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O prefeito de Salvador ACM Neto anunciou nesta sexta-feira (27) que o Carnaval de Salvador não acontecerá em fevereiro e não tem data prevista por conta da pandemia de covid-19.
"Trabalhei no limite do prazo para tomada dessa decisão", afirmou Neto. "E ele pode acontecer em outro momento? Tudo vai depender da vacina", afirmou o prefeito. ..
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Os eventos foram proibidos pela Justiça e suspensos mediante acordo com o MP
Comícios, passeatas, caminhadas e outros eventos presenciais de caráter eleitoral foram proibidos pela Justiça nos municípios de Itiúba e Ponto Novo. Em Filadélfia, todas as coligações e partidos com candidatos firmaram acordo com o Ministério Público estadual se comprometendo a não realizar eventos que possam resultar em aglomeração de pessoas...
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A exigência da prova de vida anual de servidores aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis está suspensa até o dia 30 de novembro de 2020. O Ministério da Economia publicou hoje (22) a Instrução Normativa nº 103, que estabelece o novo período.
Anteriormente, o recadastramento estava suspenso até o fim deste mês. Segundo o Painel Estatístico de Pessoal, estão nessa situação em torno de 700 mil pessoas...
A legislação implementada durante a pandemia para permitir a suspensão de contrato de trabalho ou redução de jornada e salário não tratou de como as mudanças afetariam o 13º salário e os períodos de férias, o que poderá levar a erros e até a judicialização do assunto, avaliam especialistas.
A primeira parcela do abono de Natal (o 13º salário) deve ser paga a trabalhadores formais do setor privado em pouco mais de um mês. Quem teve o contrato suspenso ou a jornada de trabalho e salário reduzidos mantém o direito ao pagamento, mas, em alguns casos, o cálculo poderá ser diferente. Há divergências, por exemplo, quanto ao cálculo de abono natalino do trabalhador que chegar a dezembro com o salário reduzido...
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O leilão de água e esgoto no município de Petrolina, em Pernambuco, é alvo de uma medida cautelar do Tribunal de Contas do Estado, que pede a suspensão do processo. A princípio, a concorrência ocorreria na segunda-feira (28).
O adiamento já era esperado. Desde que o edital foi lançado, no fim de agosto, houve questionamentos em relação ao processo. Primeiro, porque foi dado um prazo de apenas 30 dias para a entrega de propostas. Além disso, a prefeitura vive uma disputa judicial com a Compesa, a estatal de saneamento. Em 2012, a cidade rompeu seu contrato com a companhia, que continuou prestando o serviço de forma precária. Para analistas, isso gera uma grande insegurança jurídica, já que a
ação judicial entre cidade e Estado segue pendente...
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Boninal e Pintadas terão o transporte suspenso a partir de domingo (6). A medida, que tem o objetivo de conter o avanço do novo coronavírus na população baiana, foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (5).
Ficam suspensas nesses municípios a circulação, a chegada e a saída de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans...
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Ibicoara terá o transporte suspenso a partir de sábado (5). A medida, que tem o objetivo de conter o avanço do novo coronavírus na população baiana, foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta (4).
Ficam suspensas no município a circulação, a chegada e a saída de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans...
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Botuporã, Iramaia e Palmas de Monte Alto terão o transporte suspenso a partir de quinta-feira (3). A medida, que tem o objetivo de conter o avanço do novo coronavírus na população baiana, foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta (2º).
Ficam suspensas nesses municípios a circulação, a chegada e a saída de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans...
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Brejolândia, Gavião, Jussiape, Lajedo do Tabocal e Serra Dourada terão o transporte suspenso a partir de quarta-feira (2). A medida, que tem o objetivo de conter o avanço do novo coronavírus na população baiana, foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça (1º).
Ficam suspensas nesses municípios a circulação, a chegada e a saída de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans...
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Os aposentados e pensionistas do Estado que fazem aniversário no mês de setembro não precisam se recadastrar entre os dias 1° e 30 do próximo mês. Decreto estadual publicado sábado (29), no Diário Oficial do Estado (DOE), prorroga até o final de setembro a suspensão da atividade.
A medida atende determinação do decreto nº 19.942, que editou o texto original do decreto n° 19.529, do dia 16 de março deste ano. Esta é a quarta prorrogação consecutiva da rotina, medida temporária que tem como objetivo evitar a transmissão da COVID-19 na Bahia...
Rodoviária de Juazeiro continua sem receber ônibus.
Itaguaçu da Bahia terá o transporte suspenso a partir de domingo (30). A medida, que tem o objetivo de conter o avanço do novo coronavírus na população baiana, foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (29)...
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Barra da Estiva, Ipupiara, Ribeirão do Largo e Tabocas do Brejo Velho terão o transporte suspenso a partir de sexta-feira (28). A medida, que tem o objetivo de conter o avanço do novo coronavírus na população baiana, foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta (27).
Ficam suspensas nesses municípios a circulação, a chegada e a saída de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans...
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América Dourada, Canápolis, Paramirim, Piatã e Sebastião Laranjeiras terão o transporte suspenso a partir de quinta-feira (27). A medida, que tem o objetivo de conter o avanço do novo coronavírus na população baiana, foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta (26).
Ficam suspensas nesses municípios a circulação, a chegada e a saída de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans...
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O transporte intermunicipal será suspenso em Caém e Rodelas, a partir de sábado (22). A medida, que tem o objetivo de conter o avanço do novo coronavírus na população baiana, foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (21).
Ficam suspensas no município a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans até o dia 30 de agosto...
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Barro Alto, Matina e Salinas da Margarida terão o transporte suspenso a partir de sexta-feira (14). A medida, que tem o objetivo de conter o avanço do novo coronavírus na população baiana, foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta (13).
Fica suspensa nesses municípios a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans...
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Brejolândia, Iramaia, Itaetê, Mulungu do Morro, Nova Itarana e Pindaí terão o transporte suspenso a partir desta quarta-feira (12). A medida tem o objetivo de conter o avanço do novo coronavírus na população baiana.
Fica suspensa nesses municípios a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans...
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O transporte intermunicipal será suspenso em Ichu e São Domingos a partir de domingo (9). A medida, que tem o objetivo de conter o avanço do novo coronavírus na população baiana, foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (8).
Ficam suspensas nesses municípios, até 14 de agosto, a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans...
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O transporte intermunicipal será suspenso em Ibitiara e Jussiape a partir de quinta-feira (30). A medida, que tem o objetivo de conter o avanço do novo coronavírus na população baiana, foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta (29).
Ficam suspensas nesses municípios, até 31 de julho, a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans...
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O transporte intermunicipal será suspenso em Ibipeba e Wagner a partir de quarta-feira (29). A medida, que tem o objetivo de conter o avanço do novo coronavírus na população baiana, foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça (28).
Ficam suspensas nesses municípios, até 31 de julho, a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans...
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Belo Campo, Botuporã e Santana terão o transporte intermunicipal suspenso a partir de sexta-feira (24). A decisão, que tem o objetivo de conter o avanço do coronavírus na população baiana, foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta (23).
Ficam proibidas nesses municípios a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de van. O decreto ainda mantém suspensas, até 31 de julho, a circulação, a saída e a chegada de ônibus interestaduais no território baiano...
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