano, mais de 2. 400 atendimentos e cerca de 120 formalizações, até o momento.

Para o diretor-presidente da AGE, Sebastião Amorim, os números são fruto de um trabalho em equipe e, principalmente das ações da gestão do prefeito Miguel Coelho em fortalecer a economia do município...

SESP realiza ações diárias de limpeza e iluminação em Juazeiro

A Secretaria de Serviços Públicos (SESP) de Juazeiro disponibiliza diariamente equipes para a realização de ações voltadas para a limpeza e iluminação pública da cidade. Nesta quarta-feira (19), os agentes atuaram com mutirões de limpeza no bairro João XXIII, Avenida Raul Alves (Santo Antônio) e Rua dos Pinheiros (Jardim Universitário), com capinação, varrição, recolhimento de resíduos e pintura de meio fio.

A SESP ainda atua com serviços de varrição em outras regiões da cidade, a exemplo dos bairros Maria Gorete, Piranga, Santo Antônio, Coreia, Tancredo Neves, Pedro Raimundo, Parque Residencial, Camelódromo 02 de Julho, Área Central, Parque Fluvial (Orla I e II), Praças da Bandeira, do Índio, do Boi, Simões Filho, Pedro Pereira Primo e da Mônica, Travessa da Maravilha, Rua 01 e Parque Lagoa de Calu (Alto da Maravilha), Avenidas Santos Dumont, Luiz Inácio Lula, Flaviano Guimarães, Adolfo Viana, Novo Juazeiro e Edgard Chastinet (São Geraldo)...

Secretaria de Assistência Social de Andorinha vai realizar o "Natal Encantado" na próxima quinta-feira,20

Quem gosta de celebração natalina não pode perder o "Natal Encantado" na próxima quinta-feira (20) em Andorinha. A festa de natal começa às 17 horas com a chegada do Papai Noel na Praça de Eventos. O "bom velhinho" vai distribuir presentes, lanches e doces para garotada.

Um parquinho com brinquedos infláveis será instalado na praça para diversão da criançada ser completa. Na programação especial de natal ainda tem, entre outras atrações, a apresentação dos idosos e o ballet das crianças do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), além da Cantata de Natal   do Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei)...

Palestra aborda construção e gestão de carreira com concluintes de cursos profissionalizantes

Uma palestra voltada para os concluintes dos cursos profissionalizantes realizados pela Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano (SEDUR), aconteceu na noite da segunda-feira (17), na sede da Associação de Moradores do bairro Vila Tiradentes. Com o tema ‘Apresentando minha realidade e construindo mudanças’ a palestra foi conduzida pela consultora em gestão de pessoas e carreiras, Daise Lucy Lima e contou com a participação de 54 concluintes.

“O principal objetivo da nossa palestra foi conscientizar os concluintes sobre o conhecimento adquirido e como colocar em prática, ou seja, a construção de uma carreira a partir da área de formação escolhida por cada um deles”, destaca Daise Lucy, acrescentando que tópicos como “passos e etapas que devem ser seguidos, equilíbrio entre vida pessoal e profissional, gestão financeira e de tempo, autoconhecimento e plano de desenvolvimento pessoal foram abordados durante a palestra”, acrescenta a consultora...

é preciso que as comunidades continuem se organizando para garantir a permanência no território e as políticas públicas, diz professor da UFBA

Agricultoras/es de Comunidades Tradicionais de Fundo e Fecho de Pasto de diversas regiões da Bahia lotaram o auditório Jorge Calmon, na Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, durante uma Audiência Pública realizada na manhã do dia 17 de dezembro. Representantes de organizações da sociedade civil, deputadas/os, pesquisadoras/es, Ministério Público e agricultoras/es debateram o prazo para autorreconhecimento das comunidades tradicionais de Fundo e Fecho de Pasto.

O evento, proposto pelo mandato do Deputado Estadual Marcelino Galo, teve o objetivo de questionar o prazo (31 de dezembro de 2018), para que as comunidades juntem os documentos necessários e possam dar entrada com um pedido de reconhecimento, na Secretaria de Promoção da Igualdade Racial do Estado da Bahia...

Reforma da Biblioteca Cid Carvalho está 80% concluída e obras devem ser finalizadas até o fim do mês

Os frequentadores da Biblioteca Municipal Cid Carvalho, em Petrolina, tem bons motivos para se animar: com quase 80% das obras concluídas, a reforma do local está em fase final e a previsão é que o equipamento seja devolvido aos usuários no início do próximo ano.

Entre as etapas executadas pela Prefeitura de Petrolina, o prédio já teve as instalações hidrossanitárias revisadas e corrigidas, instalação do piso paviflex, correção da iluminação adequada para leitura e revisão do telhado que estava com goteiras. ..

Bahia: Vídeo Policiamento vai facilitar identificação e localização de procurados 

Com tecnologia capaz de fazer identificação de pessoas, o projeto-piloto Vídeo Policiamento foi lançado na manhã desta terça-feira (18), pelo governador Rui Costa e pelo secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa, no Centro de Operações e Inteligência – 2 de Julho. Com a novidade, pioneira no país, imagens de câmeras passam a gerar informações, enviadas através de alertas para o Centro Integrado de Comunicações no COI.

Na prática, a polícia baiana passa a contar com um sistema inteligente capaz de fazer o reconhecimento facial de pessoas. Tudo é feito a partir da comparação de rostos que circulam nos locais onde as câmeras estão instaladas, com o banco de dados da SSP...